Gestão pública compartilhada: o caso do programa de melhoria do ensino de ciências e matemática - Pró-ciências

This paper is a follow up of the study of the evolution of the public policies for education, especially in the areas of improvement in the science and mathematics program, whose main purpose is to qualify teachers is these disciplines. The evaluation of strategies adopted by the Department of education for the implementation and development of the program in the states, which, on a decentralized bases and through its administrative structure is responsible for contracting higher Education Institutions in charge of preparatory courses. It discusses the enforcement of such a strategy and analyses the combined efforts between the federal sphere, represented by the coordination of preparatory courses for Higher Education Personnel (CAPES) and the Departments of Education, Science and Technology of the states, Research Spowsoring Foundations and the Federal Universities, breaking with some governmental traditions. It analyses the greater degree of interaction between the curriculum for public schools and the developments achieved in the many fields of knowledge. It is based on parameters in the proposals disposed by the law of the methods and fundamentals education, methods of curriculum, and national teaching standards, as well as studies carried out in the states that demand the biggest quantity of qualifying projects, trough analyses that are focused on the problems regarding science teaching in the Brazil and the format adopted in the implementation of the program.

Universidade brasileira : trajetória em busca de um projeto

O trabalho trata da trajetória de nações como a Inglaterra. Alemanha. Estados Unidos. França e antiga URSS na construção de uma idéia de universidade e do papel dessa instituição na geração dos recursos humanos que fizeram progredir a ciência e as artes. além de impulsionar o desenvolvimento das tecnologias. para transformar essas nações em centros privilegiados de cultura moderna. Aborda ainda a trajetória do ensino superior brasileiro e o surgimento tardio da universidade. através das idéias e experiências mais relevantes. enfocando o conjunto de leis que levou à Reforma Universitária. no país. na década de 60. sob o ponto de vista de seus avanços e retrocessos.

A trajetória dos programas de renda mínima e bolsa escola no Brasil: o impacto da variável federativa

A proposta desta dissertação de mestrado é retratar a trajetória das políticas de renda mínima e bolsa escola no sistema de proteção social brasileiro. Além de resgatar os debates teórico e histórico que envolvem o tema, temos como maior preocupação mostrar como algumas questões federativas têm afetado decisivamente a implementação destes programas, desde as primeiras iniciativas subnacionais até a adoção de programas nacionais com clara interface intergovernamental. Duas grandes questões conduzem a discussão. A primeira diz respeito à eficácia da renda mínima como política de combate à pobreza e à desigualdade. A outra se refere ao estudo do impacto do arranjo institucional sobre estes programas. Para resgatar a dívida social brasileira não basta apenas identificarmos a melhor política (mais eficiente, eficaz e efetiva); é igualmente fundamental criar condições institucionais para o seu êxito. O argumento central do trabalho é que o modelo federativo e o processo de descentralização influenciaram diretamente o desenvolvimento dos programas de renda mínima no Brasil, sendo determinantes para o seu bom desempenho. Este trabalho visa a enriquecer a atual discussão sobre o melhor caminho para a reestruturação do nosso sistema de proteção social, tendo em vista que a redução da pobreza, além de fundamental para a democracia, é estratégica para a obtenção de desenvolvimento real e sustentado.

Gestão de recursos financeiros no setor educacional: uma análise das escolas da rede estadual de Pernambuco

A dissertação que ora é apresentada procura identificar se há a adoção dos princípios norteadores da nova gestão pública na gestão dos recursos financeiros que são transferidos para as escolas públicas. Para o desenvolvimento da pesquisa foi feito um levantamento teórico-conceitual sobre o processo de reforma do estado e consultados os dados oficiais sobre administração financeira pública e proficiência dos alunos da rede estadual de Pernambuco. O estudo não identificou relação significativa entre o valor repassado para as escolas e a variação da proficiência dos alunos das escolas estudadas. O resultado do trabalho indica que ainda é muito incipiente a introdução das práticas do modelo gerencial na área de gestão dos recursos públicos para a educação, o que gera atrasos na transferência dos recursos financeiros que as escolas fazem jus. Para reverter esse quadro é necessário romper com os modelos tradicionais de administrar os recursos públicos e a introdução de uma nova cultura de gestão, que permita a atuação de forma ágil e eficiente dos diversos atores envolvidos nessa atividade. A introdução de práticas gerenciais extraídas da gestão privada, como preconiza a nova gestão pública, poderá ser um caminho.

