A avaliação de estagio no ensino de 2. grau

O presente trabalho, requisito complementar para a obtenção do grau de Mestre em Educação, visa sugerir formas adicionais de controle do trabalho escolar, no ensino de 2o grau profissionalizante. Apoia-se na legislação vigente para a análise de incoerencias que estariam a frustar os objetivos daquele nível de ensino e identifica o Estágio Orientado na Empresa como a etapa onde deveria se processar uma mais efetiva reavaliaçao do trabalho escolar. Como contribuição à solução da questao, propoe um modelo de avaliação para esse tipo de estágio, destinado ao seu acompanhamento e controle, de forma a fazer do mesmo, um efetivo instrumento de integração Escola-Empresa em prol da educação profissionalizante. O estudo está estruturado em duas partes. A primeira compõe-se de dois capítulos: o Capítulo I introduz o tema, ressalta os seus objetivos e justifica a sua escolha, acrescentando, ainda, algumas definições destinadas a imprimir maior clareza contextual ao desenvolvimento do trabalho; o Capítulo 2 trata de melhor delimitar o estudo, quando apresenta algumas considerações sobre as Funções da Escola, o Trabalho Escolar e o Estágio Orientado na Empresa. A segunda parte, tambem com dois capítulos (3 e 4), trata, no Capítulo 3, da caracterização das Escolas Técnicas Federais: discorre sobre algumas disfunções ali praticadas; inicia um estudo exemplificativo destinado à Introdução do referido modelo de avaliação, e situa a posiçao alcançada por aquelas escolas no tocante à implantaçao do denominado Serviço de Integração Escola-Empresa. O Capítulo 4 é a proposta propriamente dita de avaliação e controle do trabalho escolar através de Estágio Orientado na Empresa. São apresentados os fatores e os parâmetros da avaliação pretendida para, entao, discorrer sobre a metodologia de aplicação, com detalhamentos que vao desde a classificação das atividades e tarefas dos estágios, até a sua análise final com os conceitos e os·pareceres. Como parte complementar desta proposta, é sugerida a estruturação de um organismo funcional, à semelhança de um BANCO DE DADOS, destinado à metodização de aproveitamento dos registros do processo de avaliação para o proveito da açao pedagógica. Como referência justificadora desta proposta de alteraçao dos dispositivos de avaliação do estágio, -e apresentado um levantamento-pesquisa preliminar, em forma de diagnóstico, desenvolvido na escola que serviu de fonte para o referido estudo exemplificativo. Trata-se de uma amostra da situação encontrada e, bastante, para justificar as alterações propostas, além de fornecer subsidios orientadores à sua elaboração. Os anexos, em número de 5, contem os modelos propostos para os principais instrumentos de avaliação do Estágio, bem como as instruções adicionais destinadas ao aluno. A Bibliografia consultada apoia-se basicamente na legislação em vigor para o ensino de 2o grau.

