A Previdência Social Brasileira após a transição demográfica: simulações de propostas de reforma

É consenso que as tendências demográficas de longo prazo estão por trás da deterioração das contas previdenciárias na grande maioria dos países do globo. O problema se agrava no Brasil, pois a informalidade do mercado de trabalho exclui milhões de potenciais contribuintes do regime de repartição. O trabalho mensura, através de simulações de um modelo de longo prazo, qual o impacto fiscal das mudanças introduzidas pela transição demográfica. E, admitindo a persistência dessa nova estrutura etária no país, simula quais propostas de reforma da previdência têm maior resultado na redução dos déficits atualmente registrados no INSS. Dentre as principais conclusões estão: (i) a transição demográfica sozinha é responsável por quase dobrar a alíquota previdenciária necessária para equilibrar o sistema, e; (ii) apesar de ser extremamente importante aprovar as propostas de reforma tradicionais (instituição de idade mínima, taxação dos inativos e mudanças nas regras de cálculo dos benefícios), aumentar a cobertura do regime de repartição através da inclusão dos aproximadamente 45 milhões de trabalhadores informais não-contribuintes reduz déficits em magnitude semelhante.

Trabalho, carreira e flexibilidade : perspectivas de jovens profissionais

As transformações recentes observadas no mercado em geral têm alterado o significado do trabalho para os indivíduos e, em especial, para os jovens trabalhadores. Os novos elementos associados à flexibilidade no ambiente de trabalho e as novas concepções de carreira parecem ser cada vez mais comuns para os jovens que ingressam hoje no mercado de trabalho, o que reflete em perspectivas profissionais bastante diferentes da perspectivas que seus pais possuíam há cerca de duas décadas. Este novo panorama alterou significativamente o processo de escolha da profissão e da carreira a ser seguida pelos indivíduos. Os jovens se apóiam muito mais em valores de auto-realização no trabalho e na manutenção de uma vida pessoal equilibrada no momento de escolher uma carreira. Aspectos financeiros são considerados, entretanto não com tanta força, e a tradição associadas à determinadas carreiras já não é um fator valorizado pelos jovens. Além disso, os jovens valorizam na carreira a experimentação de diversas atividades e áreas de trabalho, com o objetivo de um aprendizado contínuo e de uma garantia de empregabilidade. Os relacionamentos e a manutenção de uma rede de contatos também aparecem como essenciais para o profissional moderno. A flexibilidade no ambiente de trabalho é um fator ainda bastante novo nas empresas, porém é avaliada pelos jovens profissionais como positiva, pois garante maior liberdade na gestão das rotinas das atividades, nos horários, nos locais de trabalho e na organização das equipes. Alguns reflexos que a “nova flexibilidade” traz ainda são bastante subliminares para os trabalhadores, que possuem dificuldade em enxergar que sua vida pessoal sofre prejuízos em razão das exigências que esta nova forma de organizar o trabalho promove. Apesar da crescente busca por autorrealização no trabalho, vida equilibrada e flexibilidade na atuação, os jovens indicaram que procuram estabilidade e segurança no emprego, e em diversas situações preteriram opções de emprego que garantiam um maior nível de liberdade, porém uma insegurança maior. Diante disso, foi possível afirmar que os valores associados ao trabalho e à carreira ainda sofrem um processo de transição.

Desenvolvimento do ensino, na área de saúde da Universidade Federal do Maranhão: (1919-1966)

