Formulação e implementação de politicas voltadas para a geração de empregos : a experiencia do Projeto Especial Cidades de Porte Medio em Natal

o trabalho propoe uma metodolo'gia .de avaliação de políticas públicas, partindo da análise das ações de go e renda do Projeto Especial Cidades de. Porte Médio . desenvolvidas em Natal. são utilizados corno critérios empre -PEDI de avaliação a eficácia e a efetividade. A primeira, medida pelo alcance dos objetivos de emprego e renda e a segunda pela satisfação das clientelas alvo com os resultados atin gidos. A nível conceitual foi feita urna revisão da lite ratura brasile~ra e latino-americana sobre mercado de traba lho, destacando os enfoques da Pobreza Urbana e }lercado In formal corno mais adequadbs i interpr~tação das. polIticas a nalisadas. A nível empírico, a abordagem avaliativa tornou necessária a obtenção de dados através de levantamento docu mental e de campo. Concluindo, apontarn-se.dificuldades relacionadas i avaliar um esforço de política pública e sugestões de ca ráter geral baseadas nas conclusões e na reflexão sobre a experiência vivida; e de caráter específico fundamentadas nas opiniões dos técnicos e/ou das clientelas beneficiadas.

O projeto João de Barro: uma experiência oficial de educação popular no Maranhão

Ce travail presente une analyse de la proposition du Projet "João de Barro" élaboré par la Secretaria de Educação do Estado do Maranhão en 1967. 11 était destiné aux popul~ tions rurales de l'Etat et avait pour objectif: "par l'inter mêdiaire d'une dêmarche éducacionnelle totale et a un niveau primaire, intégrer l'homme de la terre au proces de dévelo~ pement socio-êconomique racionalisé". Le quadre thêorique qui dirige l'analyse fut élaboré basiquement et principalement ã. partir de la théorie de Gramsci pour expliquer la dynamique de la démarche éducative dans un état capitaliste. Les données êconomiques, sociales et polit~ ques de l'êpoque sont êgalement considérêes comme necessaires a une analyse d'un fait social. Considérant ce quadre de réfê rence thêorique et de conjonction on identifie dans l'éduca tion scolaire son rôle d'agent reproducteur de l'idêologie dQ minante. De cette maniere est produit un instrument util pour la consolidation de l'hêgêmonie des groupes dominants et dans cette même avancée est exaltée la contribution que peut ~pporter á l'autonomie des couches populaires. l'école Sans vouloir concluir d'une maniere définitive, ce travail souligne, malgrê tout, l'importance que l'éducation scolaire possede pour que les couches populaires utilisentmieux cet instrument de connaissance de la complexitê des re lations sociales au milieu desquelles elles_.~ont embourbées. De cette maniere elles pourront agir plus consciemment dans leurs .luttes pour la liberté. Dans ce sens, la naissance de n'importe quelle êcole, particulierement de l'êcole "João de Barro", est saluée avec espoir: qu'elle soit le germe de la vêritable école de l'avenir.

A travessia do popular na contra-dança da educação: o Movimento de Educação de Base: análise da experiência do estado de Goiás

No final da decada de 50, durante o Governo Juscelino Kubitschek,uma serie de gestões foram feitas entre o Estado brasileiro e a hierarquia da Igreja Católica no sentido de buscar soluções para os problemas das populações pobres do País. No bojo destas questões, confluiram interesses e novas alianças foram estabelecidas entre estes dois poderes, para que fossem realizadas ações junto às referidas populações. Entre as diversas propostas de trabalhos junto as camadas populares, uma delas, o Movimento de Educação de Base - MEB, concretizada atraves de um convênio entre a Presidência da República e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. Em março de 1961, no Governo Jânio Quadros, assume especial importância nos períodos seguintes, surgindo como uma alternativa para a educação das camadas populares no meio rural. Este Movimento realizou um amplo espectro de trabalhos de educação popular, no campo da alfabetização e das mobilizações sociais dos setores camponeses, nas areas de sua atuação. Os profissionais aos quais coube levar adiante estes trabalhos foram, na maioria dos sistemas do MEB, funda mentalmente, militantes e ex-mi litantes da Juventude Universitária Católica, quadros da Ação Popular e pessoas, que mesmo não sendo militantes de nenhum destes setores da esquerda brasileira, a eles aliaram-se, objetivando realizar um projeto de educação que contribuisse para as mobilizações sociais e consequentemente, para as transformações das estruturas vigentes do País, ao lado de tambem realizar um dos objetivos fundamentais do MEB, que era a alfabetizaçao das grandes massas camponesas e urbanas. Este estudo privilegiou o sistema do MEB/Goiás, por compreender que este nao só realizou em profundidade a proposta do MEB, como tambem trouxe para a educação brasileira, atraves de seus trabalhos concretos, contribuições que nos permitem avançar nas questões da Educação Popular em geral e, em específico, no que se refere à alfabetização de adultos.

