O conceito de poder social

A dissertação procura analisar o conceito de poder numa perspectiva de questionamento da Psicologia Social notadamente com respeito à relevância de seus achados para a sociedade e à vinculação de suas formulações com a estrutura social vigente. Verifica-se a polissemia do conceito, pertencente a diferentes níveis do conhecimento e possuindo um referencial empírico ampliado, o que por sua vez gera divergências em sua conceituação. Tendo seu lugar de demarcação nas relações interpessoais, intra e intergrupais, organizacionais e de classe, seu significado mescla-se ao de termos como influência, controle, autoridade, dominação, que são muitas vezes intercambiáveis num determinado texto. Seu exercício caracteriza a relação de dominação-subordinação e é visto como decorrente da posse de recursos, implicando em resistência por parte dos subordinados e em sua percepção como beneficiador unicamente de seu detentor. Entende-se como um esforço da Psicologia Social em prol da manutenção da ordem social seus trabalhos visando elaborar novas formas de manipulação dos conflitos consequentes ao exercício do poder. Enquanto a visão desta disciplina é eminentemente psicológica, desvinculada do contexto social, em Ciências Políticas e Sociologia o conceito insere-se numa reflexão sobre a macro-estrutura sem, contudo, dispensar a utilização de variáveis psicológicas. Motivações e habilidades do detentor do poder e valores, percepções e expectativas do elemento subordinado são fatores presentes nas diferentes reflexões analisadas, tanto nas oriundas da Psicologia quanto na integracionista, na elitista, na pluralista e na da troca, ausentando-se somente da marxista que recorta o conceito de poder no campo das lutas de classe.

Competência, performance e educação: uma perspectiva : apreciação do espaço sociolinguístico-educativo

Esquema de referências teórico-práticas para visualização do problema das desigualdades educacionais em termos da distinção metodológica competência-performance. Apresentação da projeção da experiência linguístico-pedagógica de Bontolila para a iniciação do aluno do pré-escolar em seu universo sociolinguístico.

O conceito de interação segundo a teoria sistêmica na psicologia

Neste trabalho aborda-se o conceito de interação como fator de relevante importância para o desenvolvimento da psicologia. Para tanto, analisou-se a evolução da ciência ocidental desde suas raízes na Grécia Antiga até aos dias atuais, ressaltando as revoluções científicas que trouxeram alguma modificação ao pensamento científico. Esse enfoque permitiu verificar-se que duas características marcantes predominaram na ciência: o dualismo e o mecanicismo que a Revolução Científica do século XVII acentuou graças à filosofia de Descartes e à física de Newton. Segundo o paradigma cartesiano-newtoniano, interação, em psicologia nada mais é que a atuação de alguma coisa sobre outra e vice-versa; em outros termos, o ser humano é o resultante de forças, quer sejam internas, quer sejam externas, que atuam sobre ele e as quais ele reage. Logo, interação revela uma conotação mecanicista linear de causa e efeito. A visão fisicalista e reducionista impediu, de certa forma, o desenvolvimento da psicologia que sofre, como toda a ciência em geral, uma transformação e consequente reformulação e criação de conceitos. Assim concluiu-se que, neste novo quadro, a psicologia considerando o homem como um sistema, isto é, um conjunto cujas partes, todas relevantes, integram numa luta permanente de ser e não ser, de ordem e desordem em constante reorganização, salienta-se o conceito de interação como um fator de conhecimento maior, mais completo do homem, um ser tão paradoxal e contraditório segundo metodologias inadequadas para sua investigação.

