La decision en la universidad: Universidade Federal de Rio de Janeiro-Brasil, Universidad Nacional de San Antonio Abad-Peru: estudio comparativo

EI presente trabajo se encamina a investigar el proceso evolutivo de las actuales Universidades tanto Hispanas como Portuguesas y llegar a otro proceso histórico en sus respectivas colonias en América, hasta llegar a las que son actualmente. Esto lleva necesariamente a un análisis - histórico - crítico dei desarrollo de estas instituciones cuyo desempefio sui géneris es intervenida por una serie de medidas administrativas cuyo origen es, en unos casos, de earácter cstrictamente administrativo. y cn otros, teniendo como [uenLe los criterios político-partidarios. Es asÍ que se pretende con el trabajo buscar qué o cuáles son las decisiones con ingerencia político-partidarias y cuáles las que son netamente administrativas, además, de que si estas decisiones son individuales o colectivas. Por tanto, se ha querido realizar una comparación cn lo que se refiere a Proceso Decisoriu entre la Universidad Federal de Rio de Janeiro-Brasil y la Universidad Nacional San Antonio AbadPerú, indudablemente una de las más importantes en cada uno de estas países. Finalmente. luego deI análisis critico, se presenta un aporte eon la inclusi6n de un esquema de Política Universitaria.

Autarquias no serviço publico brasileiro

o presente trabalho tem seu desenvolvimento apoiado no estudo dos momentos de ruptura e da análise das variáveis dependentes industrialização, sem significar urbanização; tradicionalis mo, embora com industrializacão centralizada, com a ajuda do po der central - e das variáveis que se estruturam ao nível in terno da administração - controle de informações, acomodações administrativas, mecanismos de liderança, controle pOlítico de pessoal e desempenho funcional. 0 capítulo I analisa-se, de maneira sucinta, a admi nistração brasileira, procurando-se com isso identificar as va riáveis mais significativas para a abordagem do tema da monogr~ fia, apontando sempre os problemas de poder local e sua influên cia no quadro administrativo, para analisar as tentativas de mu danças empreendidas. 10 capítulo 2 descreve-se a situação brasileira iden tificada como sociedade prismática. Tomando-se como base a ter minologia de Fred iiggs, monta-se um quadro de transição e de alterações do setor administrativo. Analisa-se também a admi nistração como um todo e, em particular, sua como instrumento modernizador. descentralização 10 capítulo 3 discute-se o conceito de autarquia e sua fundamentação jurídico-administrativa, à vista de dispositi vos constitucionais e legislação específica. Concluindo, procura-se mostrar que o trabalho se prg pôs uma abordagem conceitual da problemática das autarquias no Brasil, enfocando as várias etapas da administração brasileira.

Nos limites do possível: uma experiência político-pedagógica na Baixada Fluminense

O presente trabalho tenta reconstruir a trajetória do Projeto de Educação Básica para Jovens e Adultos na Baixada Fluminense - Projeto Baixada, a partir da análise da parceria estabelecida entre o poder público (Fundação Educar) e diversas entidades representativas dos movimentos populares da Baixada Fluminense, periferia da cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, optou-se por uma abordagem teórica que, valorizando as falas dos atores-autores envolvidos no processo, resgata e registra a história que precisa ser interpretadas em suas diferentes dimensões. Desenvolvido de fevereiro de 1986 até março de 1990, em pleno processo de redemocratização no Brasil, o Projeto Baixada ocorreu num período político marcado pelo fortalecimento dos movimentos sociais organizados, e, conseqüentemente, seu reconhecimento. Nesta conjuntura, pretendia-se com a parceria poder público/entidades dos movimentos populares formar e profissionalizar educadores originários da Baixada para a alfabetização de jovens e adultos, à luz de metodologias que estimulassem a emergência de cidadãos conscientes, com autonomia o bastante para enfrentar as dificuldades impostas pelas sociedades modernas e complexas. Para a construção de referenciais teóricos que pudessem interpretar tais registros, optou-se em ir além das análises pautadas em perspectivas macroestruturais, na tentativa de realizar uma nova abordagem na sistematização e análise de uma experiência social vivida entre parceiros no âmbito da educação, cujas relações revelam-se complexas, tensas e repletas de contradições.