Fatores organizacionais facilitadores e inibidores da pesquisa em Universidade : um estudo de caso

Através de pesquisa de campo, que teve como sujeitos professores da UFF, buscou-se classificar os fatores organizacionais básicos que facilitam e/ou inibem a pesquisa na Universidade, tanto gerados no âmbito interno como externo da mesma. Para levantamento de dados foram utilizados, como instrumentos, uma entrevista semi-estruturada, feita com docentes-pesquisadores e administradores de pesquisa, e um questionário fechado aplicado tanto aos docentes-pesquisadores e administradores de pesquisa, e um questináriofechado aplicado tanto aos docentes-pesquisadores e administradores de pesquisa, quanto aos demais docentes. Da análise dos resultados conclui-se como forças positivas para os desafios da pesquisa: a ampliação do percentual de professores em DE e a existência de programas de bolsa de indiciação científica. Como fatores negativos: a falta de recursos internos e a pouca valorização da pesquisa como fonte geradora de novos conhecimentos e práticas, levantados pelos professores que participaram da amostra.

O que fazer com os rudes? Isaías Alves e as divergências sobre o papel da inteligência na organização escolar (1930-1942)

Entre 1930 e 1942, período em que esta pesquisa se concentra, Isaías Alves participou do debate sobre a política educacional a ser adotada pelo Brasil. Também atuou em diversas instâncias de organização e administração pública como a Diretoria Geral de Instrução Pública do Rio de Janeiro e a Secretaria de Educação e Saúde da Bahia. Este educador, no entanto, ficou conhecido por suas atividades posteriores a 1942, quando fundou a Faculdade de Filosofia da Bahia. Esta pesquisa investiga a trajetória de Isaías Alves e suas experiências desenvolvidas com testes de inteligência nas escolas primárias, que serve como ponto de partida para explorar sua atuação como educador e como intelectual. Ao mesmo tempo, explora o debate gerado em torno da adoção dessa ferramenta de avaliação, que prometia transformar o ambiente escolar ao uniformizar as classes escolares a partir do potencial de aprendizagem de cada criança, a ser aferido pelos testes. Essa discussão se insere no contexto de expansão do sistema educacional brasileiro, que tinha dentre seus objetivos aumentar a eficiência escolar. Assim, o uso de testes de inteligência nas escolas se apresentou como um dos caminhos para aperfeiçoar o ensino no país.

Diplomas estrangeiros na força de trabalho médica brasileira

Administração e planejamento em saúde

Three essays on education from the perspective of the economics of public setor

This work consists of three essays organized into chapters that seek to answer questions at first sight unrelated, but with one common denominator, which is the scarcity of public resources devoted to education, overall, especially in lower education. . The first chapter deals with the scarcity of resources devoted to education in a context of population aging. Two hypotheses were tested for Brazilian municipalities on the relationship between the aging of the population and educational expenditure. The first, already proven in the literature, is that there is an intergenerational conflict for resources and the increase of the share of elderly in the population reduces the educational expenditure. The second, proposed here for the first time, is that there should be reduction of competition for resources if there is a relationship of co-residence between young and old. The results indicated that an increase in the share of elderly reduces the educational expenditure per youth. But the results also illustrate that an increase in the share of elderly co-residing with youth (family arrangement more common in Latin American countries) raises the educational expenditure, which reflects a reduction of competition for resources between generations. The second chapter assesses the allocative efficiency of investments in Higher Education. Using the difference between first-year and last-year students’ scores from Enade aggregated by HEI as a product in the Stochastic Production Function, is possible to contribute with a new element in the literature aimed at estimating the production function of education. The results show that characteristics of institutions are the variables that best explain the performance of students, and that public institutions are more inefficient than the private ones. Finally, the third chapter presents evidence that the allocation of public resources in early childhood education is important for a better future school performance. In this chapter was calculated the effects of early childhood education on literacy scores of children attending the 2nd grade of elementary school. The results using OLS and propensity score matching show that students who started school at the ages to 5, 4, and 3 years had literacy scores between 12.22 and 19.54 points higher than the scores of those who began school at the ages 6 years or late. The results also suggest that the returns in terms of literacy scores diminish in relation to the number of years of early childhood education.

