Resistência e prática pedagógica operária: o movimento dos operários da Fiat / Diesel e a formação da Associação Cultural de Apoio Mútuo (ACAM)

A compra da Fábrica Nacional de Motores (FNM) pela Fiat italiana, em Xerém, determina a inserção daquela unidade na linha de produção internacional da fábrica italiana, e as conseqüentes modificações no processo de trabalho. Caracterfsticas do setor moderno do processo capitalista de produção, as técnicas de organização do trabalho, complementadas pela maquinaria computadorizada, além de excludentes de mão-de-obra, visam retirar dos trabalhadores toda a atividade intelectual. Ficam, assim, reduzidas as possibilidades de controle sobre o processo de trabalho, bem como sobre as formas de desenvolvimento do potencial de libertação dos operários. Da recusa a esse estado de coisas nasce o movimento dos operários da Fiat, expresso em quatro greves (1978, 1979, 1980, 1981). Na dialética das greves, a aparência das reivindicações encobre seu aspecto essencial: a negação da opressão das relações de trabalho. A essência dos movimentos revela-se no processo de recomposição da existência coletiva em torno de um fundo comum, base objetiva da ruptura com os esquemas da organização capita lista do trabalho. Nascida com a demissão dos operários mais ativos no movimento da Fiat, a Associação Cultural de Apoio Mútuo (Acam) carregou consigo a contradição básica do ser de classe oprimida: a convivência de forças repressoras que o mantêm submisso à ordem do trabalho assalariado, de um lado, com as forças emancipatórias que o atraem para relações associativas, e possibilitam o desenvolvimento das potencial idades humanas. A reinserção dos operários na ordem do trabalho assalariado, ao fim do movimento grevista, e o fechamento da Acam, três anos depois, revelam a necessidade de se encontrar novas formas de generalização e unificação das organizações associativas esboçadas durante as greves.

As associações de moradores vinculadas à FAMERJ e a construção de uma educação para a cidadania através da politização de base: (o Movimento Associativo de Moradores do Rio : uma nova política está na rua)

O Movimento Associativo de Moradores do Rio e seu potencial político na perspectiva da transformação da sociedade. Breve histórico das Associações de Moradores, de 1910 à década de 80. Assistencialismo, colaboracionismo e busca de autonomia. A vinculação com o Estado e com os partidos políticos. As lutas específicas da FAMERJ: Saúde, Habitação, Abastecimento, Transportes Coletivos, Educação, Cultura, Lazer e Saneamento Básico. Os limites do Movimento: reivindicações localistas, visão classista pequeno-burguesa. As possibilidades do Movimento: questionamento da estrutura urbana decorrente da hegemonia capitalista. A função social da cidade. A pedagogia do Movimento: primeiro patamar da vida gregária e solidária; uma linguagem nova; ações criativas como chamamento à participação. A politização de base resultante da função educativa dos Movimentos Sociais Urbanos. A apreensão do cotidiano em sua dimensão sócio-política. A crise do Movimento. Suas virtualidades.

Uma chama na Amazônia: campesinato, consciência de classe e educação: o movimento sindical dos trabalhadores rurais de Santarém (PA), (1974-85)

O campesinato santareno (lavradores, pescadores, posseiros, colonos etc.) é extremamente diversificado, guindo-se três trajetórias: a) a do campesinato de beirario, oriundo do tempo do Brasil-colônia; b) a do campesinato do planalto, formado por nordestinos fugidos das secas e do latifúndio e por sobreviventes do auge da borracha; c) a do campesinato das estradas, que se origina na penetração da Amazônia em consequência do modelo capitalista dominante. Porém todos se identificam pela mesma ameaça de exclusão frente a este modelo que lhes atinge direta ou indiretamente. As condições econômico-sociais criadas pela história, a conjuntura e a ação de determinados agentes sociais - da Pastoral, educadores e lavradores - propiciaram, em meados dos anos 70, a eclosão de um movimento de trabalhadores rurais. Este movimento é visto num primeiro período (1974-78) como comunitário, de ação e perspectivas limitadas; num segundo período (1978-82) se define, predominantemente, como movimento voltado para a organização sindical dos trabalhadores rurais; no terceiro período analisado (1983-85),a organização sindical dos camponeses impõe a sua força relativa à "cidade política", presente na cidade de Santarém, na CUT e com uma ativa participação deles no PT. Em cada período, combinam-se de modo diferente três "graus" ou "momentos", constitutivos, segundo Gramsci, da consciência de classe: o "momento econômico-corporativo", o momento sindical e o momento político. Neste processo de interacão, concretizado nas suas lutas (por terra, saúde, estrada, melhores preços para a sua produção, contra a pesca predatória, etc.) e na sua organização, o campesinato santareno forja a sua identidade coletiva, sua consciência de classe. Esta história é vista, ao mesmo tempo, como "político-militar", em que um grupo social luta para manter e ampliar o seu espaço físico-social, e como pedagógica, em que o grupo se socializa e constrói uma nova visão do mundo, adquirindo/ forjando os instrumentes conceituais e operacionais necessários para sobreviver como classe em que seus componentes se impõem como cidadãos.

