Os meios de comunicação de massa como aparelhos de hegemonia

Nas sociedades fundadas no modo de produção capitalista, os meios de comunicação de massa exercem funções políticas e econômicas fundamentais, atuando no sentido de inculcar a ideologia que dá sustentação a esse modelo econômico. A compreensão crítica de tais funções, pode ser obtida tomando-se como referência a teoria de Antonio Gramsci que situa, com precisão, através de seus conceitos de homem, ideologia, Estado, hegemonia, cultura e relações pedagógicas, a importância política dos meios de comunicação de massa, entendidos como aparelhos de hegemonia do Estado. No contexto específico da América Latina, os meios de comunicação de massa assumem dupla importância na medida em que suas práticas hegemônicas atendem, concomitantemente, aos interesses do capitalismo internacional - sobretudo aos dos Estados Unidos - e aos interesses das classes dominantes de cada um dos países deste continente, envolvidos em alianças político-econômicas, com as nações que detêm a hegemonia internacional. De acordo com essa perspectiva, podemos compreender o significado político do processo de implantação e desenvolvimento dos meios de comunicação, sobretudo da televisão, no Brasil e explicitar o sentido dessa prática hegemônica que assumiu papel de maior relevância após o golpe militar de 1964, quando a ideologia da Segurança Nacional encontrou, na comunicação de massa, difusora dos produtos da indústria cul tural, o canal mais adequado para desenvolver sua estratégia de atuação, denominada ação psicológica, objetivando consuiltar a anuência da totalidade social ao regime político que, então, se instalou no país. O caso específico da Rede Globo de Televisão, se constitui num dos mais tontundentes exemplos da concretização desta prática e pode, quando analisado, elucidar, através de fatos concretos, os mecanismos hegemônicos internacionais e nacionais que se encontram presentes desde o histôrico da implantação da referida emissora em nível de rede nacional, até os processos diários de produção de programas como o Jornal Nacional e o Fantástico - o Show da Vida. Esta análise, entretanto, não pode deixar de ressaltar que o processo de inculcação ideológica encontra diversos obstáculos a seu êxito integral junto às classes subalternas, que não podem ser compreendidas como meras receptoras passivas das mensagens produzidas pela classe dominante. Os mecanismos de resistência dessas classes existem e, embora não sejam, ainda, suficientemente conhecidos, não podem deixar de ser considerados quando o que se pretende é compreender o real significado das funções e do alcance dos meios de comunicação na sociedade.

Análise da proposta educacional das escolas metodistas

O objetivo deste trabalho foi analisar a proposta educacional das Escolas Metodistas a partir do relacionamento destas com a própria estrutura eclesiástica da Igreja Metodista e com a sociedade brasileira como um todo, na oportunidade em que o Brasil se definia como um país capitalista dependente. Através da pesquisa e análise dos estatutos, prospectos, anuários, programas de ensino, organização curricular, revistas educacionais, artigos, discursos, documentos de arquivo, etc, provenientes do Instituto Porto Alegre (IPA), tomado como referencial para interpretar a proposta educacional das Escolas Metodistas, detectaram-se os princípios básicos-da referida proposta desde a fundação da Escola (1919) até os dias atuais. Procedeu-se à análise da evolução histórica da Igreja e das Escolas Metodistas sempre considerando a vinculação existente inicialmente com os Estados Unidos (nação hegemônica, externa) e posteriormente com o Estado Brasileiro (dominação interna). Concluiu-se que, na medida em que a sociedade brasileira ia sendo estruturada conforme os principios e propósitos definidos por uma nação hegemônica (Estados Unidos) e que o Estado Brasileiro se organizava como agente de uma dominação interna, as Escolas Metodistas passaram do nivel de dependência externa para um nível de dependência interna, e o relativo êxito de sua proposta educacional diluiu-se com a implantação do sistema oficial de ensino no país.

