Como interpretar as normas emitidas pelo Bacen e CMN?: uma resposta a partir da evolução do modelo de estado brasileiro

Este ensaio identifica referenciais preferenciais para a interpretação do marco regulatório do setor bancário brasileiro. O texto parte da transição do modelo de Estado brasileiro nas últimas duas décadas e dos seus reflexos sobre o direito administrativo bancário. O argumento apresentado é o de que o intérprete do marco regulatório bancário deve guiar-se a partir de uma perspectiva que defino como teleológica e insularizada, porém limitada pelas normas e princípios constitucionais que resguardam as liberdades individuais dos agentes privados ante o arbítrio do Estado.

Tipologias dos bancos no Brasil

O objetivo deste trabalho foi de contribuir para o melhor entendimento do ramo bancário no Brasil, através de uma pesquisa para a identificação dos tipos de bancos que existem dentro no Sistema Financeiro Nacional. Como resultado da pesquisa apresentou-se três tipologias de bancos: Estrutural: mais tradicional, está na linguagem e normas das Autoridades Bancárias e dos próprios bancos; de Mercado: mais recente, utilizad.a principalmente pelos especialistas na área bancária, basicamente constituída da classificação de Bancos de Atacado e de Varejo. Procurou-se, avançar além destas duas categorizações, e estratégica: ainda em prospecção, apresentada como contribuição ao melhor aprofundamento da concepção estratégica dos bancos, visando ajudar o mercado bancário, à clientela e à própria autoridade Bancária com essa nova abordagem, para a melhoria das tomadas de decisões e o "design" do Sistema Financeiro Nacional. Como base teórica utilizou-se fundamentos e tópicos da área da Estratégia Empresarial. Especificamente, foram pesquisados sobre os tipos de estratégias de empresas e identificação de grupos estratégicos. Como foco empírico escolheu-se o ramo bancário no Brasil, e como metodologia' de pesquisa a do tipo exploratória o período de análise é compreendido entre a lei de criação dos bancos múltiplos, setembro/SS a junho/94, abrindo um maior campo para discussão das estratégias e classificação estratégica dos bancos no Brasil

Empresas fabricantes de revestimentos cerâmicos e a gestão de seus sistemas produtivos: proposição de um modelo

Trata da gestão de empresas fabricantes de revestimentos cerâmicos. Apresenta, através de doze estudos de caso, os principais aspectos relativos· à administração do sistema produtivo de empresas localizadas nos Estados de São Paulo e Santa Catarina. Propõe um modelo conceitual de gestão para empresas deste segmento industrial

Mercados futuros: o uso da análise fundamental na previsão de preços de commodities agrícolas no Brasil: o caso da soja

Trata da utilização da análise fundamental na previsão de preços da commodity soja no mercado futuro. Apresenta uma síntese da origem e desenvolvimento do mercado e da evolução da negociação com futuros. Descreve o mercado físico e futuro do complexo soja - grão, farelo e óleo -, e a formação dos preços mundiais e domésticos da soja e derivados. Analisa a formação e o comportamento dos preços e a viabilidade do uso da abordagem técnica e da fundamental na previsão de preços das commodities nos mercados futuros. Desenvolve um modelo econométrico para a soja, na forma de um sistema de equações que sintetize os segmentos mais imponantes desse mercado, utilizando a abordagem fundamental e apresenta uma avaliação dos resultados obtidos com a estimativa dos coeficientes das equações estruturais.

Concessionárias de serviços de distribuição de energia elétrica no Brasil : uma análise comparativa de desempenho entre setores público versus privado no período 1990 a 1994

Os Estados e os recursos para a entrada decisiva no setor, sua permanência também está condicionada, à semelhança do que se verifica com a iniciativa privada, à busca da justa remuneração pelo investimento. Enquanto o Código de Águas permanece como mero indicador de uma legislação não regulada e, por conseguinte, não aplicada, os Estados compram o que é, até então, um mau negócio. Um grande marco na história do Setor Elétrico Em 1957, através do Decreto 41.019 de 26 de fevereiro, são regulamentados os serviços de energia elétrica, considerando que o Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 em seu artigo 178 prevê a regulamentação dos serviços de energia elétrica pela Divisão de Águas e considerando, também, várias leis posteriores, bem com a necessidade de regulamentar a legislação e normas vigentes

