134 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil
Resumo:
Para explorar as necessidades, o acesso e a utilizao dos servios de sade dos emigrantes valadarenses nos EUA e em Governador Valadares, assim como a influncia desta demanda na oferta de servios de sade na cidade mineira, o presente estudo adotou trs linhas de investigao. A primeira relacionou a percepo dos emigrantes da amostra, a respeito dos profissionais e dos servios de sade utilizados nos EUA e em Governador Valadares. A segunda concentrou-se na percepo dos profissionais de sade selecionados a respeito das caractersticas da demanda do emigrante, assim como da sua influncia na oferta de servios de sade em Valadares. A ltima, uma pesquisa documental na Vigilncia Sanitria, contabilizou as aberturas anuais de servios de sade da localidade. As informaes recolhidas junto aos emigrantes valadarenses permitem afirmar a viabilidade do acesso e da utilizao dos servios de sade subsidiados pelos governos federal, estaduais e municipais nos Estados de Massachusetts e em Connecticut, onde se concentram mais da metade dos valadarenses residentes nos EUA. Seja pelas restries governamentais ao acesso aos servios de sade norte-americanos, pelo custo da assistência em sade nos EUA, ou mesmo por fatores culturais, o emigrante valadarense, ao retornar ou visitar a cidade de origem, busca os profissionais e os servios de sade da localidade. A anlise da pesquisa documental, com as informaes acerca da abertura de servios privados de sade e das entrevistas com os profissionais da rea da cidade, revelou a existncia de uma relao entre a demanda do emigrante e o crescimento de abertura de servios privados de sade ocorrida a partir da segunda metade da dcada de 90.
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Anlise comparativa entre os sistemas contbeis dos bancos comerciais do Brasil e Inglaterra , que incorpora as principais modificaes de legislação ocorridas at setembro de 1988. Aborda as comparaes de estrutura dos sistemas financeiros, princpios e padres contabis, apresentao dos relatrios financeiros, principais aspectos fiscais e outros aspectos contbeis importantes
Resumo:
A implantao de programas de beneficios envolvendo planos de assistência mdica tem adquirido, nas organizaes em geral, uma importncia crucial por duas ordens de razo: i) porque se constitui num dos bens mais desejados e necessitados pelos funcionrios e seus familiares(o que decorre, sobretudo, da dificil situao financeira e do estado de penria do sistema oficial de sade e previdncia, que, j h alguns anos, incapaz de atender demanda existente com um padro mnimo de qualidade); e ii) porque envolve, alm de decises de carter financeiro (tendo em conta os ainda elevados custos dessa espcie de servio no Brasil), um conjunto de variveis de natureza quantitativa e qualitativa, nem sempre homogneas, que exigem um esforo de anlise e o estabelecimento de mtodos rigorosos para que se tome a correta deciso do ponto de vista de um justo equilbrio entre os custos envolvidos e os beneficios usufrudos pelos participantes. A presente dissertao ocupa-se justamente de acompanhar, detalhar e apresentas, um processo de anlise que leva escolha do programa de sade mais adequado, partindo de um sistema bsico de informaes e estabelecendo um cuidadoso processo decisrio. Utilizando a tcnica do estudo de caso, o trabalho acompanha a experincia de uma organizao de consultoria da rea de beneficios (onde o autor da dissertao atua como colaborador) em sua interao com um cliente do segmento financeiro da economia (segmento esse que um dos mais rigorosos na exigncia de decises ponderadas e racionais), no qual se estabelece um processo decisrio cuidadoso para justificar a escolha do mais indicado plano de assistência mdica para seus funcionrios. Mediante o emprego de matrizes quantitativas com cruzamento de informaes, o trabalho apresenta uma possvel forma de elucidar um dos problemas mais freqentes e relevantes da rea de Recursos Humanos
Resumo:
A dcada de 80 foi marcada pelo processo de redemocratizao e pela ampliao dos direitos sociais. Durante este perodo, a concepo de "direitos" foi incorporada ao debate poltico e ao reordenamento jurdico em curso no Brasil. A Constituio de 1988 converteu todos os direitos da Declarao Universal dos Direitos Humanos da ONU em direitos legais. No entanto, permanece o hiato entre a formalidade da lei e a sua aplicao, entre a lei e a conscincia social para a cobrana e prtica dos direitos
Resumo:
O trabalho avalia a problemtica existente na sada de investimentos de capital de risco no mercado brasileiro enfocando, de forma especial, a alternativa de sada atravs de ofertas pblicas iniciais de aes.
