71 resultados para Constituição Brasil 1889-1891 - Teses
Resumo:
O presente trabalho sistematiza alguns dos resultados obtidos no projeto de pesquisa Histria do INMETRO e da Metrologia no Brasil, coordenado pelo pesquisador Jos Luciano Dias (CPDOC) e realizado atravs do convnio institucional INMETRO-CPDOC/FGV.
Resumo:
O desenvolvimento da histria oral na Alemanha pouco conhecido entre ns, principalmente em razo da barreira lingustica. Em outubro de 1995, a vinda do professor Lutz Niethammer, da Universidade de Jena, para o encontro tica e Histria Oral, realizado na PUC de So Paulo e no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio, constituiu um passo no sentido da diminuio desse hiato. O presente trabalho pretende caminhar na mesma direo, dando conta de algumas experincias no campo da histria oral na Alemanha e discutindo questes-chaves na constituição desse campo, como o estatuto da fonte oral, a noo de histria democrtica e a idia da elaborao do passado. Sero discutidas basicamente trs experincias no campo da histria oral: a do projeto Lusir, que constituiu um conjunto de entrevistas com trabalhadores do vale do Ruhr e do qual o professor Niethammer participou; as de Gabriele Rosenthal, sobre as geraes que tiveram diferentes tipos de participao na Segunda Guerra Mundial, e o estudo de Hans J. Schrder sobre entrevistas com soldados que participaram da Segunda Guerra. As trs experincias foram desenvolvidas predominantemente em trs disciplinas das cincias humanas respectivamente a histria, a sociologia e a literatura, permitindo uma reflexo sobre as diferenas de aplicao da histria oral em cada uma delas. As experincias de trabalho com a histria oral na Alemanha, bem como as questes-chaves que delas sobressaem, levaro identificao de semelhanas e diferenas com relao ao desenvolvimento da histria oral no Brasil provavelmente mais semelhanas do que diferenas, permitindo estabelecer diretrizes importantes na definio do prprio campo da histria oral.
Resumo:
O presente trabalho tem por finalidade examinar essa questo luz das entrevistas com lideranas do movimento negro no Brasil realizadas no contexto do projeto Histria do movimento negro no Brasil: constituição de acervo de entrevistas de histria oral, desenvolvido a partir de setembro de 2003 pelo Centro de Pesquisa e Documentao de Histria Contempornea do Brasil (CPDOC) da Fundao Getulio Vargas, com apoio do South-South Exchange Programme for Research on the History of Development (Sephis), sediado na Holanda, e do Programa de Apoio aos Ncleos de Excelncia (Pronex) do Ministrio da Cincia e Tecnologia. O acervo constitudo conta atualmente com 70 horas de entrevistas gravadas com 25 lideranas de diferentes estados do pas, as quais sero objeto da anlise. O objetivo verificar, luz das entrevistas gravadas at o momento, como se constituiu o que hoje se chama o movimento negro contemporneo, quais foram suas estratgias e suas formas de atuao, na dcada de 1970 e no comeo dos anos 80. Que influncias e acontecimentos so considerados, hoje, decisivos pelas lideranas? Para isso, estaremos nos voltando principalmente para a anlise das entrevistas daqueles(as) que tiveram atuao nesse perodo inicial poderamos dizer, daqueles(as) que fundaram propriamente o movimento negro contemporneo. Como nossa pesquisa est em andamento, o resultado desta anlise preliminar, principalmente porque ainda no conseguimos ouvir todas as lideranas que atuavam na virada dos anos 70 e 80, no Brasil. Apesar dessas limitaes, o escopo que serve de base para o presente texto bastante representativo, pois inclui pessoas de diferentes regies, como Rio de Janeiro, So Paulo, Maranho e Sergipe, por exemplo.
Resumo:
O Centro de Pesquisa e Documentao de Histria Contempornea do Brasil (CPDOC) da Fundao Getulio Vargas foi criado em 1973 e tem como principais atividades a pesquisa histrica e a constituição, preservao e divulgao de um expressivo patrimnio de arquivos pessoais e de depoimentos orais de pessoas que atuaram na histria brasileira posterior a 1930.
