Gestão de prazos processuais: indicador de efetivação de direitos constitucionais

Trata-se de pesquisa que se orienta para contribuir com o aprimoramento da gestão de prazos processuais. Com essa intenção, realizou-se estudo de caso confrontando os prazos fixados em lei com aqueles efetivamente praticados em Varas Cíveis estaduais de todo o Estado de Rondônia. Do ponto de vista metodológico, os dados foram coletados no prazo de trinta meses, precisamente de abril de 2005 a outubro de 2007, em uma amostra de processos cíveis com trâmite no rito ordinário, com prolação de sentença de mérito e arquivamento. Dos processos estudados, foram extraídos os dados pertinentes a cada ato praticado, incluindo agente e respectiva data de efetivação, calculando-se o tempo individualmente gasto e o total ao final do trâmite, com confronto paralelo com o respectivo prazo legal. Os resultados permitiram apurar a média dos prazos praticados, além de verificar os agentes que mais contribuíram para agilidade ou morosidade do trâmite do processo. Os resultados são apresentados por Comarca, Entrâncias e para o Estado de Rondônia. Em um primeiro plano, o resultado aponta um indicativo do que se pode esperar como tempo médio de trâmite dos processos cíveis ordinários. Esse prazo foi calculado conferindo-se, na aferição, cuidado particular a critérios, tais como: a complexidade do caso; o comportamento das partes, a atuação dos magistrados, servidores cartorários e auxiliares da Justiça, além de um confronto com o prazo médio que se utiliza em circunstâncias idênticas. Em segundo plano, os resultados conduzem a uma reflexão que pode contribuir para a busca de melhoria, por parte dos agentes que mais contribuíram para a morosidade, além de apontar ao Poder Judiciário o segmento que precisa de mais atenção e reestruturação, tendo como foco primordial a garantia constitucional da razoabilidade do prazo de trâmite do processo.

Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)

Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram oferecidos comentários às principais inovações trazidas pela proposta, que enfatiza a necessidade de se ponderar os direitos autorais com os direitos fundamentais e traz para a proteção desses direitos um viés tanto funcionalista quanto finalístico, a exemplo do que ocorre com as patentes. Entre essas inovações estão a reintrodução da cópia privada de obra legitimamente adquirida (já previso na lei anterior, de 1973); a possibilidade de mudança de formato de obra por quem a adquiriu, como, por exemplo, passar as músicas do CD para o iPod pessoal; permissão a bibliotecas, museus e cinematecas para copiar obras com o fim de preservar patrimônio cultural; a possibilidade de adaptação e disponibilização das obras para pessoas com deficiência visual; a concessão de licenças não voluntárias a fim de garantir a exploração de obras esgotadas e indisponíveis ou cujos detentores são desconhecidos (“obras órfãs”); além de exigir maior transparência e publicidade na atuação das associações de gestão coletiva de direitos autorais.

Levanta, sacode a poeira, da volta por cima um estudo sobre resiliência e desempenho

A sociedade pós-moderna introduziu elementos de complexidade e turbulência em todos os domínios da existência humana. No cotidiano laboral, há um incessante crescimento do número de fatores tensionantes e potencializadores de rupturas e sofrimento. No contexto comercial, a despeito da maior disponibilidade de produtos com maior qualidade e ofertados numa gama crescente de canais de vendas, as experiências de consumo estão se degradando e os incidentes, nas intermediações mercadológicas, aumentando. O vendedor, ator coadjuvante e imprescindível destas relações, enfrenta em escala crescente, adversidades que dificultam o exercício da sua atividade. Desta forma, com a perspectiva do consumo como um processo de resolução de problemas, investigamos qual seria a competência essencial do vendedor para lidar com conflitos, atender aos anseios dos clientes com a plena satisfação de suas necessidades, e assim, maximizar a eficiência e eficácia da organização. Por razões que serão delineadas neste relatório, capturamos o atributo da resiliência, aplicando um dos atuais mecanismos de mensuração - o Quociente de Adversidade (QA). Do confronto de inúmeros conceitos, adotamos que resiliência é a capacidade de o indivíduo lidar com problemas, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas, aperfeiçoandose com as experiências vivenciadas. Desta forma, munidos com o QA de 99 consultores de vendas de automóveis da cidade do Rio de Janeiro, verificamos, através de regressões múltiplas, a sua correlação com a média do volume de vendas mensal e com a avaliação funcional realizada por seus supervisores diretos. Encontramos positiva correlação com duas das dimensões do QA, controle e resistência, indicando que a medição do quociente de adversidade pode contribuir com a análise dos candidatos durante a fase de seleção de novos funcionários e o seu incremento pode melhorar a qualidade de vida dos empregados, melhorar o clima organizacional, aumentar a eficiência das negociações mercadológicas e assim estabelecer uma notável vantagem estratégica organizacional