Resumo:
O crescimento dos mercados internacionais de capitais e a reduo das barreiras no mundo dos negcios fazem com que o movimento pela harmonizao das prticas de contabilidade entre as naes seja irreversvel. Atualmente, mais de 100 pases j aplicam normas harmonizadas com as International Financial Reporting Standards (IFRS), seja nas demonstraes individuais das companhias, seja nas demonstraes consolidadas. O Brasil tambm est trilhando o caminho da harmonizao, porm esta no uma transio simples. Existem problemas a serem enfrentados, relativos capacitao de pessoas, s diferenas culturais e ao sistema jurdico (no Brasil vigora o direito romano, enquanto nos pases de origem anglo-sax vigora o direito consuetudinrio). A transio pressupe ainda a substituio de um modelo baseado em normas por outro baseado em princpios, em que a essncia econmica dos fatos prevalece sobre a forma jurdica e, desse modo, ganham relevncia a interpretao e o julgamento praticados pelos profissionais. A literatura destaca diversos motivos para a existncia de diferenas na contabilidade entre pases, os quais constituem barreiras em potencial para o alcance da harmonizao contbil global. Tendo-se em vista tais consideraes, o objetivo neste trabalho investigar quais as principais barreiras para a adoo das normas internacionais de contabilidade no Brasil. A investigao baseia-se na reviso de estudos recentes sobre o tema e entrevistas com profissionais da rea contbil em empresas, auditorias e no meio acadmico. Na percepo dos entrevistados, as principais barreiras a serem superadas para a adoo das IFRS no Brasil so: a) a influncia da legislação fiscal; b) a transio de um sistema baseado em regras para outro baseado em princpios e, portanto, mais subjetivo e c) a qualificao da mo de obra. No que se refere a esta ltima, observa-se que o novo contador dever ter um perfil mais executivo, participando ativamente das decises da empresa, avaliando, julgando e decidindo. Dever tambm mostrar-se disponvel para uma aprendizagem contnua, adaptando-se a novas situaes, aprimorando seus conhecimentos sobre finanas, economia e buscando compreender o negcio da companhia como um todo.
Resumo:
Em ambientes de mercados de capitais imperfeitos, as decises de investimento das empresas em ativo fixo so sensveis disponibilidade de recursos internos (a chamada sensibilidade investimento fluxo de caixa), em vez de somente depender da disponibilidade de projetos com valor presente lquido positivo. Isso ocorre porque os recursos internos apresentam menor custo em relao aos recursos externos (chama-se esse diferencial de custo de restries financeiras). Este estudo expe os principais conceitos, a base intuitiva de alguns modelos e o debate que atualmente ocorre na literatura com relao ao tema: os resultados empricos apresentam divergncias quanto influncia das restries financeiras na sensibilidade do investimento a variaes da disponibilidade de recursos internos (fluxo de caixa). Utilizando a metodologia de CLEARY (1999), ainda no testada no Brasil, este trabalho investiga empiricamente a relao entre restries financeiras e a sensibilidade investimento fluxo de caixa das empresas no Brasil no perodo de 1992 a 2001, introduzindo uma nova medida para o investimento total. A principal concluso com a amostra deste estudo, considerando os modelos de investimento total, a de que as empresas com menores restries financeiras apresentam sensibilidade investimento fluxo de caixa, mas nas empresas com maiores restries o mesmo no ocorre. Uma possvel explicao para isso que tais empresas apresentam fortes problemas financeiros e possivelmente estejam em uma situao em que apenas os investimentos absolutamente essenciais continuem sendo feitos.
