90 resultados para Licenciamento ambiental, projeto de lei, Brasil
Resumo:
A dissertao apresenta uma viso geral da teoria da regulao de servios pblicos. A frarnework neoclssico onde os produtores de maximizar os lucros e reguladores maximizar o bem-estar traz o conceito de monoplio natural, que justifica interveno governo. Um debate sobre os modelos tradicionais de regulao segue, como o retorno sobre os ativos e os limites de preos. Uma abordagem alternativa critica essa ver, introduzindo a hiptese de mercado contestvel, as tarifas eficientes e possibilidade de concorrncia. A incluso de informao assimtrica e Garne teoria d origem ao mecanismo de regulao endgeno e, portanto, a deciso regular deve incluir consideraes estratgicas. O texto discute alguns crtica aos pressupostos manifestada no incio do texto, e apresenta uma frarnework avaliao para os modelos de regulao. Na base do terico argumento desenvolvido, a concluso encaminha sugesto de uma poltica e de uma avaliao do projeto de lei brasileira para a utilidade de franchising.
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Este trabalho objetivou utilizar a metodologia de anlise clnica para verificar se as empresas multinacionais com operao no Brasil aplicam os conceitos de eco-eficincia e eco-efetividade como direcionadores de valor para a aprovao de projetos. A metodologia gerao de valor sustentvel para o acionista desenvolvida por Hart e Milstein (2003) foi escolhida para ser a base da anlise clnica. A anlise clnica foi realizada em empresa multinacional listada entre as 500 maiores empresas do mundo e apontada como melhores prticas pelo ndice de sustentabilidade Dow Jones, da bolsa de valores dos Estados Unidos da Amrica. A anlise clnica demonstrou que a empresa incorpora em sua poltica de aprovao de projetos de investimento os conceitos de sustentabilidade ambiental, sendo eficiente para a maioria dos aspectos de verificao com base na gerao de valor sustentvel para o acionista, sendo falha apenas na anlise do ciclo de vida dos produtos.
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Agresso de nefastos efeitos, o abuso sexual infantil ASI - tem acompanhado a humanidade, independentemente do poderio econmico, cultura, raa ou credo, sendo que a aparente evoluo da civilizao no tem apresentado como corolrio sua diminuio. A misso de enfrentar esta complexa realidade foi incumbida ao Poder Judicirio e rgos afins. Apesar dos avanos das normas concernentes tutela dos direitos das crianas e adolescentes, na prtica pouco se tem feito para sua efetivao, focando-se apenas na punio do agressor, em razo da ausncia de normas instrumentais especficas e de clareza na definio e compreenso do que constitui delito de natureza sexual, ensejando a chamada violncia institucional. Evidncia disso so os mtodos alternativos implementados aleatoriamente pelo pas, elaborados pelos atores envolvidos no atendimento institucional de vtimas de ASI e seus familiares, notadamente o Depoimento Sem Dano, formatado para a inquirio de crianas e adolescentes em Juzo, com intermdio de profissional habilitado, e previso de gravao, para posterior anlise no processo. Dentre as experincias, o Depoimento Sem Dano tem se destacado, suscitando reconhecimento e questionamentos, atualmente incluso em projeto de lei no Senado. No de hoje a tentativa de normatizao dessa prtica instituda no Rio Grande do Sul e objeto de projetos pilotos em alguns outros Estados, esbarrando em questes controversas, fazendo-se essencial uma anlise crtica do mtodo. Por envolver tal mtodo, como a grande maioria das experincias alternativas realizadas no atendimento dos casos de ASI, a interdisciplinaridade, principalmente entre Direito e Psicologia, de relevo um estudo de como deve ocorrer este imbricamento no mbito forense. Por fim, a par do Depoimento Sem Dano, dentre vrios projetos, pinaram-se trs para breve estudo, quais sejam, o projeto Mos que Acolhem transposio do mtodo Depoimento sem Dano para a Delegacia de Polcia, os Centros de Defesa da Criana CACs, locais em que se centralizam todo tipo de atendimento s crianas e adolescentes vtimas de abuso sexual, e a Unificao das Competncias das Varas da Infncia e Juventude e Crimes contra Crianas e Adolescentes, para que os casos sejam decididos de forma coesa e eficaz. Tais projetos refletem o esforo dos atores envolvidos na humanizao da Justia, especialmente em relao queles que mais dela necessitam, as crianas e adolescentes.
