38 resultados para Negros Pernambuco Canções e música
Resumo:
O estudo objetivou levantar as possibilidades de requalificao da Linha Tronco Centro de Pernambuco (LTCPE), um ativo ferrovirio secular, em bitola mtrica, com 608 km de extenso, desenvolvidos ao longo da linha dorsal do Estado de Pernambuco. Sua relevncia se justifica pela solicitao da Concessionria ao Governo federal de devoluo do patrimnio ferrovirio. A operadora destaca que a linha ferroviria ser substituda por outra linha frrea, a Ferrovia Nova Transnordestina, em bitola larga, de alto desempenho, que liga os estados de Pernambuco, Piau e Cear. Ambas as ferrovias desenvolvem um longo paralelismo em toda a extenso da LTCPE. Pretendeu-se, pois, identificar outras utilidades para o referido ramal ferrovirio que no a de transporte de carga, vez que esta requalificao no deveria se dar em posio concorrencial com a Transnordestina. A pesquisa foi desenvolvida com base na compreenso de seu contexto histrico, da anlise do quadro nacional do setor e na anlise dos diversos ambientes socioeconmicos em que est inserido esse ramal ferrovirio. Para obteno dos resultados, foram aplicados questionrios com profissionais dos setores de servios pblicos de planejamento e logstica, operadores e outros ligados consultoria e engenharia. Com base no rol de intervenientes identificados, foi construda uma Matriz Institucional em que se apresentou o caminho crtico de ao e as interrelaes entre os intervenientes pblicos. Na mesma perspectiva, foi elaborada uma Matriz de SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats) de forma a articular o conjunto de dados e aes, indicando atividades e inverses financeiras que subsidiaro os estudos tcnicos para a requalificao. Como resultados, o estudo identificou os trechos requalificveis, sua destinao e novas alternativas de uso do patrimnio ferrovirio remanescente.
Resumo:
A pesquisa realizada abordou as relaes entre Estado e sociedade, destacando a democracia como precursora de uma gesto participativa onde a sociedade interage com a gesto pblica, onde a deciso compartilhada esteja voltada para o bem comum, a gesto social. Mostrou a evoluo da administrao pblica, investigando mais precisamente a histria das Ouvidorias como sendo um dos instrumentos dessa democracia crescente. O papel que as ouvidorias pblicas, em especial a Ouvidoria Fazendria do Estado de Pernambuco desempenha na relao entre o cidado e a gesto pblica e a histria da SEFAZ-PE Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco foram alvo de sua reflexo. Os resultados dos seus estudos baseados na literatura sobre o tema e na experincia da Ouvidoria Fazendria demonstram at que ponto estes rgos so representantes da sociedade, contribuindo para a conscientizao da participao cidad na administrao pblica e no processo de tomada de deciso do gestor pblico. Quanto metodologia, a pesquisa foi descritiva, explicativa, bibliogrfica, documental e de campo. O universo foi composto pelos cidados que efetuaram reclamao Ouvidoria Fazendria do Estado de Pernambuco no ano de 2011 e os servidores do que trabalhavam no setor estudado. Os dados foram coletados atravs da realizao de entrevistas aos funcionrios do rgo e questionrios enviados por email aos reclamantes, sendo tratados com abordagem qualitativa e estatstica descritiva. Verificou-se com os resultados obtidos que os cidados usurios da Ouvidoria Fazendria reconhecem que ela representa um canal de participao, um exemplo prtico de gesto social entre o cidado e a gesto pblica da SEFAZ-PE. O estudo sugere uma anlise da melhoria da qualidade da gesto da Secretaria da Fazenda de PE aliada ao papel atuante da Ouvidoria Fazendria.
Resumo:
Esse estudo tem por objetivo investigar os efeitos da arrecadao dos impostos municipais e de variveis polticas na diferena do limite de 15% dos gastos com recursos de impostos nas aes e servios de sade dos municpios pernambucanos. A pesquisa exploratria e utilizou mtodo quantitativo com o emprego de regresses com dados em painel. Para tanto, foram levantados dados nas bases de dados do Ministrio de Sade, Secretaria do Tesouro Nacional e do Tribunal Superior Eleitoral dos 184 municpios, correspondente ao perodo de 2005 a 2009. A pesquisa conclui que em ano eleitoral os gestores municipais aumentam os gastos em sade com recursos de impostos em 0,49% e que municpios administrados pelo partido de afiliao do governador reduz a diferena de aplicao em 0,63%. A arrecadao dos impostos per capita, competio eleitoral para o cargo de prefeito e ideologia partidria dos governos no afetam na diferena do limite de 15% dos gastos com recursos de impostos em aes de sade dos municpios pernambucanos.