Resumo:
O presente trabalho apresenta uma anlise do setor de infra-estrutura brasileiro durante o perodo 1950-1996. Para isto foram levantadas sries de investimentos e medidas fsicas para os setores eltrico, de telecomunicaes, rodovirio, ferrovirio, porturio e aeroporturio que at hoje estavam indisponveis. Mostramos que no perodo 1950-79 observa-se um crescimento acelerado dos investimentos no setor, principalmente em energia eltrica e transportes. Na dcada de 80, com a deteriorao financeira do Estado, um endividamento crescente e um processo de acelerao inflacionria, os investimentos das estatais foram drasticamente reduzidos. Para isto tambm contribuiu os desvinculamentos de impostos aprovados na constituição de 1988. Em alguns casos os investimentos caem para menos que um quinto da mdia dos anos setenta, o que acabou provocando aumento dos custos e deteriorao da qualidade dos servios
Resumo:
A Constituição Federal do Brasil determina que os Municpios e Estados apliquem no menos que 25% do somatrio das suas receitas tributrias e transferncias constitucionais nas aes relacionadas ao ensino pblico. Para demonstrar o atendimento desta regra constitucional cada Ente deve publicar um demonstrativo contbil constante no Relatrio Resumido da Execuo Oramentria, institudo pela Secretaria do Tesouro Nacional STN desde 2000, aps a vigncia da Lei de Responsabilidade Fiscal LC 101/2000. A Portaria STN n 560, de 14 de dezembro de 2001, instituiu o Manual de Elaborao do Relatrio Resumido da Execuo Oramentria, composto de vrios quadros contbeis, onde tem no seu Anexo X o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manuteno e Desenvolvimento do Ensino MDE, para evidenciar os valores destinados educao. No obstante a comprovao da aplicao se dar por meio de um demonstrativo contbil, isto no garante que os recursos destinados s aes do ensino obedeam a critrios de qualidade. No se apresenta neste demonstrativo indicadores sociais que permitam verificar a evoluo no nvel de ensino da rede pblica, o que levou instituio de novos indicadores para avaliar os resultados destes investimentos pblicos. O ndice de Desenvolvimento da Educao Brasileira, Ideb, veio estabelecer metas de critrios sociais por meio de uma pontuao que classifica os entes federativos de acordo com resultados sociais apresentados, como a taxa de aprovao e abandono escolar, por exemplo. O ranking divulgado em 2009 demonstra que os municpios que obtiveram os ltimos lugares comprovaram o atendimento do art. 212 da Constituição Federal, ou seja, no h como ter uma relao entre a regra constitucional e a eficcia da administrao da educao pelos municpios brasileiros, este justamente o propsito deste trabalho.
Resumo:
O objetivo desta pesquisa foi compreender de que modo a emergncia de estilos de gesto pblica baseados em rede pode contribuir para a construo de polticas pblicas relacionadas preveno e represso lavagem de dinheiro. O arcabouo terico fundamentou-se nas teorias de redes interorganizacionais, mais especificamente, nas redes de polticas pblicas. Foram estudadas relaes de colaborao e cooperao que, por transcenderem os limites organizacionais, garantem maior flexibilidade e abrangncia ao processo de construo de polticas pblicas. As reflexes sobre estas teorias foram realizadas a partir de um contexto emprico especfico: o da articulao entre instituies brasileiras que atuam na preveno e represso lavagem de dinheiro. Este contexto foi escolhido pela percepo de que a prtica de ilcitos financeiros traz enormes prejuzos a naes que precisam superar desigualdades econmicas e sociais. A escolha metodolgica foi motivada por questes ontolgicas e epistemolgicas que apontaram a metodologia reflexiva como a mais adequada para o alcance dos objetivos propostos na pesquisa. A partir da construo dos dados empricos foi possvel criar construtos que sintetizam os benefcios e desafios da constituição de redes de polticas pblicas. As conexes interpretativas subsequentes reforam a ideia de que os espritos democrtico, republicano e de cooperao devem nortear os valores compartilhados na rede. Assim, se a atuao interna da rede se aprimora, torna-se possvel superar entraves endgenos (foco apenas na boa reputao externa) e exgenos (presso das elites corruptas) rede, o que resulta em uma melhor interao entre os participantes, gerando resultados mais efetivos para a sociedade.