Experiência com a marca: adaptação de uma escala a um contexto brasileiro e avaliação do seu impacto na personalidade da marca

As métricas de valor da marca baseadas no cliente levam em conta sua conscientização, conhecimento e o relacionamento dele com a marca. O valor da marca baseado no cliente, ou Brand Equity, consiste no efeito diferencial que o conhecimento da marca tem sobre as respostas do cliente a ela. O cliente cria uma imagem baseado no modo que avalia e retém as suas experiências, sempre que procura, compra, e consome um produto (bem e/ou serviço). Nestas situações está exposto a vários estímulos associados à marca (por exemplo, cores, formas, elementos de design, slogans, mascotes e caracteres), que aparecem como parte de sua identidade visual (por exemplo, nome, logo), embalagens, comunicações (por exemplo, anúncios, websites) e nos ambientes onde a marca é divulgada e vendida (eventos, lojas, sites, etc.). As respostas a estes estímulos formam a Experiência com a Marca (BRAKUS;SCHIMITT;ZARATONELLO, 2009). A abordagem mais comum das métricas de valor da marca baseado no cliente é mensurar as percepções, o conhecimento e o entendimento da marca, e rastrear suas mudanças no decorrer do tempo. Estas mudanças estão associadas às atividades de marketing conduzidas em nome da marca. Além disto, as abordagens que seguem este caminho têm três pilares: 1) o valor é resultado de observações, exposições e outras experiências desenvolvidas e comunicadas pela empresa, podendo a organização impactar diretamente (com atividades de marketing), o nível, o tipo e a forca desta criação de valor; (2) o valor gerado resulta em comportamentos e reações positivas (como compra, recompra e satisfação); (3) as atividades de marketing podem ser relacionadas à variação do valor da marca e ter seu impacto avaliado. Nesta dissertação, a Experiência com a Marca é tratada como métrica de valor da marca baseada no cliente. As atividades de marketing que antecedem o valor da marca foram analisadas à luz da literatura de marketing experiencial. Primeiramente foram exploradas as evidências de que, na Experiência com a Marca, o valor é resultado de observações, exposições e outras experiências desenvolvidas e comunicadas pela empresa, e como o conhecimento gerado pelas pesquisas em marketing pode ser aplicado para impactar diretamente o nível, o tipo e a forca desta criação de valor. Brakus, Schimitt e Zaratonello (2009) desenvolveram uma escala de Experiência com a Marca que foi replicada no contexto brasileiro, confirmando as principais dimensões desta experiência no Brasil e procurando comparar os resultados com a escala proposta e validada pelos autores nos Estados Unidos. No que diz respeito às conseqüências da Experiência com a Marca, foram avaliadas as bases teóricas que evidenciam que o valor gerado resulta em comportamentos positivos, e mostrado o impacto da Experiência com a Marca na Personalidade da Marca. Como parte da conclusão deste projeto, foram apontadas oportunidades de pesquisa da Experiência com a Marca com foco nos seus antecedentes, e nas suas conseqüências a longo prazo.

Determinantes de spread de fundos de investimento em direitos creditórios

Este trabalho tem por objetivo identificar fatores que influenciam o spread de cotas seniores de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Trata-se de um estudo pioneiro no segmento de renda fixa, uma vez que os anteriores focaram o spread para debêntures. Entender componentes do spread em FIDCs é muito importante para as empresas que captam recursos no mercado de capitais por meio deste novo instrumento. A análise contemplou 113 ofertas públicas indexadas ao CDI entre 2002 e 2009 que tinham prazo determinado e pelo menos 02 investidores adquirentes das cotas. Foram elaboradas quatro regressões múltiplas pelo método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). A primeira visava identificar quais variáveis afetavam o rating. A segunda tinha como variável dependente o spread e as independentes eram todas, excluindo as que afetavam o rating. A terceira equação testou uma possível relação de não-linearidade entre spread e rating, enquanto a quarta testou o spread contra todas as demais variáveis, incluindo as que afetavam o rating. Os resultados apontaram que o rating é sim um bom determinante para o spread, assim como o volume da emissão, ambiente econômico e instituição financeira que faz a custódia do fundo. Da mesma forma, são fatores que explicam o rating: ambiente econômico, quem são o administrador e o custodiante do fundo, o número de investidores, volume, se o fundo é multi ou mono-cedente e se os ativos são performados ou não. Não há linearidade entre spread e rating em FIDCs. A maior contribuição deste estudo foi apresentar pela primeira vez variáveis que afetam um novo tipo de investimento em renda fixa, os FIDCs, tais como tipo de ativo, níveis de concentração e fundos mono e multi-cedentes. Tudo isto por meio de um cuidadoso tratamento da base de dados.