Educação e transformação social : formas alternativas de educação em país descolonizado

Neste trabalho é analisada a adequação entre o projeto de desenvolvimento sócio-econômico da Guiné~Bissau e seu projeto de educação. O país em estudo é urna ex-col~ nia portuguesa da África que após a independência optou pe la via "autônoma" de desenvolvimento, o que caracteriza a situação de "transformação social". Procura-se verificar se o atual sistema de ensino e os planos oficiais auxiliam a ruptura com a condição ánterior de dependência. O estudo se inicia por urna visão geral da África pré-colonial e da educação difusa que vigorava naquela épo ca. Em seguida, urna descrição da África colonizada por países europeus e as modalidades de educação implantadas pelos colonizadores. Examina-se após isso a África do período das lutas pela independência (década de 60) até os dias atuais, com as diversas opções sócio-econômicas, poli ticas e, particularmente, educacionais adotadas pelos países administrativamente libertos do domínio colonial. ~os demais capítulos analisa-se a Guiné-Bissauern cada período histórico, apresentando-se as ligações entre os interesses sócio-econômicos dominantes e as formas ofi ciais de educação dos africanos: no segundo capítulo, a Guiné pré-colonial, as várias etapas da colonização por tu guesa (a fase mercantilista, durante a monarquia liberal portuguesa, a primeira fase da república na metrópole, a ditadura salazarista anterior e posteriormente ao movimento guineense pela independência) e a luta contra os colonizadores até a libertação total do território (1974) • No terceiro capítulo, os dias Rtuais (fase de "reconstrução nacional") até 1979. são ressaltados diversos aspectos do ensino para comparação entre a fase colonial e o projeto do país inde-pendente: ligação com a atividade produtiva, com as tare·- fas sociais e vida comunitária; prioridades da escolariza ção; escola urbana e rural; gestão escolar; formação de professores; métodos pedagógicos, currículos e disciplinas. A abordagem metodológica e histórico-estrutural. Constata-se a existência de muitos obstáculos ma teriais para a realização do projeto autônomo guineense. Mas apesar das características coloniais persistentes, no ensino são experimentadas soluções criativas que favorecem a independência, baseadas nas prioridades de atendimento das necessidades da população, de gestão democrática das escolas, integração com o trabalho produtivo e "africaniza ção" das disciplinas. -

Arte, cultura, ideologia: a mascarada da luta de classes

Desde o inicio do século, a Cultura vem desempenhando papel central na mediação da luta de classes, no Brasil. A "intelligentsia" comportou-se como se pairasse sobre todas as classes (anos 30 e 40); buscou assumir a liderança ideológica da nação (anos 50 e 60); sofreu censura, tortura e exílio (anos 70) . Desde o inicio da década de 80, parte dos intelectuais vem buscando, na militância partidária, o caminho para a construção de um projeto de sociedade contra-hegemônico e democrático. Para grande parte da "intelligentsia", entretanto, pragmatismo e conciliação parecem continuar a ser a melhor receita de vida. Na sua visão de mundo, apoios e subvenções governamentais aparentemente valem mais que ética e democracia.

Como se apresenta a orientação educacional em Salvador (Bahia) em face da legislação federal: (ênfase à Lei 5.692, de 11/08/71)

A legislação brasileira sobre Educação, principalmente a Lei 5.692/71, trouxe grande necessidade de mudança no sistema de ensino, na área da Orientação Educacional. Procurou-se, neste trabalho, determinar a viabilidade do funcionamento da Orientação em Salvador, através de uma pesquisa de campo que serviu de base para o estudo em foco, e que teve como objetivo. sondar se as novas exigências legais estão sendo atendidas. Uma síntese da à Orientação Educacional .tudo realizadd. legislação brasileira referente é apresentada como subsídio ao es Os dados levantados revelaram que, de um modo geral, a Orientação Educacional, em Salvador, se apresenta de modo satisfatório, indicando, não estar em desacordo com as determinações legais e, principalmente, com o espírito da nova lei. No entanto, a análise real e objetiva.evidenciou a existência de algumas dificuldades que interferem na qualidade da orientação, naquela cidade, como sejam: insufici ~ncia de recursos materiais e profissionais, falta de reciclagem dos orientadores, pouca assistência técnica ao ser viço, excesso de trabalho burocrático. A partir da apresentação dos resultados, foi po~ sível formular sugestões para dinamizar o processo de Orien taçao Educacional na referida cidade.

