639 resultados para Federalismo brasileiro


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Este trabalho visa estimar o prêmio por controle no mercado acionário brasileiro, com base no diferencial de preços entre espécies de ações com direitos diferenciados de voto. Mostramos primeiro que, entre 01/07/2003 e 28/06/2013, o prêmio médio por controle é positivo, contrariando resultados anteriores da literatura. Investigamos então os determinantes da diferença entre os preços das ações ordinárias e preferenciais. Em particular, analisamos a relação do prêmio por controle com a liquidez relativa, o diferencial de dividendos, a extensão ou não do direito de tag along para ações preferenciais, a emissão ou nao de ADR na Bolsa de Valores de Nova Iorque, o nível de governança corporativa, a composiao acionária e, em especial, a participação acionária do governo nas empresas.

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O objetivo deste trabalho é investigar se a relação entre a taxa de câmbio spot e o fluxo de ordens deriva do fato do fl uxo agregar informações a respeito dos fundamentos econômicos dispersos na economia. Para efetuar este teste foi utilizada uma base de dados que engloba todas as transações dos segmentos comercial e fi nanceiro no mercado cambial primário brasileiro entre janeiro de 1999 e maio de 2008. Mostramos que o fl uxo de ordens foi razoavelmente capaz de explicar variações nas expectativas de infl ação, relação que não se manteve robusta para escolha de outros fundamentos, como PIB e Produção Industrial.

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O mercado privado de planos de saúde tem sido marcado por aumento dos custos da assistência médica, ampliação da cobertura de procedimentos, restrições nos reajustes dos planos e aumento das garantias de solvência exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), impactando o desempenho econômico-financeiro das operadoras de planos de saúde. A presente dissertação tem como objetivo analisar o desempenho econômico-financeiro de operadoras das modalidades autogestão, cooperativa médica, medicina de grupo e seguradora no período de 2001 a 2012. Foi utilizada uma base de dados operacionais e contábeis disponível na página eletrônica da ANS, com 5.775 observações, avaliando-se o desempenho econômico-financeiro por meio de cinco indicadores: Retorno sobre Ativos, Retorno Operacional sobre Ativos, Retorno sobre o Patrimônio Líquido, Liquidez Corrente e Sinistralidade. Dois modelos hierárquicos foram adotados para estimar os efeitos operadora, modalidade e porte no desempenho. Dentre estes, a pesquisa identificou que o efeito operadora é responsável pela maior parte da variabilidade explicada do desempenho. A investigação permitiu identificar as operadoras que apresentaram melhor desempenho no período, direcionando a realização futura de estudos qualitativos visando conhecer os principais fatores que explicam o desempenho superior.

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This paper analyzes the Brazilian Supreme Court (STF) Decision (ADPF n. 54) in which the court, by majority of votes, stated that the termination of the pregnancy of an anencephalic fetus does not constitute a crime of abortion. The paper analyzes the arguments used by the judges in their opinions to show that they agree on the conclusion, but strongly disagree on their reasons, with the result that the court remains deeply divided on the legal concept of life. The paper then points to the fact that the possibility of different majority positions regarding the decision and the arguments that justify it is not accidental, but the result of the court’s structure, which does not guarantee the collective rationality of the court’s decisions.

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O trabalho tem por objetivo analisar possíveis mudanças no uso e contabilização de derivativos em função da convergência das normas brasileiras de contabilidade para os padrões internacionais (IFRS – IAS 39). As pesquisas basearam-se em empresas brasileiras não financeiras, observando informações de suas notas explicativas e a volatilidade de contas de seus balanços: lucro líquido e fluxo de caixa. A despeito das hipóteses formuladas, os resultados encontrados mostraram que a alteração do padrão contábil não afetou o uso de derivativos e, também, não se encontrou quaisquer evidências de que tenha havido impacto na volatilidade do fluxo de caixa e lucro líquido das companhias. Por fim, observou-se se a metodologia opcional de contabilidade de hedge (hedge accounting) suavizava a volatilidade dos lucros da firma, confirmando uma das hipóteses desta pesquisa.

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O recorte analítico deste trabalho percorre os anos entre 1975 e 1990, fazendo uma análise sobre diferentes instâncias de oposição doméstica ao Programa Nuclear Brasileiro. A aludida oposição é entendida dentro do contexto político que o Brasil atravessava neste período, que coincide com a distensão do regime militar, a transição para governos civis e, depois, democraticamente eleitos. Nesse sentido, para além de construir uma narrativa sobre oposições domésticas ao programa nuclear e contribuir para as recentes interpretações historiográficas sobre a energia nuclear no Brasil, este trabalho busca situar estes atores dentro do contexto histórico do Brasil, avaliando seu impacto tanto na política nuclear quanto no contexto mais amplo da longa transição que encerrou o regime militar e trouxe o poder de volta para os civis.

