198 resultados para Religião e política (1960-1979), Brasil
Resumo:
Este trabalho trata do desenvolvimento do setor das telecomunicaes no Brasil. Aborda todo perodo introdutrio e incipiente, bem como a formulao do modelo de desenvolvimento nos anos 60, seus resultados e sua desmontagem nos anos 90. Analisa as privatizaes como um todo e principalmente nas telecomunicaes. Aborda, ainda, a formulao de um novo modelo de desenvolvimento para o setor nas bases de uma industria privatizada e regulada
Resumo:
No presente trabalho, ao se discutir as teorias relativas aos problemas polticos associados aos planos de estabilizao, procurar-se- avaliar, mais especificamente, em que medida tais teorias so capazes ou no de explicar a persistncia de processos inflacionrios como o brasileiro.
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Analisa os resultados quantitativos, qualitativos e as implicaes estratgicas do processo de privatizao do setor de telecomunicaes no Brasil, focando a telefonia fixa. Aborda os Planos de Governo na rea de telecomunicaes, tecendo consideraes sobre os benefcios sociais, econmicos e tecnolgicos esperados. Aponta oportunidades de mercado, considerando o potencial do Mercado de Telecomunicaes no Brasil.
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O objetivo da tese investigar empiricamente se as diferenas nos resultados fiscais dos estados brasileiros no perodo 1986-2002 podem ser explicadas por variveis políticas, mais especificamente a ocorrncia de eleies, a ideologia dos polticos e a fragmentao política. Utilizam-se dados de painel para obter as estimativas. Tem-se como resultado que o calendrio eleitoral afeta significativamente as variveis fiscais, assim como alguns tipos de gastos. Quanto ideologia, verificou-se que afeta os tipos de gastos governos de esquerda e centro-esquerda ampliam o investimento e governos de esquerda aumentam os gastos sociais. Governos majoritrios na Assemblia aumentam as receitas, e quanto mais fragmentada uma coalizo de governo, maiores os gastos com investimento.
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O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificaes nas ltimas dcadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorizao do ensino fundamental descentralizao das políticas pblicas de educao para o nvel municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execuo dessas políticas, inclusive atravs de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alteraes foi a criao do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situao do ensino fundamental no Brasil ainda bastante precria. Esta no condiz com as necessidades de sua populao, e nem com as possibilidades econmicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analtico, com base no referencial terico da Nova Economia Institucional, a criao da vinculao de verbas para a política educacional considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu reduo de vrios custos de transao. Esses custos esto relacionados descontinuidade de aes e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenrio das políticas pblicas. Dentre esses atores esto os representantes do poder pblico, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratgias de financiamento do ensino criado a partir das vinculaes oramentrias de receitas, em especial para o ensino fundamental, condio suficiente para a obteno de eficincia na conduo das políticas de educao, ou se h outros elementos, ligados ou no a essa estratgia, que contribuem para a manuteno de ineficincias. O enfoque terico utilizado na tese o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial terico fundamenta-se no papel central das instituies na avaliao de problemas scio-econmicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese dedicada descrio dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transao e estruturas de governana. Com base nessa estruturao inicial construdo o modelo terico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptao da abordagem da Nova Economia Institucional para organizaes do setor pblico. Esse modelo leva em considerao elementos e caractersticas importantes das instituies, atores e estruturas de governana, fundamentais na anlise das organizaes pblicas. A partir desse modelo terico realizada uma anlise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municpios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto , as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos tericos utilizados na tese, tambm realizado um estudo de caso para o Municpio de So Paulo. Esta tese busca contribuir com as discusses acerca das mudanas necessrias na construo das políticas de educao no Brasil, chamando ateno para a importncia da adequao institucional entre as regras formais estabelecidas para as políticas e as caractersticas, valores e capacitao dos atores envolvidos na implantao dessas regras. A prpria teoria institucional antecipa que a no considerao desses fatores implica a possibilidade de ocorrncia de custos de transao associados aos custos de controle dos gestores pblicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenrio das políticas pblicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados no estar garantida uma conduo eficiente das políticas pblicas de ensino.