Educação e meio ambiente: uma experiência comunitária de educação ambiental através da Coleta Seletiva de Lixo

Trata-se de uma discussão sobre as dificuldades de se desenvolver ações de educação ambiental no Brasil, bem como a sugestão de alternativas para esta situação, através de um projeto piloto de Coleta Seletiva de Lixo. Esta experiência, pioneira no Brasil, foi implantada inicialmente no bairro de São Francisco, em Niterói, RJ, e vem fornecendo resultados que indicam a viabilidade de sua disseminação, não só como forma de educação ambiental, mas também como técnica alternativa e de baixo custo visando enfrentar a grave questão que representa o lixo doméstico para os municípios brasileiros.

"O milagre dos manauaras": Zona Franca de Manaus: (uma análise do processo de industrialização implantado em Manaus e da universidade como formadora da mão-de-obra especializada)

O que se pretende neste trabalho ,.. e examinar o processo de industrialização implantado em Manaus com a re formulação da Zona Franca e o papel desempenhado pela universidade como formadora de mão-de-obra qualificada para este processo. Tentou-se desenvolver uma análise que fosse capaz de situar o profissional de nível superior nas ig dústrias da Zona Franca levando-se em consideração a per - cepção de uma contradição bastante evidente. Se por um la do, Zonas Francas são· espaços industriais enclavados, onde empresas multinacionais podem importar livremente matérias primas ou produtos semi-acabados para processá-los e reexportar; por outro lado, como este processo consiste,em sua grande parte, em algumas operações de rotina, sobretudo de solda ou de montagens microscópicas por mão-de-obra barata e semi-qualificada, profissionais de nível superior se tor nam desnecessários.

A USAID e a educação brasileira: um estudo a partir de uma abordagem crítica da teoria do capital humano

1\ guisa de uma fundarrentação teórica, procura esta dissertação, desmistificar tcx:1a uma noção de neutralidade conceitual do capital desenvolvida em função de una visão ideol~izada da economia da educação. A critica a este preconceito procurou se respaldar nos argumentos de autoridade dos classicos da economia; igualrrente, tenta desideologi zar a noção de capital humano, cujo desenvolvirrento é irrpropriarcente ~ tribuido à função da educação; e finaJ..nente, dirrensiona-a, no cont:exto prÕprio do ideário capitalista. Procura dem::mstrar que a ajuda proporcionada pela USAID ao processo educacional brasileiro era mais uma tentativa de garantir o lucro dos capitais investidos no Brasil, na rredida em que o aparelho ~ ducativo produzisse um contigente de mão de obra eficientemente capaz' de implerrentar o novo mcx:1elo econômico, implantado a partir de 1964. Olestiona a rrodernização do subsistema de ensino rrédio, considerado em função do "efeito derronstração" das Escolas polivalentes , que buscava adaptar o aparelho escolar ã racionalidade da empresa, na rredida em que, assim, internalizava, no alunaCio, pela profissionalização precoce, os valores capitalistas da competição e do lucro, COItO va leres universais. Discute a EPEM e o PREMEN como organismos criados para impl~ rrentar a transformação do subsistema de ensino nédio. Análisa as Confe rências de Educação e questiona o ideário da Escola Polivalente, identificando- o como contraditório e inconsistente para o modelo de sociedade sob o modo de produção capitalista, conforme é proposto pelo atual sistema de governo no Brasil. O seu conteúdo pretende atingir a profissionais de educação' em geral, e mais especificamente aos interessados em economia da educação,sociologia da educação e estudos sociais.

O controle externo sobre as agências reguladoras de Estado : limites e (im)possibilidades

