Descentralizacion y participacion: dos variables democraticas tensiones y distennsiones en el sector salud, referencias a Brasil y Colombia

Este estudo tem, como tema central, a análise da descentralização e da participação como categorias democratizantes da reforma do Estado, particularmente, na área das políticas de saúde no Brasil e na Colômbia. Foi realizada uma análise teórica de ambas as categorias e de seu impacto na reformulação da relação Estado e sociedade para examinar, no último capítulo, sua conjunção na formulação, implementação e controle das políticas de saúde. Os resultados obtidos permitiram elaborar um marco analítico de gradação dos níveis de descentralização e participação assim como a importância destas na prática de uma gestão de saúde mais democrática.

Auditoria operacional aplicada a sistemas municipais de saúde: um estudo a partir da experiência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

This research aimed at evaluating the efficiency of a specific model of operational auditing, created to audit municipal health systems, which are part of the Sistema Único de Saúde in the State of Rio de Janeiro, the AOSMS. Thus, it attempted to find out whether they represent a valid method of auditing the performance of SUS in the State of Rio de Janeiro based on the isolated or combined utilization of efficiency and efficacy criteria, and to finalize, how the AOSMS may contribute to the improvement of the municipal management of SUS. The study is based on two references axes, as follows: criteria and paradigms of operational auditing according to what International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI) understands about this methodology and the evaluation method of health services proposed by Avedis Donabedian, based on the triad structure, process and result. The work consisted initially in verifying compatibility and evaluating potential of the parameters that constitute the AOSMS with the adopted references, in the light of the basic principles that inform the Brazilian Sistema Único de Saúde and afterwards in the submission of these parameters to the analytic categories created in this study with the intent of checking its adequacy and pertinacity to analyze public health systems. In order to reach its objective the research used the case study strategy of the TCE-RJ experience of holding operational audit in 39 municipal health systems in the State of Rio de Janeiro developed between 2000 and 2007. The result confirmed the hypothesis of the study and revealed how the AOSMS, considered as a valid methodology for its finality, may contribute for the improvement of the municipal management of SUS, reaffirming the potential of operational auditing to proceed with the evaluation of the performance of the Sistema Único de Saúde in the angle of external control, considering however that its application in Brazil, because of the external control model constitutionally adopted, must pass through due sociological reduction2.

Produtividade nos serviços de saúde: revisão conceitual e uma ilustração

O traba1ho faz uma revisão da bibliografia que trata do conceito de produtividade, buscando perceber os diferentes significados que esse assume dependendo do contexto que é utilizado. Traz essa conceituação para os serviços de saúde para entender como a produtividade pode aí ser empregada como instrumento gerencial, observandos e as características "artesanais" e acauteladoras desses serviços. Aborda a questão do financiamento dos serviços de saúde brasileiro e o impacto que esse representa na produtividade do sistema. Realiza um estudo da política de saúde de Santos, no último quinqüênio, verificando como aquele município trata a questão da produtividade seus serviços de saúde.

Dirigentes de hospitais lucrativos e participação social : como a democrátização do setor saúde e percebida por dirigentes de hospitais lucrativos paulistanos contratados pelo SUS

investiga como dirigente de entidades hospitalares lucrativas, que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde, percebem as alterações que estão havendo no setor da saúde. Para tanto, este estudo se serve de um referencial histórico que narra a construção de um modelo político- administrativo,ao longo dos anos de regime militar, e sua evolução propiciada pelo progresso de re-demogratização da sociedade brasileira nas décadas de 1970-80. As alterações do arcabouço jurídico brasileiro concretizado pelo reconhecimento da participação popular nas ações de saúde, conforme Constituição Federal, promulgada em 1988,e legislação complementar, bem commo Constituição Estadual e Lei orgânica municipal, respaldam esta investigação na busca de dados que permitam defeinir quais aspectos, implicados na referida trajetória democratizante, sensibilizam os dirigentes de hospitais lucrativos e, consequentemente motivam suas ações na condução dos serviços médicos-hospitalares em questão