Estudos sobre o conceito de inteligência e suas implicações

O objetivo deste trabalho é demonstrar que o conceito de inteligência apresenta implicações ideológicas. Para tal fim foi realizado um estudo das principais medidas e teorias sobre a inteligência. A partir deste estudo verificou-se que: 1) As medidas mais sofisticadas precederam as teorias mais formalizadas. A inteligência é um conceito que surgiu de um pólo muito mais técnico que teórico; 2) O primeiro teste padronizado de inteligência foi elaborado a pedido das autoridades escolares francesas. Segundo Althusser (1976), a instituição escolar é um aparelho idelógico do estado, tendo como finalidade garantir que a classe dominante exerça o seu domínio. 3) A fidedignidade é a expressão da conservaçao. O QI não varia com o tempo porque os testes foram construídos para este fim. 4) O critério de validação de um teste de inteligência, direta ou indiretamente, é o sucesso escolar. Desta forma não é necessário um teste para separar alunos brilhantes dos não brilhantes; basta que sejam usadas as notas obtidas pelos alunos nos exames escolares. 5) Algumas variáveis foram, relacionadas com o QI. Especial atenção foi dada à relação entre raça e QI. Foram apresentadas posições que atribuem a fatores genéticos a diferença de QI entre as raças, posições que atribuem esta diferença a fatores ambientais e um terceiro grupo que atribuem a mesma diferença a fatores genéticos-ambientais. 6) As teses geneticistas foram e são acusadas de serem ideológicas, pois, atribuindo-se diferenças a fatores genéticos, elimina-se a possibilidade de questionar o meio social (Caráter conservador da ideologia). 7) As teses ambientalistas também são ideológicas por aceitarem como verdadeira sua concepção, excluindo-se o componente genético. (Caráter deformante da ideologia). 8) As provas experimentais não podem resolver estas questões. Adotar uma ou outra posição é uma questão de valor. A partir do anteriormente exposto fica claro que o objetivo do trabalho não é optar por ou defender uma entre as explicações das diferenças relativas ao QI e, sim, mostrar que tais explicações assumem um caráter ideológico.

O desenvolvimento do conceito de probabilidade em pré-adolescentes e adolescentes

Este trabalho, baseado na teoria de Jean Piaget sobre o desenvolvimento do pensamento adolescente, visa continuar a mesma linha de investigação no que se refere à aquisição do conceito de probabilidade. O conceito de probabilidade na teoria piagetiana representando a intercepção do real e do possível, foi submetido, neste trabalho, a uma análise crítica e a um projeto de verificação experimental. Em termos teóricos, a crítica orientou-se para a relação entre os canais sensoriais receptores de informação e a organização do nível formal que permite elaborar relações de probabilidade. Importante papel foi atribuído ao estudo da manipulação - expressão direta da ação em seus níveis primordiais - como fator determinante de elaboração específica nas relações de probabilidade. Uma segunda vertente sociogênica do problema foi analisada em termos do nível sócio-econômico como fator que influencia o desenvolvimento do pensamento formal e especificamente a aquisição do conceito de probabilidade. Em termos de verificação experimental, constatou se a possibilidade de se definirem diversos estágios de desenvolvimento, chegando-se a classificar, de modo geral, os sujeitos em: aqueles que ainda não possuem habilidade de pensamento para solução de problema de probabilidade, aqueles que já apresentam tal habilidade, porém, são incapazes de generalização, e outros, em menor parte, que têm estabelecidas as estruturas operatórias do período lógico formal. Dentre estes grupos somente o último faz uso sistemático de estratégias corretas e corresponde aos sujeitos adolescentes do sexo masculino. Isto mostra que existe uma diferença nos resultados devido às diferenças sexuais a favor do sexo masculino e que a capacidade de lidar com relações probabilísticas se torna mais organizada e estruturada com o avanço da idade dos sujeitos. As variáveis ambientais exercem influência no rendimento do sujeito, os resultados variam de acordo com o meio socio econômico, favorecendo os de nível superior, isto é, permitindo-lhes um desenvolvimento normal.