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Esta tese tem por tema o estudo da evoluo da Poltica Pblica do Esporte no Brasil. Seu objeto de estudo o predomnio do esporte de alto rendimento. Para tanto, define as trs categorias de manifestao esportiva com as quais trabalha: esporte de alto rendimento, esporte educacional e esporte participativo. Igualmente apresenta a estrutura terica a ser utilizada, a Advocacy Coalition Framework ACF, que se utiliza de estrutura de crenas e valores formatada pelo autor para o estudo do campo esportivo, tratado pela ACF com um subsistema ou rea especfica de poltica publica. Procurando melhor embasar o estudo, a tese resgata os principais conceitos histricos e sociolgicos relacionados ao campo do esporte e refora a interao deste com os aspectos sociais, econmicos e polticos. Em seguida, aborda a gnese do esporte e sua vinda ao Brasil, no incio do sculo passado, passando pela criao das entidades desportivas e apresentando as razes de seus conflitos de interesses. Ainda nesta parte, aborda a discusso sobre os valores e contra valores que permearam a discusso entre intelectuais a favor e contra o desenvolvimento do esporte. No perodo do Estado Novo a tese discute as razes que levaram o Estado a intervir no setor esportivo e a estrutur-lo institucionalmente com o Decreto Lei 3.199, de 1941. Com j apontado por outros autores, este decreto representou acentuada ao do Estado em favor do esporte de alto rendimento, fortalecendo propositadamente sua coalizo de atore, aqui chamada de pr-EAR, bem como reflete seu desejo de implementar valores higienistas e eugenistas que permeavam a sociedade intelectualizada de ento. A tese aborda o carter autoritrio e corporativista do Decreto e como estas caractersticas foram usadas no perodo populistas para desenvolver bases clientelistas na estrutura formal do esporte. Na fase do regime militar, a tese discute o projeto de transformar o Brasil em uma potncia olmpica nos moldes do futebol e como tal ideal determinou ao deliberada de incorporao do setor esportivo educacional aos princpios e valores do esporte de alto rendimento, o denominado como modelo piramidal. O estudo contempla a reao de parte da comunidade acadmica e da prtica educacional da rea esportiva e tambm o surgimento do movimento do esporte para todos. O que assumido pela tese como o incio da coalizo contrria ao alto rendimento, aqui chamada de pr-EPE (esporte participativo e educacional). Na seqncia, analisa o importante perodo da constitucionalizao do esporte, que implicou no embate entre as duas coalizes dentro do processo constituinte, quando, a despeito da supremacia da pr-EAR, redundou em importantes conquistas para a pr-EPE ao se estabelecer o esporte como um direito social e ao se dar prioridade ao esporte educacional na ao do Estado. Ainda como parte do processo de liberalizao do esporte analisa o papel da Lei Zico na reestruturao do subsistema esportivo. No perodo mais recente a tese se concentra, por um lado, na evoluo institucional do esporte dentro de Estado, significando a passagem do nvel de secretaria para o de ministrio. Por outro lado, o esforo legislativo para aprimorar a legislação, acentuadamente a favor da modernizao do futebol e do esporte de alto rendimento. tambm o perodo em que a tese faz sua real contribuio ao abordar a distribuio desproporcional de recursos pblico e a representao no rgo de aconselhamento nacional do esporte entre as trs categorias de manifestao esportiva. Em funo das evidncias apresentadas, a tese conclui pelo fortalecimento da coalizo pr-EAR e seu o efeito no aumento do predomnio do alto rendimento.
Resumo:
As organizaes de assistência sade tm sido pressionadas por melhoras no gerenciamento de resduos e outros aspectos ambientais. O setor sade movimenta cerca de 6% do PIB nacional e se constitui um importante consumidor de insumos e recursos naturais, gerando impactos, tanto na prestao da assistência, quanto ao longo da cadeia de fornecedores de produtos e servios. No Brasil, as aes desse segmento na rea ambiental tm se revelado ainda bastante tmidas, situao agravada pela falta de recursos e de conhecimento. No entanto, observamos que existe grande procura por servios de tratamento para os resduos perigosos de servios de sade, em grande parte motivada pelas exigncias legais que recaem sobre essa atividade. Infelizmente, medidas menos onerosas e mais racionais, envolvendo reduo, reciclagem ou eliminao de resduos so pouco difundidas, a identificao das fontes de riscos e impactos bastante falha e os estabelecimentos de sade contam com pouca colaborao dos fornecedores para reconhecer e encontrar solues para esses problemas. Quanto aos agentes financiadores do sistema de sade, assim como os consumidores diretos, ou seja, a prpria populao, no parecem se dispor a diferenciar os servios que invistam no meio ambiente, menos ainda pagar por eventuais custos adicionais. O objetivo geral deste trabalho identificar possibilidades para aplicao de conceitos e tcnicas de gerenciamento de cadeias produtivas (Supply Chain Management) na melhoria do desempenho ambiental da indstria da sade no Brasil. Para isso, realizamos uma anlise do setor sade, incluindo sua origem, evoluo e a estrutura atual cadeia produtiva do complexo industrial da sade tendo como nvel focal os prestadores e suas relaes com os nveis acima e abaixo, visando identificar aspectos que favoream ou dificultem o desenvolvimento de melhorias no desempenho ambiental do setor, dentro de um conceito de desenvolvimento sustentvel. Esta pesquisa foi complementada com a anlise de alguns dos modelos e ferramentas de gesto ambiental empresarial tais como: anlise de ciclo de vida, seleo de fornecedores (green purchasing), gesto da qualidade total ambiental e produo mais limpa, assim como e com duas experincias internacionais de sucesso, o projeto Health Care Without Harm e o Hospitals for a Health Environment. Conclumos com uma sugesto de que, tanto modelos e ferramentas, como as experincias bem sucedidas, so relacionados cooperao e integrao ao longo da cadeia produtiva e que outros estudos so necessrios para subsidiar a aplicao dessas ferramentas e estabelecer modelos para o desenvolvimento integrado da sustentabilidade ambiental no setor sade no Brasil.