Este trabalho originou-se de uma preocupaçao maior de contribuir, com algo realmente significativo, para a Universidade Federal do Maranhão. Para tantô, estabelecemos parâmetros, que nos fornecessem subsídios na elaboração do objeto proposto. Inicialmente, procuramos definir uma postura teórica metodológica que melhor se adaptasse, na compreensão dos interesses de uma classe hegemônica. No segundo capítulo fizemos uma retrospectiva histórica dos acontecimentos que marcaram o Ensino Superior no Brasil, com o cuidado de deixar bem claro o predomínio de uma classe dominante, interferindo na constituição da Universidade brasileira. Não temos a pretensão de esgotar todas as variáveis que atingiram direta ou ind1retamente o ensino, mas acreditamos fornecer alguns elementos que, no futuro, servirão de base para uma maior reflexão em torno de problemas tão significativos. No terceiro capítulo, procuramos analisar a Política Edu cacional Brasileira, selecionando alguns tópicos por considerarmos mais adaptados ao nosso estudo. Esta escolha foi bastante criterio sa, pelo volume de publicação existente, aliada a um conteúdo subs tancioso. No quarto capítulo, haja vista o nosso objetivo, utiliza mos, também, como parâmetro, a política Nacional de Saúde, direcio nada como tem sido até hoje, a atender uma população que a fortale ça como classe dominante, ao mesmo tempo, selecionando mecanismos _falaciosos para a manutenção do seu mercado de trabalho. No quinto capítulo, procuramos reconstruir o surgimento dos Cursos da Área de Saúde, da Universidade do Maranhão, tomando como pano de fundo as contradições de uma instituição que busca en contrar sua identidade, mas é limitada, a nível Nacional, a uma Po lítica de Educação e Saúde e, a nível regional, a disputa pela hegemonia, tendo em vista os interesses de grupos e não de uma socie dade • Na última parte, a título de conclusão, procuramos responder as questões por nós levantadas no primeiro capítulo, após a análise de todo conteúdo desenvolvido.Não nos esquecemos, também, de caracterizar, em cada capítulo, as condições do contexto sócio-político-econômico do País, em cada período analisado, proporcionando-nos uma visão dialética dos acontecimentos em pauta .

Universidade Técnica (UNITEC): instituição educacional de seleção, orientação e formação profissional

O objetivo do presente trabalho tem duplo sentido,em primeiro lugar sugerir um tipo de universidade dirigido ma1S para a pratí ca profissional, selecionando, orientando e formando o estudante atraves de um acompanhamento pela Psicologia Aplicada, assim corno contri - buir com os estudantes de nível médio e superior, através de uma visão do funcionamento do ensino regido por outras universidades de alguns paises do mundo. E bastante exíguo o numero de publicações sobre universidades, principalmente no Brasil, o que coloca os estudiosos do assunto em dificuldades no conhecimento de outros métodos de ensino assim como a sua forma ou técnica de funcionamento. Obras existentes, sobre o assunto, em sua ma10r1a, se limitam a publicações apenas das atividades internas das universidades, ma1S no sentido administrativo e de sua direção, assim como divulga çoes estatísticas de número de formando, sem menC10nar contudo o fluxo grama de sua estrutura psico-pedagógica. O trabalho é rigorosamente fundamentado nas pesqu1sas, ob servações e conclusões advindas de vários anos de experiência no magi~ terio, nao so na area do ensino médio, inclusive industrial, como no ensino superior. Aborda inicialmente uma V1sao concisa da evolução da un1- vers idade, comp lemen tada por uma exp lanação detalhada do ens ino em var1as universidades de outros países, inclusive com seus pré-requisitos. Outra abordagem fundamental, e feita tambem, no sentido ' dos relacionamentos da universidade com o ensino técnico profissional' de nível medio, abordando paralelamente a importância do mercado de trabalho e da Pesquisa Tecnológica. são abordados aspectos da formação de professores e da atualização e especialização para a terceira idade frente a sua experiencia profissional. Finalmente é apresentado um novo tipo de Universidade,que acreditamos ser de alta relevância para o País, tal a gama de areas de ensino que ira atingir, conduzindo os estudantes do maternal ã terceira idade, dentro de uma seleção técnica justa, uma orientação profis - sional autêntica e dentro de seus dotes, assim como uma formação rea lista dentro da ciência, das letras e das artes para cada estudante. Uma comparação do ensino na Universidade Técnica propostacom o enS1no seguido pelas outras universidades, do mundo, facilita uma visão mais clara para que o trabalho nao possa ser considerado como um resumo arbitrário ou "utópico", ou que possa deformar a realidade do ensino complexo, até hoje existente.