Resumo:
A evoluo da PoHtica de Previdncia Social no Brasil no pode ser estudada isoladamente. Cabe situ-Ia no contexto histrico do pas e perceber suas conexes com o movimento "poltico" de cada poca. o presente trabalho visa abordar o tema como um modelo sob constante tenso, onde o antagonismo de interesses leva a uma espcie de "equilbrio" mais ou menos estvel, dentro do qual se manifestam energias opostas. Trata-se de uma pesquisa eminentemente bibliogrfica, cuja estrutura demonstra fases relativamente distintas da evoluo previdenciria, alternando momentos de legitimao com os interesses da ~cumulao, sem que, no entanto, fosse alcanado um grau de superao que levasse a um considervel salto qualitativo em relao etapa anterior. Este raciocnio vlido mesmo para o perodo posterior Constituição de 1988, que introduziu o conceito de Seguridade. Outros "eixos" identificados no decorrer do trabalho so: - a questo da extenso/tipo de vinculao para fins de cobertura previdenciria e - o regime financeiro privilegiado - repartio ou capitalizao - caracterizando mais uma vez o contexto de tenso entre o desenvolvimento de um modelo caracterstico de "Seguridade" e uma estrutura prpria do "Seguro". Sem pretender ser conclusivo em relao ao tema abordado. o estudo tece consideraes sobre o momento atual de "crise" da Previdncia pblica e incentivo da Previdncia privada. Insere-se nesta discusso a questo do que "bsico" - devendo, supostamente ser garantido pelo Estado - ou "complementar'. Esta definio depende, mais uma vez, de uma deciso "poltica".
Resumo:
O presente estudo prope, a partir das informaes levantadas sobre as principais intoxicaes e envenenamentos no pas e, em particular, da anlise do Sistema Nacional de Informaes Txico Farmacolgicas - como uma fonte de dados de morbidade - a adoo pelos Sistemas de Informaes de um enfoque conceitual ampliado do objeto "Intoxicaes e Envenenamentos", que englobe as questes Iigadas a contaminaes ambiental nas suas diferentes formas, o consumo voluntrio de txicos, compreendendo tabagismo, alcoolismo e drogas ilcitas, em seu campo de abrangncia. Mostra a importncia que vem ganhando, na atualidade, o conjunto destes eventos pelos impactos que acarretam sobre o meio ambiente, a sade humana e aos demais seres vivos, em nvel nacional e internacional. Destaca o papel relevante da informao como ferramenta essencial para subsidiar a formulao de polticas, para o gerenciamento dos servios de sade e para a administrao cotidiana das atividades de ateno sade. Como concluso sugere, para a superao das atuais limitaes dos Sistemas de Informaes Txico-Farmacolgicas existentes, a adoo de uma viso compreensiva e integradora das diversas areas do conhecimento e especialidades que oriente a constituição de Sistemas de Informaes diversificados e interativos e estruturados de acordo com a concepo sistmica da teoria da informao.
Resumo:
H uma intensa transformao nas empresas, exigindo uma efetividade maior em seus processos. Neste contexto repleto de incertezas, tem grande importncia a tomada de deciso. O processo decisrio de uma organizao o reflexo de como ela interage com seu ambiente (Simon,1965). A Tomada de Deciso se toma muito importante para a organizao, passando por diversas variveis na constituição de um modelo decisrio. Esta pesquisa tem como objetivo o estudo dos modelos adotados por uma instituio financeira, que refletem sua fonna de decidir. A escolha deste tema justifica-se pela importncia que o mesmo representa para as organizaes financeiras e pela necessidade de melhorar a efetividade decisria. A empresa estudada o Banco do Brasil, atravs de uma anlise do processo de crdito dos clientes "pessoas jurdicas", onde se procura descrever a fonna como as decises so tomadas. H uma descrio da hierarquia do processo decisrio, juntamente com os modelos de anlise do risco de crdito como fatores preponderantes no sucesso do negcio crdito. No captulo Metodologia, caracterizada a empresa, a situao problema e o tema de estudo. No referencial terico, foi feita uma anlise do processo decisrio, onde so analisados os modelos de anlise do risco de crdito e a formao de sistemas de apoio deciso nas instituies financeiras. Os resultados do estudo proposto, respondem o problema da pesqUIsa, onde analisada, com aplicao de pesquisa documental e observao emprica, a empresa pesquisada. Atravs desta pesquisa, observou-se uma organizao com modelo decisrio extremamente planejado, porm no utilizando ainda as prticas modernas de tomada de deciso com relao ao crdito. A concluso deste trabalho, alm de trazer vrias observaes em tomo do tema analisado, tambm faz algumas sugestes empresa pesquisada.