Associações entre rating de crédito e estrutura de capitais de empresas listadas na América Latina

Um rating de crédito de baixo (ou alto) risco possibilita uma redução (ou elevação) do spread pago pelo emissor na ocasião da emissão de títulos de crédito, bem como na captação de financiamentos e empréstimos bancários. Assim, o rating apresenta-se como um aspecto relevante nas decisões de estrutura de capitais de uma empresa, sobretudo pela possibilidade de influenciar nos seus níveis de dívidas. Todavia, apesar da importância atribuída pelos agentes de mercado e a existência de indícios empíricos do efeito do rating sobre a estrutura de capitais de uma empresa, os poucos estudos já realizados acerca das associações entre as tendências de reclassificações dos ratings de crédito e as decisões de estrutura de capitais de uma firma não têm abordado os mercados latino-americanos. Não são comuns nos mercados da América Latina estudos analisando se as empresas avaliam internamente a iminência de uma reclassificação do seu rating e, a partir disso, alteram a sua composição de estrutura de capitais de modo a evitar que ocorra um downgrade, ou mesmo para estimular a ocorrência de um upgrade, em sua classificação de risco de crédito. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é analisar o impacto das tendências de reclassificações do rating de crédito sobre as decisões de estrutura de capitais de empresas listadas da América Latina. Para verificar a existência dessa associação foram empregados dados pertencentes a todas as empresas não-financeiras listadas da América Latina, possuidoras de ratings emitidos pelas três principais agências de ratings internacionais (i.e. Stardand & Poor´s, Moody´s e Fitch) em janeiro de 2010. Desse modo, fizeram parte da pesquisa todas as empresas listadas em seis diferentes países latino-americanos, no período 2001-2010. Os principais resultados empíricos obtidos sugerem que: (i) as reclassificações dos ratings de crédito não possuem conteúdo informacional para as decisões de estrutura de capitais das empresas listadas da América Latina, ou seja, não foi observada associação entre as tendências de reclassificações do ratings de crédito e as decisões sobre composição das estruturas de capitais das empresas listadas da América Latina; (ii) entre as empresas consideradas na pesquisa, aquelas que se encontravam em níveis piores de riscos e na iminência de reclassificações do rating de crédito, tenderam a utilizar mais dívidas do que as outras empresas analisadas na pesquisa.

O desempenho de longo prazo dos IPOs no Brasil

Desde 2004, o movimento de abertura de capital das empresas brasileiras intensificou-se de forma atípica, sendo que o auge ocorreu em 2007, quando 64 companhias estrearam na bolsa de valores. Por meio da metodologia do buy-and-hold e pautado pela análise de regressão múltipla, o escopo deste trabalho é avaliar o desempenho de longo prazo das ofertas iniciais de ações (IPOs) ocorridos no país entre 2004 e 2007, quando 106 empresas foram listadas no mercado acionário nacional. Para tanto, busca-se verificar a existência de retorno médio anormal num horizonte de 60 meses de negociação, e ainda analisar o impacto de alguns fatores para tal desempenho, como a magnitude do underpricing, o volume da emissão e a busca por liquidez, o tipo de oferta ao mercado (primária e/ou secundária), o perfil do investidor, e o nível de Governança Corporativa na listagem em bolsa. Os principais resultados obtidos mostram que os 78 IPOs selecionados para a amostra final apresentaram rentabilidade média de -4,57% durante os cinco anos de negociação desde a estreia, enquanto o índice Bovespa acumulou retorno médio de 35,31%, o que significa uma underperformance de -39,88%. E a análise dos fatores determinantes apontou que apenas a participação dos investidores estrangeiros é estatisticamente significante para os retornos anormais dos IPOs. Diante dos resultados obtidos, serão abordados os principais aspectos que possam justificar tal dinâmica e ainda sugestões para novos estudos complementares.