Com a criação das primeiras entidades reguladoras de infraestrutura, década de 90, surgiu uma nova maneira estratégica de o Estado atuar com intuito de melhorar a governança pública. O Estado brasileiro, que era responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social, buscou se redefinir frente ao modelo de entidades reguladoras que emergia. Em decorrência dessa nova fisionomia estatal, a descentralização funcional ganhou ênfase resultando no aparecimento de estruturas mais flexíveis e autônomas sob a natureza de direito público com a finalidade de atuar em setores típicos de Estado. Assim, foram criadas as primeiras agências reguladoras brasileiras com objetivo de normatizar, incentivar e regular setores essenciais à sociedade. Por consequência de tais inovações, diversas áreas administrativas tiveram de serem adaptadas, sobretudo as relacionadas à atividade de controle no âmbito administrativo. Para tanto, tornou-se necessário conciliar, dentro de um escopo sistematizado, mecanismos capazes de atender as demandas oriundas do recente Estado regulador brasileiro. Com efeito, a função controle adquire relevo no sentido de evitar que tais agências reguladoras apartem-se de limites impostos por lei ou de que divirjam de suas missões institucionais. Assim, o presente trabalho investiga a atuação do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no desempenho das agências reguladoras de Estado. Diante de o assunto permear várias áreas epistemológicas, entende-se que abordá-lo sob o enfoque interdisciplinar pode estender em contribuições sobre o objeto investigado. Nesse contexto, esta dissertação visa incorporar, também, outras áreas de conhecimento. Longe de defender um isomorfismo para o arranjo regulatório brasileiro ou de promover uma saída paradigmática, esta pesquisa busca, com amparo na metodologia qualitativa e sob os enfoques exploratórios e descritivos, reunir conhecimentos e constatações no sentido de propiciar maior aproximação acerca do assunto e concorrer para o delineamento de diretrizes futuras do controle externo sobre a regulação brasileira. Destaca-se que tanto a regulação como o controle sobre o ambiente regulatório são assuntos que se encontram em desenvolvimento no contexto brasileiro, o que enseja a pertinência desta pesquisa. Em face do exposto, esta dissertação visa investigar o estado atual do controle exercido pelo TCU sobre o desempenho nas agências reguladoras de Estado – infraestrutura - com intuito de analisar e promover um debate sobre limites e (im)possibilidades dessa atuação.

Requalificação de ativo público em obsolescência tecnológica: a ferrovia tronco centro de Pernambuco

O estudo objetivou levantar as possibilidades de requalificação da Linha Tronco Centro de Pernambuco (LTCPE), um ativo ferroviário secular, em bitola métrica, com 608 km de extensão, desenvolvidos ao longo da linha dorsal do Estado de Pernambuco. Sua relevância se justifica pela solicitação da Concessionária ao Governo federal de devolução do patrimônio ferroviário. A operadora destaca que a linha ferroviária será substituída por outra linha férrea, a Ferrovia Nova Transnordestina, em bitola larga, de alto desempenho, que liga os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. Ambas as ferrovias desenvolvem um longo paralelismo em toda a extensão da LTCPE. Pretendeu-se, pois, identificar outras utilidades para o referido ramal ferroviário que não a de transporte de carga, vez que esta requalificação não deveria se dar em posição concorrencial com a Transnordestina. A pesquisa foi desenvolvida com base na compreensão de seu contexto histórico, da análise do quadro nacional do setor e na análise dos diversos ambientes socioeconômicos em que está inserido esse ramal ferroviário. Para obtenção dos resultados, foram aplicados questionários com profissionais dos setores de serviços públicos de planejamento e logística, operadores e outros ligados à consultoria e engenharia. Com base no rol de intervenientes identificados, foi construída uma Matriz Institucional em que se apresentou o caminho crítico de ação e as interrelações entre os intervenientes públicos. Na mesma perspectiva, foi elaborada uma Matriz de SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats) de forma a articular o conjunto de dados e ações, indicando atividades e inversões financeiras que subsidiarão os estudos técnicos para a requalificação. Como resultados, o estudo identificou os trechos requalificáveis, sua destinação e novas alternativas de uso do patrimônio ferroviário remanescente.

Laboratório de Experiências Didáticas

Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

Etnografia no ensino do direito

Este volume buscou condensar e refletir sobre uma experiência pedagógica: a minienquete etnográfica. Iniciada no ensino da disciplina "Sociologia Política" na Faculdade de Direito de Montpellier em 2009, a minienquete foi pensada como um trabalho que unisse ensino e pesquisa, e onde os alunos confrontariam os textos discutidos em sala com a observação direta de uma sessão inteira de qualquer parlamento. Da França ao Brasil e da sociologia política a jurídica, na FGV Direito Rio os alunos vem sendo instados a analisar o que observam diretamente num ambiente judiciário com os textos estudados em sala. Assim este volume começa com um balanço da atividade e se segue com os quatro melhores trabalhos dos alunos franceses, e os doze melhores trabalhos dos alunos brasileiros.

