436 resultados para Brasil Política e governo Séc. XIX
Resumo:
O processo de reforma da lei de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/98) teve incio em 2007, durante a gesto de Gilberto Gil no Ministrio da Cultura, a partir do Frum Nacional de Direito Autoral, do debate pblico e da consulta online do anteprojeto de modernizao da lei. Desde ento, o pas presenciou movimentos de avano e estagnao da reforma, esperando-se que com a nomeao de Juca Ferreira para o Ministrio da Cultura em 2015, a reforma da lei entre novamente em pauta. Contudo, existem diversos desafios nesse percurso que sero brevemente analisados neste artigo.
Resumo:
O objetivo deste trabalho discutir a relao existente entre o surgimento dos paradigmas tericos utilizados no campo da "comparative politics" e o contexto poltico e econmico experimentado pelos EUA a partir do ps-guerra, a fim de traar uma breve trajetria dos conceitos-chave utilizados pela cincia política contempornea, tais como democracia e estabilidade política. Analisando esses paradigmas, esperamos tornar mais claros os aspectos normativos implcitos nas teorias que nortearam a produo da política comparada na segunda metade do século XX e sua influncia recente sobre estudos ligados ao desenvolvimento econmico de naes perifricas. Para tanto analisaremos alguns dos principais estudos realizados nesse mbito, referentes aos pases em desenvolvimento ou do antigo Terceiro Mundo. Assim pretendemos dar nfase aos trabalhos ancorados na chamada teoria da modernizao e queles dedicados a analisar os processos de transio democrtica e de reformas econmicas, em particular, na Amrica Latina.
A dinmica da organizao interna da mesa diretoria e comisses da assemblia do estado do Rio de Janeiro
Resumo:
A globalizao do capitalismo joga indivduo em um mundo de controvrsias, quase de crise existencial, j que oscila entre sonho de satisfazer todos os seus desejos realidade de no poder realiz-los. globalizao que interessa so as ressacas emocionais do indivduo, que distancia da razo, do equilbrio entre poder querer torna um compulsivo do consumo. processo de massificao homogeneizao cultural, que no apenas gera vcios consumistas nos indivduos, como tambm os impede de participarem politicamente. Politicamente, uma primeira fase da globalizao caracterizada pela gide das monarquias absolutistas que concentram enorme poder mobilizam os recursos econmicos, militares burocrticos, para manterem expandirem seus imprios coloniais. Os principais desafios que enfrentam advinham das rivalidades entre elas, seja pelas disputas dinstico-territoriais ou pela posse de novas colnias no alm do mar. Politicamente globalizao recente caracteriza-se pela crescente adoo de regimes em procura de uma democracia mais ampla participativa participao política, portanto, exigncia bsica para que indivduo supere as barreiras impostas pela globalizao consiga desenvolver aes de cidadania dentro da prpria sociedade global. Nesse sentido, necessrio encurtar distanciamento entre as formas institucionais existentes, sejam jurdicas ou políticas, real possibilidade de reconhecer nas leis, nas instituies, as suas prprias leis seu prprio poder.
Resumo:
A exposio realizada releva os aspectos jurdicos da dicotomia pblico/privado. Aborda as variaes qualitativas da noo de propriedade privada. Na segunda, procura realar os pontos importantes da formao de regras jurdicas para a instituio de relaes de poder, particularmente aquelas relativas formao do Estado Moderno - ao lado de um quadro sucinto daquelas referentes ao espao urbano.
Resumo:
" O Banco Central no tem nada contra, nem a favor dos bancos estaduais, da mesma forma que no tem nada contra ou a favor dos bancos privados. O Banco Central tem muito a favor dos bons bancos e tem muito contra aqueles bancos que tentam competir com a Casa da Moeda, que tentam se arvorar no direito de se transformarem em bancos emissores. Isso no uma caracterstica especfica dos bancos estaduais. O que existe um grande desafio para todos os bancos. Todos os bancos, todas as instituies financeiras, mdias, pequenas, grandes e privadas ou estatais, sob pena de serem julgados pelo prprio mercado, e o julgamento implacvel, devem buscar novos nichos de mercado, novas oportunidades, postura mais agressivas, posturas mais geis na busca de novos nichos negociveis, sob pena de desaparecimento".