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O modelo de reputao política sugere que o poltico que ocupa um cargo pblico e pretende mant-lo atravs da reeleio tem incentivos para se alinhar s preferncias do eleitorado, em detrimento de suas prprias. Partindo do pressuposto que gastos em sade podem ser sensveis ao eleitorado, testamos como eventuais incentivos reputacionais podem alterar o padro de despesas em sade nos municpios brasileiros. Utilizando uma amostra de 3004 municpios, o teste emprico indica que prefeitos que tentam reeleio aumentam o gasto em sade no ano eleitoral, ao contrrio de prefeitos em segundo mandato. Alm disso, identificamos que prefeitos em primeiro mandato que no tentam a reeleio aumentam estes gastos quando sucedido por colega de mesmo partido.
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Essa dissertao trata da coordenao entre política monetria e política fiscal. O trabalho visa testar a hiptese de que a demanda agregada afetada pela política fiscal no Brasil entre 1995 e 2006. Com esse intuito, o trabalho estima uma curva IS para o Brasil nesse perodo, incluindo variveis fiscais explicativas. O resultado de que h evidncia estatstica de que o desvio do produto em relao ao produto potencial (de agora em diante gap do produto) seja dependente (positivamente) do nvel de gastos do governo e (negativamente) da arrecadao do setor pblico. Alm disso, conforme a teoria prev, o gasto do governo tem um efeito (em mdulo) mais intenso do que a arrecadao do governo, de modo que tanto o nvel do supervit primrio, quanto o tamanho do governo em proporo ao PIB tm impacto sobre a demanda agregada. Assim, assumindo que a convergncia da taxa de cmbio real via paridade descoberta de taxa de juros tenha sido defasada no perodo sob anlise, a política fiscal pode ter contribudo para manuteno da taxa de juros real acima do nvel de equilbrio no perodo em questo.
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Esta dissertao analisa a conexo existente entre o mercado de dvida pblica e a política monetria no Brasil. Com base em um Vetor Auto-Regressivo (VAR), foram utilizadas duas proxies alternativas de risco inflacionrio para mostrar que choques positivos no risco inflacionrio elevam tanto as expectativas de inflao do mercado quanto os juros futuros do Swap Pr x DI. Em seguida, com base em modelo de inconsistncia dinmica de Blanchard e Missale (1994) e utilizando a metodologia de Johansen, constatou-se que um aumento nos juros futuros diminui a maturidade da dvida pblica, no longo prazo. Os resultados levam a duas concluses: o risco inflacionrio 1) dificulta a colocao de ttulos nominais (no-indexados) no mercado pelo governo, gerando um perfil de dvida menos longo do que o ideal e 2) torna a política monetria mais custosa.
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Cabea do Imprio, vitrine da nao republicana, caixa de ressonncia das questes nacionais, so expresses usualmente empregadas para qualificar o papel que o Rio de Janeiro vem ocupando na memria e na histria do pas. Mais delicada, no entanto, a questo sobre o lugar que a cidade ocupa na federao brasileira. O objetivo desse trabalho entender a natureza dessa questo, a partir de trs momentos que significaram inseres diferenciadas do Rio de Janeiro no quadro federativo nacional: Distrito Federal republicano (1889-1960); estado da Guanabara (1960-75); e municpio do Rio de Janeiro (de 1975 em diante).
