82 resultados para Assistência social Baixada Fluminense (RJ)
Resumo:
As regies metropolitanas so reconhecidas como locus estratgico para o desenvolvimento econmico e social das sociedades modernas, porm ainda tm dificuldades em responder s crescentes demandas e problemas complexos. So inmeras as solues buscadas e aplicadas para melhor responder s demandas coletivas em reas metropolitanas, no entanto, o que se observam ainda so sucessos parciais, que evidenciam os desafios deste tema para a gesto pblica. Desta forma, o presente estudo busca contribuir tanto para a discusso terica quanto para a base emprica dos estudos de regies metropolitanas. Por meio de levantamento bibliogrfico, foram identificados oito fatores apontados como favorveis governana e governabilidade em regies metropolitanas. Com a realizao de entrevistas semiestruturadas e o levantamento de dados e informaes, foi possvel analisar esses fatores a partir do caso da Regio Metropolitana da Baixada Santista e avanar no debate sobre os limites e potencialidades relativos s aes regionais.
Resumo:
Este trabalho uma pesquisa sobre a participao popular no modelo de gesto democrtica adotado pela Defensoria Pblica do Estado de So Paulo. Objetivou-se avaliar a metodologia aplicada pela entidade durante a etapa de realizao das pr-conferncias que compuseram o III Ciclo de Conferncias ocorrido em 2011, bem como investigar a efetividade do monitoramento e do controle das aes propostas no decorrer das experincias do I Ciclo de Conferncias em 2007 e do II Ciclo de Conferncias em 2009. Enseja-se contribuir com a proposio de medidas incrementais de curto prazo, a serem ponderadas durante a execuo da Conferncia Estadual em agosto de 2011 e com aes de mdio e longo prazo a serem incorporadas na dinmica de determinados mecanismos utilizados na metodologia, com objetivo de aprimoramento dos prximos ciclos. Prope ainda, uma reavaliao da abordagem aplicada na comunicao da metodologia, no gerenciamento das etapas entre cada ciclo e no monitoramento das devolutivas para o pblico demandante.
Resumo:
No Brasil, na ltima dcada, vrios programas de transferncia de renda foram implantados, mas os nveis de pobreza no tm diminudo na mesma proporo do aporte de recursos investidos nos programas. Verifica-se, especialmente, a falta de coordenao entre poderes governamentais, entre rgos gestores, financiadores e executores de polticas pblicas. O programa Cheque Cidado, dado ao grande volume de recursos distribudos e participao de instituies religiosas na seleo e distribuio de benefcios, foi objeto de inspeo realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), em Campos dos Goytacazes em setembro de 2004. No ano de 2002, foi tema de pesquisa realizada pelo Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (IETS), que visava conhecer o programa em seus processos e impacto junto ao pblico beneficirio. Este trabalho visa contextualizao destes dois eventos nos paradigmas da Nova Gesto Pblica (NGP) com indicadores de desempenho de eficincia, eficcia, efetividade e eqidade, esperando inserir o TCE-RJ no campo das Auditorias Operacionais, e favorecendo a avaliao de polticas pblicas como uma forma de contribuio para corresponder crescente demanda social por um governo orientado para resultados.
Uma anlise da distribuio dos beneficios da assistencia medico-hospitalar urbana da previdncia social
Resumo:
o presente trabalho visou acompanhar o processo educacional da Baixada Maranhense, na poca imp~ rial, ressaltando as relaes existentes entre a educa~ tanto sistematizada quanto assistematizada e os sistemas poltico e econmico vigorantes. o estudo procurou compreender a influncia da educao no crescimento e posterior declnio da re gio. Os dados econmicos foram analisados,co~ siderada a funo exportadora da regio que, como conseqUncia do prprio sistema, dividiu a atividade rural em grande lavoura e lavoura de subsistncia, ambas dependentes dos interesses maiores do mercado externo. Os fatos histricos demonstraram a relaao existente entre o enriquecimento dos fazendeiros e as lideranas polticas, locais e provinciais. Mostraram ta~ bm que essas lideranas atuaram especialmente na conservao do status social daquela nobreza rural e no no di- - recionamento da poltica econmica a ponto de alterarem o curso do processo, uma vez que o mesmo foi determinado de fora para dentro. Foi demonstrada como a influncia externa, principalmente nas relaes econmicas, se estendeu educao, tornando-a um ensino esttico e sem criatividade. Observou-se que as solues emanadas pelo Governo se localizaram a nvel dos fenmenos,sem nunca terem atingido as razes dos problemas educacionais e,por isso, no permitiram que a educao tivesse maior influn cia no destino da sociedade estudada.