Oferta de trabalho, comportamento criminal e redistribuição de renda

Este trabalho desenvolve e calibra um modelo de equilíbrio dinâmico de crime. O objetivo É estudar e quantificar os determinantes do comportamento criminal: aparato de polícia, condições do mercado de trabalho, perfil etário da população, composição do capital humano, crescimento econônomico e desigualdade de renda. Diferentemente dos trabalhos anteriores, o modelo considerado aqui leva em conta a decisão individual sobre lazer. Isso permite capturar as diferenças no padrão da oferta de trabalho que há entre criminosos e não criminosos. Uma implicação é que a sensibilidade da taxa de crime aos fatores que afetam comportamento criminal é modificada. Adicionalmente, investiga-se a viabilidade de uma política de redistribuição de renda enquanto alternativa a política de segurança pública.

Desregulamentação dos mercados de trabalho e desemprego nas economias capitalistas avançadas

O objetivo desta pesquisa é determinar a relevância dos fatores micro e macroeconômicos para o presente nível de desemprego em algumas economias capitalistas avançadas. Através de tais resultados, será possível estabelecer a relevância da hipótese convencional de que tais níveis de desemprego podem ser explicados por rigidez nos mercados de trabalho, bem como suas implicações de política econômica.

O trabalho atrapalha os estudos?

Nas últimas décadas a frequência à escola entre os jovens brasileiros aumentou consideravelmente. A porcentagem de crianças, entre 10 e 14 anos de idade que estão matriculados na escola está acima de 95% e na faixa de 15 a 18 anos de idade, cerca de 70%. Vinte anos atrás estes números eram 80% e 50%, respectivamente. Por outro lado, quando se analisa os dados de participação na força de trabalho o quadro é menos otimista: para ambos os grupos, a participação é bastante elevada e tem apresentado comportamento estável ao longo dos anos. Este estuda analisa o efeito da participação no mercado de trabalho sobre o atraso escolar de crianças de nestes dois grupos de faixa etária utilizando a metodologia de emparelhamento por nota de propensão (propensity score matching) de participação no mercado de trabalho. Como seria de se esperar quanto maior a probabilidade de participar maior o atraso escolar. Mas, nosso principal resultado é que em ambos os grupos e mais acentuadamente para os mais jovens, a diferença de atraso entre os que participam e não participam do mercado de trabalho é mais elevado para valores intermediários de probabilidade de trabalhar. Nos valores extremos da distribuição as diferenças não são tão elevadas e muitas vezes não significantes estatisticamente. Isto significa que para os jovens com elevada probabilidade de participar no mercado de trabalho, e que são os que têm o mais elevado grau de atraso escolar, o trabalho em si não é a maior razão para este mal desempenho. Estes resultados sugerem que as políticas públicas para combate ao atraso escolar entre os grupos mais pobres deveriam ser mais abrangentes envolvendo uma ação mais ampla sobre a família e não apenas na erradicação do trabalho infantil e juvenil.

Mercado de capitais e desenvolvimento

As empresas brasileiras tendem a colocar apenas ações preferenciais no mercado. Este trabalho discute algumas das conseqüências dessa prática, procurando demonstrar que esta afugenta os investidores de longo prazo que podem exercer uma dupla função: monitorar algumas atividades da empresa coibindo certas práticas indesejadas da direção e estabilizar o mercado reduzindo as chances de takeovers hostis, mas não dos takeovers sob os quais o monitoramento ocorre, levando em consideração sua natureza de bem público e o problema de reputação, que tipicamente levam a uma oferta subótima desse tipo de atividade. Também é analisado como a presença dos investidores de longo prazo afeta a ação dos arbitradores que procuram extrair sinais do mercado para auferir ganhos com preços fora dos fundamentos.