Resumo:
Com a promulgao da Constituição de 1988 e o advento das polticas de combate pobreza no Brasil, a questo da intersetorialidade passa a estar cada vez mais presente no debate sobre gesto de polticas pblicas. Apesar disso, a intersetorialidade como modelo de gesto dessas polticas ainda no apresenta clareza na sua definio conceitual, assim como na sua aplicao. Em funo de o Bolsa Famlia ser um programa que tem como um dos seus objetivos bsicos promover a intersetorialidade e a sinergia entre as aes pblicas de enfrentamento pobreza, esse trabalho pretende compreender o funcionamento da gesto intersetorial, assim como discutir as dificuldades e problemas advindos da intersetorialidade. Por meio de um estudo de caso e do mapeamento das redes de relaes interpessoais entre os atores de diferentes setores na implementao do Programa, procuramos analisar como funciona a intersetorialidade enquanto modelo de gesto, bem como compreender como so estabelecidas e mantidas as relaes entre os setores. Conclumos neste trabalho que a intersetorialidade como modelo de gesto do Programa Bolsa Famlia ainda trata-se de um processo em construo, tanto na sua definio conceitual, quanto na sua aplicabilidade e, por isso, seu funcionamento ocorre, em boa medida, sem tomar como referncia a formalidade de regulaes pr-definidas, bem como a estrutura hierrquica dos setores.
Resumo:
As Constituies surgiram como um instrumento apto a constituir e legitimar o governo vinculado vontade soberana do povo. Atualmente, as Constituies so tambm garantidoras de direitos polticos, sociais, econmicos, culturais e difusos. A proposta constitucionalista fundada na ideia de supremacia da Constituição e, deste ideal, decorre o controle de constitucionalidade das leis. Aps meados do sculo XX, o controle de constitucionalidade foi expressamente incorporado a diversos ordenamentos jurdicos. Existe, no entanto, uma forte objeo democrtica ao controle judicial de constitucionalidade, sob o argumento de que os juzes no so eleitos pelo voto popular e, por isso, no poderiam controlar normas editadas por aqueles a quem o povo delegou o exerccio do poder poltico. Nesse debate, possvel identificar trs posies: uma mais radical, que defende o self restraint judicial, e outras duas que defendem a legitimao da jurisdio constitucional pelo procedimento (para preservar a integridade do processo democrtico) ou pela substncia (para assegurar direitos morais dos indivduos, voltados para o bem-estar coletivo). Apesar de tal discusso, a possibilidade de controle judicial de constitucionalidade est positivada no ordenamento jurdico brasileiro desde a Constituição de 1891. Nos termos da Constituição de 1988, a tarefa de guardio da Constituição cabe ao Supremo Tribunal Federal, que a realiza tanto por meio de controle concentrado ou quando analisa, em ltima instncia, questes constitucionais levantadas em sede de controle difuso. Cumpre observar que o STF no se distancia da sua funo de proteger a Constituição, mesmo quando exerce outras funes que lhe foram conferidas pelo texto constitucional. A partir do estudo de decises do STF proferidas em casos difceis relacionados ao sistema poltico-representativo, o presente trabalho visa a perquirir como o STF compreende seu papel institucional na definio de questes polticas e, em que medida, a jurisdio constitucional contribui para o amadurecimento do regime democrtico brasileiro.