A esquerda católica do Brasil: formação na prática político-educativa e no horizonte teórico dos anos 1959-1964

Este trabalho tem por objetivo estudar a formação da Esquerda Católica do Brasil durante os anos de 1959 -1964. O que se pretende focalizar, principalmente, e a busca do aprofundamento teórico e do referencial filosófico que orientou as práticas políticas e pedagógicas dos cristãos de esquerda no período imediatamente anterior ao golpe de 1964. Pela análise de sua trajetória nestes anos, é possível reconhecer traços originais e contribuições inovadoras que esta parcela de militantes católicos deixou na Igreja e na sociedade brasileira, cujos reflexos chegam até nossos dias.

Estudo sobre o pensamento educacional das elites no Brasil

o presente trabalho descreve o que foi esse pro jeto educacional, desenvolvido pelo IP~S de 1964 a 1968 e as políticas setoriais de educação do Estado, do período que" vai de 1964 a 1975, comparando o projeto do Estado com o do grupo de pressao e procurando estabelecer vinculações,a partir dos pontos comuns existentes entre eles. Da comparação entre os dois projetos, ficaram e videnciados diversos traços comuns entre o que foi proposto pelo IP~S e o que foi, a seguir institucionalizado pelo Estado, no setor educacional. Em síntese, o que se pretendia era dotar o sistema de ensino do país de uma instrumen talidade que o destinasse, sobretudo, à capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento econômico. Tal objetivo educacional era conveniente aos interesses dos grupos dominantes, pois visava, principalmente, formar os contingentes necessários a um novo tipo de acumulação capitalista, corporificada no modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado.

Avaliação da aprendizagem no contexto socio-político educacional da Paraíba

O reconhecimento da educação escolar como uma mediação imprescindível para uma maior e mais qualitativa inserção do indivíduo no âmbito político, social, cultural e econômico; e da avaliação da aprendizagem como um dos elementos pedagógicos de maior peso no fenômeno fracasso escolar e impeditivo de tal inserção, constituem-se nos fatores nucleares a orientar o presente estudo. Objetivamos através da problematização da educação escolar e do fracasso escolar, discutir e redimensionar o sentido e a prática avaliativa a partir dos trabalhos coletivos desenvolvidos durante o Planejamento, numa escola pública de 1 º e 2º graus na cidade de Patos, Paraíba. Introduzimos a este estudo com uma explanação geral sobre os objetivos propostos, complementados e aprofundados a partir do referencial teórico de alguns estudos sobre a relação escola-sociedade e sobre a avaliação. Consideramos importante descrever os momentos vivenciados durante o desenrolar da pesquisa, seja no que se refere aos trabalhos desenvolvidos junto ao corpo docente, como também aos problemas surgidos no cotidiano escolar; tentamos evidenciá-los a partir da conjuntura político-social e sindical predominante naquele momento no presente contexto. Traçamos os caminhos percorridos no trabalho de campo, pormenorizando acerca da amostra pesquisada, dos procedimentos, estratégias e instrumentos utilizados dentro de um processo que prioriza os trabalhos coletivos e a representação de professores e alunos sobre o objeto de estudo, a avaliação. Os dados resultantes destes procedimentos são tratados e analisados a partir da configuração de algumas categorias, e à luz de alguns pressupostos teóricos e de pesquisas desenvolvidas em outros contextos. Retomamos, enfim, às indagações iniciais, evidenciando a concreticidade e as vias de mudança dessa escola a partir dos trabalhos coletivos ora desenvolvidos, apontando caminhos possíveis.

Da tradição à eleição: o uso político da cultura por meio da gesta oficial

A Constituição da República, em seu artigo 215 determina que o Estado garanta a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Este trabalho tem como objetivo analisar como a festa oficial é utilizada para fins políticos-eleitoreiros. A pesquisa de campo contou com a observação não participante nas festas juninas de Mossoró, Patos, Campina Grande, Caruaru e São Luis. A partir dos resultados da fase de observação, a coleta dos dados primários ocorreu nos municípios de São Luis e Campina Grande, sem a intenção de comparação entre os respondentes. As informações obtidas com as entrevistas foram alvo de uma análise de conteúdo, momento em que se revelaram percepções, valores e novos elementos a serem analisados a partir da categorização das falas dos informantes. Sob a alegação do apoio e incentivo às manifestações, o governo vem consolidando um processo de apropriação da cultura tradicional e popular, criando nos atores e grupos culturais uma dependência que leva à sujeição. Como resultado, o governo passa a dominar a cena cultural classificando e comandando a reprodução das manifestações da cultura tradicional e popular, com favorecimentos e discriminações, na constante campanha que se desenrola de forma explícita, em discursos e na própria atuação dos atores políticos. O governo deve agir no campo cultural, de modo que permita o pleno exercício dos direitos culturais de todos, conforme mandamento constitucional. Entretanto, sua atuação como produtor cultural prescinde da participação social, e a festa oficial, mais do que atender às necessidades e demandas culturais, vem justificando uma intervenção indevida e direcionada a questões de interesse político, principalmente para vincular a imagem do governo à cultura, na qualidade de seu protetor. Essa comprovação ajuda a responder o problema formulado e confirma a tese de que a festa oficial é o meio de apropriação da cultura tradicional e popular para fins de uso político-eleitoreiro.

Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da ANEEL envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cívil do Estado do Rio de Janeiro

O estudo empírico busca verificar o quanto são reconhecidas pelo Judiciário as decisões administrativas da ANEEL envolvendo relações de consumo. Em especial, o tratamento dado às Resoluções 414/10 e 456/00. Na primeira parte, expõe-se o problema a ser investigado. Na segunda parte, descreve-se o objeto de pesquisa e a justificativa da escolha temática. Na terceira parte, descreve-se a metodologia utilizada. Na quarta parte, descreve-se e analisa-se os dados empíricos obtidos, apontando conclusões preliminares.

O problema das mesas administrativas no hospital geral e filantrópico no Brasil

A primeira parte de nosso trabalho, tem como objetivo, o estabelecimento das premissas para perfeita compreensão do tema. Visto que, pretendemos abordar um dado modelo de órgão dirigente, incumbe, previamente, referenciar este modelo ao gênero organizacional em que esta inserido. Todos os dias, em vários pontos do país, indivíduos comuns de alguma comunidade, reúnem-se como membros de órgãos colegiados responsáveis por organizações sem fins lucrativos (Igrejas, Hospitais, Clubes, etc.), impregnados daquilo a que se poderia chamar uma versão moderna do "planejamento" de "Platão". Nesta categoria, pretendemos estudar especificamente, as "Messas Administrativas", responsáveis pela gerência das chamadas (Santa Casas de Misericórdia).

Antecedentes da participação das empresas no financiamento político: um estudo com dados gerados por meio de dinâmica de simulação empresarial (Business game)

Abordagens teóricas dominantes no campo da estratégia empresarial (PORTER, 1980; BARNEY, 1991; PISANO e TEECE, 1997), de modo geral, não consideram explicitamente o comportamento corporativo político como um componente do amplo conjunto de elementos que compõem a estrutura dos processos de formulação e implementação estratégica. A pouca ênfase dada ao papel das firmas na seara política resulta em limitações para compreensão do ambiente competitivo e, consequentemente reduz o poder explicativo de estudos que se propõem a desvendar as razões do desempenho diferenciado das organizações. Salorio, Boddewyn e Dahan (2005) reforçam tal perspectiva ao observarem que firmas são organizações econômicas na medida em que em suas transações ponderam custos, benefícios, lucros, market share, mas também, enquanto organizações precisam definir e gerenciar fronteiras, bem como diferenciar e integrar seus membros, os stakerolders e suas operações. Esse envolvimento em um mix de comportamento político-econômico de barganha e não barganha leva à definição das firmas também como organizações políticas. Apesar de tal linha de pensamento ainda ter conotação de novidade para alguns, de reciclagem de antigas ideias para outros, ou, mesmo, parecer se pautar pela tentativa de retomar questões que sempre foram tratadas de forma lateral, Salorio, Boddewyn e Dahan (2005) enfatizam que “the political is always there”. O presente projeto teve objetivo central modelar ambiente simulado para testar antecedentes da atividade política corporativa (HILLMAN, KEIM e SCHULER, 2004), e como objetivos específicos: Modelar um simulador dos ambientes de negócio e político das empresas; aplicar o simulador para gerar dados sobre os antecedentes da participação política; testar antecedentes da participação política como alternativa estratégica em resposta ao baixo desempenho das firmas, a disponibilidade de recursos e a atividade política de concorrentes; testar a interação entre antecedentes de market e nonmarket para explicar a participação política. Com relação aos objetivos, o estudo pode ser caracterizado como explicativo, e quanto aos procedimentos técnicos adotados como de laboratório. O tipo de pesquisa adotado foi o de verificação de hipóteses causais assentada em uma abordagem metodológica quantitativa, cujos dados foram coletados por meio de 12 simulações, estruturadas no formato de um business game, com nove empresas em cada simulação, totalizando 108 unidades de análise. Configuram-se como sujeitos da pesquisa alunos do último ano dos cursos de graduação em administração e economia da Universidade Estadual de Londrina. As análises dos dados foram efetuadas utilizando-se o software STATA para desenvolvimento das regressões, sendo considerado como modelo estatístico a técnica de dados em painel com efeito fixo (WOOLDRIDGE, 2003), visto que o foco do estudo é a análise das informações (decisões/desempenho) das empresas ao longo do tempo. Os resultados indicam que: a) a ineficiência da firma afeta positivamente o investimento em financiamento eleitoral; b) o investimento em ações políticas corporativas ocorre no sentido de complementação às ações de market e não em contraposição, c) a maior propensão em investir em nonmarket está relacionada com desempenho inferior ao da concorrência; d) o aumento do investimento em nonmarket não está relacionado com a ação política mais ativa por parte da concorrência. Não foram encontradas evidências de que firmas com maiores sobras de recursos são mais ativas politicamente.