Resumo:
O ambiente financeiro internacional vem passando por profundas mudanas ao longo das ltimas dcadas, decorrentes especialmente da evoluo tecnolgica e cientfica, onde a globalizao da atividade bancria e a alta competio por ganhos nunca antes imaginados expem as corporaes bancrias e a prpria sociedade a toda sorte de riscos, considerando-se as possibilidades de perdas decorrentes de uma m gesto dos riscos e de eventuais comportamentos oportunistas dos seus agentes. Tem-se presenciado, por exemplo, os casos de crise recentes do subprime nos EUA e das perdas de mais de 4 bilhes de euros ocasionadas pelo operador Jrme Kerviel do Socit Gnrale. Da mesma forma, paralelamente esforos vem sendo desenvolvidos para padronizao do controle e da regulao dos riscos em escala mundial, como forma de garantir um ambiente de segurana atividade bancria internacional. Trata-se do Comit de Basilia, uma conveno internacional criada em 1974 e cujas recomendaes so hoje seguidas por mais de 100 pases, incluindo o Brasil. Em 2004 o comit publicou o Novo Acordo de Capital (Basilia II) que indica prticas para controle e mitigao de uma nova modalidade de risco, o risco operacional, ou seja, a possibilidade de ocorrncia de perdas resultantes de falha, deficincia ou inadequao de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. Sua correspondente na legislação brasileira a Resoluo n 3.380/06 do Conselho Monetrio Nacional. A resoluo determina a criao de uma estrutura dedicada para gerenciamento do risco operacional e da adoo das recomendaes de Basilia II sobre o tema em todas as organizaes autorizadas a operar no Brasil pelo Banco Central do Brasil. Trata-se de um grande desafio para as empresas e seus gestores de risco que devem desenvolver e incorporar novos mecanismos de controle, os quais foram convencionados internacionalmente, a despeito de todas as dificuldades de ordem tcnica e organizacional, envolvidas nos processos de adequao. O esprito da lei da busca de total transparncia das organizaes e de seus membros no tocante presena de falhas, deficincias e inadequaes das prticas do dia-a-dia. Entretanto, h aspectos organizacionais como cultura, prticas sociais e elementos de interpretao que interferem na aplicao da lei na prtica (enforcement). Este um trabalho de carter exploratrio, descritivo e emprico que buscou entender atravs de anlise qualitativa se e como esse esprito pode ser disseminado e incorporado dentro das organizaes bancrias brasileiras de forma a se cumprir a lei e os prazos por ela determinados, face s presses internacionais por padronizao dos controles e da regulao do risco operacional, s presses do mercado local e s presses geradas internamente pelo prprio meio institucional da organizao, alm das necessidades prementes de atendimento legislação. Espera-se que os resultados deste trabalho contribuam para o endereamento de futuras pesquisas a cerca do tema.
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Esta pesquisa um estudo de caso que analisa a experincia realizada pela Federao das Organizaes Indgenas do Rio Negro FOIRN, em convnio com a Fundao Nacional de Sade FUNASA, na gesto do sistema de servios de sade para a populao indgena do alto rio Negro Amazonas, no perodo de 2002 a 2006. Foram realizadas entrevistas com atores-chave por meio de roteiro semi-estruturado e analise de documentos. Os resultados indicam uma falta de articulao entre as conveniadas. Verificou-se que no houve transparncia de decises entre as partes, ou preocupao com a qualificao para tratar de uma questo to complexa quanto a sade dos indgenas do rio negro. Ainda, os recursos eram transferidos de maneira irregular e em volume insuficiente, causando descontinuidade e problemas de gesto da poltica. Conclui-se que ainda exista um caminho a ser percorrido pelas organizaes que se submeteram a executar a gesto da sade indgena dos povos rio-negrinos para a obteno de um servio de qualidade em razo de suas especificidades e a da complexidade da gesto.