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O presente trabalho enfoca o que originou as Comisses de Conciliao Prvia, considerando os fatos relevantes que ensejaram sua criao, cujo embrio se formou no seio da maioria dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de debates que culminaram com o patrocnio do projeto de lei que se materializou em janeiro de 2000. Reala a necessidade de um mecanismo de composio que no dependa do Judicirio, em decorrncia no s do colapso em que se encontra a Justia do Trabalho em razo do nmero de processos trabalhistas, como tambm na utilizao de importante instrumento alternativo. Aborda tambm as diversas formas alternativas de soluo de conflitos. Considera a presena do Conselho Nacional de Justia que vem exigindo melhora na prestao jurisdicional. Demonstra que ao longo dos primeiros 10 anos da Lei que introduziu as CCPs, houve resistncia de grande parte do Judicirio, o que acabou por esvazi-las. Examina, em continuidade, as decises proferidas ao longo da vigncia da Lei e que influram na atuao das Comisses de Conciliao Prvia. Finalmente, aponta os aspectos da Lei n. 9.958/00, analisa a constitucionalidade e a natureza da mesma e demonstra a indispensabilidade da criao desse meio como forma de agilizar o Judicirio, de reduzir as demandas e, consequentemente, de auxiliar na efetividade da prestao da tutela jurisdicional. Observa, por fim, que o Judicirio no pode prescindir da colaborao de rgos que possam auxiliar a minimizar o exagerado nmero de demandas que assolam aquele Poder.
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O PSDB atribuiu presso nas redes sociais, nesta semana, seu titubeio em relao ao projeto de lei que libera as empresas para terceirizar qualquer etapa de suas atividades, que passa por avaliao na Cmara. Primeiramente favorvel em bloco mudana, a bancada do principal partido de oposio do pas rachou, no que pode ser o primeiro registro histrico em que "protestos virtuais" so alados ao patamar de fator decisivo numa mudana de posio to eloquente e em to pouco tempo.
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O PSDB atribuiu presso nas redes sociais, nesta semana, seu titubeio em relao ao projeto de lei que libera as empresas para terceirizar qualquer etapa de suas atividades, que passa por avaliao na Cmara. Primeiramente favorvel em bloco mudana, a bancada do principal partido de oposio do pas rachou, no que pode ser o primeiro registro histrico em que "protestos virtuais" so alados ao patamar de fator decisivo numa mudana de posio to eloquente e em to pouco tempo.
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Coordenadora: Lilian Furquim
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Este 3 livro parte integrante do projeto Programa de Preveno, tratamento e reduo de litgios de consumo no setor eltrico. Um dos pontos estudados neste P&D foi o impacto da regulao setorial na judicializao das relaes de consumo no setor eltrico (Governana Regulatria). Assim, este livro apresenta tambm uma anlise qualitativa do tratamento da satisfao do consumidor Light na regulao do setor eltrico brasileiro, alm da justificativa de um Projeto de Lei para as situaes que envolvem o furto e a fraude de energia eltrica. Por fim, so apresentados artigos que cotejam as regulamentaes especficas do setor eltrico e o Cdigo de Defesa do Consumidor.