A teoria da eficiência no mercado de capitais: uma revisão da literatura e dos trabalhos empíricos: o modelos de Random walk aplicado ao índice de mercado de ações Bovespa

Durante muitos anos uma controversa questão tem ocupado tanto os discursos acadêmicos quanto os financeiros. O problema a ser resolvido diz respeito à evolução passada dos preços das ações e se tal evolução poderia ser utilizada para prever o comportamento dos preços futuros dessas ações.

A evolução das práticas de governança corporativa nas empresas brasileiras de capital aberto

O objetivo deste trabalho é avaliar se houve evolução nas práticas de governança corporativa entre os anos de 2005 a 2012 nas empresas brasileiras que abriram capital entre 2004 e 2006, e se esta evolução ocorreu no sentido de melhoria das práticas de governança. Busca-se também entender se esta evolução ocorreu continuamente em todo o período estudado ou se somente nos primeiros anos após seu IPO. Também busca-se compreender se a evolução ocorreu somente nos requisitos mandatórios por lei ou se houve uma real mudança de cultura nas empresas após abrirem seu capital. Para mensurar a qualidade das práticas de governança foi utilizado o Corporate Governance Index – CGI desenvolvido por Leal e Carvalhal-da-Silva (2007) para avaliar as práticas de governança em empresas brasileiras. O índice é composto de 24 questões binárias, e considera-se uma evolução nas práticas quanto mais o índice da empresa se aproxima dos 24 pontos. O índice foi calculado ano a ano para o período e empresas estudadas. Em seguida, o índice foi dividido em duas partes, questões diretamente relacionadas a leis e regulamentações e questões não diretamente relacionadas a leis e regulamentações. Utilizando os testes estatísticos T-student e W de Kendall, comprovou-se estatisticamente que houve evolução nas práticas de governança corporativa entre os anos de 2005 a 2012, entretanto, prova-se estatisticamente que esta melhora está concentrada no período de 2005 a 2008, sendo que não foi constatada uma alteração significativa nas práticas no período de 2009 a 2012. Identificou-se também que houve uma evolução positiva nas práticas de governança não diretamente relacionadas a leis e regulamentações entre os anos de 2005 a 2012, entretanto, quando retira-se deste teste as questões que foram indiretamente impactadas por mudanças nas instruções da CVM que ocorreram no período, encontra-se uma piora nas práticas de governança entre 2005 e 2012. Estes resultados sugerem que as empresas estão trabalhando em um movimento de “check the box” das boas práticas de governança, cumprindo o que é mandatório por lei e regulamentações, e questiona se as evoluções de leis, regulamentações e códigos de boas práticas de governança corporativa no Brasil estão cumprindo o seu objetivo final de desenvolver uma cultura de boa governança nas empresas brasileiras.

Estudos em Mercados de Capitais: Cartilha CEPAC

Além de constituir o Volume 1 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas, a Cartilha CEPAC representa a primeira publicação resultante do convênio de cooperação acadêmica celebrado entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Publicado no Diário Oficial da União em 05 de agosto de 2011, o convênio tem por objetivo a reunião de esforços visando ao aprimoramento do ensino dos alunos da FGV Direito Rio, mediante a realização de atividades de prática jurídica supervisionada no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), sempre voltadas aos temas relacionados com o mercado de valores mobiliários.