A agenda das metas e indicadores educacionais: disseminação, atores e desafios

Nos últimos vinte anos vem acontecendo, em âmbito mundial, uma mudança na compreensão do conceito de direito humano à educação. Tradicionalmente esse entendimento envolvia basicamente o acesso aos níveis obrigatórios de escolarização. Hoje, é crescente o consenso de que não só o acesso é fundamental, mas também a qualidade do aprendizado de cada criança e jovem. Assim sendo, as metas e indicadores, que permitem que se quantifique a trajetória e as expectativas de melhorias na educação, ganharam uma dimensão central nos esforços de acompanhamento do cumprimento do direito à educação em todo o mundo. Assim, a presente dissertação tem por objetivo analisar como os atores sociais e governamentais na América Latina como um todo e no Brasil especificamente têm lidado com o uso de metas e indicadores educacionais, enquanto elemento relevante para monitorar o cumprimento do direito humano à educação.

Como idéias se transformam em reformas: um estudo comparativo das mudanças educacionais orientadas pelo desempenho nos estados brasileiros

A dissertação enfoca o debate sobre o processo de construção de um determinado desenho de reforma, especificamente, o processo por meio do qual ideias semelhantes de orientação pelo desempenho se transformaram em diferentes reformas. Essas ideias estiveram presentes em inúmeras reformas disseminadas recentemente nos estados brasileiros, principalmente, na Educação. A necessidade de melhoria do desempenho governamental, de ajuste fiscal e a baixa accountability foram os principais impulsos para a realização das reformas nos estados brasileiros. Na Educação, a adoção das reformas ocorreu pelo baixo desempenho dos alunos nas avaliações internacionais e nacionais e, além disso, sua disseminação foi influenciada por uma série de atores e instituições, como organismos internacionais, Governo Federal, fóruns federativos e organizações da sociedade civil. Apesar da disseminação desse tipo de reforma nas redes estaduais de ensino, seus desenhos são diversos. Para entender quais são as variáveis que influenciam os desenhos das reformas, foi revisada e sistematizada a literatura de Políticas Públicas e de Ciência Política que busca explicar essa problemática e foram realizados questionários e entrevistas qualitativas com os responsáveis pelas reformas nos estados escolhidos e analistas da política educacional. Verificou-se, portanto, que a trajetória da própria política é um elemento fundamental para entender esse processo.

A politica de controle do governo em relação as universidades federais autarquicas e suas consequencias sobre as estruturas administrativas destas instituições

Esta monografia se situa no campo do relacionamento Governo Federal-universidades por ele mantidas. concebido basicamente como um problema político.e onde se projetam relações sociais mais amplas. Detem-se. contudo. sobre os reflexos e conseqüências de tal problema político e social que afetam as estruturas administrativas e organizacionais das universidades autárquicas. Acredita-se que o enfoque mais capaz de descrever aquele relacionamento e mais fecundo para uma mudança no comportamento organizacional da universidade seria o da análise da política de controle ou de "supervisão ministerial" (na linguagem da Reforma Administrativa de 1967) que o Governo. implicita ou explicitamente. mantém sobre as rais autárquicas. universidades fede Um panorama da evolução histórica desta política de controle. desde seus primórdios no século XVI até fins do governo Geisel (1978). destacaria - como o faz o Capítulo I - contornos adstringentes. uma política de "rédeas curtas" para com o ensino superior. a postura atributiva. o regime de burocracias públicas. a ascensao do poder normativo de orgãos-meio da cúpula federal. O erro da política de controle do Governo tem sido de natureza pedagógica: ignorar a dinâmica da -universidade e. pelo uso do poder sobre os meios. Entre as consequencias de tal política sobre as estruturas administrativas da universidade federal autárquica. alguns traços característicos, como a hipertrofia dos setores de atividades-meio, a verticalização das cadeias de informação e decisão, a multiplicação de funções de controle intermediário, poderiam mostrar empiricamente como vem a fazê-lo o Capítulo III - a predominãncia de uma certa "introversão organizacional" em vez de uma desejável "extroversão organizacional", situação de uma instituição universitária mais estrutura da em função de suas atividades substantivas e mais eficaz nas respostas às demandas do ambiente. A monografia se conclui por sugestões para uma nova política de controle, redimensionado como uma macrofunção sociaI conduzida politicamente e não autoritariamente pelo Governo, em que a universidade, aberta, esteja sempre exposta ao estímulo realimentador de forças sociais externas. e acessível à participação de forças internas no processo decisório, tornado mais autônomo, horizontal e permeável.