Resumo:
O objetivo desta pesquisa foi verificar se a Campanha Todos com a Nota Mdulo Esportivo, instituda pelo Governo do Estado de Pernambuco, conscientiza ou no o cidado acerca da importncia social de sempre pedir a nota fiscal nas suas compras sujeitas incidncia do Imposto sobre a Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS), bem como inferir qual a proporo populacional conscientizada. O referencial terico abraou conhecimentos de diversos campos afetos seara da necessidade de conscientizao fiscal, tais como obedincia tributria, evaso fiscal, Administrao Tributria, comportamento do consumidor e do contribuinte, Educao Fiscal e cidadania fiscal. Para atingir o objetivo, foi realizada pesquisa de comportamento do consumidor nos postos de atendimento ao usurio da Campanha. O mtodo utilizado foi uma pesquisa do tipo survey estruturada. Os resultados sugerem que a Campanha Todos com a Nota conscientiza, e a proporo de cidados conscientizados sobre a funo social do tributo fica entre 5,34% e 10,66% da populao de usurios do Mdulo Esportivo, que se utiliza de cartes magnticos para troca de notas/cupons fiscais por ingressos para assistir aos jogos dos campeonatos brasileiro e pernambucano de futebol profissional. Embora esta proporo parea pequena, merecendo maior ateno da Administrao Pblica, se compararmos com a proporo de cidados que j ingressaram na Campanha conscientizados, a melhoria foi em torno de, no mnimo, 7,21 vezes, com 95% de confiana.
Resumo:
Este estudo tem como objetivo identificar quais os fundamentos que levam algumas Cmaras Municipais pernambucanas a no acompanhar o parecer prvio do Tribunal de Contas do Estado no julgamento das contas anuais dos prefeitos. Tendo em vista que uma parcela significativa dos julgamentos das contas anuais dos prefeitos realizados pelas Cmaras Municipais no tem acompanhado as recomendaes emitidas nos Pareceres Prvios do TCE, inicialmente foram identificadas as abordagens tericas sobre a estrutura da relao do executivo com o legislativo que oferecem subsdios para o entendimento da face poltica das Cmaras Municipais nestes julgamentos. Destacou-se tambm o aspecto tcnicoadministrativo viabilizado pelo processo legislativo do julgamento das contas, passvel da anlise e solicitao de reviso judicial pelo Ministrio Pblico com vistas anulao, caso no apresente motivao legal formalmente registrada que atenda s disposies constitucionais. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliogrfica, documental e de campo, por meio de entrevistas semiestruturadas com vereadores das Cmaras Municipais pernambucanas. A metodologia qualitativa de anlise de contedo foi escolhida para a anlise dos dados. Os resultados da pesquisa permitiram identificar que os fundamentos que levam algumas Cmaras Municipais pernambucanas a no acompanhar o parecer prvio do Tribunal de Contas no julgamento das contas anuais dos prefeitos no esto formalmente evidenciados no processo legislativo pertinente, cujos documentos oficiais pesquisados no atendem aos requisitos legais de motivao, nem tampouco explicam as razes do no acompanhamento do parecer prvio do TCE. A opinio dos vereadores entrevistados conduz ao entendimento de que tais fundamentos so de natureza poltica, em detrimento dos fundamentos tcnicos, explicados pela relao de preponderncia do executivo sobre o poder legislativo municipal.