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Esta pesquisa está voltada para as representações do território brasileiro que circularam em vários suportes durante o período da Primeira República. Analisando três compêndios de Geografia, os programas da disciplina localizados no Colégio Pedro II e o semanário infantil O Tico – Tico, o texto tanto problematiza a articulação entre o pensamento social e o imaginário voltado para o homem do interior do país quanto evidencia os sinais de uma valorização da natureza calcada no pensamento iluminista, a qual funcionou como arma de combate às teorias que estigmatizavam o Brasil devido aos seus caracteres naturais e raciais.

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Segundo Sampaio (2002), os modelos intertemporais de equilíbrio começaram a ter a sua eficácia na determinação do retorno dos ativos questionada após a publicação do artigo de Mehra e Prescott em 1985. Tendo como objeto de análise os dados observados no mercado norte-americano, os autores não foram capazes de reproduzir a média histórica do prêmio do retorno das ações em relação ao retorno dos títulos públicos de curto prazo através de parâmetros comportamentais dentro de intervalos considerados plausíveis. Através das evidências, os autores, então, puderam verificar a necessidade de coeficientes exageradamente altos de aversão ao risco para equiparação do prêmio de risco histórico médio das ações norte-americanas, enigma que ficou conhecido como equity premium puzzle (EPP). Foi possível também a constatação de outro paradoxo: a necessidade de taxas de desconto intertemporais negativas para obtenção da média histórica da taxa de juros, o risk-free rate puzzle (RFP). Este trabalho tem como objetivo adaptar os dados do modelo proposto por Mehra e Prescott (2003) ao mercado brasileiro e notar se os puzzles apresentados anteriormente estão presentes. Testa-se o CCAPM com dados brasileiros entre 1995:1 e 2013:4 adotando preferências do tipo utilidade esperada e através da hipótese de log-normalidade conjunta dos retornos. Utiliza-se o método de calibração para avaliar se há EPP no Brasil. Em linha com alguns trabalhos prévios da literatura nacional, como Cysne (2006) e Soriano (2002) que mostraram a existência do puzzle nos períodos de 1992:1-2004:2 e 1980:1-1998:4, respectivamente, conclui-se que o modelo usado por Mehra e Prescott (2003) não é capaz de gerar o prêmio de risco observado na economia brasileira. Sampaio (2002), Bonomo e Domingues (2002) e Issler e Piqueira (2002), ao contrário, não encontram evidências da existência de um EPP brasileiro.

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Este trabalho consiste no estudo do tipo de correlação e previsibilidade existentes entre a bolsa brasileira, representada pelos índices Ibovespa e SmallCaps, e indicadores macroeconômicos, como produção industrial, inflação e Produto Interno Bruto. No processo, o mercado acionário é dividido setorialmente. Tal divisão tenta reduzir os riscos não sistêmicos através da diversificação de ações e se utiliza de um critério de liquidez pré-estabelecido. A parte final do trabalho estuda a relação desses setores com indicadores mais específicos da economia brasileira como crédito, inadimplência, vendas no varejo, produção e licenciamento de veículos.

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Considerando-se as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade, percebe-se o movimento de sincretização entre os controles abstrato e concreto. A visão da atual jurisdição constitucional revela que as últimas criações legislativas foram inseridas no controle abstrato, sendo o caminho utilizado para resolução das principais controvérsias judiciais, com seus efeitos erga omnes e vinculantes. Esse panorama não afastou a utilização do controle concreto, que se renova ao se aproveitar dos instrumentos do controle concentrado abstrato. Não apenas o controle concreto e difuso está se beneficiando do controle abstrato, como também a recíproca é verdadeira. O controle abstrato também se beneficia ao valer-se de diversos instrumentos que não seriam possíveis por suas características abstratas. O objetivo do presente trabalho é analisar esse movimento, através de casos emblemáticos e instrumentos criados pelas Leis que tratam sobre o controle de constitucionalidade, a fim de comprovar esse novo cenário na ordem jurídica brasileira. Este trabalho foi realizado através de pesquisas bibliográficas e casos perante o Supremo Tribunal Federal. O resultado da análise comprova essa tendência na utilização de pressupostos que seriam apenas de um controle, sendo utilizado pelo outro. Isso representa um grande avanço para o tema controle de constitucionalidade que tende cada vez mais a ser sincretizado.

