Fatores associados à violência escolar no Estado de São Paulo

Nós investigamos os fatores associados à violência escolar, a partir de um rico banco de dados inédito de registros de ocorrências escolares. Os crimes de furtos e roubos de bens e contra a pessoa, cometidos geralmente por agentes externos à escola, são explicados pelas condições socioeconômicas do entorno e pela riqueza disponível nas escolas. Já os atos violentos tipicamente cometidos por alunos – depredação, vandalismo, ameaças e agressões físicas e verbais – são explicados pela composição demográfica do corpo discente e pelo seu background familiar. Nós ainda apontamos dois efeitos ainda não investigados na literatura. O primeiro refere-se à qualidade do professor: a sua habilidade em estabelecer um bom relacionamento com os estudantes seria capaz de inibir o engajamento dos mesmos em atos violentos. Já o segundo fator mostra que a importância que os pais dão para os estudos e a parceria da família com a escola na formação dos estudantes também atuam positivamente sobre o bom comportamento de crianças e jovens.

Value-for-money e geração de valor público na atuação das organizações sociais de saúde : contribuições para o governo do estado de São Paulo

O fato de que o Estado brasileiro deve, de acordo com sua Carta Magna, garantir o direito de seus cidadãos à saúde não significa, necessariamente, que a provisão destes serviços tem de ser feita diretamente pelo poder público. As parcerias com organizações sociais, previstas na Lei Federal 9.637/1998 e regulamentadas pelos Contratos de Gestão, pretendem oferecer uma alternativa à eficiência, agilidade e flexibilidade na assistência à saúde. Entretanto, a estrutura dos contratos de gestão com Organizações Sociais de Saúde (OSS), elaborada com a pactuação de metas e indicadores de desempenho, não pode ser considerada, isoladamente, como fator garantidor da prestação adequada de tais serviços públicos. É fundamental considerar neste contexto os arranjos organizados pelo poder público para assegurar que os serviços oferecidos representam o que, de fato, os cidadãos consideram valor. O presente trabalho tem como objeto as parcerias com OSS no âmbito do governo do estado de São Paulo. As entrevistas realizadas e as pesquisas empreendidas na confecção deste estudo revelam que, caso se pretenda trabalhar com estas parcerias sob uma perspectiva de value-for-money e geração de valor público, faz-se necessário aprimorar os mecanismos de escuta aos cidadãos, os arranjos de governança colaborativa entre entes federados, o alinhamento com órgãos de controle e, sobretudo, qualificar a capacidade organizacional do Estado e das OSS, por meio da revisão das metas e indicadores dispostos nos contratos de gestão.

Governança e alinhamento de conceitos no contexto das políticas públicas: um complemento ao estudo de caso do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Paulo

As implicações e desafios da governança, gestão e controles vêm ganhando relevância tanto no âmbito do setor privado como do setor público. Apesar da dificuldade de convergência de conceitos, no campo teórico, a linha mais pragmática de Códigos de Melhores Práticas vem permitindo criar e disseminar elementos para orientar e formalizar meios para o aprimoramento institucional, tanto de organizações do segundo e do terceiro setor, como para o próprio setor público. Este estudo propôs-se a resenhar a literatura sobre governança, tanto corporativa como pública, buscando identificar o alinhamento de conceitos e práticas. Destaque foi dado à inciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2014, elaborou dois marcos para o avanço no campo da governança pública: o referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e o referencial para avaliação de governança em políticas públicas, documentos que se aplicam como guias para a modernização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (FUMCAD-SP), objeto de estudo de caso apresentado no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, por Maitê Fernandez Gauto, Elias de Souza e Eduardo José Bernini, em 2015.

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Geração e qualidade do emprego no setor terciário da região metropolitana de são Paulo

Este artigo analisa a adequação dos diversos ramos do setor terciário da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) à políticas de emprego. Existe um trade-off entre geração e qualidade do emprego, assim, o modelo - apresentado na primeira seção do trabalho - leva em conta ambas as dimensões. A qualidade é função do rendimento médio, grau de escolaridade, cobertura de carteira de trabalho assinada e tempo de permanência, todos relativos ao posto de trabalho. Na segunda seção, apresenta-se os dados para 1997, provenientes da PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego - elaborada em conjunto pela Fundação SEADE e pelo DIEESE. A seção seguinte descreve o tratamento estatístico aplicado às informações. Os resultados por ramo são analisados na quarta seção. Por fim, divide-se o setor terciário da RMSP em três grupos: alta, média e baixa adequação à políticas de emprego.

Atlas dos setores postais do interior de São Paulo

O CEP, Código de Endereçamento Postal, pode ser utilizado como método de descrição de localizações. O "Atlas de Setores Postais" extrai as propriedades bidimensionais do CEP, apresentando o contorno das regiões postais brasileiras, das sub-regiões do estado de São Paulo e dos setores do interior do Estado. As informações georreferenciadas do atlas podem participar dos processos de tomada e implementação de decisões.

Gestão estratégica de políticas públicas de saúde pelos governos subnacionais: estudo sobre o processo de parceria na gestão de serviços hospitalares entre a secretaria estadual de saúde de São Paulo e organizações sociais no contexto da reforma do estado

O estudo analisa a parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Organizações Sociais na gestão de serviços de saúde, hospitalares em particular. São analisadas a terminologia jurídica e os formatos institucionais utilizados no processo. É efetuada comparação com outras alternativas, como a administração pública direta, a terceirização e os consórcios de saúde.