Resumo:
Esta dissertao um estudo terico que pretende apontar para a relevncia da psicologia social frente a humanidade, para tanto os temas da destrutividade e do poder foram escolhidos. Assim, aps um diagnstico da situao global, tendo como centro os armamentos, a anomia e a alienao social, discorre-se em favor de uma engenharia social. Para atingir tal meta so necessrios alguns procedimentos: primeiro, a anlise do papel da cincia, donde so colimados trs aspectos: existencial, social e epistemolgico; segundo, uma fundamentao axiolgica, uma reviso do status cientfico da psicologia, e um estudo sobre polarizao de atitudes em psiclogos, assunto considerado de vital importncia para o amadurecimento e grau de confiabilidade desta disciplina; terceiro, indica-se algumas estratgias (contribuies) oriundas da psicologia social, capaz de auxiliar na formao desse planejamento social. Finalmente, so trs as concluses principais: a engenharia social de mxima importncia, devendo atuar de forma incisiva na educao intercultural; a psicologia da cincia tem um papel relevante diante do plurarismo terico e, assim como insustentvel a vida no planeta caso persista o clima de destrutividade, tambm insustentvel um empreendimento social, da envergadura do que aqui se prope, sem a assistência multidisciplinar.
Resumo:
Esta dissertao teve como objetivo identificar em que aspectos a implementao do Colegiado Territorial Norte Fluminense, proporcionou experincias de participao poltica em mbito territorial. Para isso, buscou-se uma compreenso interdisciplinar da participao poltica. Alm disso, a pesquisa emprica buscou identificar, por meio da anlise de documentos oficiais do Programa Territrios da Cidadania, questionrios e entrevistas qual o impacto da poltica sobre a participao poltica no espao estudado. Foram percebidos avanos institucionais ao mesmo tempo da permanncia de traos autoritrios nas aes do Estado brasileiro.
Resumo:
As transformaes recentes das relaes sociais e econmicas incrementados pelo dinamismo do comrcio internacional, sua crescente complexidade e as recmdescobertas reservas petrolferas na camada pr-sal, aliadas ao fenmeno da globalizao, contribuem para o processo de internacionalizao do Direito. Esse cenrio tem demandado, ainda, novos instrumentos de soluo dos conflitos e de controle social, exigindo dos magistrados brasileiros maior expertise no julgamento das demandas contemporneas. Diante desse cenrio, necessrio construir alternativas que realmente busquem modificar as estruturas vigentes na teoria, na prxis e no ensino do Direito. Assim, o objetivo geral desta pesquisa contribuir para a eficincia da prestao jurisdicional dos magistrados, seja no mbito estadual ou federal, que atuam no Estado do Rio de Janeiro e Esprito Santo, diante dos novos desafios que tero em face do comrcio internacional e do pr-sal. Com a finalidade de alcanar seu escopo, a pesquisa, no Captulo 1, trata dos conceitos, princpios e metodologia para atingir o objetivo geral da pesquisa. O Captulo 2 ocupa-se da abordagem das disciplinas relevantes para uma eficiente prestao jurisdicional do pr-sal e do comrcio internacional. Em seguida, o Captulo 3 trata de analisar o contedo das disciplinas ministradas nas Escolas de Magistratura Estadual do Rio de Janeiro e Federal da 2 Regio, bem como as provas para ingresso carreira da magistratura federal e estadual do Rio de Janeiro e Esprito Santo, no que tange existncia de disciplinas como Direito do Petrleo, Gs e Energia, Direito Econmico, Direito Internacional Pblico e Privado, Explorao & Produo, Direito do Mar, Direito Martimo, Direito da Navegao Martima, Direito Porturio, Direito Aduaneiro e Direito Ambiental. Por fim, sero feitas algumas consideraes e apresentadas as referncias da pesquisa.