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O presente trabalho de conclusão de curso busca expor e estudar as etapas, características e aspectos entre o procedimento de recall (também denominado chamamento) de automóveis brasileiro e o procedimento de recall de automóveis norte-americano, país pioneiro na procedimentalização do chamamento de automóveis, a fim de comparar as diferenças percebidas entre cada um destes modelos e em que medidas estas se justificam, analisando o porquê de tais diferenças, bem como o que poderia ser aprimorado em cada um dos modelos.

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Um dos produtos mais consumidos do mundo vem passando por grandes transformações, e a cerveja que conhecemos como tipo Pilsen (Light Lager) deixou de ser opção única nas prateleiras. Dado o potencial de crescimento do setor no Brasil, o objetivo deste trabalho é mapear as preferências do consumidor de cerveja artesanal, usando técnicas de preferência declarada, a partir da aplicação de questionários que convidam o entrevistado a elencar suas preferências diante das combinações dos atributos Cor, Paladar, Aroma e Álcool. A partir da estratificação da amostra em Idade e Experiência, os resultados indicam que Paladar, seguido da Cor e, por último, o Aroma são os atributos mais relevantes para o entrevistado Experiente, enquanto o Não Experiente atribui maior peso à Cor, seguida do Paladar, sendo o Aroma um atributo irrelevante em suas escolhas. O atributo Álcool revelou-se insignificante em todas as estratificações realizadas.

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São muitos os desafios intrínsecos ao bom funcionamento de um setor tão complexo quanto o elétrico, em que os efeitos de determinada medida podem levar anos até a maturidade, e só então ser totalmente conhecidos os seus impactos sobre a estrutura setorial como um todo, dificilmente antecipados pelos formuladores das reformas implementadas. Tomando o setor elétrico como pano de fundo, o escopo desta dissertação é apresentar as bases para o que seria uma reforma ideal, denominada na literatura “reforma de livro texto” e, em seguida, discorrer sobre a evolução regulatória do setor elétrico brasileiro de 1930 até o início de 2014, detalhando, especialmente, as características das reformas ocorridas em 1995 e 2004. Com esse esforço de pesquisa, que adota a técnica bibliográfica e se estrutura em quatro capítulos, pretende-se analisar a situação atual do mercado livre de energia elétrica brasileiro e propor melhorias passíveis de implementação com o objetivo de desenvolver este mercado no Brasil.

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O produto potencial é uma variável não-observável e, por isso, de difícil mensuração. O objetivo deste trabalho é contribuir para a discussão sobre a estimação da taxa de crescimento do produto potencial brasileiro através de uma revisão teórica e metodológica das estimativas da variável para a economia brasileira. Após uma análise sintética sobre os principais conceitos relacionados ao tema e sobre os métodos de estimação mais utilizados na literatura nacional, optou-se por utilizar seis tipos de mensurações distintas. As principais conclusões do trabalho foram: primeiramente, as estimativas de Produto Interno Bruto (PIB) potencial são bastante sensíveis à metodologia utilizada; em segundo lugar, baseado em dados trimestrais da economia brasileira, foi possível verificar que a taxa de crescimento do produto potencial brasileiro caiu nos últimos anos e que esta se encontra em uma banda entre 1,63% e 2,72%.

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Este trabalho tem o objetivo de testar a qualidade preditiva do Modelo Vasicek de dois fatores acoplado ao Filtro de Kalman. Aplicado a uma estratégia de investimento, incluímos um critério de Stop Loss nos períodos que o modelo não responde de forma satisfatória ao movimento das taxas de juros. Utilizando contratos futuros de DI disponíveis na BMFBovespa entre 01 de março de 2007 a 30 de maio de 2014, as simulações foram realizadas em diferentes momentos de mercado, verificando qual a melhor janela para obtenção dos parâmetros dos modelos, e por quanto tempo esses parâmetros estimam de maneira ótima o comportamento das taxas de juros. Os resultados foram comparados com os obtidos pelo Modelo Vetor-auto regressivo de ordem 1, e constatou-se que o Filtro de Kalman aplicado ao Modelo Vasicek de dois fatores não é o mais indicado para estudos relacionados a previsão das taxas de juros. As limitações desse modelo o restringe em conseguir estimar toda a curva de juros de uma só vez denegrindo seus resultados.