Os extremos do ciclo de vida: trabalho infantil e aposentadoria precoce

Este trabalho procura analisar dois problemas bastante graves que afligem a sociedade brasileira. De um lado, a entrada precoce na força de trabalho, que tem sua face mais perversa no trabalho infantil; de outro, a saída também precoce da força de trabalho de adultos em idade ainda produtiva. Ambos fenômenos são empobrecedores para a sociedade e atuam como mecanismo de geração e perpetuação de pobreza. O trabalho infantil, discutido na primeira parte do trabalho, prejudica a educação. A saída precoce da força de trabalho, analisado na segunda parte do trabalho, é um desperdício de recursos. Na terceira parte é desenvolvida uma análise formal que procura mostrar o quanto um sistema de aposentadorias como o sistema previdenciário brasileiro, que garante uma renda por vida às pessoas após um certo anos de trabalho, pode induzir escolhas que embora ótimas do ponto de vista privado são bastante custosas do ponto vista social. Especificamente, procura-se mostrar como esta legislação pode incentivar tanto a entrada quanto a saída precoce do mercado de trabalho.

O Papel das cooperativas de trabalho no contexto das transformações da sociedade brasileira: um estudo do caso no Município do Rio de Janeiro

The changes that have occurred in the Brazilian work market, mainly due to the opening of the economy in the 90th decade, have caused, as a consequence, the unemployment in the formal sector, with the reduction of posts of work in the industry and the precarization of the laborwork. In order to face these questions, it¿s necessary an analysis of the alternative measures, among them, the creation of the cooperative societies, which have increased about 90,8% in the last years. The purpose of this study is to identify and to analyze the functions of the work cooperatives, just in face of the changes of the Brazilian society. The analysis was directed towards a group of eight work cooperatives that work in lots of areas of professionals in the Municipality of Rio de Janeiro. The study reveals the existence of false work cooperatives, whose sole purpose is to intermediate the handiwork with the intention of benefiting enterprises that intend to decrease their own costs of production, just contributing for the precarization of the relations of work. The structure of the Judicial Power offers solutions that protect the workers who are exploited through fraudulent actions, by the false cooperatives, handiworkers. It can be noticed that this structure is enough to answer the challenges presented. It means that it is too bad to apprehend the revival of the work cooperativism and that it must be combated. Of course, it is maniqueist conception that distorts reality and disdains positive aspects of cooperative system. The results of the search have permitted to point out the main characteristics of the work cooperatives analyzed, the profile of the cooperative workers, and also the main obstacles to the development of the cooperative system in Brazil today . A long the analysis of tributary and labor questions and about the participation of the cooperative workers in the management of the cooperative - the most questionable points - it could be observed the development of real cooperative practices, trying to establish the differences between these and the fraudulent ones, also studied in this work. This study represents a contribution to all those who intend to study new relations of work in a critical away and from experiences in development.

Processo motivacional do corpo docente e suas influências sobre a qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu: estudo de caso