Inovação tecnológica nas empresas no setor de biotecnologia no Brasil

O objetivo deste trabalho é contribuir para o entendimento do processo de inovação tecnológica nas empresas brasileiras de biotecnologia. Para isso, procurou-se: identificar os fatores mais críticos ao processo de inovação das empresas do setor; analisar a dinâmica do setor e a contribuição das universidades e incubadoras para o processo de inovação e; avaliar como esses elementos afetam o processo de gestão da inovação tecnológica dentro e fora da organização. Este estudo exploratório de natureza qualitativa baseou-se na metodologia de estudo de casos múltiplos e para interpretação dos resultados foi utilizada a técnica da análise de conteúdo, bem como com a análise de dados secundários. O estudo indicou que entre os muitos obstáculos à inovação, o acesso ao financiamento é o mais crítico. As parcerias, apontadas como uma alternativa para esse e outros problemas por proporcionar a redução do investimento e do risco e o acesso à mão-de-obra qualificada, equipamentos e laboratórios sofisticados, têm sido prejudicadas em função de uma série de fatores institucionais e regulatórios – a começar pela falta de leis e de regras claras relativas à propriedade intelectual. Somando-se a isso uma incipiente cultura colaborativa entre empresas. Os resultados do estudo indicam que as empresas de biotecnologia brasileiras buscam compensar essas barreiras conferindo agilidade aos seus processos internos, criando estruturas organizacionais flexíveis e um ambiente organizacional favorável à inovação, que é internalizada, como prática, de maneira tácita. O processo de gestão da inovação ocorre de maneira informal e pouco sistematizada. Por fim, os resultados mostram que o processo de inovação nas empresas brasileiras de biotecnologia beneficia-se de uma postura pró-ativa adotada por elas de gerenciar e aprender com as adversidades.

Câmaras municipais no Brasil: um estudo introdutório do afastamento dos legislativos municipais de suas funções constitucionais

As Câmaras Municipais têm papel essencial no governo municipal, com funções constitucionais de legislar e fiscalizar o Poder Executivo. A função legislativa, em sentido amplo, permite aos vereadores participar do governo da cidade. Todavia, esse papel não é exercido pelos vereadores que se dedicam principalmente ao clientelismo e ao assistencialismo e a submissão da Câmara ao Executivo é quase absoluta. Na realidade, porém, trata-se de uma tática: o vereador, pretendendo ter poderes de execução, abre mão de suas prerrogativas fiscalizatória e legislativa, que não tem apelo eleitoral, e barganha com o prefeito sua submissão em troca de nacos do poder de mando e de recursos políticos que alimentarão suas atividades de assistencialismo e clintelismo. São concausas disso o sistema eleitoral e partidário, as condições educacionais, sócio-econômicas e políticas das comunidades, e principalmente, o sistema de governo. Ainda que sejam majoritari'amente causas institucionais, há possibilidades de amenização do afastamento de funções da Câmara Municipal com iniciativas locais.

Incentivo fiscal local a cultura: operacionalidade das normas em vigor em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte

O trabalho compara o lado operacional de três leis municipais de incentivo fiscal à cultura - São Paulo, Rio e Belo Horizonte. Foram escolhidas por estarem entre as mais antigas, por mobilizarem cifras maiores e por apresentarem diferenças significativas em seus procedimentos legais, contábeis e administrativos. Em particular, o texto focaliza a prestação de contas, objeto de insatisfação e queixas por parte de produtores culturais, patrocinadores e dirigentes municipais de cultura e finanças, e sugere medidas de simplificação.

Consumo, cidadania e a construção da democracia no Brasil contemporâneo: observações e reflexões sobre a história do Idec