O programa de saúde da família : estudo da utilização dos elementos de liderança transformacional na atuação das equipes em famílias portadoras de hipertensão arterial sistêmica e/ou diabetes melito assistidas pelas unidades de saúde da família da Coordenação Norte do Projeto Qualidade Integral a Saúde II : Fundação Zerbini e seus resultados no cotidiano destas famílias

Trata dos resultados obtidos pela Coordenação Norte do Projeto QUALlS II Fundação Zerbini, mediante ações de saúde implementadas junto às famílias portadoras de hipertensão arterial sistêmica e/ou diabetes melito. Aborda o comportamento das equipes de saúde da família com base na Teoria de Liderança Transformacional e aponta possível relação entre este e as mudanças obtidas no cotidiano das famílias estudadas

Conselhos de saúde: informação, poder e política social

Esta dissertação descreve os acontecimentos molares das políticas de saüde no espaço a VIII e a IXª Conferências Nacionais de Saüde, especialmente no que se refere a participação comunitária e a controle social no sistema único de Saüde-SUS, assim como os acontecimentos moleculares na legislação e na organização do Conselho Municipal de Saúde de Joinville (Santa Catarina). A partir destas descrições são pensados os conceitos de informação, poder e política social. A política de saúde é peça estratégica na reprodução social, seja pela disciplina dos corpos, seja pelo governo da populações. A política de saúde define a sua forma e o seu modo a partir das relações de forças no espaço social. A política de saúde determina uma organização da sociedade e da circulação da informação no espaço social de comunicação. Os conselhos de saúde são locus privilegiados de discussão e de deliberação da política de saúde. Os conselhos de saúde são o locus de entendimento a partir da ética da discussão, ao mesmo tempo que são o locus de encontro de agenciamentos micro-políticos de grupos de interesse e de desejo. Os conselhos de saúde são a possibilidade viva de uma mudança na subjetividade que gira em torno do próprio conceito de saúde.

Subdesenvolvimento institucional e política sociais. o caso de saúde pública

Este trabalho busca problematizar a questão das formas de intervenção do Estado na sociedade, especificamente as realizadas através das políticas sociais voltadas para a saúde pública. Avaliando as possíveis razões da sua baixa efetividade na melhoria das condições da saúde da população em geral, um dos pontos importantes do trabalho está no desenvolvimento da questão do "subdesenvolvimento institucional". Este termo busca caracterizar a particularidade de formação dos próprios órgãos do Estado voltados para este tipo de intervenção, realizou-se para melhor ilustrar a questão, um estudo de caso onde se apresenta uma organização pública de assistência à saúde no estado de São Paulo

As implicações da regulamentação e os impactos do uso da internet no mercado brasileiro de seguro-saúde

Trata dos impactos da regulamentação nos planos de saúde privados do ramo de seguro-saúde, e se estes resultam em um aumento dos gastos operacionais das seguradoras e na cobertura dos diferentes planos de saúde. Analisa Os possíveis impactos do uso da Internet pelas seguradoras, com enfoque em modelos de negócio, cadeia de valor e processos de negócio. Aborda as diferentes modalidades da assistência médica suplementar, caracterizando-as e quantificando-as, e realiza uma análise estrutural do mercado de seguro-saúde. Aborda também o estágio atual da Internet brasileira.

O controle de qualidade nos serviços de saúde

Trata do problema de qualidade no setor de serviços,com ênfase nos serviços de saúde, caracterizando e apontando maneiras, possíveis de melhorar a prestação de serviços.Aborda as técnicas e métodos de controle de qualidade existentes, tecendo considerações sobre prestação de serviços e o novo conceito de cliente.Discute algumas peculiaridades do setor de serviços, principalmente dos serviços de saúde.Aponta oportunidades de melhora de prestação de serviços de saúde no Brasil

Ações integradas de saúde, reforma sanitária e poder : reflexões sobre documentos oficiais

Conceitua ações integradas de saúde (AIS) como estratégia associando estes conceitos com questões do poder e de administração. Analisa os principais planos federais de saúde, que no discurso político apresenta proposta integracionista. Analisa e apresenta opiniões sobre propostas das AIS como viabilizadoras da reforma sanitária

A gerência nos sistemas locais de saúde : estudo do processo de direção no sistema de saúde de Santos, S.P.