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A participao de atores sociais na governabilidade e na aplicabilidade de polticas pblicas no Brasil tema recorrente em debates da gesto pblica (SANTANA, 2011; TENRIO, 2002; NASCIMENTO, 1967), e tem sido defendida por organismos de defesa da sustentabilidade e da preservao ambiental como elemento imprescindvel para a gesto de territrios naturais (VAN DE KERKHOF, 2006; UICN, 2011; HOCKINGS ET AL, 2006; BRASIL, 2013; ERVIN, 2003a; BRASIL, 2002; 2014). Para a poltica ambiental em vigncia no Brasil, os conselhos gestores de polticas pblicas, tradicionais espaos de consulta e controle social das polticas pblicas, encontram-se legalmente institucionalizados como fruns para garantir a participao de atores sociais na gesto das chamadas unidades de conservao, as UCs (BRASIL, 2000; 2002). Entretanto, o respaldo institucional no se traduz por si s em participao social na gesto destes territrios e o cenrio o de um grau reduzido de conselhos gestores em atividade. O presente trabalho assumiu o desafio de identificar os aspectos que caracterizam a efetividade dos conselhos gestores em sua atuao, sob a perspectiva dos atores que integram estes espaos. Para tanto, foi aplicada uma metodologia de carter exploratrio, adotando-se mtodos de anlise qualitativa a partir da aplicao de entrevistas semiestruturadas em profundidade. Com o apoio de especialistas em gesto socioambiental, identificou-se conselhos gestores apontados como referncias por sua efetividade. E, a partir da perspectiva de especialistas e dos atores que integram tais conselhos gestores em atividade (stakeholders), foi possvel compreender variveis determinantes e fatores como instrumentos e dinmicas que contribuem para uma atuao efetiva. Concluiu-se que o arcabouo legal e institucional que respalda a existncia dos conselhos em unidades de conservao significativo ao favorecer o envolvimento da sociedade civil, organizaes sem fins lucrativos e poder pblico na gesto de reas naturais, mas no se traduz por si s em conselhos gestores autnomos e em atividade como fruns de consulta ou deliberao de questes de interesse para a gesto. Sob a tica dos stakeholders, a efetividade engloba tanto as aes que geram resultados para a preservao e para o manejo sustentvel dos recursos naturais quanto a prpria capacidade de existir como um frum legtimo de debates e de participao social local.
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Andrs Hernandez professor da Universidade Los Andes, Colmbia. Seus interesses de pesquisa so accountability social, prestao de contas, movimentos sociais e governana ambiental. Ele esteve no Brasil em agosto de 2013 para participar do I Colquio Internacional em Estudos Organizacionais. Nesta entrevista, Hernandez fala sobre transparncia, accountability e prestao de contas.
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EPC: engajamento das empresas na economia de baixo carbono - Parte I No ano em que a Plataforma Empresas pelo Clima (EPC), do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP completa 4 anos, conversamos com seus participantes para identificar iniciativas realizadas pelas grandes empresas brasileiras em prol de uma economia de baixo carbono.No primeiro vdeo, Juliana Limonta, Gerente de Sustentabilidade da Vivo, fala acerca do projeto desenvolvido pela companhia envolvendo solues inteligentes para transportes; Cintia Turella, Gerente de Infraestrutura Patrimonial do Ita Unibanco, apresenta o projeto sobre novas polticas corporativas para reduo das emisses que envolve o sistema de transporte de colaboradores entre os plos do Banco; Joo Teixeira, Analista snior