POLONORDESTE: proposta educativa do "Projeto de Desenvolvimento Rural Integrado da Ibiapaba": Ceará

Este trabalho pretende mostrar que o setor educação inserido no "Projeto de Desenvolvimento Rural Integrado da Ibiapaba" (Ceará) - que se constitui em um sub-projeto do POLONORDESTE - serve quase apenas para justificar a caE tação de recursos financeiros. A educação formal alI transmi tida pelo "aparelho e~. colar", assim o como os demais segmentos que compoem o social, como a safid~ as várias modalidades de cultura, saneamento básico, etc, sao pouco relevantes, não sendo considerados em si, mas enquanto meio para que o setor econômico cresça cada vez mais. A "educação" que a "filosofia" daquele projeto prJ:. vilegia é aquela que inserida no seu conjunto como um todo, está voltada para a formação Ode novos hábitos de consumo e uma nova mentalidade onde o.capitalismo possa ter o seu res peIdo e conseqüentemente se acumular. of; uma educação que visa urbanisar o homem, "moder nisá-Io". Esta educação objetiva formar o homem não para o meio rural e sim para a cidade em coerência com o capitali~ mo brasileiro onde o setor industrial-urbano tem sido o ele menta propulsor de seu desenvolvimento.

Microcrédito como ferramenta de combate à pobreza e inclusão social: o caso do Projeto Amazônia Florescer

O tema central desta dissertação esta voltada para a importância do microcrédito como uma ferramenta de combate a pobreza e inclusão social, e geradora de emprego e renda direcionada a pessoas de baixa. Primeiramente, foram expostos os temas como pobreza, desenvolvimento econômico embasado na teoria de Schumpeter, crédito e os conceitos de microfinanças e microcrédito. Além disso, alguns exemplos de instituições mundiais e locais da cidade de Belém. A pesquisa foi realizada no Amazônia Florescer, um programa de crédito produtivo e orientado na cidade de Belém e no interior do estado do Pará, criado com o apoio do Banco da Amazônia, para atender o micro e pequeno empreendedor. Os levantamentos dos dados sobre a pesquisa foram feitos a partir do banco de dados em carteira ativa do banco. Assim foram tabulados os dados levando em conta o perfil, ocupação, sexo, idade, renda, atividade. Por fim, o resultado demonstrou que o microcrédito em Belém é uma política publica que colabora para o desenvolvimento social e econômico da população de baixa renda da cidade.

Verificação do impacto socioeconômico do Projeto de Integração de Águas do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional nos municípios beneficiados utilizando a análise de covariância

o Projeto de Integração de Águas do Rio São Francisco com o Nordeste Setentlional PISF é a atual versão da centenária intenção de tTanspor as águas do Rio São Francisco para a região que mais sofre com as secas no Semi-Árido Nordestino, com o objetivo de possibilitar uma melhor convivência do sertanejo com seu meio. As controvérsias em torno do projeto são tantas quanto os seus anos de existência. Em vista disso, este trabalho buscou analisar o que o atual projeto tem de diferente dos anteriores e se ele de fato irá trazer melhoras na vida dos sertanejos dos municípios beneficiados. Para tanto, roi necessário mostrar que o projeto é parte essencial de uma política que busca uma nova rom1a de desenvolvimento para o Semi-Árido. Além disso, para mostrar que o projeto vai, de fato, afetar positivamente o quadro socioeconômico da região, aplicou-se uma análise de covariância mostrando que os municípios do Nordeste que têm uma maior disponibilidade de água têm necessariamente um maior grau de desenvolvimento e que os municípios beneficiados são justamente aqueles que têm a maior capacidade de transformar o ganho de potencial hídrico, OIiundo da transposição, em desenvolvimento.

O projeto ideológico das telenovelas brasileiras: análise de conteúdo

No presente trabalho, procede-se a uma análise de conteudo das mensagens correspondentes a telenovelas a presentadas pela Rede Globo de Televisão - Canal 4 e pela Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa - Canal 2, no Rio de Janeiro, no periodo compreendido entre junho e dezembro de 1980. Em bases comparativas, examina-se o processo de elaboração e transmissão das mensagens de uma Televisão Educativa e de uma Televisão não Educativa, bem como se procura detectar semelhanças ou diferenças entre os conteudos ideológicos transmitidos por ambas as modalidades de mensagem. Uma análise da expressão televisiva fundamenta a constituição e decomposição de um "corpus" de dados em unidades de informações presentes nas mensagens, o reagrupamento dessas unidades e a interpretação, considerados dois temas principais: Relações Sociais e Valores Morais. Descreve-se a maneira como são tratados esses temas, observando-se a dimensão denotativa e chegando-se à dimensão conotativa como o nivel de transmissão dos conteudos ideológicos. A análise vem mostrar que, a partir da forma de expressão e atingindo os conteudos, ambas as modalidades de mensagens se assemelham, tanto pelo mascaramento do mundo real, como pela imposição de modelos de comportamentos e de relacionamentos, sugerindo ao mesmo tempo uma atitude de passividade diante do modelo de sociedade vigente.