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Esse trabalho tem como objetivo mostrar, atravs do estudo comparado e da anlise da legislação brasileira, os limites da eficcia de uma Lei de Financiamento da Poltica no Brasil
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O objetivo desta dissertao foi verificar a influncia da corrupo na taxa de crescimento do produto, investimentos pblicos, gastos totais e gastos especficos dos governos estaduais do Brasil. Como no tnhamos um ndice de percepo da corrupo como Mauro (1996) possua para captar esta influncia entre pases, e Mauro (1998) e Van Rijckeghem e Weder (1997) j haviam demonstrado que a varivel que melhor explicava este ndice era a relao de salrios entre o setor pblico e privado, utilizamos esta relao como varivel para a proxy de corrupo por estado. Este tipo de varivel nos possibilitou enxergar a corrupo em diferentes nveis: diferena na mdia, mediana, 25% piores (menos qualificados) e 25% melhores (mais qualificados). No obtivemos qualquer evidncia forte da influncia da corrupo sobre a taxa de crescimento do produto ou sobre o nvel de investimento pblico, mas a encontramos em alguns gastos especficos. Nossos resultados mais contundentes foram encontrados quando houve uma reduo dos salrios, o que indicaria um aumento na corrupo, levou a uma expanso dos gastos com assistência e previdncia e a uma reduo nos gastos com Administrao e planejamento.
Resumo:
Em 2008, com a crise econmica mundial devastando os mercados, um novo escndalo tornou-se pblico. Os fundos geridos por Bernard Madoff colapsaram e estavam baseados em uma fraude. Utilizando o "split strike conversion",estratgia que Madoff afirmava utilizar no seu portflio, foi feito um estudo comparativo entre essa e os retornos de alguns hedge funds do mercado do Brasil. O perodo de anlise foi de 2003 a 2008. A partir de algumas lies desse colapso na indstria de fundos mundial, foi analisada a legislação brasileira. Concluiu-se com esse trabalho que a estratgia que o Madoff vendia como o alicerce para sua rentabilidade elevada e baixa volatilidade no apresenta resultados suficientemente interessante. Com relao legislação brasileira concluiu-se que esta bastante rgida a ponto de no favorecer que esquemas com o de Madoff ocorram dentro do ambiente regulado.
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O grau de liberdade da poltica monetria uma questo muito relevante em um pas que decide adotar um regime de metas inflacionrias e cmbio flutuante. Caso a autoridade monetria desse pas no tenha liberdade para atuar, o regime de metas pode ser ineficiente. Em especial, caso esse pas se encontre numa situao de Dominncia Fiscal, a poltica monetria pode ter efeitos perversos sobre a relao dvida/PIB, aumentando seu prmio de risco soberano e causando um aumento na probabilidade de default implcita em seus ttulos soberanos. O intuito desse trabalho realizar o teste de dominncia a partir de um modelo proposto por Olivier Blanchard em 2004, e testar primeiro se o pas se encontrava em dominncia em 2002, 2003 e depois analisar o resultado desse modelo at novembro de 2005. Algumas modificaes de variveis utilizadas, medidas de risco e taxa de juros so propostas e acrescido ao modelo um teste de estabilidade de coeficientes e a incerteza causada no perodo eleitoral em 2002. Alm disso, analisada a reao do Banco Central no perodo, para identificar se sua reao compartilhava da viso de dominncia que o modelo original apresentava ou no. A concluso que o Brasil, mesmo aps as alteraes sugeridas, ainda se encontra numa situao de dominncia fiscal segundo a descrio do modelo. Porm, o resultado final cerca de 20% do originalmente observado em 2004, resultando em uma liberdade de atuao significativamente maior para a autoridade monetria no Brasil em 2002 e 2003. O Banco Central parece ter reagido a mudanas de expectativa de inflao e no parecia compartilhar um diagnstico de dominncia fiscal ao longo de 2002. As eleies foram significativas para explicar aumento da probabilidade de default, mas no alteram significativamente o resultado do teste aps as mudanas de variveis. A medida de risco proposta resulta em um modelo melhor para medir dominncia no Brasil. A mensagem final que o Brasil ainda precisa se preocupar com as restries fiscais, mas elas so menores que o modelo original propunha.