O especialista em educação em busca de uma prática transformadora

Os especialistas em educação apareceram no cenário educacional brasileiro a partir da reforma universitária de 1968, que fragmentou o curso de pedagogia criando as especializações em educação. Antes da Lei n9 5.540/68, porém, esses profissionais atuavam na educação como técnicos, preenchendo o quadro de trabalho necessário para atender aos objetivos das reformas educacionais, que se ajustavam aos interesses da política desenvolvimentista iniciada no País na década de 30. Com o processo de especialização determinado pela evolução social do trabalho, sendo atribuído um valor central à técnica em detrimento do humano, as tarefas foram cada vez mais parceladas e o capital, concentrado no homem dividido. No intuito de esclarecer e entender a divisão do trabalho no mundo capitalista, bem como a hierarquia de tarefas do modelo empresarial, tentou-se fazer uma análise do técnico nas empresas o qual, apesar de possuir um saber que o diferencia dos demais nao possui nenhum poder de participação nas decisões. Foi com uma concepçao técnico-burocrática da divisão do trabalho, no curso da evolução social da produção industrial que as reformas educacionais aconteceram; e tal qual o técnico à empresa, o especialista em educação foi introduzido no processo educacional para garantir o controle e a eficiência do sistema. Tendo em vista os pressupostos básicos da criação da função de especialista, a atuação deste não pode ser analisada de forma descontextualizada, sem levar em conta o processo histórico e as determinações legais que regulamentaram as habilitações. Ao se proceder um estudo histórico destas funções, analisando as relações existentes entre a prática educativa e a prática social, é possível entender a atuação pouco eficiente desses profissionais, bem como a situação conflitante e crítica: pela qual passa a categoria no momento atual da educação e, assim buscar formas de superaçao dessa problemática. Com o objetivo de rever a prática dos especialistas no sistema escolar, tentando resgatar a credibilidade dos mesmos através de uma prática de ação conjunta voltada para as transformações, desenvolveu-se um trabalho de pesquisa-ação numa escola pública de 1o e 2o graus, onde a questão dos especialistas foi especificamente trabalhada. A pesquisa-ação caracterizou-se por uma relação ativa e explícita entre o pesquisador e as pessoas implicadas no processo. Três momentos de relevante importância caracterizaram o desenvolvimento do trabalho. a) O 1o momento voltou-se para o trabalho específico com a equipe dos especialistas. Nesta etapa, foram realizados estudos e debates sobre a questão das habilitações, estudos de conteúdos relacionados com a função e com a educaçao de uma forma geral que subsidiaram a análise crítica da prática existente bem como a análise de uma nova prática projetiva b) o 2o momento estendeu-se junto à direção da escola. Nesta fase tentou-se integrar os dois segmentos para numa ação conjunta, elaborar planos e projetos de açao no todo da escola. c) O 3o momento abrangeu especialistas, direção, professores e demais funcionários. A equipe dos especialistas juntamente com a pesquisadora e direção formaram o grupo de coordenação da pesquisa que liderava todo o processo de ação e reflexão desencadeados no interior da escola. Nos encontros de estudos, reuniões e debates com os várias segmentos da escola tentou-se refletir a prática dos especialistas relacionada com as demais funções que compoem o sistema escolar, como também foi trabalhada a idéia de se romper com o corporativismo e caminhar para a construção de um projeto pedagógico coletivo, comprometido com uma esco]a que venha atender aos interesses da classe trabalhadora.

Auditoria fiscal na área do imposto de renda pessoa jurídica: proposta de um modelo de programa alternativo para empresas comerciais/industriais tributadas com base no lucro real a alíquota normal de 35%

Este trabalho teve por objetivo elaborar um modelo de programa alternativo capaz de orientar a realização de uma auditoria fiscal na área do imposto de renda pessoa júridica, para empresas comerciais e/ou industriais, tributadas com base no lucro real, à aliquota de 35%. Através de uma pesquisa de campo de natureza exploratória, levantamos dados junto a auditores fiscais, atuantes na área publica e privada. A partir dos dados levantados, dos elementos obtidos na literatura sobre a matéria e da nossa experiência profissional, procedemos à sistematização dos conhecimentos e propusemos o modelo de programa. Posteriormente, submetemos o projeto a teste, narealização de auditorias fiscais, concluindo que a presença desse primeiro e principal papel de trabalho de auditoria era, embora com restrições, útil e necessária à execuçao eficiente das tarefas dos auditores militantes na área, sendo capaz de traçar parâmetros de conduta, padronizar os procedimentos da equipe e colaborar na transmissão dos conhecimentos adquiridos.

Trabalho e educação na capacitação artesanal: caso Boliviano

A concepção de educação que o artesanato em geral tem é bastante ampla; entende-se por educação muito mais que a mera prática da educação formal. Para o artesão torna-se extremamente claro que a interação entre as pessoas e os grupos são fatos educacionais que são orientados em benefício de diversos objetivos, podendo ser a produção e o trabalho. A capacitaçã artesanal é tomada como uma expressaõ da educação. E uma totalidade que compreende objetivos, procdessos e dimensões que devem ser trabalhados no interior do setor e de acordo com as suas necessidades. A capacitação artesanal deve ser um instrumento que apoie toda e cada uma das dimensões e aspectos do progresso e desenvolvimento dos artesãos e suas organizações. Consequentemente, o componente educacional denominado capacitação, será um elemnto de apoio e acompanhamento a todas e cada uma das tarefas e processos vinculados com o trabalho artesanal. As dimensões da capacitação artesanal terão que aspirar a uma integralidade técnico-humanista na ação educativa; estas dimensões não podem limitar-se a aspectos técnicos-operativos, financeiros, logísticos e adminisrativos, pelo contrário, devem-se observar também aspectos de conscientização e prática participativa, alcançando com eles dimensões sociais e políticas dentro da prática do trbalho artesanal. Estas dimensões têm como condição prévia a universalização da escola básica na perspectiva dos seus interesses, necessidades e lutas.

