As possibilidades e os desafios para a disponibilização de acervos de partituras na internet: um estudo de caso do projeto SESC partituras

A pesquisa trata do acesso a partituras e sua relação com a difusão de repertório da música brasileira de concerto, a partir de um estudo de caso do Sesc Partituras, um site de disponibilização para download gratuito de partituras digitalizadas. O estudo foi realizado a partir de questionário com usuários do site e dados estatísticos de acesso gerados pelo Google Analytcs, no período de 2012 a 2014. Conclui-se que apesar de relativamente recentes os acervos digitais de partituras de música brasileira representam um grande avanço e podem contribuir bastante para a circulação da música brasileira de concerto.

As serpentes da Medusa

Chegou-se a um momento, após a estabilização econômica e as políticas de inclusão, que os brasileiros poderíamos vislumbrar finalmente nosso espaço entre as nações que constituíram um patrimônio cultural fundado em um desenvolvimento responsável. Tratava-se de uma caminhada de uns 20 anos de erros e acertos, mas com uma síntese que parecia positiva. Claro que, a partir daí, várias perspectivas estariam abertas. Seja na inserção crescente na área externa, seja no desenvolvimento interno. Infelizmente, há um ano, nos estertores do processo eleitoral, olhamos para uma Medusa e nos horrorizamos com o que vimos: duas de suas serpentes - o horror da economia em sua real extensão e o desmanche de utopias de forma vil a nos petrificar.

O Conselho Federal de Cultura e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: um estudo de caso da política de financiamento à cultura (1966-1974).

Esta dissertação analisa a política de financiamento do Conselho Federal de Cultura (CFC), órgão responsável pelas políticas públicas de cultura da ditadura civil-militar, diretamente ligado ao Ministério da Educação e Cultura. O CFC estabeleceu convênios com diversas instituições culturais, como o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). No período de 1966 a 1974 atuou com exclusividade, o que permitia estabelecer regras para requisição e repasse de recursos às instituições culturais. Buscaremos aqui, entender, a partir das publicações da Revista Cultura e, posteriormente, do Boletim do Conselho Federal de Cultura, as normas que possibilitavam a liberação de recursos para instituições privadas, como os Institutos Históricos. Averiguaremos a importância da produção intelectual e cultural do IHGB. Para um aprofundamento dessas questões, selecionamos convênios do CFC estabelecidos com o IHGB que visavam dois tipos de financiamento: obras de infraestrutura e atividade cultural.

Biografia de um livro raro: manuscrito jesuítico na Biblioteca de Oswaldo Cruz

O objeto desta pesquisa é um livro raro e especial, integrante da Biblioteca de Obras Raras da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Trata-se do Formulário Médico, escrito em 1703 por jesuítas. Esse livro é um manuscrito, composto por 225 páginas, nas quais estão descritas receitas médicas para a cura de diversas doenças, através da utilização da fauna e da flora dos locais onde as missões jesuíticas se instalaram. Além de traçar uma biografia dessa obra, investigando sua trajetória no acervo da Fiocruz, a pesquisa também analisou a forma como o Formulário Médico foi tratado no acervo ao longo de décadas. Ao abordar também esse aspecto, esperamos contribuir significativamente para as reflexões sobre a responsabilidade das instituições de guarda, em geral, no que diz respeito à forma e à preservação de tais obras para o futuro.

A preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental urbano: evolução das políticas públicas em São Paulo

Trata da evolução das políticas públicas de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental urbano na cidade de São Paulo, focalizando as décadas de 70 e 80. A partir do contexto histórico, social e político nacional, aborda a institucionalização da preservação no âmbito federal e a instituição de órgãos de preservação no nível estadual e municipal. Analisa a implementação das principais ações e políticas de preservação das décadas de 70 e 80, abrangendo as administrações dos prefeitos Mário Covas, Jânio Quadros e Luiza Erundina.

A abordagem da cidadania cultural na formulação do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL

Esta dissertação tem como tema central a vinculação do direito cultural na formulação da política pública de leitura do atual governo brasileiro. Analisa o conceito de cidadania/democracia cultural relacionando-o ao marco regulatório mundial de garantia dos direitos culturais como parte do escopo da cidadania em sociedades democráticas e apresenta, de forma detalhada, o Plano Nacional do Livro e da Leitura - PNLL. Demonstra, por meio das informações disponíveis sobre o retrato da leitura no Brasil, de que forma o PNLL responde às demandas culturais dos brasileiros, inserindo-os no mundo simbólico da leitura e investigando se os princípios de sua formulação levarão ao atendimento de suas metas propostas. Oferece como anexo uma parte da mencionada legislação internacional a fim de disponibilizar uma informação ampla sobre tais tratados.