Inovações tecnológicas no setor de telecomunicações no Brasil: desafios e oportunidades do LTE para expansão da telefonia móvel.

O telefone celular teve uma grande evolução nos últimos anos, o que antes era utilizado exclusivamente para transmissão de voz, hoje tem características avançadíssimas incluindo várias evoluções tecnológicas. Dentro deste aspecto, a inovação que o LTE (Long Term Evolution) vem demonstrando em suas características realmente se destacam em relação as tecnologias que a antecederam e representa grande evolução se comparada com as outras. Foi desenvolvida no âmbito do projeto 3GPP e (3rd Generation Partners Project) promovido pelo Instituto Europeu de Normalização na área de Telecomunicações ETSI (European Telecommunications Standard Institute). As operadoras que demonstram interesse em disponibilizar esta tecnologia buscam introduzir a flexibilidade do LTE para ir ao encontro dos objetivos de suas redes existentes, espectro e negócios para banda larga móvel e serviços multimídia. O LTE promete taxas de download de 326,4Mbps, taxas de upload de 86,4Mbps, RTT ( ROUND TRIP TIME ) menos de 10 mile segundos e raio das células podendo atingir até 100km. O sistema 4G (LTE) é um sistema integrado completamente baseado em IP, que é resultado de tecnologias conectadas por fios e sem fios disponibilizando um custo acessível, atendendo as exigências de uma rede de comunicação (Wireless), serviços de transferência de mensagens multimídias, conversa com vídeo, televisão móvel de alta definição, serviços mínimos como voz e dados entre outras vantagens. Desta forma, este estudo tem por objetivo analisar quais são as oportunidades e os desafios no mercado de telefonia móvel de Telecomunicações ao implantar o sistema de tecnologia LTE demonstrando o benefício dos fabricantes e operadoras no sentido econômico e tecnológico.

Uma estimativa da função de produção no setor sucroalcooleiro utilizando microdados de custo

Produtividade é frequentemente calculada pela aproximação da função de produção Cobb-Douglas. Tal estimativa, no entanto, pode sofrer de simultaneidade e viés de seleção dos insumos. Olley e Pakes (1996) introduziu um método semi-paramétrico que nos permite estimar os parâmetros da função de produção de forma consistente e, assim, obter medidas de produtividade confiável, controlando tais problemas de viés. Este estudo aplica este método em uma empresa do setor sucroalcooleiro e utiliza o comando opreg do Stata com a finalidade de estimar a função produção, descrevendo a intuição econômica por trás dos resultados.

Controladoria de gestão na PREVI: modelos, apoio à governança e Lei complementar 108

O segmento de previdência privada fechada tem 3,2 milhões de participantes e assistidos com mais de 1.000 planos de previdência administrados por 330 fundos de pensão (EFPC). Para que essas entidades cumpram a sua missão é necessário um acompanhamento dos recursos acumulados, do desempenho atingido pelos investimentos e a avaliação de se o montante acumulado permite o complemento de renda esperado, e também se faz necessário que os participantes dos planos de previdência tenham acesso às informações de sua performance. Este trabalho abordará o estudo desses fundos de pensão, com foco naqueles cujo patrocínio é de uma entidade pública regida pela Lei Complementar nº108/2001, que disciplina a relação dessas entidades públicas, enquanto patrocinadoras, com suas respectivas entidades fechadas de previdência privada. Há diferenças significativas entre os fundos de pensão e as demais empresas, porém os fundos de pensão passam por problemas similares nos aspectos de gestão e governança. Este trabalho analisará a governança dos fundos de pensão e o papel e atribuições da área de Controladoria, normalmente a responsável por gerar informações para alta administração das empresas em geral, adaptando-as ao contexto da previdência. Como caso prático, será analisada a PREVI - Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil e sua área de controladoria. A PREVI é uma entidade fechada de previdência complementar, fundada há 109 anos, maior fundo de pensão de América Latina e o 27o do mundo. Atualmente administra três planos de previdência que totalizam mais de R$ 160 bilhões em ativos.