Contribuições da tecnologia da informação e da inovação para a produtividade do trabalho dos magistrados: um estudo de caso no Superior Tribunal de Justiça

Esta dissertação de mestrado teve como objetivo analisar a produtividade do trabalho dos Magistrados do Poder Judiciário Brasileiro. O objetivo específico foi tentar compreender as contribuições da Tecnologia da Informação e da Inovação para a produtividade do trabalho dos Magistrados. A tecnologia da informação e a inovação têm sido responsáveis pela otimização de tarefas nas mais diversas áreas, proporcionando muitos benefícios, que vão desde a economia de tempo na realização das atividades até a redução de custos. Para verificar as contribuições da tecnologia da informação e da inovação na produtividade do trabalho dos magistrados foi adotado a estudo de caso, o qual teve como foco o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse sentido, a pesquisa foi conduzida por meio de levantamento e análise de dados provenientes de documentos, da Internet e de entrevistas. Justamente, procurando reconhecer quais são as ferramentas de TI e quais são as inovações colocadas à disposição dos magistrados do STJ para o desempenho de sua função, como se dá o alinhamento com o planejamento estratégico e em que medida a TI e a inovação tem possibilitado o aumento da produtividade do trabalho dos magistrados do STJ. As conclusões depreendidas deste estudo revelam que de fato há um aumento da produtividade do trabalho dos magistrados do STJ com o uso da TI e da Inovação.

Estabilidade emocional, atribuição de causalidade e dissonância cognitiva

Neste estudo foram consideradas as teorias da atribuição de causalidade e da dissonância cognitiva, tendo como referência a necessidade psíquica de auto-consistência. O exame dos principais aspectos teóricos e empíricos destas duas teorias permitiu a conclusão de que as mesmas podem ser consideradas como mutuamente compatíveis e complementares. Foi realizado um experimento no qual os sujeitos, previamente diferenciados em instáveis e estáveis emocionalmente, foram submetidos a uma condição experimental fortemente dissonante, em relação ao auto-conceito (resolução de sete itens de um teste de inteligência, sendo cinco dos mesmos insolúveis). Foi realizada uma tarefa introdutória, da mesma natureza que a experimental, porém com itens solúveis, de mediana dificuldade. Foram medidos o número de acertos esperados e estimados (antes e após cada tarefa) além de se oferecer, a cada sujeito, a escolha, em uma listagem atribuicional, do motivo que, segundo ele, concorreu para o resultado por ele estimado, após a tarefa experimental. Os resultados indicaram que não houve diferença significativa entre as médias dos resultados estimados, dos dois grupos, após a tarefa experimental. As atribuições de causalidade dos dois grupos foram significativamente distintas, inclinando-se os estáveis para a internaIidade e os instáveis para a externalidade. Foram constatados, entretanto, diferenças bastante significativas entre as médias dos resultados esperados, antes das tarefas introdutória e experimental (média dos instáveis menor que a dos estáveis). Estes resultados foram interpretados como indicando uma intensa e precoce vivência dissonante, ao nível das expectativas dos resultados, por parte dos instáveis. A redução da dissonância ocorreu, preponderantemente, através da subestimação do número de acertos esperados nas duas tarefas propostas. A conclusão mais abrangente, deste estudo, colocou em relevo a grande importância das significações pessoais sobre os estímulos percebidos para a eliciação de respostas. Foram sugeridos novos estudos para melhor compreensão do assunto.