Resumo:
Uma consulta ao conjunto do acervo da Biblioteca Nacional permite perceber o imenso valor de suas colees de peridicos para o estudo do perodo de governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). Sem dvida, outros tipos de material podem ser listados, como a iconografia, as obras raras e o acervo cartogrfico da Biblioteca. Alm disso, no setor de referncia pode-se localizar uma bibliografia importante sobre os temas mais relevantes da poca. No entanto, considerando a extenso e a riqueza do corpo documental encontrado na Diviso de Publicaes Seriadas,1 decidimos dedicar especial ateno aos jornais e revistas l conservados, s suas caractersticas e ao seu potencial como fontes histricas para o estudo dos anos JK.
Resumo:
Paulo Egydio Martins conta neste livro sua participao ou viso dos acontecimentos que lhe foram dados viver ou testemunhar. Expe valores que o nortearam na vida pblica e privada. Descreve as realizaes de seu governo, como as aes na rea da Sade, a criao do Instituto do Corao, a criao da Unesp Universidade Estadual Paulista, a construo da rodovia dos Bandeirantes e a criao do Seade Sistema Estadual de Anlise de Dados. Narra sua origem e extensa ramificao familiar, dramas e sonhos, viagens, misses diplomticas e comerciais, apresenta amigos, personalidades políticas e empresariais. Conta a sua verso da polmica invaso da puc, interpreta a histria a partir de documentos que guardou ciosamente e com os instrumentos que a memria lhe permite. No tempo presente, acerta suas contas com o passado.
Resumo:
A memria militar sobre o perodo de ditadura experimentado pelo Brasil e as condies que propiciaram a abertura política e a restaurao de um regime de representao parlamentar pelo voto universal.
Resumo:
Como todos os textos, este tambm tem uma histria e, no caso, no suprfluo por ela iniciar. Em meados do ano de 1991, coordenando o Setor de Histria Oral do Centro de Pesquisa e Documentao em Histria Contempornea do Brasil (CPDOC) da Fundao Getlio Vargas, fui surpreendida com a notcia que Alzira Vargas do Amaral Peixoto estava disposta a nos conceder uma entrevista. O fato no teria em si nada de especial, no fosse D. Alzira particularmente resistente concesso de entrevistas, incluindo-se a a prpria gravao de um depoimento para compor o acervo histrico do CPDOC. Na verdade, ela j realizara, entre abril e maio de 1979, portanto fazia mais de dez anos, uma gravao que fora interrompida pelos afazeres de sua atribulada vida e nunca mais retomada.1 As evasivas sempre foram numerosas e verossmeis, mas uma certa experincia no trato com depoentes nos indicava - a mim e aos demais pesquisadores - , que havia razes mais profundas para que ela no se dipusesse a reiniciar os trabalhos.
Resumo:
Esta coletnea reune trabalhos de especialistas brasileiros - historiadores, socilogos, economistas e cienlistas polticos - com vasta experincia no exame da recente histria politlca do Brasil, em especial no que diz respeito ao perodo Vargas. O livro d ao leitor, brasileiro e estrangeiro, uma oportunidade indita de encontrar em uma mesma obra, artigos que enfocam de maneira didtica e concisa, as questes mais relevantes da vida política brasileira durante a Era Vargas. As transformaes globais que se operaram na política e na economia mundiais, a partir de 1980, geraram para o Brasil rupturas e novas perspectivas, atravs das quais essa herana passou a ser avaliada. Assim, embora tendo como preocupao central explicar como se fez a Era Vargas e o seu significado para o pais, o livro aborda, alnda que tangencialmente, seu possvel esgotamento e aponta as incertezas quanto ao formato institucional que o Estado brasileiro adotar no futuro. Ou seja, se de um lado, o Estado varguista est em processo de esgotamento, de outro, no se sabe exatamente quais sero as feies do seu substituto.
Resumo:
Este livro no se preocupou em medir a distncia que separa as formulaes doutrinrias da prtica política desse Estado. A política supe a existncia de doutrinas, mas envolve tambm clculos imediatos, pragmticos, que ocasionam alteraes nos prprias princpios doutrinrios. Doutrina e regime no tm o mesmo significado. Supe-se, entretanto, certa coerncia entre doutrina e ao: so diferentes, por vezes se chocam, mas no so elementos contraditrios da vida social.
Resumo:
Este artigo estuda a transformao progressiva das leituras brasileiras sobre o ambiente regional durante as dcadas de 1990 e 2000. Inicialmente, o ensaio caracteriza o padro brasileiro de ativismo regional luz das principais iniciativas adotadas pelo pas e dos mtodos utilizados para lidar com os obstculos e ambiguidades inerentes sua política regional. Em seguida, apresenta o leque de novos conceitos estratgicos que vm informando o comportamento brasileiro na regio. Por fim, o artigo aponta alguns dos silncios e contradies mais recorrentes desse iderio emergente.