Política e gestão cultural: Brasil, USA e Europa

Este estudo lida com política cultural, administração e financiamento das artes e do patrimônio histórico. Passa em revista a experiência brasileira, a partir da bibliografia disponível, e a contrasta com a de países adiantados. Embora com foco no presente, reconstitui seletivamente a história dessa política pública desde 1945, nos Estados Unidos, na Inglaterra e na França, e aponta impasses que hoje ela enfrenta no contexto neoliberal e globalizado. Questões como formação de dirigentes culturais, patrocínio empresarial, incentivos fiscais, diplomacia cultural, descentralização administrativa, tendências do consumo cultural, "espetacularização" de eventos e o papel das fundações são localizadas nas discussões que ocorrem dentro e fora da academia, nos países considerados.

Antes que Caia!: patrimônio histórico e turismo em Igarassu, Pernambuco

Lida-se aqui com turismo como alternativa para sustentação material do patrimônio histórico e artístico brasileiro. O turismo é visto, pois, como instrumento possível de uma política pública mais ampla que precisa ser urgentemente colocada em ação para minorar as perdas derivadas da deterioração que ameaça a maior parte dos bens tombados. Acompanhando a história da política patrimonial no Brasil, mostra-se como as instâncias oficiais criadas para a proteção tenderam em geral a isolar-se do conjunto da administração pública, configurando o que a moderna análise de public policies chama de insulamento burocrático. No caso do patrimônio, um insulamento resguardado pelo prestígio da cultura erudita e pela legitimidade de arquitetos e historiadores, que compõem sua elite dirigente. A conseqüência, como não poderia deixar de ser, tem sido as perdas freqüentes de participação no orçamento e a incapacidade de seus técnicos de dialogar com interlocutores de outras áreas de governo e da iniciativa privada, de modo a sondar fontes alternativas ou complementares de recursos e reverter o quadro generalizado de deterioração. Para não se exagerar nos efeitos positivos esperáveis do turismo, oferece-se um panorama comparativo do segmento do turismo cultural no estrangeiro, a partir da literatura especializada. Como, essa literatura, relativamente aos países avançados, ao contrário do que ocorre no Brasil, faz bom uso da economia da cultura e de estatísticas confiáveis e minuciosas dos fluxos turísticos, ela constitui uma referência inestimável para se pensar esse ramo de prestação de serviços sem preconceito nem otimismo exagerado. O foco empírico desta dissertação é o sítio histórico de Igarassu, inscrito em um circuito que também inclui Itamaracá, Recife e Olinda. A trinta km ao norte de Recife, em Igarassu se encontra um conjunto de edificações seiscentistas de alto valor artístico. Esse valor histórico, aliado ainda à beleza natural, contudo, não têm bastado para atrair o interesse dos vários elos do negócio turístico, nem para motivar a população e a prefeitura a adotar uma ação mais enérgica e conseqüente, a fim de que se chegue a um regime de visitação mais demorado e economicamente favorável. Em suma, para o turista, Igarassu é apenas um ponto no caminho da praia (Itamaracá), que não merece parada acima de quinze minutos, nem um gasto per capita superior a dois ou três reais. A receita turística não cobre pois o custo de manutenção do patrimônio, podendo ser qualificada de predatória e regressiva. O texto mostra, por fim, um elenco de recomendações e propostas capazes de reverter esse quadro tão negativo, uma vez que sua intenção é colaborar para a melhoria de qualidade da ação de governo em nosso país.

História, memória e patrimônio da Escola Militar do Realengo

Esta dissertação analisa a influência das instituições militares, particularmente a Escola Militar, no período de 1912 a 1944, na configuração urbana de Realengo, bairro localizado no subúrbio do município do Rio de Janeiro. Tendo como principal corpus documental os relatórios do Ministério da Guerra e a legislação pertinente, são estabelecidos marcos históricos para análise do processo de transformação da antiga zona rural do município em uma área militar, enfatizando os impactos que incidiram sobre a região em decorrência da transferência da sede da Escola Militar do Brazil, da Praia Vermelha para o Realengo. Preliminarmente, são identificadas as primeiras unidades militares que ocuparam a região, estabelecendo conexões entre o funcionamento dessas organizações, a constituição do seu patrimônio e o desenvolvimento urbano de Realengo. Para contextualização, também são apresentadas as sedes ocupadas pela Escola Militar ao longo do século XIX e as circunstâncias que motivaram sua saída da Praia Vermelha no início do século XX. O recorte temporal se inicia no período compreendido entre o início do século XIX, quando as chamadas terras realengas foram doadas à Câmara da cidade do Rio de Janeiro por D. João VI; atravessa o século XX, quando se consolidaram o patrimônio da Escola Militar em Realengo e a urbanização do bairro; e chega aos dias atuais, quando, após a extinção da escola, a decadência e o abandono são as marcas das antigas edificações militares do bairro. Também são assinalados o funcionamento da Fábrica de Cartuchos e a criação de duas grandes áreas militares, a Vila Militar de Deodoro e o Campo dos Afonsos. Por fim, são levantadas as perspectivas e ações do Exército Brasileiro e de outros órgãos da sociedade na preservação do patrimônio e da memória da antiga escola.