O conceito de morte em diferentes níveis de desenvolvimento cognitivo: uma abordagem preliminar

Este estudo visa investigar a relação entre o desenvolvimento cognitivo e a evolução do conceito de morte, identificar e descrever as características do conceito de morte em três diferentes níveis de desenvolvimento cognitivo. As áreas abordadas na revisão da literatura incluíram as bases teóricas e os achados empíricos relativos à evolução do conceito de morte e ao desenvolvimento cognitivo. Um instrumento de sondagem do conceito de morte foi especialmente elaborado para avaliar três dimensões - extensão, significado, duração - do conceito de morte biológica. Para a avaliação do desenvolvimento cognitivo, tarefas em moldes piagetianos foram empregadas. Com base nos resultados obtidos conclui-se que há uma relação entre o desenvolvimento cognitivo e a evolução do conceito de morte, tal como avaliado pelo instrumento de sondagem do conceito de morte. Três níveis do conceito de morte foram identificados como sendo descritivos do pensamento das crianças de diferentes unidades - subperíodo pré-operacional, subperíodo operacional concreto e período operacional formal - de desenvolvimento cognitivo.

A assimetria funcional inter-hemisférica

A temática da assimetria funcional inter-hemisférica e analisada, neste trabalho, através de uma revisão crítica da literatura concernente aos estudos clínicos e experimentais (realizados tanto com pacientes neurológicos quanto com indivíduos normais) que se mostraram mais significativos para a configuração atual deste campo do saber. Inicialmente são analisados os estudos efetuados com pacientes neurológicos lesados unilateralmente, que forneceram as primeiras evidências sobre uma organização assimétrica dos hemisférios cerebrais. Na medida em que tal assimetria refere-se principalmente aos processos cognitivos, focalizou-se esta análise nos estudos mais significativos realizados sobre os quadros de afasias, apraxias, agnosias e amnésias, diretamente relacionados à problemática da assimetria cerebral. Os estudos empregando a técnica de Wada e com pacientes comissurotomizados foram abordados a seguir procurando-se evidenciar o grande avanço que propiciaram nos conhecimentos concernentes à assimetria funcional inter-hemisférica, quer em termos da caracterização funcional de cada hemisfério cerebral (o que acabou por levar a substituição da problemática de dominância cerebral pela de assimetria funcional inter-hemisférica) quer em termos da mobilização de interesse por esta área da pesquisa neuropsicológica. No que concerne aos estudos com indivíduos normais, procurou-se enfatizar a progressão de um enfoque centrado nas caracterizações hemisféricas para um enfoque centrado na análi¬se dos requerimentos cognitivos de uma determinada tarefa, com o objetivo de avaliar a participação relativa dos hemisférios cerebrais nas tarefas complexas. As diferenças individuais quanto ao padrão de lateralização funcional foram particularmente examinadas em relação aos estudos vinculados a variáveis comportamentais facilmente observáveis tais como a preferência manipulatória e sua história familiar, a preferência ocular e o sexo, dando-se ênfase a estudos correlacionais entre aquela primeira variável e a lateralização para a linguagem, que têm tido maior suporte empírico. Os principais modelos emergentes na literatura sobre a atuação conjunta dos hemisférios cerebrais, tentando explicar sua din5mica, foram objeto de um tópico ulterior. Dentre os diversos modelos propostos considerou-se mais consistente o de Dimond e Beaumont (Beaumont, 1974) que propõe uma atuação mais integrada entre os hemisférios cerebrais, embora não se revele totalmente satisfatório. Análises de questões filogenética, ontogenética e referentes aos diferentes processamentos cognitivos requeridos em tarefas complexas foram efetuadas já que constituem grande foco de interesse na literatura atual concernente à assimetria funcional inter-hemisférica.

A mulher invisível: sentidos atribuídos à mulher e ao trabalho na gerência intermediária.