Direitos autorais em reforma

Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa o conhecimento. O impacto direto dessa nova era se faz sentir em todos os campos da ciência e das artes, repercutindo de modo irreversível na área cultural. Se é certo que os direitos autorais diziam respeito a um grupo restrito de pessoas até o final do século XX (apenas àqueles que viviam da produção de obras culturais), hoje diz respeito a todos. Com o acesso à rede mundial de computadores, a elaboração e a divulgação de obras culturais (mesmo as mais sofisticadas, como as audiovisuais) se tornaram eventos cotidianos, que desafiam o modo como os direitos autorais foram estruturados, ao longo dos últimos dois séculos. Em consonância com a tendência mundial, o Ministério da Cultura brasileiro tem se dedicado a debater publicamente o assunto, a fim de também propor alterações na atual lei de direitos autorais do Brasil, a fim de ajustá-la às demandas contemporâneas. A intenção desta obra é analisar de maneira abrangente tanto a LDA quanto ambas as propostas de revisão da lei, no que diz respeito aos principais temas nelas abordados.

A indústria do brincar

O brincar é uma atividade construtiva através da qual a criança elabora a sua percepção do mundo e, conseqUentemente, a estruturação de sua personalidade. Os brinquedos podem ser utilizados como instrumentos de criação, quando permitem ã criança liberar suas fantasias, ou de dominação, ao reforçarem a reprodução de idéias, valores e papéis sociais. ~ preciso conhecer o universo circundante da criança: a família e a sociedade na qual ela vive, para se poder avaliar os brinquedos que são colocados no mercado, o comportamento dos pais em relação ao brincar da criança e a opção de escolha que os pais fazem ao presentearem os filhos com brinquedos. Atualmente, a sociedade coloca ã disposição da criança brinquedos que trazem em si mensagens que reforçam condutas sociais, atuando, desde cedo, no estabelecimento de um modo de pensar tipicamente capitalista. O objetivo é desenvolver nas brincadeiras um tipo de "modelização do comportamento" da criança que é, ao mesmo tempo, lúdico e semiótico. Para melhor entender "as regras deste jogo", as características da sociedade foram examinadas com base nas categorias marxistas: trabalho, alienação e mercadoria. Na tentativa de se interpretar esta versão do "brincar da criança" utilizou-se, ainda, os referenciais tempo, simulacro, publicidade e consumo. Este com destaque, por ser a base de sustentação da sociedade capitalista. Consumir passou a ser um imperativo do nosso tempo. Todas são capturados: homens, mulheres e crianças. O desejo é a matéria-prima geradora de consumo. ~ ele que conduz o homem na sua busca incessante pelo objeto ideal. O desejo pode ser visto como formação de uma carência, constituída nos primeiros anos de vida da criança, que arrasta o indivíduo numa procura in[indivel (visão psicanalítica), ou como produção coletiva do homem, processo de ruptura do sistema que o oprime, de acordo com Deleuze e Guattari. A "apropriação" do desejo da criança através do brinquedo é, certamente, um instrumento poderoso, que leva não só à exploração do consumo mas, principalmente, a uma subjetividade construída sob valores que estão voltados, unicamente, para a economia de mercado.

Uma contribuição ao estudo do stress: introversão-extroversão, dogmatismo e vulnerabilidade ao stress