Psicologia social e ideologia: a inserção de um novo/velho conceito e suas consequências para a analise dos fenômenos psico-sociais

O presente trabalho teve por objetivo examinar o surgimento do conceito de ideologia e as transformações que vem sofrendo desde então, tendo como objetivo fundamental sugerir áreas de estudo dentro da Psicologia, particularmente da Psicologia Social, onde a aplicação desta categoria de análise poderia lançar uma luz mais esclarecedora e satisfatória sobre uma série de fenômenos de comportamento, áreas estas que até agora persistem em ignorar os fenômenos ideológicos. Ao final do trabalho foram formuladas críticas severas à maneira pela qual a Psicologia Social vem se realizando no Brasil via EUA, quer a nível metodológico, quer particularmente quanto aos fenômenos por ela estudados. Entre nós se patenteia a ausência e aceitação de enfoques interdisciplinares, bem como a dissociação de tais fenômenos do contexto histórico-político onde ocorrem. Sugeriu-se também a criação entre nós de uma nova área de estudos preferencial para a Psicologia Social - Psicologia Social do proletariado - visando estabelecer, num futuro próximo, um referencial teórico capaz de refletir e compreender realmente a dinâmica social desta classe, isento de comprometimentos classistas, reflexo da ideologia dominante à qual tal classe é tradicionalmente submetida.

O paradigma frankfurteano: uma alternativa para a psicologia organizacional

O objetivo do presente trabalho e o de propor um modelo teórico de atuação para a Psicologia Organizacional calcado nos seguintes fundamentos: a visão dialética da interação indivíduo/organização proporcionada pela reavaliação do conceito de inclusão parcial nos papéis de Floyd Allport; a recuperação da memória dos acontecimentos passados que influenciam a dinâmica a teoria da competência comunicativa de Juergen Habermas e o método dos grupos operativos de Pichon Riviere. A trajetória percorrida para a concretização deste propósito partiu dos pressupostos de Kuhn, através da formulação de uma hipótese inicial de que os problemas enfrentados pela Psicologia Organizacional decorrem de crenças que orientam a produção de conhecimentos na área. Com a finalidade de comprovar-se a afirmação anterior estabeleceu-se uma análise das diversas correntes responsáveis pelas principais contribuições teóricas no campo categorizando-as nos seguintes paradigmas: burocrático, sistema aberto, relações humanas, humanista e da contingência e indicando-se, simultaneamente, os obstáculos epistemológicos apresentados pelos respectivos paradigmas. A seguir buscou-se, nas contribuições dos teóricos ligados ao movimento filosófico - denominado Escola de Frankfurt - aquelas julgadas as mais significativas à compreensão dos fenômenos, objeto da Psicologia Organizacional. Estas contribuições constituiram-se, assim, em sustentação para o modelo proposto. Como consequência da adoção do paradigma frankfurteano obteve-se uma reorientação no campo e no objeto da Psicologia Organizacional, permitindo-se, também, vislumbrar com maior clareza uma articulação com os campos de atuação da Psicologia do Trabalho e da Psicologia Institucional.

O conceito de morte em diferentes níveis de desenvolvimento cognitivo: uma abordagem preliminar

Este estudo visa investigar a relação entre o desenvolvimento cognitivo e a evolução do conceito de morte, identificar e descrever as características do conceito de morte em três diferentes níveis de desenvolvimento cognitivo. As áreas abordadas na revisão da literatura incluíram as bases teóricas e os achados empíricos relativos à evolução do conceito de morte e ao desenvolvimento cognitivo. Um instrumento de sondagem do conceito de morte foi especialmente elaborado para avaliar três dimensões - extensão, significado, duração - do conceito de morte biológica. Para a avaliação do desenvolvimento cognitivo, tarefas em moldes piagetianos foram empregadas. Com base nos resultados obtidos conclui-se que há uma relação entre o desenvolvimento cognitivo e a evolução do conceito de morte, tal como avaliado pelo instrumento de sondagem do conceito de morte. Três níveis do conceito de morte foram identificados como sendo descritivos do pensamento das crianças de diferentes unidades - subperíodo pré-operacional, subperíodo operacional concreto e período operacional formal - de desenvolvimento cognitivo.