Esta pesquisa teve por objetivo explorar os sentidos que a mulher gerente intermediária atribui a si própria e ao trabalho nesta posição hierárquica. Nos Estudos Organizacionais, existe uma ampla literatura que investiga a mulher, tratando das desigualdades, discriminações e desafios enfrentados por ela no contexto da empresa; existe também a bibliografia que trata da gerência intermediária e das particularidades desta posição na organização. No entanto, são poucos os estudos que tratam da mulher na gerência intermediária. Utilizamos a perspectiva teórica do construcionismo social, que nos permite dar voz ativa a essa mulher, para que ela descreva, explique e atribua sentido ao mundo em que ela vive e também a ela própria. O construcionismo pressupõe que a realidade é um processo de construção social que está contextualizado historicamente e culturalmente e, desta forma, o tempo histórico é fundamental para a compreensão do fenômeno estudado. Nesta pesquisa, consideramos três contextos relevantes: as questões que se apresentam à sociedade contemporânea, referentes à saturação social e à fragilidade da identidade; a história da mulher no contexto social e de trabalho, desde o início da industrialização e principalmente após meados do século XX; e os aportes do movimento feminista, que provocaram profundas transformações na vida da mulher e nos arranjos sociais, após a década de 1970. Os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com 42 profissionais que atuavam como gerentes intermediárias em organizações nacionais e multinacionais localizadas na cidade de São Paulo. A pesquisa revelou que as mulheres nesta posição hierárquica estão diante de um contexto de desaparecimento simbólico: desaparecem da esfera da casa, ao negarem este espaço que um dia lhes colocou em situação de desigualdade e lhes conferiu identidade e desaparecem da organização na gerência intermediária ao estarem imersas em um contexto do masculino, paradoxalmente, reforçando-o. Soma-se a isso um cotidiano de saturação, tanto no trabalho como na vida pessoal, ditado pelo ritmo intenso do trabalho. Neste cenário, essas profissionais parecem atuar em todos os lugares, mas, simultaneamente, parecem não estar em lugar algum. Mais que dizer que a mulher divide-se entre as tarefas da profissional que trabalha, da mãe, da esposa, da responsável pela casa, nossa pesquisa revelou que a mulher não está em nenhum desses lugares: na organização, ela desaparece como mulher; na casa, há o seu desaparecimento pela negação deste espaço que lhe conferiu identidade no passado; como esposa, ela não está com o seu marido; como mãe, ela fica pouco com os filhos e ainda não tem tempo para ela própria. Assim, diante desta multiplicidade de selves, a fragilidade da identidade parece ser o aspecto marcante da vida desta mulher na posição da gerência intermediária. Como forma de lidar com estas questões, essa mulher estabelece limites à sua trajetória profissional, buscando movimentações laterais e, mesmo, carreiras alternativas ao invés de crescer na hierarquia, evitando, assim, ainda mais comprometimento de seu escasso tempo. Nossa pesquisa, desta forma, traz outra perspectiva para se compreender o fenômeno do teto de vidro nas organizações.

Treinamento e desenvolvimento de gerentes: um perfil do profissional

O trabalho foi desenvolvido a partir de uma pesquisa com profissionais de Treinamento e Desenvolvimento de Gerentes das Empresas Públicas do Estado de São Paulo. Além de discutir a questão de novas profissões que surgem em regiões em desenvolvimento econômico e social, o quadro teórico levantado procura estabelecer alguns perfis profissionais desenvolvidos a partir da realidade histórica do ambiente empresarial, bem como em consequência, da Teoria da Administração. O animador de grupo, o humanista, o educador de adultos e o agente de mudança são exemplos dessa tentativa. A perspectiva de complexidade cada vez maior da função e as tarefas concretas que vão se desenvolvendo na direção da mudança organizacional exigem do profissional uma antecipação em relação a sua preparação para assumir os papéis que dele são esperados. Nesse sentido é apresentada uma postura metodológica para o desenvolvimento profissional no trabalho com organizações, que é a pesquisa-ação. Os dados da pesquisa são descritos de forma integrada a partir dos depoimentos pessoais. As empresas, a área de recursos humanos, as funções de treinamento e desenvolvimento são caracterizadas. O perfil do profissional pesquisado é construído a partir de: caracterização sócio-econômica; relações profissionais com o meio ambiente interno e externo às organizações e as relações entre o indivíduo e sua ocupação. Algumas conclusões gerais são trabalhadas no sentido de uma reflexão sobre o todo e de propostas a serem discutidas.