Resumo:
Este trabalho busca avaliar o impacto de uma poltica pblica, no caso, a poltica de desenvolvimento de recursos humanos da reforma administrativa promovida pelo governo do presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) em seu pblico-alvo - os funcionrios pblicos civis da Unio. Para tanto, resgatamos as experincias de reforma que o setor federal atravessou desde a proclamao da Repblica, descrevendo suas estratgias e limitaes, e utilizamos dois instrumentos de anlise prprios das Cincias Sociais, a Anlise de Contedo e a Anlise do Discurso, a fim de exercitar uma metodologia qualitativa de pesquisa para a cincia da Administrao.
Resumo:
Esta dissertao tem por objetivo avaliar o desempenho transformador do Poder Judicirio em questes relacionada ao direito moradia. O estudo tem como referncia terica o constitucionalismo transformador, razo pela qual apresenta-se suas as principais teses, aponta-se as caractersticas transformadoras da Constituição brasileira de 1988, e prope-se uma distino entre constitucionalismo transformador e constitucionalismo dirigente. Faz-se apresentao e crtica do problema habitacional brasileiro e da doutrina jurdica brasileira sobre direito moradia. Prope-se uma metodologia multidisciplinar desenvolvida para aferir o desempenho transformador do Judicirio em questes sobre o direito moradia. Feito isso, apresenta-se um estudo emprico que faz a sistematizao e anlise de 50 aes civis pblicas propostas pela Defensoria Pblica do Estado de So Paulo em face da Prefeitura de So Paulo, em que se pretende modificar as polticas habitacionais municipais para contemplar os interesses de grupos marginalizados. Conclui-se que, nessas questes, o Judicirio tem um desempenho transformador limitado, uma vez que a transformao social pleiteada ao Judicirio s ocorre se foras econmicas, sociais e polticas estiverem mobilizadas extra-judicialmente para tanto e se houver vontade poltica do Administrador.
Resumo:
A instruio p~blica no Maranho sofreu certas mudanas, a partir do Ato Adicibnal (1834), que coiocou sob a responsabilidade das Administraes provinciais a direo do ensino p~blico, primario e secundario no Brasil. No s~culo passado, (XIX), no final dos anos 30 e durante os decnios de 40 e 50, houve, no Maranho, um certo esforo do Estado, no sentido de exercer um contrle maior sobre a instruo provincial e de desenvolver ~ uma. maior clientela o ensino elementar. Nessa poca, foram. pr~:))lr?v1dos pela Administrao local os primeiros incentivos di fuso do ensino t~cnico e agrIcola; e reorganizado o ensino securidirio com a criao do Liceu Maranhense. Nas ~ltimas d~cadas do Imperio, entretanto, o Estado demonstrou um gra~ de desinteresse pelo desenvolvimento da educao escolar no Maranho. As realizaes oficiais dessa ~po~a, nos diver sos nIveis, ' foram insignificantes. A Administrao Local, decretando o livre exeycIcio do ensino, em 1874, demonstrou legalmente o descaso a que relegou a instruo p~blica pr~ vincial. As tendncias verificadas no ensino p~blico maranhense, nesse perIodo (1834-1889), for~m sobretudo, por particularidades do processo determinadas, polItico-econ mico marannense da ~poca. Nos primeiros decnios (final .de 30 : : d~ca.das 40 ~. 50)', a sit~ao p'tia . ~aranhens.e ;'.ar.act.eri:zav~-. se por um grande empenho dos fazendeiros (frao da classe dominante no poder) em garantir a ordem e buscar a nia. No mbito econmico, destacava-se um af por hegem2. reformas materiais, visando ao soerguimento da economia mercantil. Ji nos Gltirnos dec~nios analisados, a situao p61Itico-ec2. n~mica traduzia-se por um maior fortalecimento do poder Poltico dos fazendeiros, mas com uma grave crise econmica. As condies sociais maranhenses nas primeiras dcadas favo receram, pois, o surgimento de uma maior preocupao do Es tado pela educao escolar, enquanto que, na ltima fase, a situao poltico-econmica maranhense desestimulou um interesse maior do Estado pelo desenvolvimento do ensino pblico no Maranho.