Possíveis implicações epistemológicas do conceito de interação não-ordinária para a noção de sincronicidade de Jung

Este estudo teórico visa propor, em sentido mais amplo, a noção de totalidade não-fragmentada como referencial de "visão do mundo" e, consequentemente, de construção do conhecimento. Para tanto, faz-se necessário estabelecer as perspectivas de um redimensionamento epistemológico, objetivando edificar os fundamentos para a viabilização de uma teoria sistêmica do conhecimento, baseada na noção de totalidade. Tal teoria se reporta, em âmbito mais estrito, aos chamados sistemas autogênicos não-ordinários, que são sistemas especiais, voltados a se constituir como uma alternativa de interpretação para os sistemas humanos. Nesse sentido, tem-se por objetivo orientar-se para a síntese de uma conceituação especial para o domínio do "vivo", em detrimento da vigência de uma linguagem ainda "fisicalista", oriunda da transferência de conceitos da ciência física para as outras áreas do conhecimento. Pretende-se, assim, que a conceituação dos chamados "sistemas autogênicos não-ordinários" se constitua como passível de ser aplicada ao âmbito da psicologia e, mais especificamente, aos fenômenos da psique. Para se alcançar esta meta, procurar-se-á exemplificar a procedente utilidade dos sistemas autogênicos à psicologia através de tentativa, ainda incipiente, de aplicabilidade da noção de interação não-ordinária (foco central desses sistemas) ao princípio de sincronicidade de Jung. A fim de realizar os objetivos supramencionados, este trabalho prende-se, em sua primeira parte, tanto a um estudo das fontes de constituição do conhecimento no ocidente quanto a uma apreciação das tendências epistemológicas da ciência contemporânea, no sentido de situar adequadamente a questão da proposta da noção de totalidade não-fragmentada. De forma contígua a este fim, procede-se a pesquisa da obra de certas personalidades do cenário do conhecimento no ocidente, por se terem, reconhecidamente, norteado segundo um referencial de totalidade.

Sobre a constituição do conceito de personalidade em psicologia

Este estudo, tem como objetivo, a tentativa de estabelecimento dos determinantes históricos relacionados à emergência da noção de personalidade em psicologia. Deste modo, no que se refere à metodologia, colocamo-nos em referência a uma analise histórica centrada nas condições de emergência do saber, ou seja, uma analise dos determinantes sócio-ideológicos atuantes na constituição da psicologia da personalidade. Assim, nosso estudo pode ser delimitado como a tentativa de articular as relações entre produtos e lugares de produção. O trabalho, foi dividido em, basicamente, duas partes. A primeira, corresponde a uma abordagem antropológica, que tem como objetivo central, a desnaturalização das questões relativas à personalidade como categorias humanas inatas. Nesta perspectiva, as condutas individuais, para terem seu sentido apreendido, devem ser remetidas a uma rede de relações simbólicas, a uma estrutura propriamente sociológica. A segunda parte, abordagem propriamente histórica objetiva buscar nas ideias e doutrinas ocidentais, as bases de elaboração do conceito de personalidade, no século XIX, relacionado à individualidade e à interioridade. Em suma, podemos indicar nosso objetivo como a tentativa de demonstração da articulação passada de uma realidade histórica atual, mostrando suas condições de produção e seus efeitos de controle, que necessariamente irão atuar sobre o corpo dos elementos integrantes da sociedade.

Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição

O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de constitucionalidade. Esse argumento foi empregado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação 4335-5/AC. Para analisar a consistência dessa tese, (a) discutiu-se as condições necessárias à plausibilidade de um argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira e (b) realizou-se uma análise empírica do papel do Senado Federal diante do art. 52, X da Constituição. Feita a coleta de dados, e aplicado o conceito de mutação constitucional sobre eles, concluiu-se que não merece prosperar a tese do Min. Gilmar Mendes em que defende o reconhecimento de “autêntica mutação constitucional” do art. 52, X da Constituição Federal. Como resultado, defende se não ser possível dar plausibilidade a esse tipo de argumentação apenas tendo por base jurisprudência, doutrina e argumentação tipicamente constitucional, necessitando de base empírica que o permita atribuir mais solidez e consistência a qualquer argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira.