A qualidade do ensino superior - graduação e pós-graduação - tem sido, nas últimas décadas, alvo de maciços questionamentos. Com relação, especificamente, à qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu - categoria de análise desta dissertação -, algumas correntes educacionais percebem-na, exclusivamente, como a absorção ou a projeção profissional, pelo mercado de trabalho, do novo Mestre ou Doutor. Isto significa, à luz da critica apresentada por Einsten in; Claret (1986), entender o sistema educacional como encarregado de incutir uma atitude exageradamente competitiva em estudantes, educando-os para a idolatria do êxito lucrativo. Outras correntes insurgem-se a essa visão, pela compreensão de que a dimensão e a relevância da qualidade deste ensino não pode ser reduzida a sua subordinação à esfera do capital, vale dizer, numa perspectiva meramente pragmática e mercadológica e, ainda, pelo entendimento de que a educação tem como fim precípuo estimular no egresso do Mestrado ou Doutorado: (i) a potencialização de habilidades de análise reflexiva e de problematização da realidade que se apresenta ou, como indicado por Kosik (1976), não como um abstrato sujeito cognoscente, de uma mente pensante que examina a realidade especulativamente, porém a de um ser que age objetiva e praticamente, de um indivíduo histórico que exerce a sua atividade prática no trato com a natureza e com os outros homens; (ii) a atuação profissional de forma consciente e responsável, voltada ao autêntico respeito à dignidade e à valorização do ser humano, alicerçada na percepção da possibilidade de se produzir e reproduzir riquezas sem se produzir e reproduzir infelicidade humana. Com relação às variáveis preponderantes à obtenção da qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu, verificam-se, também, divergências de opiniões. Dentre elas, são percebidas como variáveis altamente conducentes ou inibidoras da promoção da qualidade desse ensino: (i) o processo motivacional - motivação, comportamento e satisfação motivacional - do professor; e (ii) a gestão de pessoas- princípios, valores, modalidades e ações - adotada nas instituições de ensino superior (lES's), constitui fator exógeno promotor da satisfação ou da contra-satisfação motivacional do corpo docente. A sinergia motivacional do professor, ou seja, a escolha da profissão do magistério como possibilidade de sua auto-realização ou, segundo o conceito atribuído pelo Doutor em Psicologia pela FGV - Fundação Getulio Vargas e professor de Psicologia Social da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Wilson Moura como possibilidade de realização de seu constructo existencial. constitui, indubitavelmente, a âncora para a obtenção da qualidade deste ensino. Segundo Frigotto (2000). o sentido que o professor atribui ao magistério determina seu comportamento na busca de suas realizações profissionais e na sua contribuição para formação de cidadãos como totalidade - ser humano. classe social e força de trabalho. numa dimensão de comprometimento social coletivo. Não obstante, à luz de diversas teorias organizacionais depreende-se que fatores exógenos (vindos de fora do intelecto, fornecidos pela gestão) conducentes à promoção da satisfação ou da contra-satisfação motivacional do corpo docente exercem influência na obtenção da qualidade do ensino. Admiti-se, também. ser a motivação do professor uma variável capaz de neutralizar os efeitos negativos dos fatores exógenos de contra-satisfação moti\acional ou. segundo Herzberg a ausência dos fatores motivacionais ou satisfacientes e dos fatores higiênicos ou insatisfacientes. Com base nestas assertivas e contrapondo-se aos métodos quantitativos como única modalidade de avaliação do curso de pós-graduação strito sensu a questão fundamental investigada por meio deste estudo - quer pela pesquisa bibliográfica, quer pela pesquisa empírica realizada junto aos sujeitos - gestores. professores e mestrandos - de dois programas de pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado - Psicologia Social e Serviço Social - da UERJ refere-se às reais influências do processo motivacional - motivação, comportamento e satisfação - do corpo docente sobre a qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu.

Escolariedade, salários e empregabilidade: implicações no mercado de empregos do Rio de Janeiro

The high degree of flexibility has been pointed as one of the outstanding characteristics of the Brazilian job market. Employability is being a frequent discussion issue among the professionals of the human resources area. The Human Capital Theory and the contemporary discussion concerning Employability argue the relationship of the educational practice and of the production practice in a capitalist economical-social structure as a whole. The education consequences in the individuals' life are reflected in several ways, direct and indirectly. Our objective is to evaluate, with statistics methods, and in that universe of consequences, the explanatory events of the relationships between education-wage and education¿job. The main reason of this work is to evaluate the relationship between education, wage and Employability from a structural model perspective, seeking to compare and to contrast two effective theories: the one from the human capital and other from the Employability. To make this analysis, a database of individuals that are working at the formal work market in the Rio de Janeiro Metropolitan Area, had been used. The results showed the education importance on the wage level, as well as, on the Employability factor, whose values and highest taxes correspond to the individuals graduated on the university.