Reforma financeira: aspectos gerais e análise do projeto de lei complementar

Como se sabe, o artigo 192 da Constituição Federal de 1988 estabelece a necessidade de criação de uma Lei Complementar reguladora do sistema financeiro nacional. Com este objetivo já foram apresentados vários Projetos de Lei no Congresso, realizados seminários e recolhidas inúmeras sugestões de vários setores da sociedade. Em abril de 1992 foi realizada em conjunto pela FIPE-USP e EPGE-FGV a última grande conferência sobre o tema, reunindo vários especialistas. Analisou-se nesta ocasião a última versão disponível do Substitutivo do Relator, de 31/03/92, referente a este assunto. Desta data em diante a questão tem permanecido um pouco adormecida face às necessidades mais prementes de discussão do Projeto de Reforma Fiscal e da chamada CPI do P.C. Este trabalho sumariza algumas reflexões do autor sobre pontos específicos do Projeto de Lei após a coordenação do último seminário Rio de Janeiro.

The contagion effect of public debt on monetary policy: the brazilian experience

This paper attempts to explain why the Brazilian inter-bank interest rate is so high compared with rates practiced by other emerging economies. The interplay between the markets for bank reserves and government securities feeds into the inter-bank rate the risk premium of the Brazilian public debt.

The political economy of exchange rate in Brazil

This paper reviews part of the political economy literature on exchange rate policy relevant to understanding the political motivations behind the Brazilian exchange rate policy. We shall first examine the distributive role of the exchange rate, and the way it unfolds in terms of the desired political goals. We will follow by analyzing exchange policy as indicative of government effciency prior to elections. Finally, we discuss fiscal policy from the point of view of political economy, in which the exchange rate results from the macroeconomic equilibrium. Over this review, the Brazilian exchange rate policy is discussed in light of the theories presented.

Pólo industrial exportador: desafios para o novo papel da zona franca de Manaus

O presente trabalho tem o objetivo de identificar e estudar os principais entraves técnicos, administrativos e burocráticos que desafiam a solidificação da Zona Franca de Manaus como Pólo Industrial Exportador. O levantamento da bibliografia técnica, legislação federal e a pesquisa de campo realizada constituem-se na sustentação do estudo. A hipótese de que existem entraves administrativos, técnicos e burocráticos que se estabelecem como os principais desafios que dificultam a consolidação do Distrito Industrial instalado na Zona Franca de Manaus permite buscar o mapeamento desses desafios a serem enfrentados pelos atuais e potenciais exportadores.

Estudo de dois impactos da política monetária sobre a execução financeira do Tesouro Nacional (julho de 1994 a dezembro de 1998)

Analisa o impacto da senhoriagem e da esterilização sobre o resultado do Banco Central e, por conseqüência, do Tesouro Nacional. Aborda também, o impacto geral da taxa de juros sobre o estoque da dívida mobiliária federal fora do Banco Central e caracteriza o Plano Real e a política monetária adotada no período.

Aplicação da análise das forças competitivas no mercado brasileiro de margarinas na década de 90: um exercício prático

Trata da análise do mercado de margarinas durante o período de 1990 a 1998, empregando modelos de análise de competição. Aborda e dimensiona os mercados concorrentes e as estratégias e táticas empregadas pelas principais empresas que atuam neste mercado durante este período.