Capital político e transferências volutárias no Estado de São Paulo

O objetivo desta dissertação é contribuir para a pesquisa sobre política distributiva no Brasil a partir da análise das transferências voluntárias por parte do governo do Estado de São Paulo aos seus municípios. À luz da literatura sobre o uso detransferências intergovernamentais como moedas políticas, a hipótese central é de que parte das transferências voluntárias (ou discricionárias, também conhecidas como convênios) do estado aos seus municípios seja politicamente motivada: governantes estaduais privilegiam o repasse de recursos adicionais na forma de convênios aos municípios, cujos prefeitos sejam politicamente alinhados (pertencem aseu partido ou a partidos da coligação que o elegeu), de modo a maximizar as chances de vitória eleitoral de sua base de apoio. O modelo proposto considera, pela primeira vez, a natureza jurídica dos recebedores das transferências voluntárias nos municípios, dividindo-as entre i) transferências voluntárias a prefeituras e ii) transferências voluntárias a entidades sem fins lucrativos, assumindo estratégias políticas diferentes no uso de cada uma. Os resultadosindicamque governantes estaduais privilegiam municípios politicamente alinhados, com repasses adicionais de transferências voluntárias a prefeituras, o que já não ocorre nas transferências voluntárias a entidades sem fins lucrativos. O estudo também mostra que as transferências voluntárias a prefeituras são, em média, maiores na presença de ciclos eleitorais de prefeitos e de governadores. Por fim,o estudo aponta que transferências voluntárias estaduais a entidades sem fins lucrativos incorporam objetivos de política redistributiva e setorial

Desenvolvimento econômico: um problema político

Neste estudo buscará esclarecer o instrumental de análise e a perspectiva em que considerarei o desenvolvimento econômico. Começo procurando o lugar da economia no quadro das ciências. Esta busca pretende ser uma discussão epistemológica do estatuto das ciências econômicas e não um mero esforço classificatório. Em seguida, discuto o o binômio ciência-ideologia, mostrando que não existe um lugar não-ideológico, donde se possa falar cientificamente sobre ideologia. A relação ciência-ideologia é dialética. A abordagem do problema do desenvolvimento depende de como se considera a ciência econômica, daí a discussão anterior. A dissertação continua tratando de temas como desenvolvimento, excedente, acumulação de capital, tecnologia mas levando em conta o sistema de dominação que condiciona o ritmo e o estilo de desenvolvimento. Para se compreender este sistema de dominação é indispensável o estudo do papel do Estado e das classes sociais.

Coordenação governamental no presidencialismo de coalizão: o Programa de Aceleração do Crescimento e o seu impacto no Ministério dos Transportes

As interpretações a respeito do funcionamento do presidencialismo de coalizão buscam compreender como o Presidente é capaz de implementar sua agenda política, utilizando, para isso, as suas prerrogativas constitucionais. Sejam eles os poderes legislativos, sejam os de nomeação e de organização das estruturas administrativas. Apesar da existência de uma vasta literatura a respeito do processo legislativo e das relações entre o Legislativo e o Executivo, ainda são poucos os estudos sobre a dinâmica interna de funcionamento do Executivo e do impacto da dinâmica política – a formação do gabinete – sobre as políticas públicas. O presente trabalho analisa a constituição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto mecanismo de coordenação criado pelo Presidente, analisando o contexto político, o papel da Casa Civil e as experiências anteriores de coordenação de investimentos prioritários. Do mesmo modo, investiga os possíveis impactos do PAC no Ministério dos Transportes.