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O objetivo deste trabalho avaliar o impacto dos programas de ateno bsica sade no Brasil sobre alguns indicadores de qualidade do servio de sade, incluindo uma avaliao preliminar dessa política com relao eficincia econmica. Outros pesquisadores j realizaram estudos semelhantes, como Peixoto e Rocha (2009) e Rocha e Soares (2008 e 2010). Este estudo difere dos anteriores em pelo menos alguns aspectos como o perodo de anlise, a cobertura geogrfica, as variveis utilizadas e a abordagem metodolgica, porm aproxima-se mais ao primeiro estudo do ponto de vista metodolgico. O perodo da anlise compreende os anos entre 1999 e 2005 e considera todos os municpios do Brasil. Os resultados corroboram em grande parte aqueles obtidos por Peixoto e Rocha (2009) para a regio Sudeste e as hipteses levantadas por estes autores, pois foram encontrados impactos significativos do Programa Sade da Famlia (PSF) em termos de reduo da mortalidade infantil, no acontecendo o mesmo com relao s taxas de mortalidade em outras faixas etrias. Alm disso, foi encontrado um efeito positivo e significativo da cobertura do PSF sobre a taxa de acesso da populao ao sistema de sade, reforando a idia de que o PSF teve o efeito de estruturar a rede de ateno bsica, aumentando o alcance dessa rede de servios e aproximando-a da populao. Tambm foram encontradas algumas evidncias de que os efeitos benficos da cobertura do PSF no ocorreram somente via aumento de gastos, mas tambm via aumento da eficincia dos servios.
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O presente trabalho apresenta evidncias empricas para o canal de crdito no Brasil, utilizando como base o trabalho de Nelson Sobrinho (2003). O trabalho consisti-se de uma anlise descritiva e de diversos testes economtricos baseados em diferentes indicadores do mercado de crdito, monetrio e de produo real. A anlise descritiva mostrou que embora a proporo crdito/ PIB no Brasil seja pequena quando comprada a outras economias, a mesma tem crescido nos ltimos anos. Da mesma forma, por mais que o custo do crdito (medido pelo spread bancrio) seja elevado, h uma tendncia declinante, o que j sugere alguma evoluo positiva para o canal do crdito no pas. De fato, calculamos que a medida de alavancagem das empresas brasileiras vem aumentando, e esse aumento pode indicar dependncia das firmas aos bancos, uma das condies necessrias para a operao do canal de crdito. Por outro lado, vimos que a maturidade das operaes de crdito no Brasil tem se expandido fortemente, e esse crescimento pode gerar alguma perda de eficincia no canal de crdito como transmissor da política monetria. Os testes de causalidade de Granger mostram que crdito Granger causa o produto com defasagem inferior ao encontrado em trabalhos terminados em perodos anteriores h 10 anos, o que sugere que o canal de crdito da política monetria ficou mais rpido quando comparado ao perodo encerrado em 2001, ao passo que a oferta monetria (M1) no sugere efeitos de causalidades no produto. Nesse sentido, o produto real reage rapidamente a choques de política monetria, porm a anlise mostra que o setor varejista reage mais rapidamente do que o setor industrial. Por fim, importante considerar a velocidade do crdito e da moeda para calcular a eficincia do canal de crdito na política monetria no Brasil. Os testes baseados em equaes OLS evidenciam que a política monetria consegue afetar a economia real atravs da velocidade do crdito a partir de dois meses. Dessa forma, as evidncias dos testes sugerem que o canal de crdito no Brasil importante na transmisso da política monetria, conforme o previsto pela teoria do canal de crdito encontrada na literatura econmica; e gera maior valor a avanos nas alteraes no produto e, por conseqncia, na inflao, quando utilizada em conjunto com a política monetria via taxa de juros.