Análise funcional e estrutural de centros de saúde do Município de São Paulo: estudo realizado nos Centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde na região de Santo Amaro Paulista do Município de São Paulo - dez/jan/fev - 1982

Retrata as condições administrativas em que estão sendo executados os serviços nos centros de saúde estaduais na região de Santo Amaro. Aborda o mecanismo de agrupamento e distribuição de atividades e tarefas dessas unidades, definindo a autoridade e responsabilidade aí presentes. Descreve "os objetivos " definidos nestes centros de saúde e em que medida a estrutura administrativa diagnosticada contribui para seu atingimento.

Legislação de compras e desempenho em instituições pública de pesquisa: um estudo de caso na Embrapa Semiárido

O objetivo desta pesquisa foi identificar a percepção dos empregados sobre a relação da legislação de compras com o desempenho da Embrapa Semiárido com base no critério de eficiência após a implantação do Pregão como uma nova modalidade licitatória. Foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental, de campo, e para assegurar a validade das informações foi utilizada uma triangulação de técnicas de coleta de dados de análise documental, observação direta e entrevistas semiabertas, realizadas com empregados que atuam ou atuaram no Setor de Compras a mais de 10 anos e que fossem pregoeiros, e pesquisadores da Unidade, também com mais de 10 anos de experiência, que tivessem projetos aprovados com orçamento do Tesouro Nacional, com execução nos períodos anteriores e após à implantação do Pregão. De acordo com a documentação analisada e na ótica dos empregados do Setor, foi identificado que após a implantação do Pregão, a unidade tem conseguido economia de recursos nas contratações em média de 20% abaixo do valor de referência estabelecido nos Editais, o que poderia indicar eficiência. Entretanto, ficou evidente que o índice de erro nos processos passou a ser muito maior em relação aos processos realizados antes do pregão, e que apesar de tal modalidade ser apontada como benéfica, tem-se a impressão de que está sendo utilizada de maneira inadequada generalizadamente para toda e qualquer contratação sem uma análise prévia da modalidade licitatória mais adequada. Nessa mesma linha, no tocante aos relatórios de pesquisa e à opinião dos pesquisadores, foi evidenciado que tem havido perdas orçamentárias por não entrega de processos feitos em fim de ano, implicando em não cumprimento de metas, etapas ou tarefas dos experimentos, bem como, muitos atrasos nas entregas, e desperdícios de recursos por conta de aquisições de má qualidade que não servem para o trabalho de pesquisa. Por fim, a título de contribuição, este estudo apontou que a legislação de compras públicas atual influencia diretamente no desempenho da Embrapa Semiárido, e não atende às suas necessidades enquanto instituição de pesquisa, indicando que a instituição não pode seguir as mesmas regras, normas e legislação dos processos de aquisições dos demais órgãos da administração pública, e precisa de um novo aparato legal, que lhe proporcione maior flexibilidade para tocar seus projetos e cumprir sua missão institucional

Responsabilidade do estado brasileiro pela concretização da Razoável duração do processo civil

O presente trabalho possui como objetivo analisar do ponto de vista estritamente acadêmico e doutrinário a responsabilidade do Estado brasileiro na concretização da razoável duração do processo civil, postulado processual tipificado na constituição federal através da emenda nº 45, criando um novo inciso em seu art. 5º que dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais do homem. O embasamento teórico deste trabalho se manifesta através de consiste pesquisa doutrinária, em livros e periódicos da área jurídica, realizando um cotejo das opiniões de estudiosos nacionais e estrangeiros, da área do direito público. Desenvolve-se, por fim, a noção de dupla responsabilidade do Estado, sendo a primeira, a responsabilidade do Estado como norma definidora de tarefas a serem perseguidas, e a segunda a responsabilidade civil, devida por possíveis danos gerados em processos excessivamente lentos que violam o postulado da razoável duração do processo.