Acompanha o papel da gerência na implementação dos sistemas locais de saúde; estuda o processo de direção como ferramenta da gerência, no sistema local de saúde de Santos e busca perceber os pontos fortes e fracos do processo de direção no sistema local de saúde de Santos

Os hospitais de pequeno porte do sistema único de saúde brasileiro e a segurança do paciente

Os hospitais de pequeno porte formam a maior parte dos hospitais brasileiros e parecem apresentar-se em um modelo diferente do encontrado em outros países. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a segurança do paciente nos hospitais de pequeno porte do Sistema Único de Saúde. Foram abordados conceitos de hospitais de pequeno porte, descentralização e municipalização, segurança do paciente e avaliação em saúde. A metodologia utilizada foi avaliação do cumprimento de alguns padrões do Roteiro de Padrões de Conformidade do Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde relacionados a risco e segurança do paciente por parte dos Hospitais de Pequeno Porte do Sistema Único de Saúde no Brasil. Os resultados apontam que o modelo brasileiro de hospitais de pequeno porte difere do modelo em outros países; evidencia que, apesar de constituírem a maioria dos hospitais do país, pouco acrescem ao número de leitos e, por fim, que estes hospitais não são seguros para os pacientes neles atendidos, podendo gerar riscos.

Hospitais gerais em Campinas : o acesso aos leitos

Trata-se do problema da disponibilidade, utilização e acesso aos leitos dos hospitais gerais _no município de Campinas no período 1984 a 1991 (anos de 84, 85, 87, 89 e 91). Divide os 20 Hospitais Gerais existentes em 3 grupos: Públicos, Privados Contratados (INAMPS/SUDSISUS) e Privados Não Contratados. Usa alguns indicadores hospitalares para avaliar o desempenho do sistemahospitalar como um todo, dos 3 grupos entre si e finalmente de cada hospital considerado individualmente, Avalia o impacto das políticas (AIS, SUDS, SUS) sobre o setor Hospitalar. Estuda as internações sob O ponto de vista da fonte pagadora (que define o direito de acesso ao leito) e do local de moradia (dentro ou fora do município). Procura trazer uma contribuição, ao debate em tomo do desempenho hospitalar e do financicamento às internações.

Da irrelevância do mercado relevante: economistas, teoria econômica e política antitruste no Brasil

O objetivo desta dissertação é analisar a construção social da política antitruste no Brasil, focando no papel dos economistas e de suas teorias na prática organizacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Com base na sociologia econômica contemporânea, a pesquisa traça um histórico institucional da política e do órgão antitruste argumentando que o conhecimento econômico, ao ser utilizado e institucionalizado na prática organizacional da agência, tornou as decisões jurídicas uma questão econômica e acabou construindo uma poderosa ferramenta de performatividade da teoria econômica. A dissertação busca realçar o processo político performativo de economicização implícito na construção isomórfica de políticas econômicas.

Garantias financeiras em seguros vida e previdência: um modelo de avaliação

Recentemente, o mercado brasileiro regulamentou produtos de seguro de vida e previdência com garantia de uma remuneração mínima, a ser corrigida por um índice de preços e acrescida da participação em retorno de fundo específico de investimento. Esta tese vem dar sua contribuição no âmbito da crescente demanda pela avaliação econômico financeira destes produtos. Esta demanda é motivada não apenas pelas exigências regulatórias internacionais mas também pelas necessidades de real percepção dos riscos fincnaceiros envolvidos. Assim, é aqui proposto um modelo de precificação cuja finalidade é permitir a calibragem, dentro de uma condição definida de equilíbrio, dos parâmetros de garantias de um contrato - taxa mínima e participação. Estes são assim determinados em função não só da maturidade estabelecida, como também das expectativas relativas às variáveis de mercado, como taxas de juros, volatilidade dos ativos e índice de preços. O modelo proposto mostrou comportamento similar ao constatado num conjunto referencial de modelos. Por esta razão, sugere-se que ele é adequado, dentro das limitações colocadas, ao processo de precificação dos produtos em questão.