O discurso do movimento feminista brasileiro sobre o aborto

Neste texto, o discurso do movimento feminista brasileiro sobre o aborto é analisado. As feministas buscam alterar o marco legal, tendo por objetivo o reconhecimento por parte do Estado da interrupção voluntária da gravidez como comportamento lícito. Seu principal argumento na defesa da descriminalização é o que afirma que o aborto é um problema de saúde pública, ferindo o direito à saúde das mulheres. O objetivo deste texto é descrever como esse discurso é construído e por que o argumento da saúde pública se tornou o principal usado pelas feministas. Para tanto, é analisado o processo de framing do aborto como problema de saúde pública a partir de três dimensões: cultura política, ideologia e estratégia. Esse discurso é informado pela cultura política brasileira, sobretudo pela busca de soluções conciliatórias e pela visão do Estado como fonte e assegurador de direitos. Ele se insere na tradição liberal do feminismo, como expressa na corrente dos direitos. Por fim, o campo da saúde oferece, na visão das feministas, a possibilidade de assegurar os direitos individuais a partir de um direito social já estabelecido – o da saúde. Para além da defesa abstrata desse direito, há também a preocupação com sua garantia na prática. Situando o aborto como parte do direito à saúde das mulheres, assegura-se também o atendimento no SUS, tornando-o disponível a todas as brasileiras.

O movimento estudantil e a ditadura militar do brasil: A política educacional em pauta (1961-1968)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a política educacional adotada durante o governo de João Goulart e os anos iniciais do período de Ditadura Militar, portanto, entre 1961 e 1968. Serão enfocadas as mudanças que ocorreram no ensino universitário do país e os reflexos que tais mudanças desencadearam na relação do Movimento Estudantil e os governos. Este projeto busca tratar o Movimento Estudantil no contexto dos anos que precederam o golpe militar de 1964 e os anos subseqüentes, tendo como foco suas formas de ações e mobilizações bem como as pautas e questões demandas por este no que tangia ao ensino superior no Brasil. Nossa hipótese é a de que à medida que a política educacional destes dois momentos – do início do governo de João Goulart, em 1961, até o fim deste bruscamente em 31 de março de 1964; a segunda fase a partir do golpe militar que depôs o presidente da República João Goulart, até a promulgação do AI-5, em outubro de 1968 – foi mudando, o comportamento estudantil e as bandeiras por ele levantadas foram se transformando também. Além disso, visualizaremos as transformações que ocorreram na representação estudantil pós-64, como por exemplo, a criação de Centros Acadêmicos Livres, pois os tradicionais passaram a ser vinculado ao Estado, a partir da promulgação da Lei Suplicy em novembro de 1964. Mediante a delimitação dessas variações ao longo deste período, nossa intenção é visualizar que tipo de correlação foi estabelecida entre o Movimento Estudantil e as reformas de educação, desejadas já desde o governo João Goulart. Mais do que analisar as próprias reformas do ensino universitário, o que propomos com este trabalho é ver como se portava o Movimento Estudantil em relação não somente as mudanças advindas da passagem de um Regime Democrática para uma Ditadura, mas, principalmente, qual era o papel do ME. Ou seja, se este era um ator proponente de pautas e demandas reivindicativas, ou se ao contrário, somente reagia às novas medidas adotadas por estes governos, como por exemplo, a aprovação do acordo MEC-USAID que propunha a modernização administrativa e pedagógica das Universidades Federais, tendo como base o modelo norte-americano.

Blogosfera, estratégias de subversão e o campo da comunicação no Brasil: uma análise do Movimento dos Blogueiros Progressistas sob uma perspectiva de estudos organizacionais