Organização administrativa brasileira: quadro atual e propostas acerca da estruturação de entidades vocacionais ao desenvolvimento de políticas de estado, não subordinadas ao poder público central

o objeto da presente pesquisa é evidenciar o padrão de Estado Regulador brasileiro, sua complexidade e o modelo adotado, em parte, na década de 90, para a sua implementação, notadamente com a criação de algumas autarquias especiais dotadas de autonomia funcional diferenciada em relação ao Poder Público central. Examinando os motivos e a forma adotada para a estruturação dessas entidades reguladoras, no bojo de uma tentativa de reformar a organização administrativa, sob a forma gerencial, pretende-se analisar se esse caminho deve ser trilhado, ainda que em parte, para outros setores. A análise envolve a possível redefinição da divisão de tarefas e competências entre "entidades de Governo" e entes públicos cuja missão requer continuidade ("órgãos de Estado"), especialmente, nos casos de alternância do poder. Pretende-se contribuir para a estruturação de entidades vocacionadas para o desenvolvimento de políticas de Estado.

Essays in taxation and savings

Esta tese é composta por três artigos. Dois deles investigam assuntos afeitos a tributação e o terceiro é um artigo sobre o tema “poupança”'. Embora os objetos de análise sejam distintos, os três possuem como característica comum a aplicação de técnicas de econometria de dados em painel a bases de dados inéditas. Em dois dos artigos, utiliza-se estimação por GMM em modelos dinâmicos. Por sua vez, o artigo remanescente é uma aplicação de modelos de variável dependente latente. Abaixo, apresenta-se um breve resumo de cada artigo, começando pelos dois artigos de tributação, que dividem uma seção comum sobre o ICMS (o imposto estadual sobre valor adicionado) e terminando com o artigo sobre poupança. O primeiro artigo analisa a importância da fiscalização como instrumento para deter a evasão de tributos e aumentar a receita tributária, no caso de um imposto sobre valor adicionado, no contexto de um país em desenvolvimento. O estudo é realizado com dados do estado de São Paulo. Para tratar questões relativas a endogeneidade e inércia na série de receita tributária, empregam-se técnicas de painel dinâmico. Utiliza-se como variáveis de controle o nível do PIB regional e duas proxies para esforço fiscal: a quantidade e o valor das multas tributárias. Os resultados apontam impacto significativo do esforço fiscal nas receitas tributárias. O artigo evidencia, indiretamente, a forma como a evasão fiscal é afetada pela penalidade aplicada aos casos de sonegação. Suas conclusões também são relevantes no contexto das discussões sobre o federalismo fiscal brasileiro, especialmente no caso de uma reforma tributária potencial. O segundo artigo examina uma das principais tarefas das administrações tributárias: a escolha periódica de contribuintes para auditoria. A melhora na eficiência dos mecanismos de seleção de empresas tem o potencial de impactar positivamente a probabilidade de detecção de fraudes fiscais, provendo melhor alocação dos escassos recursos fiscais. Neste artigo, tentamos desenvolver este mecanismo calculando a probabilidade de sonegação associada a cada contribuinte. Isto é feito, no universo restrito de empresas auditadas, por meio da combinação “ótima” de diversos indicadores fiscais existentes e de informações dos resultados dos procedimentos de auditoria, em modelos de variável dependente latente. Após calculados os coeficientes, a probabilidade de sonegação é calculada para todo o universo de contribuintes. O método foi empregado em um painel com micro-dados de empresas sujeitas ao recolhimento de ICMS no âmbito da Delegacia Tributária de Guarulhos, no estado de São Paulo. O terceiro artigo analisa as baixas taxas de poupança dos países latino-americanos nas últimas décadas. Utilizando técnicas de dados em painel, identificam-se os determinantes da taxa de poupança. Em seguida, faz-se uma análise contrafactual usando a China, que tem apresentado altas taxas de poupança no mesmo período, como parâmetro. Atenção especial é dispensada ao Brasil, que tem ficado muito atrás dos seus pares no grupo dos BRICs neste quesito. O artigo contribui para a literatura existente em vários sentidos: emprega duas amplas bases de dados para analisar a influência de uma grande variedade de determinantes da taxa de poupança, incluindo variáveis demográficas e de previdência social; confirma resultados previamente encontrados na literatura, com a robustez conferida por bases de dados mais ricas; para alguns países latino-americanos, revela que as suas taxas de poupança tenderiam a aumentar se eles tivessem um comportamento mais semelhante ao da China em outras áreas, mas o incremento não seria tão dramático.