Resumo:
Uma apreciao de um programa de prestao de servios odontolgicos para crianas de 4 a 6 anos, desenvolvido pela Seo de Odontologia da Secretaria de Sade e Promoo Social da Prefeitura do Municpio de so Bernardo do Campo, a partir de agosto de 1979. Ele se propunha a priorizar o atendimento da faixa etria acima mencionada, para integrar os recursos odontolgicos municipais com os do Servio Dentrio Escolar do Estado e, com isto, obter uso mais racional dos recursos disponveis, de forma a propiciar cobertura mais ampla do atendimento de sade bucal populao infantil, do Municpio. Procura-se aqui fazer a anlise dos aspectos administrativos do Programa, desde sua formulao at as etapas de implementao; estuda-se os resultados obtidos em uma amostra da populao alvo do Programa depois de um ano e meio de vigncia do mesmo. Para tanto so utilizadas, como referencial terico, a evoluo da organizao dos servios odontolgicos, a teoria dos sistemas e as tcnicas de planejamento e avaliao. Neste trabalho procuramos analisar e avaliar as fases de planejamento e implementao do Programa, buscando principalmente os aspectos administrativos envolvidos no problema.
Resumo:
Este estudo analisa o indivduo que atua na linha de frente do RIO 2016, um programa social do Governo do Estado do Rio de Janeiro que opera 800 unidades de atendimento no Estado, com gesto da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. O indivduo analisado nesta pesquisa denominado Integrador de Ncleo Esportivo e o responsvel pela gesto de uma dessas unidades Ncleo Esportivo que atende em mdia 50 alunos de uma comunidade carente no Estado do Rio de Janeiro. Essa pesquisa analisa o Integrador de Ncleo Esportivo sob uma perspectiva indita, entendendo-o como um agente que atua alm do seu escopo burocrtico de trabalho. Para esse estudo foram consideradas teorias sobre burocracia organizacional, lanando mo da literatura de Michel Crozier The Bureaucratic Phenomenon (1964), que analisa as relaes entre pessoas, grupos e poder para entender a influncia da organizao burocrtica no indivduo. O termo sociological citizen,desenvolvido por Silbey (2009), tambm foi considerado para classificar esse indivduo que se mostra mais aplicado que outros nos servio de seu mandato organizacional e legal. Silbey aplica tambm o termo relational regulation para denominar esta forma particular de prtica da cidadania sociolgica (traduo do autor), por meio da qual os agentes governam a lacuna existente entre as expectativas regulatrias e o desempenho requerido.
Resumo:
Atualmente, h uma grande cobrana da sociedade para que as empresas privadas se desenvolvam de forma sustentvel e responsvel. ou seja. tenham prticas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC). No turismo. esse debate ainda mais eminente. pois muitas localidades vivem e dependem do setor. que ao mesmo tempo, traz muitos impactos nocivos. Algumas cidades brasileiras. como Paraty (RJ). revitalizaram a sua economia por meio do turismo. aps longos anos de abandono. entretanto elas tentam manter o seu desenvolvimento de forma equilibrada. sem prejudicar as peculiaridades locais. Ao analisar os temas sustentabilidade e RSC. observa-se que os mesmos possuem uma literatura ainda em construo. com resultados fragmentados. pouco conclusivos e deixando muitas lacunas tericas. Alm disso. tambm h poucos estudos sobre a gesto hoteleira em Paraty. sendo este o principal subsistema do turismo. Sendo assim. esse estudo investigou de forma exploratria. operacionalizadas por meio de entrevistas em profundidade. qual a percepo e formas de atuao dos gestores dos meios de hospedagem de Paraty. localizados em seu centro histrico. Com isso. foram entrevistados gestores de oito meios de hospedagem da cidade. selecionados por faixa de preos. O universo desse estudo composto por cerca de 30 pequenas empresas. Os dados foram analisados por meio da tcnica de anlise contedo. Os gestores foram os sujeitos entrevistados. porque so os principais decisores e promotores do desenvolvimento sustentvel nesses empreendimentos. Concluiu-se que. as caractersticas dos meios de hospedagem estudados diferem de acordo com a sua faixa de preo. Ao mesmo tempo. independente das diferenas veriticadas. as formas de gesto. assim como a percepo e formas de atuao de RSC. se assemelham a estudos analisados em pequenas empresas. estes pouco abordados na Administrao. Alm disso. todos os gestores entrevistados tm conscincia em relao aos aspectos positivos e negativos da cidade. dos impactos do turismo e das suas responsabilidades para minimizar/potencializar esses impactos. Apesar do seu conhecimento sobre a RSC no ser sistematizado e as suas formas de atuao no estarem includas no planejamento constante da empresa. os mesmos demonstram ter senso de cidadania, conscincia e propenso em investir cada vez mais na gesto sustentvel do turismo na cidade. Por fim. constatou-se que a percepo e formas de atuao desses gestores. no exatamente convergente pelo que proposto por grande parte da literatura de RSC e sustentabilidade. apesar de serem formas autnticas e concretas de promover um desenvolvimento sustentvel e equilibrado.