Os dois tipos de stress fisiológico e psicológico constituem, a meu ver, um único fenômeno, embora, do ponto de vista didático, faça-se necessária esta divisão. Neste estudo ambos os tipos foram abordados teoricamente, mas o mesmo se propõe a analisar a influência dos fatores de personalidade - extroversão, introversão e dogmatismo- na vulnerabilidade ao stress. Os determinantes cognitivos foram considerados como mediadores desta relação. O instrumental utilizado para a verificação empírica foi composto dos seguintes testes: 16 PF de Cattell e Eber, Fator P de Toulouse-Pieron, Escala de Dogmatismo de Rokeach e o Sorting-Test, adaptado para esse estudo. Esses instrumentos foram utilizados para testar as hipóteses; o introvertido e o não-dogmático, tanto na condição isolada quanto em combinação, apresentam vulnerabilidade ao stress maior do que o extrovertido e o dogmático nas mesmas condições. A análise da regressão múltipla demonstrou que nenhuma diferença quanto à vulnerabilidade ao stress foi observada em relação aos tipos extrovertido, introvertido, dogmátlco e não-dogmático, quer isoladamente, quer nas combinações extrovertido-dogmático e introvertido-não-dogmático. É provável que algumas circunstâncias possam explicar esse fenômeno. Em primeiro lugar é possível que a vulnerabilidade ao stress esteja mais relacionada com traço de personalidade do que com tipo. Em segundo lugar, pode ser que o instrumento utilizado para medir extroversão-introversão não forneça uma medida válida: uma vez que o conceito se baseia nas primeiras formulações da teoria da ativação. Poderíamos, ainda, acrescentar uma outra relação na influência dos fatores de personalidade na vulnerabilidade ao stress . Esta relação pode ser estudada sob os dois aspectos do stress: a especificidade e a não-especificidade. Assim sendo, poder-se-ia conjecturar que tanto os fatores de personalidade quanto os determinantes cognitivos estariam mais relacionados com a especificidade do que com a não-especificidade. Esta última estaria mais vinculada aos aspectos fisiológicos. Esta última proposição poderia servir de um esquema para uma diferente análise teórica e empírica da influência dos fatores de personalidade na vulnerabilidade ao stress, enfatizando mais a especificidade do que a não-especificidade.

Introversão - extraversão e preferencias entre cores

Neste trabalho, serão apresentados os resultados de uma pesquisa de campo, de tipo exploratório , em que serão verificadas, numa amostra de universitários , as relações entre três dimensões da personalidade e a preferência entre cores. As referidas dimensões são Introversão- extraversão e Neuroticisrno, na acepção de Eysenck, além do traço de Ansiedade , segundo o enfoque de Spielberger . Foi feita uma revisão bibliográfica da teoria de Eysenck e suas colocações básicas, a fim de que se tornem claros os seus pressupostos e os fundamentos de seu inventário de personalidade, utilizado aqui corno instrumento básico. Da mesma forma , o conceito de ansiedade de Splelberger foi também abordado, devido à utilização do inventário por ele construído para medida desta característica da personalidade. Por fim, foram abordadas as principais teorias com relação à percepção visual e especificamente , do fenômeno cromatico em termos fisiológicos, associadas ainda às conotações estéticas, simbólicas e o significado atribuído subjetivamente às cores percebidas. A pesquisa foi realizada com uma amostra de universitários de diversos cursos das áreas de Ciências Humanas e Exatas, de ambos os sexos , da faixa etária compreendida entre 18 e 40 anos. A hipótese formulada para a dimensão Neuroticisno, em relação à preferência pela cor violeta, foi confirmada para o grupo masculino. Quanto à Introversão- extraversão em sua relação com cores quentes ou frias, novas vinculações foram estabelecidas no decorrer da pesquisa, mediante as interações verificadas com as outras variáveis . Assim, novos estudos podem ser desenvolvidos, mediante uma metodologia diferente, ou mesmo, aprimorando determinados aspectos não previstos no planejamento deste trabalho. Adotando-se novos critérios e/ou procedimentos acredita-se na possibilidade de estabelecer conclusões mais efetivas.

Caracterização sócio-econômica dos licenciados da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

A partir da afirmativa de que os licenciandos nao tinham padrões de interesses compatíveis com a carreira do magistério, iniciamos a busca das razões daquela escolha ocupacional. Na revisão bibliográfica feita encontramos dois fatores: primeiro, os de ordem psicologica que são áreas relativas a interesses, personalidade e inteligência; segundo, os fatores soCio-econômicos. Os fatores socio-econômicos foram objeto deste estudo, sendo campostos por dados pessoais e dados familiares que foram pesquisados através de um questionário elaborado e aplicado por nós a clientela do Curso de Formação pedagôgica da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Encontramos dados que nos levaram as afirmações de que: o magistério está se tornando uma profissão feminina; os futuros professores são oriundos da escola pública, possuem experiências ligadas a educação e estão sócio-economicamente situados entre as classes média e média inferior.