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Neste artigo, foi estimada a taxa natural de juros para a economia brasileira entre o final de 2001 e segundo trimestre de 2010 com base em dois modelos, sendo o primeiro deles o proposto por Laubach e Williams e o segundo proposto por Mesnnier e Renne, que trata de uma verso alterada do primeiro, que segundo os autores perimite uma estimao mais transparente e robusta. Em ambos os modelos, a taxa natural de juros estimada em conjunto com o produto potencial, atravs de filtro de Kalman, no formato de um modelo Espao de Estado. As estimativas provenientes dos dois modelos no apresentam diferenas relevantes, o que gera maior confiabilidade nos resultados obtidos. Para o perodo de maior interesse deste estudo (ps-2005), dada a existncia de outras anlises para perodo anterior, as estimativas mostram que a taxa natural de juros est em queda na economia brasileira desde 2006. A mensurao da taxa natural de juros, adicionalmente, possibilitou que fosse feita uma avaliao sobre a conduo da política monetria implementada pelo Banco Central brasileiro nos ltimos anos atravs do conceito de hiato de juros. Em linhas gerais, a anlise mostrou um Banco Central mais conservador entre o final de 2001 e 2005, e mais prximo da neutralidade desde ento. Esta concluso difere da apontada por outros estudos, especialmente para o primeiro perodo.
Resumo:
A consolidao do regime democrtico exige a efetiva vigncia de direitos na sociedade. No Brasil, esse processo, iniciado com a promulgao da Constituio Federal de 1988, alcanou a organizao do Poder Judicirio pela Reforma da Justia ocorrida por meio da Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004. No entanto, cabe questionar se essa reforma tem provocado o surgimento de uma cultura democrtica, no mbito das políticas judiciais. Observarei esse problema a partir de um recorte especfico: a incorporao da perspectiva de gnero no novo desenho institucional da administrao judiciria brasileira. Ao analisar os Atos Legislativos e a Ao Estratgica do Poder Judicirio produzidos pelo Conselho Nacional de Justia CNJ, rgo responsvel pelo desenvolvimento de política judicial no Brasil, pretendo demonstrar que a perspectiva de gnero no foi incorporada, quer por insuficincia de matriz administrativa de efeito vinculante, quer por ausncia de programas de ao institucional, voltados para o acesso justia e para os direitos das mulheres. Nesse sentido, a concluso do trabalho sugere a persistncia de obstculos ao processo de transio democrtica no que se refere s políticas de igualdade de gnero.
Resumo:
O objetivo desta tese colaborar com a discusso sobre o papel da política fiscal em nvel macroeconmico, seja em termos do impacto sobre as flutuaes de curto prazo no produto e demais variveis agregadas, ou no efeito que esta exerce sobre o crescimento e bem estar de longo prazo, sendo que uma ateno especial ser dada ao papel dos gastos produtivos do governo. A anlise de curto prazo baseada em um modelo de Real Business Cycle (RBC) em que o capital pblico entra na funo de produo como um insumo adicional ao capital privado e ao trabalho, sendo que o governo mantm o oramento equilibrado a cada perodo. Os resultados indicam que o modelo consegue reproduzir bem a alta volatilidade dos gastos do governo e o carter procclico da política fiscal no Brasil, para o perodo de 1950 a 2003. Posteriormente, feita a estimao dos principais parmetros que influenciam a política fiscal pelo mtodo bayesiano. As variveis fiscais (investimento, consumo e taxa de impostos) ajudam a explicar boa parte do comportamento das variveis privadas. Em termos de bem estar, o modelo prev que aumentar o investimento do governo atravs de uma diminuio no consumo do mesmo gera um ganho de bem estar considervel, bem como redues na taxa de impostos. A anlise de longo prazo baseada um modelo de geraes sobrepostas e crescimento endgeno com dvida pblica, onde o governo executa gastos considerados produtivos e improdutivos. Os resultados do modelo terico indicam que o impacto dos gastos produtivos do governo sobre o crescimento de longo prazo depende negativamente do tamanho da dvida, da carga tributria e do dficit primrio, podendo ocorrer um cenrio com equilbrios mltiplos. De maneira a testar as predies tericas, estimada uma equao de crescimento em funo do gasto produtivo e interaes com as demais variveis fiscais para uma amostra de pases heterogneos, e de fato, comprovam-se empiricamente os resultados do modelo terico.