O presente trabalho discute a relação entre as categorias consumo e cidadania, explorando as possibilidades e limites das propostas que sugerem estar ocorrendo uma aproximação, ou mesmo fusão, entre as figuras do consumidor e do cidadão, traduzida na expressão consumidor-cidadão, ou consumo-cidadão. O objeto de estudo foi o conjunto de publicações e outros registros documentais produzidos pelo Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – desde a sua fundação, em 1987, até o final de 2009. O contexto que antecede e permeia a constituição da entidade (o Brasil durante e após a ditadura militar instalada em 1964) é considerado com destaque. Como ponto de partida, o estudo identifica severas controvérsias sobre a possibilidade de aproximação entre cidadania e consumo, oriundas tanto de divergências teóricas, quanto do próprio significado dado a tais categorias, quer no âmbito acadêmico quer no senso-comum. Como estratégia de análise, propõe-se a categoria consumidor-cidadão democrático, a qual traz recorte e significado específicos para esta discussão, lastreados num referencial teórico composto por elementos da historiografia dos movimentos de consumidores, pela teoria dos novos movimentos sociais e pela teoria habermasiana da ação comunicativa, com foco nas categorias da esfera pública democrática e do modelo discursivo do espaço público. Com base nessa categoria analítica e no referencial teórico mencionado, é feita a revisão e análise do objeto de estudo, identificado-se uma grande quantidade de situações onde são colocadas, pelo Idec, direta ou indiretamente, propostas ou análises aproximando consumo e cidadania. Tais manifestações da entidade surgem em uma ampla variedade de contextos, propósitos e formatos, permitindo comparações e análises tanto ao longo do tempo quanto em termos situacionais ou teleológicos. Na conclusão, observa-se que as propostas associando consumo e cidadania, presentes na farta documentação estudada, apresentam uma série de ambivalências, sendo ora convergentes, ora divergentes em relação à categoria analítica proposta, que associa consumo-cidadão e contribuição ao fortalecimento da democracia. São identificadas origens e implicações das ambivalências observadas, ensejando a proposição de uma tipologia para as mesmas, e indicando a possibilidade de sua generalização, como instrumento para análise de outras entidades e propostas focadas na questão do consumo. Finalizando este trabalho, é proposto um modelo geral para análise do tema “consumo-cidadão” (conforme percebido pelo senso-comum), tendo como referências a dimensão em que se pratica tal consumo cidadão (indo de individual até coletiva) e a finalidade com que isto é feito (indo da maximização do custo/benefício associado ao produto/serviço até a transformação da sociedade). Ressalva-se, ao final, que as conclusões e análises apresentadas revelaram-se úteis para compreensão do tema na perspectiva estudada (política), mas que a complexidade do fenômeno consumo e de suas implicações na sociedade contemporânea indica ser necessário complementá-las com estudos de outras perspectivas teóricas, notadamente no campo da cultura, da psicologia e da antropologia.

Sustentabilidade energética no brasil : proposta de indicadores para elaboração de relatórios de sustentabilidade por empresas do setor elétrico

Mundialmente, dentre todos os setores da economia, o setor elétrico é talvez o que se depare com os maiores desafios em termos de sustentabilidade. Para conseguir manter a sua ‘licença de operação’ junto à sociedade, o setor terá que responder a estes desafios, envolvendo todos os seus diferentes stakeholders e buscando levar em consideração os interesses de cada um deles. O setor elétrico terá também que ser capaz de medir e avaliar sua performance, demonstrando uma melhoria continua em um longo prazo. No nível nacional, o setor elétrico brasileiro já começou a responder a alguns destes desafios, o que pode ser comprovado pelas ações desenvolvidas por algumas das empresas líderes do setor. Este trabalho tem como objetivo contribuir para o entendimento de como o conceito de sustentabilidade está sendo desenvolvido no setor elétrico brasileiro. Mais além, através da proposição de um conjunto de indicadores de sustentabilidade, busca-se estimular a adoção de práticas de sustentabilidade no setor. Estes indicadores, baseados no Triple Bottom Line Ambiental-Social-Econômico, podem ser usados tanto internamente, auxiliando na elaboração de estratégias, quanto externamente, para divulgação de relatórios de sustentabilidade. Como forma de validação da metodologia elaborou-se um estudo de caso para duas das principais empresas do setor elétrico brasileiro.

Verticalização e competitividade em modelos de negócio no setor de aparelhos celulares no Brasil : um estudo comparado