O campo da comunicação tem passado por um processo de intensas mudanças no que tange ao modo como a notícia é produzida, distribuída e consumida em seus diversos segmentos. Tal fenômeno está ligado, principalmente, a mudanças de ordem tecnológica que têm possibilitado novas alternativas de se produzir e comercializar a noticia e que fogem ao modelo estabelecido pelas organizações dominantes nesse espaço. A Internet, além de ter modificado o processo tradicional de produção, comercialização e distribuição da informação praticado pelas corporações de mídia, possibilitou também que diferentes grupos da sociedade civil pudessem expressar-se de maneira mais livre. Nesse sentido, graças à utilização das novas tecnologias de informação e comunicação por parte de tais grupos, viu-se o surgimento, no campo da comunicação no Brasil, de um conjunto de blogs políticos que possui como principal intuito desafiar o poder da mídia tradicional e também o de permitir a difusão de pontos de vista políticos distintos aos das organizações mainstream. Tal espaço é aqui denominado como uma blogosfera política alternativa. Dentre os diversos grupos de agentes que ingressaram no campo da comunicação nos últimos tempos, pode-se mencionar um movimento organizado específico que ganhou visibilidade nos últimos anos tanto por sua atuação política, como por seu engajamento na discussão sobre a democratização da mídia no Brasil: o Movimento dos Blogueiros Progressistas (BlogProg). O BlogProg, que é composto por jornalistas egressos de grandes organizações de mídia tradicional, jornalistas ligados a veículos de mídia alternativa e militantes políticos vinculados a partidos de esquerda, foi responsável pela realização de diversos encontros nacionais em que foram feitas diversas reivindicações em prol da formulação de políticas públicas que garantissem a democratização do campo da comunicação no Brasil e que incentivassem a própria blogosfera. Nesse sentido, a presente tese possui como objetivo analisar de que maneira a gênese e a consolidação de uma blogosfera política alternativa possibilitou, sobretudo a partir da criação do Movimento de Blogueiros Progressistas (BlogProg), o surgimento de estratégias de subversão por parte de diferentes agentes pertencentes ao campo da comunicação no Brasil. Procura-se realizar uma articulação entre a teoria sociológica de campo social desenvolvida pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, e a perspectiva de ativismo de mídia advinda dos campos dos estudos de mídia e comunicação e da sociologia, especialmente aquela desenvolvida por autores como Carroll e Hackett (2006) e Hackett (2008). Para que o objetivo deste trabalho pudesse ser atingido, optou-se por coletar diferentes tipos de dados que pudessem ser contrapostos e que permitissem uma maior profundidade no que tange à analise dos elementos aqui sob investigação. Assim, foram coletados dados provenientes de treze blogs vinculados ao movimento BlogProg. Também, foram coletados dados provenientes de observação participante nos principais eventos promovidos pelos agentes que compõem o movimento. Por fim, foram entrevistados dezoito pessoas, dentre blogueiros e ativistas digitais que possuem algum tipo de relação com o movimento aqui analisado. Como resultado foi possível verificar que este novo movimento social faz uso de diferentes micro e macro estratégias de subversão não só para que seja possível desafiar as organizações dominantes vinculadas aos meios de comunicação tradicionais, mas também para modificar as regras dominantes e a ordem estabelecida no campo da comunicação. Entretanto, evidenciou-se que as estratégias de subversão, ainda que sejam orientadas por um desejo de promover transformações revolucionárias no campo por meio da defesa de práticas opostas às práticas dominantes, ainda assim muitas vezes são obrigadas a incorporar algumas práticas ou elementos que também estão presentes nestas últimas, o que está relacionado à força do habitus dos agentes que exercem mais peso no movimento e também pela necessidade do movimento continuar a disputar o jogo em questão. Espera-se que a pesquisa aqui proposta contribua para os estudos sobre as organizações e o elemento poder presente em toda a sua rede de relações sociais. Tais estudos, de acordo com Faria (2003), deve ser capaz de revelar não apenas o que é manifesto e que somos capazes de ver facilmente, mas também o que não pode ser expresso, o que jaz oculto.

Aspectos macroeconômicos da entrada de capitais: anais do seminário realizado na Fundação Getulio Vargas no dia 8 de dezembro de 1994

O seminário dividiu-se em dois painéis. Neste segundo, denominado "Aspectos Macroeconômicos da Entrada de Capitais", objetivava-se fundamentalmente discutir a valorização cambial que se seguiu à política de juros altos e parcial flexibilidade do câmbio efetuada logo após a implantação da moeda Real, em julho de 1994.

Mal sem remédio: auditorias do Denasus apontam irregularidades envolvendo medicamento sem 23 capitais

Superfaturamento, venda de remédio a falecidos, “empréstimo” de medicamentos entre hospitais, direcionamento de licitação, sobrepreço que chega a 10.000%, estoques sem monitoramento e até uso de talidomida sem controle. Levantamento do GLOBO em auditorias e fiscalizações do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) nas capitais brasileiras mostra problemas na área de medicamentos em praticamente todas elas: em 23 das 27 capitais, relatórios de 2013 e 2014 do órgão de controle interno do Sistema Único de Saúde (SUS) apontaram falhas de gestão ou indícios de fraudes no setor. O GLOBO também levantou exemplos de fraudes e má administração envolvendo uso de remédios nos Ministérios Públicos federal e estaduais, em Defensorias Públicas e na Polícia Federal.