Resumo:
O objetivo desta pesquisa foi analisar o desenho institucional do controle externo sobre os contratos de gesto no mbito do Tribunal de Contas do estado de Pernambuco quanto a sua aderncia aos contedos da lei estadual que disciplina as Organizaes Sociais e quanto a sua observncia por parte dos atores envolvidos: Administrao Pblica, tcnicos do tribunal de contas e membros do seu corpo julgador. Foram assumidas as seguintes premissas: que os novos arranjos de prestao de servios pblicos, por meio de parcerias com as Organizaes Sociais, demandam por parte dos Tribunais de Contas desenhos institucionais de fiscalizao especficos, que a pesar de variveis devem primar por sua capacidade de revelar informaes; que o processo de formatao destes desenhos institucionais deve ser dinmico, permitindo-se que as contigncias experimentadas na sua implementao possam contribuir no seu aperfeioamento; e que esses desenhos institucionais geram impacto no comportamento dos atores envolvidos. O estudo foi realizado por meio de pesquisa documental. A metodologia qualitativa de anlise de contedo foi escolhida para anlise dos dados. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que o desenho institucional de controle dos contratos de gesto no mbito do TCE-PE caracteriza-se por sua fragilidade como mecanismo de revelao de informao e, consequentemente, no contribui para a reduo da assimetria de informao que se estabelece com a implementao dos contratos de gesto. Adicionalmente, compromete e limita o desempenho do Tribunal de Contas no controle destes ajustes. Verificou-se, tambm, uma a baixa observncia do desenho institucional identificado, em que pese sua fragilidade, por parte dos atores envolvidos no controle dos contratos de gesto, implicando em uma baixa institucionalizao deste desenho. Os resultados devem proporcionar uma rediscusso acerca dos mecanismos de controle dos contratos de gesto por parte do TCE-PE, que poder resultar em um novo desenho institucional com vistas a conferir maior transparncia s parcerias com as Organizaes Sociais.
Resumo:
Em Compassos e descompassos: notas sobre a histria da música popular brasileira trato das proposies de intelectuais acerca da identidade nacional e musical do Brasil. Jos Ramos Tinhoro, Ricardo Cravo Albin e Srgio Cabral so os intelectuais escolhidos, pois em suas obras lanaram interpretaes sobre as transformaes ocorridas na esfera da produo musical a partir da dcada de 1960, quando comeou a despontar no campo dos estudos e da crtica sobre a música popular. Tendo atuado como peritos do tema, em suas procuras pelo autntico e pelo nacional, estes intelectuais construram narrativas histricas sobre a música popular brasileira. Estas, forjadas por Tinhoro, Cravo Albin e Cabral, foram examinadas a fim de verificar como se insere em suas respectivas anlises a busca pela autenticidade e pelo nacional-popular. Foram abordados os sistemas classificatrios em relao categoria música popular brasileira. A metodologia privilegiou a anlise textual para cotejar a produo intelectual desses mediadores culturais. A questo premente nesta investigao, portanto, compreender a atuao desses mediadores culturais na constituio de lugares para determinados artistas e gneros musicais em narrativas de longa durao das transformaes no campo musical brasileiro. Para isso analisa-se em algumas obras de Tinhoro, Cravo Albin e Cabral as principais ideias, buscando apreender as interpretaes olhar historicizante que lanaram sobre a música popular brasileira.
Resumo:
O trabalho de concluso de curso de mestrado acadmico apresenta um estudo de caso sobre educao fiscal, cuja unidade de anlise o Grupo de Educao Fiscal de Pernambuco. A dissertao tem como objetivo final identificar as principais dificuldades que devem levar em conta os gestores, nos processos de execuo da educao fiscal nas escolas pblicas do ensino fundamental pernambucano. Para tanto, realiza uma combinao de quatro tcnicas de coletas de dados, empregando formulrio de pesquisa com perguntas fechadas e abertas, observaes livres, entrevistas individuais e grupo de foco. Emprega tcnicas de anlise temtica e categorial considerando as perspectivas micro e macrossociais. A base da interpretao abrange perspectivas histricas, culturais, polticas e econmicas. O estudo apresenta discusses sobre sociedade, poder e educao moral num contexto de psicologia social dos valores humanos. Apresenta seis variveis de influncia negativa do fenmeno e possveis solues, apontando a falta de um banco de dados prprio, metas e avaliaes de desempenho comuns aos membros do grupo. Reprova a denominao disseminador e sugere a capacitao de professores para organizar os papis que os meninos e meninas devem assumir em sala de aula. Conclui ser necessria a presso a congressistas, visando aprovao de lei que determine a incluso de uma disciplina obrigatria de tica enquanto Cincia da Moral na educao bsica nacional. Sugere a vinculao de verbas a contraprestaes com uma Coordenao centralizada do PNEF. Conclui que o Brasil necessita fixar uma matriz moral em seus jovens visando construo de uma cultura de respeito ao prximo e tolerncia s diferenas e que a melhor forma de realizar isso por meio de investimentos em educao moral.