Este estudo visa contribuir para um maior entendimento de um fenômeno atual que atinge a indústria de aparelhos celulares. Ao que se percebe, as forças que regem a indústria têm se modificado nos últimos anos, favorecendo estruturas desverticalizadas. Tal fenômeno pode vir a mudar toda cadeia de valor num futuro próximo, favorecendo a entrada de novas empresas, ao mesmo tempo que criando desafios aos tradicionais participantes desse mercado. O trabalho procura identificar as relações causais entre verticalização e competitividade para a indústria de aparelhos celulares no Brasil. Para tanto, foram analisados dois casos contrastantes: o de modelo tradicional (Motorola); e outro de modelo inovador em sua concepção da cadeia de valor (Gradiente). Através do estabelecimento de pressupostos teóricos, foi adotada a técnica de adequação ao padrão de variáveis dependentes. A coleta de dados foi extensa, incluindo entrevistas com representantes-chave da indústria, questionários estruturados, análise de documentos e observação participante. Em função da análise das variáveis externas, criaram-se os fundamentos para se perceber como as forças podem favorecer, ou não, a verticalização. Tal análise foi feita utilizando-se as teorias de amadurecimento da indústria, verticalização e cinco forças da indústria. Em seguida, foi feito um mapeamento da cadeia de valor do setor no Brasil, utilizando os conceitos de cadeia de valor, para se definir o modelo de negócio de cada um dos casos analisados. Por fim, foram analisadas as estratégias de cada um dos modelos de negócio para se perceber qual das estratégias seria mais adequada ao momento que a indústria vive, bem como das restrições criadas pela indústria no momento, no mercado brasileiro. Nesse ponto, foram utilizadas como referência as teorias de estratégias genéricas, RBV, cadeia de fornecedores, disruptura e objetivos de desempenho em operações. O setor passa por mudanças significativas que podem alterar completamente as regras anteriormente estabelecidas. Algumas das evidências encontradas foram o amadurecimento do mercado que se aproxima, a difusão de tecnologia proprietária, a modularização das arquiteturas de produto, a baixa especificidade dos ativos, a possibilidade de compra de escala de terceiros, a diminuição dos custos de coordenação - promovida pela massificação dos meios de comunicação modernos -, surgimento de players de nicho, comoditização de uma grande parte dos segmentos de mercado, barreiras de entrada baixas para novos competidores e poderosos compradores que têm interesse no fomento de novos fornecedores.

Análise estratégica para as novas empresas químicas de especialidades: uma proposição inicial formada a partir da análise de conceitos de diferentes escolas estratégicas

Apresenta uma discussão estratégica das novas empresas químicas de especialidades, formadas na década de 90 a partir de um novo posicionamento das megaempresas químicas globais. A análise é realizada sob os conceitos das Escolas do Posicionamento e do Aprendizado. O trabalho propõe a utilização de uma estratégia baseada nos conceitos da Escola do posicionamento porém adotando conceitos da escola do Aprendizado de forma a adaptar-se a futuras modificações do mercado que devem ocorrer a médio prazo neste segmento. Aponta uma nova ferramenta de implantação estratégica - Balanced Scorecard.

Análise da eficácia escolar e do efeito-escola nos cursos de administração de empresas no Brasil

Esta tese trata de um tema fundamental na sociedade moderna: gestão escolar. O objetivo deste trabalho é contribuir com o gestor, ou a gestora, de Instituições de Ensino Superior de tal forma que ele, ou ela, tenha uma orientação calcada em resultados científicos sobre que ações e medidas devem ser tomadas para melhorar o desempenho de seus formandos em exames padronizados como o Exame Nacional de Cursos (ENC), também conhecido como Provão. Com base em uma extensa pesquisa de modelos de desempenho escolar, foi desenvolvido um modelo conceitual estimável pela técnica dos Modelos Lineares Hierárquicos. A seguir, o modelo estatístico foi ajustado utilizando-se os dados de desempenho escolar dos formandos do curso de Administração de Empresas que realizaram o de 2003. Com base nos resultados obtidos, procurou-se sugerir aos gestores escolares ações. Dessa forma, procurou-se preencher dois objetivos no início deste trabalho: (1) identificar variáveis que ajudem a explicar o desempenho de formandos nos cursos de graduação em Administração de Empresas em exames nacionais como o Provão e o ENADE e (2) oferecer insumos aos gestores de IES de Administração de Empresas sobre como seria possível gerenciar aquelas variáveis que estejam dentro do controle da instituição. Três variáveis, em especial, tiveram um efeito acentuado sobre o desempenho escolar no Provão: fluência na língua inglesa, freqüência de uso de computadores e avaliação que os respondentes fazem das competências a que foram expostos durante o curso superior. Porém, duas dificuldades de medição associadas a esses resultados devem ser consideradas. Em primeiro lugar, a fluência em inglês e o uso de computadores incorporam, em seu efeito, o efeito de variáveis latentes não incorporadas neste estudo. Dessa forma, a origem do efeito dessas duas variáveis não pode ser totalmente esclarecida e o gestor deve tomar diversas ações a fim de cobrir diversas possibilidades distintas. Em segundo lugar, está o fato de que a avaliação que se faz das competências é baseada na percepção de cada aluno e não em medidas intrínsecas de competências desenvolvidas ao longo do curso. Portanto, parte-se da premissa de que os alunos, em média, avaliam, corretamente, as competências que seus cursos os ajudaram a desenvolver. Nas limitações a este estudo, destacaram-se a unidimensionalidade do construto de eficácia escolar e o fato de que a variável utilizada considera o desempenho bruto dos alunos, não sendo uma medida de valor agregado. Além disso, mencionou-se, como limitação, a impossibilidade de se precisar a origem dos efeitos da fluência em inglês e do uso de computadores. Finalmente, as oportunidades de pesquisas futuras tratam de quatro áreas de pesquisas possíveis: (1) estudos comparativos com os resultados de cursos superiores em outras áreas; (2) estudos longitudinais; (3) ampliação do construto eficácia escolar e (4) construção de escalas e indicadores. Cada uma dessas áreas de pesquisa auxiliariam na superação das limitações encontradas no desenvolvimento deste trabalho.