Uso do computador em educação: um estudo do Projeto Ciranda

O surgimento do computador provocou uma série de mudanças sócio-culturais. A educação não poderia ficar imune a essas alterações. Várias experiências do seu uso em educação surgiram, inicialmente em computadores de grande porte; posteriormente, com o surgimento dos microcomputadores, essas experiências se multiplicaram. Como esse equipamento vem sendo utilizado, avaliações já realizadas, alguns problemas existentes e perspectivas futuras são discutidas neste trabalho; que procura apresentar o Projeto Ciranda, implantado pela Embratel. Tendo como pano de fundo uma perspectiva educacional, discute a filosofia do projeto, seus objetivos e a população participante.

Iranduba: ribeirinhos na travessia produzida: análise de um projeto para populações rurais no Estado do Amazonas

A presente dissertação centra-se na análise do processo de "exclusâo" - »integração" a que estão submetidas as populações ribeirinhas no estado do Amazonas, e busca reconhecer o seu campo de autonomia como mecanismo básico de sua reprodução, isto é, como vivenciam e respondem as formas concretas de subordinação." O trabalho foi desenvolvido na região do médio Amazonas, no município de Iranduba onde ocorreu uma intervenção do Estado através da criação de um Núcleo de Colonização. Dirigida em terra firme e da implantação do Projeto Cidade Hortigranjeira de Iranduba, em 1976. Essa intervenção é aqui tratada como Travessia dos Ribeirinhos.

Políticas sociais públicas como espaço para o resgate da cidadania: análise de um projeto de educação de adultos com famílias empobrecidas de cinco comunidades do município de Campos dos Goitacazes

Este trabalho procura analisar um Projeto-piloto de educação de adultos com trabalhadores rurais lumpem-proletarizados pelo violento e acelerado processo de modernização da agro-indústria sucro-alcooleira do município de Campos dos Goytacazes. Expropriados de seus meios de trabalho, 50% destas populações foram expulsas do meio rural durante o período de 1950-91, sendo que 25% delas foram obrigadas a se mudar para a cidade de Campos durante a década de 80, multiplicando o número de favelas de 13 para 30, em áreas insalubres e perigosas. Dados do mGE/IPEA apontam uma população atual de 26.000 famílias vivendo na indigência, o que representa 130.000 pessoas ou 33% do total de residentes do município de Campos que demandam a criação urgente de programas habitacionais, de saúde preventiva, educação, lazer, reciclagem profissional, empregos, etc. Dada a brutalidade e intensidade do processo de lumpem-proletarização destes trabalhadores rurais, a partir da década de 80, toma-se necessário que o Poder Público Municipal defina como prioridade de ação a criação de Programas específicos, e com metodologias adequadas, para o atendimento a estas populações. O Projeto de Geração de Renda através da Metodologia da Educação de Rua, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social-SMDPS, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, durante os anos de 1991-92, mostrou-se uma alternativa adequada para estimular a conquista da cidadania por parte das populações com elevado nível de empobrecimento. Realizado no meio-ambiente destas populações e tendo como principal pressuposto pedagógico o resgate de seus saberes e a identificação de seus principais problemas, necessidades, interesses e desejos, este projeto conseguiu mobilizar e envolver as populações atendidas por ele promovendo a elevação de seus níveis de participação, de auto-estima e auto-confiança, assim como a melhoria dos níves de relacionamento entre os participantes do projeto, tanto entre técnicos- educadores e populações, quanto destas populações com suas vizinhanças. Esta melhoria dos níveis de relacionamento entre os participantes do projeto pôde ser observada através do aumento da capacidade de tolerância, diálogo, respeito, reconhecimento e valorização dos aspectos positivos de cada um.