de Sustentabilidade da Natura, fala sobre o projeto de engajamento da cadeia de valor da empresa chamado "Strategic Outsourcing TBL" e, por fim, Alexandre Di Cierro, Gerente Executivo de Sustentabilidade da Suzano - Papel e Celulose fala sobre a iniciativa da empresa de adotar a pegada de carbono em seus produtos. Neste segundo vdeo, Daniel Fernandes, Especialista em Engenharia do Grupo Abril fala sobre inovao do processo produtivo e o Programa Abril Carbono Neutro. Em inovao de produto, Jorge Soto, Diretor de Desenvolvimento Sustentvel da Braskem, discorre sobre o Polietileno Verde; Leonel Ramirez, Presidente e CEO da GE Iluminao Amrica Latina, esclarece o projeto da Companhia que prope parcerias com diversos municpios para adoo de LED em vias pblicas. Sobre o engajamento de colaboradores, Frederico Cintra, Especialista de Negcios Sustentveis do HSBC, apresenta o Programa HSBC Climate Partneship. Ainda nesta pea, sobre adaptao em Riscos Climticos, Snia Hermisdorff, Gerente de Meio Ambiente, Projetos Corporativos e Gesto de Programas Ambientais, fala sobre o projeto da AES Brasil de nome "Plano Vero 2011\ 2012" e Vitor Gardiman, Gestor Executivo de Desenvolvimento Tecnolgico da EDP apresenta o projeto "Adaptao e Gesto de Riscos Climticos". No terceiro vdeo da srie, a Coordenadora de Responsabilidade Socioambiental do Bradesco, Giuliana Arruda Presiozi, apresenta o Projeto de Gesto de Ecoeficincia adotado pelo Banco Bradesco. Laila Caires Saad, Coordenadora de Responsabilidade Social da Ticket, fala acerca do engajamento de colaboradores atravs de iniciativas que abarcam o projeto "Gesto Integrada de Emisses de GEE". Ainda sobre o mesmo tema Raquel Ogando, Gerente de Comunicao e Responsabilidade Social da Santos Brasil, fala acerca do Projeto Carbono.Ainda no mesmo vdeo, Leticia Monteiro, Coordenadora do Comit de Sustentabilidade da Monsanto fala do Projeto Revitamon e Amanda Kardosh, Gerente de Relacionamento em Sustentabilidade da Eco Frotas, fala sobre a Campanha Conduo Consciente
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O livro apresenta uma proposta de normatizao das diferentes espcies de processos administrativos que tramitam nas agncias reguladoras federais. Trata-se de uma coletnea de artigos que fornece fundamentao doutrinria para o anteprojeto de lei sugerido ao final. A pesquisa, realizada no mbito do Mestrado Acadmico em Direito da Regulao da FGV Direito Rio, busca trazer uma contribuio para o aprimoramento do arcabouo jurdico que embasa o exerccio das funes regulatrias no pas.
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A presente dissertao tem por objetivo estudar como foram idealizados e como foram implementados os contatos de gesto, tendo por fim abordar limites e potencialidades deste instrumento, em relao as agncias reguladoras federais, com uma abordagem mais dedicada a Agncia Nacional de Sade Suplementar, tranando um histrico do setor de sade suplementar, porm com apontamentos de todas as agncias reguladoras federais, quanto a utilizao do contrato de gesto. O estudo foi desenvolvido com a apresentao de um breve retrato histrico desse instrumento, sua evoluo e aspectos dos momentos histrico de sua implementao pelo governo federal. So apresentadas definies conceituais sobre contrato de gesto, descrio de sua organizao e como se d sua implementao nas agncias reguladoras, como essas se organizam e utilizam essa ferramenta. Em seguida feita uma breve abordagem de projeto de lei que entre outros assuntos trata sobre o contrato de gesto. Por fim, so apresentadas consideraes sobre estudo realizado e apresenta-se a proposio de continuidade de novos estudos sobre o tema.