Estratégia institucional no contexto empresarial : o setor farmacêutico e a regulamentação dos medicamentos genéricos no Brasil

Este trabalho procurou desenvolver o conceito de estratégia institucional, ilustrando sua aplicação no contexto específico da disputa de mercado pelas empresas farmacêuticas por ocasião da regulamentação dos medicamentos genéricos no Brasil. Estratégia institucional implica uma compreensão combinada das facetas técnica e institucional do ambiente e das organizações, e o reconhecimento da condição e das possibilidades de agência como socialmente construídas, sendo pertinente e relevante para aqueles que desejam formular e executar estratégias empresariais. O conceito apóia-se em elementos amplamente discutidos em Teoria Institucional em estudos organizacionais, porém negligenciados nas abordagens predominantes no campo da Estratégia Empresarial, ancoradas em pressupostos da economia neoclássica. Através de análise documental e análise de conteúdo, em perspectiva longitudinal, buscou-se caracterizar estratégias institucionais empregadas pelos laboratórios farmacêuticos, verificando-se a influência que tiveram sobre a regulamentação do setor, e o conseqüente impacto sobre o desempenho econômico das empresas. Os resultados encontrados, em linha com o referencial teórico desenvolvido, sugerem que as empresas empreenderam manobras institucionais, influenciando mudanças nas ¿regras do jogo¿ ou fazendo uso delas para obter ou manter fontes de rendas econômicas, restringidas pela condição de legitimidade que lhes foi atribuída pelos outros atores. Diversas mudanças na regulamentação puderam ser associadas às manobras estratégicas, e o impacto do novo arranjo institucional sobre o desempenho das empresas pode ser observado. O estudo aponta a necessidade de incorporação de novos elementos aos processos e análises convencionais de estratégia de empresas, notadamente uma reflexão crítica sobre as pressões institucionais e a avaliação de respostas estratégicas que possam ser percebidas como legítimas pelos outros atores sociais envolvidos.

Gestão de cadeia de suprimentos e o impacto no desempenho operacional das empresas : um estudo empírico no Brasil

Apesar do aumento recente de publicações sobre o tema, a área de gestão da cadeia de suprimentos (supply chain management - SCM) ainda carece de desenvolvimento teórico e de comprovação empírica de seus benefícios. A ausência de consenso sobre a definição de gestão da cadeia de suprimentos e de construtos claramente definidos e a falta de fundamentação teórica para os estudos publicados representam uma dificuldade para que a efetividade da estratégia sobre o desempenho das empresas possa ser comprovada por praticantes e acadêmicos. Os resultados dos poucos estudos empíricos também não são conclusivos em função de diferenças significativas nos desenhos de pesquisa. Fundamentado na teoria dos custos de transação, visão baseada em recursos e na visão relacional e na revisão dos estudos empíricos recentes, este estudo apresenta um modelo conceitual integrativo dos antecedentes e conseqüências de SCM. Usando modelo de equação estrutural, a partir de uma amostra de 103 empresas no Brasil, são testados empiricamente modelos alternativos de mensuração para os aspectos precursores de supply chain management e para o desempenho operacional. Os resultados não permitem afirmar que existe um construto multidimensional que antecede SCM, mas sugerem a existência de aspectos independentes e correlacionados, como benevolência, credibilidade, apoio da alta gerência e relacionamentos internos. A comparação dos modelos de desempenho operacional fornece evidências de que esse construto pode ser tratado como uma variável latente de segunda ordem, mas também pode ser analisado em suas dimensões de custo, qualidade, flexibilidade e tempo. A mesma técnica permite a análise das relações entre os antecedentes e as conseqüências da gestão da cadeia de suprimentos. Os resultados não forneceram suporte para identificar os fatores motivadores de SCM, mas evidenciaram o impacto dessa estratégia no desempenho operacional e em suas diferentes dimensões