Interferência de educadores de camada média em educação popular

Pela educaçio o homem se apropria do mundo atra vês do exercício processual e consciente do saber e dopoder sobre a realidade e o mundo, realizando-se como sujeito da história em cuja construção se reconhece ao reconhecer sua participação como açio criadora. A divisão da sociedade em classes antagônicas fundamenta a possibilidade e a necessidade de uma proposta de Educação Popular como a forma de retomada pela classe dominada de um direito que lhe foi alienado, que e a Educa ção sem adjetivo, onde saber e poder são qualificados a partir do ser homem e nio a partir da posição que se ocupa em uma sociedade capitalista. A proposta de educação popular, para ter significincia, tem que objetivar a mudança social atrav~s da ne gação de estrutura de poder, assumida numa perspectiva de superação de suas contradições constituídas pela existência de classes antagônicas na sociedade. O sujeito dessa mudança social e a classe dominada que, atraves de grupos:populares organizados, assumem o processo educativo como instrumento de realização de seu projeto de libertaçio, em contraposição ao projeto da classe dominante que usa o sistema educativo-vigente, como for ma de manutenção do status quo ,de dominação. A interferência em educação popular da parte de pessoas de camadas media, que nao pertencem sociologicamen te ã classe dominada, põe problemas serios de viabilidade e eficácia. No entanto, com base em dados experimentais e teóricos, pode-se afirmar que essa interferência e válida e eficaz, mesmo que os educadores nao se integrem em forma de pertença ã classe dominada.Para a eficácia de sua interferência no processo educativo popular, os .educadores de camada media têm que manter na praxis educativa uma constante vigilância para se pôr a serviço da classe dominada e dominante. nao da classe As condições principais para esse intento sao: opçao pela mudança social, convicção consciente de que nao são eles, mas os educandos, os agentes principais da dita mudança e, consequentemente, o empenho na consecuçao, por parte dos educadores, de uma autintica autonomia no saber e no poder. Da interferência posta corretamente em prática sao também beneficiados esses mesmos educadores que, na sua praxis educativa, têm oportunidade de crescer na refor mulação de seu saber, tanto sobre a sociedade como sobre o seu posicionamento concreto diante das exigincias de mudança de uma sociedade cuja organização negaram na base de seu engajamento educativo.

O giz e o bisturi: limites da formação do médico no Brasil

O ensino médico brasileiro, no período entre 1960 e 1980, foi marcado pela ação de interesses que se expressram através da formulação de um conjunto de políticas. Dois conjuntos de interesses atuaram especificamente sobre o ensino médico brasileiro neste período. Existiu uma disputa entre o ensino de uma medicina alopática, curativa e individual, e o ensino de uma medicina preventiva que busca tratar o indivíduo e a população como um todo. E o segundo conjunto de interesses residiu na disputa entre a preocupação com a formação, no aluno, de uma mentalidade científica de pesquisa, e a mera substituição do diagnóstico feito pelo médico pelo diagnóstico produzido pela tecnologia inerente ao desenvolvimento da medicina alopática. Estes conjuntos de interesses interferiram na condução do processo educativo, como parte do processo de construção de uma hegemonia política. O modelo hegemônico do ensino médico deste período evidenciou o exercício destas relações de determinação. Assim também a análise histórica acerca de experiências que buscaram ou buscam introduzir um novo projeto educativo, demonstrou que esses interesses se exercem de modo marginal e interno ao modelo hegemônico, sempre na dependência da existência de conjunturas favoráveis.

Modernização na criminalística do Departamento de Polícia Federal - O projeto Pró-Amazônia/Promotec no Instituto Nacional de Criminalística

Trata o presente trabalho de uma análise preponderantemente qualitativa do processo de Transformação Organizacional ocorrido no Instituto Nacional de Criminalística (INC), órgão central da Polícia Federal localizado em \Brasília (DF) e responsável pela área de Perícias do Departamento de Polícia Federal (DPF). O período de tempo considerado na pesquisa foi entre os anos de 2001 e 2010 e o processo de mudanças no INC se dá a partir do advento do Projeto PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC, assinado entre os governos do Brasil e da França com o objetivo de reaparelhar a Polícia Federal do Brasil.

História de uma escola para o povo: projeto João-de-Barro: Maranhão 1967-74

Centrado no contexto político e sócio-econô mico do Estado do Maranhão, o presente trabalho trata da atuação da escola "Jo~o-de-Barro", como proposta oficial de educação para o meio rural, no período 1967/1974. Conce bida como alternativa de solução para os problemas educa cionais, a escola "Jo~o-de-Barro" surgiu num momento de mudanças político-ideológicas e econômicas, propondo in serir o homem no processo de desenvolvimento planejado e determinado pelo Estado.

Mobilidades Urbanas - Brevíssimas notas sobre o projeto 'Emerging Middle Classes and Low Carbon Mobilities: Setting long term foundations for transnational research'

Em uma conjuntura de expansão urbana, intensificação do consumo, mudança climática e escassez de petróleo, o tema das mobilidades assume inquestionável importância econômica, social e ambiental. O seminário internacional "Mobilidades Urbanas: Alicerces para Pesquisas Transnacionais" volta-se, por um lado, para a fomentação do debate em torno do paradigma das novas mobilidades - envolvendo mobilidade espacial e socioeconômica, entre outras - e de sua aplicabilidade no contexto brasileiro; por outro, para a capacitação de pesquisadores cujas investigações tematizam os processos de mobilidade social e espacial a partir de perspectivas comparativas e transnacionais.