As atitudes do terapeuta na teoria centrada na pessoa

Este trabalho procede a um exame arqueológico das atitudes terapêuticas ao longo do desenvolvimento da teoria Rogeriana. Estuda-se o processo evolutivo que compõe o referido corpo teórico. Inicialmente, é feita uma breve apresentação de Carl Rogers, precursor da Abordagem Centrada na Pessoa. São discorridos aspectos pessoais e profissionais do autor assim como suas principais contribuições no campo da Psicologia clínica. A teoria é decomposta em três fases principais: pré história da empatia, e empatia propriamente dita e da experienciação (experiencing) que correspondem a momento históricos diferentes. Cada capítulo inclui o estudo pormenorizado de cada uma dessas fases e a análise é feita em torno de três variáveis principais: teoria da personalidade, processo terapêutico e atitudes do terapeuta. Ressalta-se, de modo especial, este último tópico. Mostra-se como as posturas e "técnicas" do terapeuta se ampliam paralelamente aos progressos teóricos. Na última fase, a da experienciação, apresentam- se as contribuições de Eugene Gendlin, que permitem compreender a abordagem rogeriana numa perspectiva fenomenológica. Finalizando, faz-se uma conclusão onde são sintetizados os marcos mais importantes do estudo, referente às atitudes do terapeuta.

Teste das pirâmides coloridas: padronização do novo modelo

Este trabalho tem por objetivo introduzir em nosso meio, o Teste das Pirâmides Coloridas em seu novo modelo, baseado no segundo manual alemão "Der Farbpyramidentest" de Robert Heiss, Petra Halder e Diether Hoger, editado na Alemanha em 1975.Uma breve introdução é dedicada ao estudo da cor, uma vez que o teste se propõe estabelecer relações entre cores e traços de personalidade. É descrita a evolução histórica pela qual o Teste das Pirâmides Coloridas passou, até chegar a sua forma atual. Uma pesquisa foi realizada a fim de apresentar uma padronização brasileira do teste. A amostra foi constituída de 400 sujeitos, masculinos e femininos na faixa etária de 15 a 21 anos.

A formação dos limites no desenvolvimento do indivíduo

Este trabalho foi realizado com base, principalmente, nas contribuições de autores psicanalíticos que, na abordagem do processo de formação da personalidade, enfatizam as primeiras relações que o indivíduo estabelece no seu ambiente imediato, especialmente, com a 'pessoa maternal'. Por outro lado, enfoques que podem ser considerados complementares, são também utilizados, na medida em que auxiliam a compreensão dos complexos fatores envolvidos na formação das fronteiras individuais. São, desse modo, focalizados, em duas etapas fundamentais (e principais), os processos que, no desenvolvimento normal, levam, a partir de um estado geral de indiferenciação, à distinção entre 'EU' e o 'OUTRO' e a um resultante sentimento de identidade pessoal. São, também, abordados os desenvolvimentos não satisfatórios e suas prováveis implicações nos distúrbios psicopatológicos posteriores. A importância da 'pessoa maternal' é destacada por sua ativa participação no progresso da criança 'rumo à independência'. Além de suprir 'suficientemente bem' as suas necessidades, ela deve, amorosamente, permitir à criança vivenciar a si mesma como um ser 'real', para que ela possa alcançar o sentimento do 'EU'. Os limites do indivíduo podem ser, finalmente, visualizados, não apenas em termos de uma dimensão espacial (limites físicos) e de uma dimensão temporal (continuidade de ser), mas, sobretudo, em termos de 'uma dimensão relacional. É neste campo que o indivíduo pode realizar urna diferenciação genuína, ou tornar-se um reflexo das diferenciações de outros.

Estudo experimental sobre a precisão e validade dos escores introversão-extroversão de uma adaptação brasileira do Maudsley Personality Inventory de H.J. Eysenck

O propósito dos trabalhos experimentais expostos na presente dissertação foi o de estudar a versão brasileira do Maudaley Personality Inventory. de Eysench. no que diz respeito à sua dimensão bipolar introversão-extroversão. A adaptação brasileira (devida à Professora Riva Bauzer) foi aplicada por duas vezes a 70 estudantes, de quatro turmas do Colégio Batista Shepard, que são nossos alunos de psicologia. Paralelamente a esta aplicação, foi aplicado por duas vezes sucessivas, aos mesmos alunos, um questionário por nós organizado. Nele era pedida a cada um uma avaliação subjetiva do grau de introversão-extroversão dos respectivos colegas de classe. Desse modo tivemos a possibilidade de avaliar: a) o coeficiente de precisão do questionário; b) o coeficiente de precisão do Maudeley Personality Inventory; c) o coeficiente de validade do Maudaley Persona lity Inventory, tomando o questionário como critério de validação. Entretanto, nao terminaram ai nossos trabalhos. Por meio do coeficiente de correlação bisserial, foi estimado o poder discriminante de cada uma das questões do Maudsley Personality Inventory, assim como seu grau de "popularidade". Esta é uma denominação por nós atribuida à porcentagem de sujeitos que assinalaram a questão no sentido de extroversão. Estes elementos abrem caminho para a realização de pesquisas ulteriores com a finalidade de aperfeiçoar a versão brasileira do Maudsley Personality Inventory.