A execução de créditos trabalhistas na falência: limites da competência da Justiça do Trabalho

Este trabalho trata dos limites da competência da Justiça do Trabalho para processar os créditos oriundos das reclamações trabalhistas em face da decretação de falência do devedor principal. Através da análise das disposições da Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência à luz da Constituição da República Federativa do Brasil, serão demonstrados os motivos pelos quais o Juízo Trabalhista não é competente para executar créditos das empresas falidas ou mesmo daquelas que fazem parte do seu grupo econômico ou foram condenadas subsidiariamente nos processos de conhecimento. Os principais motivos dessa limitação são evitar a violação da igualdade de tratamento entre credores, bem como garantir a unicidade, universalidade e indivisibilidade da competência do juízo falimentar.

Gerenciamento de risco no licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras

A presente monografia tem como objetivo identificar, avaliar e, por fim, sugerir mecanismos de controle dos Riscos inerentes aos processos de Licenciamento Ambiental realizados no âmbito do Instituto de Estadual do Ambiente – INEA

A competência administrativa para o licenciamento ambiental na Lei Complementar nº 140/2011

O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso é analisar as mudanças que Lei Complementar nº 140 de 2011 produziu na competência administrativa para licenciar. Analisei a definição da competência administrativa e o seu impacto na competência jurisdicional, incluindo uma análise da insegurança jurídica para os empreendedores durante a vigência da Resolução CONAMA nº 237/97, anterior à Lei Complementar nº 140. Para tanto, realizei pesquisa jurisprudencial sobre a constitucionalidade das disposições da referida Resolução, além de uma pesquisa jurisprudencial específica na tentativa de identificar o critério mais utilizado pelos Tribunais para identificação do órgão ambiental competente para licenciar. Explicitei as principais disposições da Lei Complementar, e finalizei o Trabalho com uma breve análise do que é possível esperar a partir de agora.

Qualificando o “apagão” de competências da média gerência no mercado de trabalho atual: um estudo a partir da percepção de gestores

Muito se fala sobre o “apagão de talentos” no mercado de trabalho brasileiro. Os meios de comunicação, inclusive as principais revistas de negócios, têm declarado frequentemente que faltam profissionais qualificados, ora afirmando que esse é um problema generalizado, ora se referindo a uma carência específica de determinado setor da economia. Existem ainda outras afirmações contraditórias, dizendo que o “apagão” não é verdadeiro e que, se há tal carência, ela é reflexo da deficiência das áreas de recursos humanos das organizações. E poucos estudos acadêmicos foram realizados até o momento com o propósito de investigar o assunto de maneira mais aprofundada. Nesse sentido, este estudo contribui para o entendimento das situações enfrentadas pelos gestores que precisam recrutar um executivo de média gerência no mercado de trabalho paulistano. Dentro desse contexto, surge o estudo do conceito de qualificação e o de competências. Muitos autores propõem definições diversas, dificultando a conceitualização, por isso é importante discutir a ideia de “competências” enquanto fundamento da prática de gestão de pessoas. No presente estudo foram utilizadas duas técnicas de investigação: uma quantitativa, com aplicação de questionário em 497 alunos que cursam pós-graduação da Fundação Getulio Vargas na cidade de São Paulo e ocupam posições de gestão em suas organizações, e outra qualitativa, realizada por meio de entrevistas com três profissionais da área de recursos humanos com sólida reputação e forte atuação no mercado de trabalho brasileiro. Com base na análise dos resultados da pesquisa, identificou-se que 77,1% dos gestores avaliam que é um pouco ou muito difícil preencher uma vaga de média gerência; que os modelos de contratação mais adotados nas empresas privilegiam o recrutamento interno, mas que quando questionados sobre as soluções mais comumente empregadas para contornar o problema os dados indicam haver um gap, já que quase a metade das organizações declara recorrer ao recrutamento externo; e 88,3% dos gestores avaliam que há um impacto médio ou alto, para o negócio da empresa, no insucesso na busca pelo profissional mais adequado. Os resultados revelam que a percepção de que faltam profissionais no mercado de trabalho para atender a demanda está de acordo com as notícias veiculadas pelas revistas de negócios e que as sugestões apontadas pelos gestores para solucionar ou minimizar essas questões indicam tratar-se de um tema fundamentalmente relacionado à administração de recursos humanos das organizações.