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O presente trabalho resgata a histria do Management no Brasil no incio do sculo passado. Tendo em conta a efervescncia da industrializao e das grandes indstrias multiunitrias durante a virada do sculo dezenove para o vinte na regio de So Paulo, centramos nossa anlise neste perodo e local. Focamos particularmente o perodo da fundao do Instituto de Organizao Racional do Trabalho (IDORT), criado em 1931 na capital paulista, at vinte anos aps a sua criao. Consideramos este evento como o primeiro esforo organizado de disseminao das doutrinas e princpios do Management no pas. Assim, nosso estudo teve por objetivo verificar como se deu a tentativa de introduo do Management pelo IDORT durante as dcadas de 1930 e 1940 em So Paulo. Nosso quadro terico de referncia constitudo fundamentalmente dentro da anlise histrica institucionalista, onde se destaca o trabalho de autores da teoria histrica da grande empresa, mas tambm contemplando a perspectiva da histria social brasileira, que observa o condicionamento das instituies brasileiras a referncias diversas daquelas que sustentaram a emergncia da ordem econmica e social caracterstica da modernidade. Por isso, partimos da premissa de que a tentativa de introduo do Management no pas com a fundao do IDORT foi condicionada por um contexto institucional marcado por elementos de uma orientao tradicional patrimonialista. Metodologicamente, buscamos nos orientar pela pesquisa documental em Arquivos Histricos, onde analisamos documentos histricos do IDORT referente s duas primeiras dcadas de existncia do Instituto. Identificamos elementos que revelam terem sido as aes desta organizao redirecionadas por conta das dificuldades enfrentadas nos primeiros anos e pelas oportunidades que surgiram com a nomeao do presidente do IDORT para o governo do Estado de So Paulo. Conclumos que o relativo descomprometimento dos industriais daquele perodo com o projeto de racionalizao gerencial do IDORT foi crucial para a mudana de foco instituto do setor privado para o setor pblico, mas tambm da mudana do foco no nvel da administrao de primeira e segunda linha para o nvel operacional. Apontamos indcios que sugerem que esta atitude do tpico empreendedor industrial paulista do incio do sculo passado se deu devido a transio incompleta das grandes indstrias daquele perodo para a administrao profissional, que somente veio a se realizar mais extensivamente nas dcadas seguintes, com a iniciativa do Estado na criao de importantes escolas de administrao no pas, bem como com a intensificao da poltica de substituio de importaes promovida com a aplicao rigorosa da lei de similares.
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As organizaes de assistncia sade tm sido pressionadas por melhoras no gerenciamento de resduos e outros aspectos ambientais. O setor sade movimenta cerca de 6% do PIB nacional e se constitui um importante consumidor de insumos e recursos naturais, gerando impactos, tanto na prestao da assistncia, quanto ao longo da cadeia de fornecedores de produtos e servios. No Brasil, as aes desse segmento na rea ambiental tm se revelado ainda bastante tmidas, situao agravada pela falta de recursos e de conhecimento. No entanto, observamos que existe grande procura por servios de tratamento para os resduos perigosos de servios de sade, em grande parte motivada pelas exigncias legais que recaem sobre essa atividade. Infelizmente, medidas menos onerosas e mais racionais, envolvendo reduo, reciclagem ou eliminao de resduos so pouco difundidas, a identificao das fontes de riscos e impactos bastante falha e os estabelecimentos de sade contam com pouca colaborao dos fornecedores para reconhecer e encontrar solues para esses problemas. Quanto aos agentes financiadores do sistema de sade, assim como os consumidores diretos, ou seja, a prpria populao, no parecem se dispor a diferenciar os servios que invistam no meio ambiente, menos ainda pagar por eventuais custos adicionais. O objetivo geral deste trabalho identificar possibilidades para aplicao de conceitos e tcnicas de gerenciamento de cadeias produtivas (Supply Chain Management) na melhoria do desempenho ambiental da indstria da sade no Brasil. Para isso, realizamos uma anlise do setor sade, incluindo sua origem, evoluo e a estrutura atual cadeia produtiva do complexo industrial da sade tendo como nvel focal os prestadores e suas relaes com os nveis acima e abaixo, visando identificar aspectos que favoream ou dificultem o desenvolvimento de melhorias no desempenho ambiental do setor, dentro de um conceito de desenvolvimento sustentvel. Esta pesquisa foi complementada com a anlise de alguns dos modelos e ferramentas de gesto ambiental empresarial tais como: anlise de ciclo de vida, seleo de fornecedores (green purchasing), gesto da qualidade total ambiental e produo mais limpa, assim como e com duas experincias internacionais de sucesso, o projeto Health Care Without Harm e o Hospitals for a Health Environment. Conclumos com uma sugesto de que, tanto modelos e ferramentas, como as experincias bem sucedidas, so relacionados cooperao e integrao ao longo da cadeia produtiva e que outros estudos so necessrios para subsidiar a aplicao dessas ferramentas e estabelecer modelos para o desenvolvimento integrado da sustentabilidade ambiental no setor sade no Brasil.