Resumo:
Conceitua a sade como direito de cidadania. Identifica as Aes Integradas de Sade (AIS) como poltica de sade que visa atender tal conceituao. Analisa a evoluo histrica das polticas de sade da Previdncia Social. Analisa os planos de sade formulados pelo Ministrio da Sade. Estabelece as caractersticas principais de tais polticas e planos, e confronta-os com as polticas de sade do Governo da Nova Repblica. Conceitua Aes Integradas de Sade (AIS),analisa suas diretrizes, identifica os obstculos sua viabilizao, rev a questo do financiamento do setor sade. Indica perspectivas das Aes Integradas de Sade.
Resumo:
O presente artigo tem como objetivo discutir como realizado o trabalho dos servios de acolhimento institucional, abordando o Estatuto da Criana e do Adolescente e as normativas estabelecidas para os abrigos - Plano Nacional de Convivncia Familiar e Comunitria e as Orientaes Tcnicas para os servios de acolhimento para Crianas e Adolescentes. Apresenta tambm os principais desafios enfrentados, como a adequao das prticas institucionais s legislaes e parmetros tcnicos vigentes, a necessidade de empreender respostas institucionais que atendam as demandas dos acolhidos e o permanente trabalho articulado e intersetorial com a rede de proteo social. Apesar dos desafios, os abrigos tendem a caminhar em direo da nova ao pblica, que supera as fronteiras da setorializao e permite aglutinar diversificados servios, programas, atores e instituies.
Resumo:
O objetivo desta pesquisa foi analisar o Programa de Gesto Social em Territrios Pacificados Territrios da Paz luz da construo terica da Gesto Social na academia. Com base na literatura sobre Gesto Social, buscou-se identificar as diferentes vertentes que orientam a sua discusso. Somado a isto, foram discutidos ao longo do referencial terico questes que favorecem o entendimento do contexto no qual est inserido o Programa Territrios da Paz, tais como as favelas, poltica de segurana pblica e o projeto de pacificao em curso na cidade do Rio de Janeiro. Tendo em vista o discurso adotado pelo Programa Territrios da Paz, optou-se por analisa-lo a partir de algumas categorias de avaliao de processos participativos deliberativos, quais sejam: Processos de Discusso, Incluso, Pluralismo e Bem Comum. Os dados foram coletados, em um primeiro momento, por meio de pesquisa bibliogrfica. Em seguida, foram realizadas entrevistas junto aos gestores sociais responsveis pela conduo do programa estudado nos diferentes territrios. Em suma, os resultados apontam para a existncia de espaos para discusso, contudo sem capacidade deliberativa. Em alguns momentos, as caractersticas do que foi denominado um Programa de Gesto Social se aproximam das caractersticas da Gesto Estratgica, cujo arcabouo conceitual e instrumental se apoia sobre mecanismos de tomada de deciso baseados na hierarquia e conhecimento tcnico.