Desenvolvimento institucional do INEP: conjuntura crítica e trajetória

Tratando-se de uma burocracia governamental criada em 1938, o Inep e sua história institucional são acompanhados pela trajetória da agenda educacional brasileira. Esta dissertação teve por objetivo examinar o desenvolvimento institucional do Inep, verificando a reforma ocorrida em meados da década de 90, que implantou um amplo sistema de avaliação de desempenho à política educacional do País. A dissertação está divida em duas partes. A primeira, analisando a conjuntura crítica, destaca o peso de processos históricos para explicar a mudança ocorrida no Inep, enquanto a segunda, analisando a trajetória dependente, destaca o peso da mudança para explicar tendências de continuidade. Resumidamente, os principais fatores que possibilitaram a conjuntura crítica foram: financiamento e consultoria internacional, interrupção do Censo Escolar, emergência da metodologia da Teoria de Resposta aos Itens, construção de rede entre as Secretarias Estaduais de Educação e a emergência de determinadas lideranças políticas. Criados Saeb, Enem, Provão entre outras avaliações, o Inep passou a mensurar o desempenho do ensino. A ascensão de um governo oposicionista não desviou essa trajetória, mas a acentuou. Assim, inovações incrementais foram promovidas, com destaque para a criação do Ideb e do Plano de Metas “Todos pela Educação”. Por fim, considerando o posicionamento do Inep para a retroalimentação do ciclo da política educacional, a dissertação aponta uma tendência institucional para a necessária integração de dados educacionais dos diferentes níveis federativos.

Fatores politicos condicionantes da criação e desenvolvimento de universidades brasileiras : o caso da Universidade Federal de Rondonia

o estudo em pauta versa sobre os Fatores Políticos Condicionantes da Criação e Desenvolvimento de Universidades Brasileiras: O Caso da Fundação Universidade Federal de Rondônia, estabelecendo o confronto entre o discurso e a prática desenvolvida na criação da Instituição, bem como no seu processo de desenvolvimento. exaustivo dos Federal de Para tanto, foi realizado um documentos relacionados com a Rondônia, especificamente os levantamento Universidade discursos e pronunciamentos de políticos e de dirigentes da Instituição. Finalmente, os resultados mostraram que o discurso se apresenta como determinante do poder, demonstrandose com uma proposta de Transformação Social nos seus aspectos genéricos como a concepção de Universidade; e de Ajustamento Social nos seus aspectos concretos, factuais, como a visão da sociedade, sendo suas práticas modeladas predominantemente dentro de uma perspectiva de Ajustamento Social.

Formação do magistério de 1. grau: reconstrução de uma política

Este estudo tem por objetivo analisar a politica de formação do magistério de 19 grau, instituida pela Lei no. 5.692/71, nos aspectos que se referem especificamente ao professor de 1a a 4a series, com o fim de situa-la no texto geral da politica educacional do pais. A análise baseou-se na leitura dos textos legais, documentos oficiais e literatura existente. Para melhor fundamenta-la procurou-se reconstruir historicamente a politica de formação do professor primario que se desenvolveu a partir do estabelecimento, no Brasil, das primeiras escolas normais, buscando destacar os fatores de ordem economica,politica, social e ideo1ogica que a determinaram e a linha de orientação que acabou por defini-la. O estudo realizado permite considerar que, em seus aspectos fundamentais, essa linha de orientação prololongou-se apos 1971. A politica de formação do magisterio continuou a se desenvolver no sentido de atender aos interesses e as necessidades do sistema de ensino dos centros urbanos; a oferecer niveis desiguais de preparo para o professorado, variando esses niveis de acordo com as condições econômicas das diferéntes regiões do pais; a permitir a elevação gradativa dos requisitos educacionais para o exercicio da atividade docente nas series iniciais do 1o grau nas grandes cidades, centros econômica e culturalmente mais desenvolvidos; a acentuar o carater propedêutico dos cursos de formação,de professores e, finalmente, a favorecer sua expansãonas ãr-eas urbanas e a não estabelecer um sistema regular.de habilitação do pessoal docente para as areas rurais cujos sistemas de ensino ficam ã mercê de professores preparados em programas intensivos de carater de emergência.