37 resultados para Brasil. [Código civil (2002)]
Resumo:
O objetivo da tese investigar empiricamente se as diferenas nos resultados fiscais dos estados brasileiros no perodo 1986-2002 podem ser explicadas por variveis polticas, mais especificamente a ocorrncia de eleies, a ideologia dos polticos e a fragmentao poltica. Utilizam-se dados de painel para obter as estimativas. Tem-se como resultado que o calendrio eleitoral afeta significativamente as variveis fiscais, assim como alguns tipos de gastos. Quanto ideologia, verificou-se que afeta os tipos de gastos governos de esquerda e centro-esquerda ampliam o investimento e governos de esquerda aumentam os gastos sociais. Governos majoritrios na Assemblia aumentam as receitas, e quanto mais fragmentada uma coalizo de governo, maiores os gastos com investimento.
Resumo:
Nesta pesquisa a bibliometria foi utilizada para mapear e analisar os padres de citao na rea de Administrao com base nos artigos publicados nos principal congresso de Administrao nacional, o ENANPAD, e nos principais peridicos acadmicos da rea (RAC, RAE, RAP e RAUSP) entre os anos de 1997 e 2002. A falta de uma anlise aprofundada da base terica/ metodolgica ¿ representada pelas referncias tericas - utilizada na pesquisa nacional em administrao motivou esse estudo no sentido de analisar de aspectos da produo cientfica, anteriormente no investigados, que so refletidos na base bibliogrfica utilizada pelos autores na rea de Administrao: a densidade da publicao em geral e ao longo do tempo, os autores mais prolficos, as instituies que geram mais pesquisadores e o padro de citaes, os tipos de publicao mais utilizadas em pesquisas nacionais, as obras mais referenciadas, os veculos mais citados, o tempo de impacto da pesquisa nacional e o fator de impacto dos peridicos nacionais. Todos esses fatores quando analisados permitem contribuir para o preenchimento das lacunas na anlise da produo cientfica nacional.
Resumo:
Esta pesquisa insere-se no campo de estudos das redes e cadeias de suprimentos, como estruturas fragmentadas e complexas de organizao de empresas autnomas para produo de pacotes de valor, necessrios para atender os desejos e necessidades dos clientes. Procura responder como essas redes de suprimentos, e as empresas e cadeias que as compem, so coordenadas para produzir em conjunto. Especificamente, busca compreender como as associaes de ao coletiva contribuem para sua coordenao. Com base na reviso da literatura de redes de suprimentos e de associaes de ao coletiva, foi projetada uma pesquisa de mltiplos casos nas associaes da rede de suprimentos da construo civil no Brasil. Os resultados indicam que novos processos e mecanismos de coordenao das redes esto sendo criados ou reformulados para atender s exigncias da nova estrutura de produo em redes. proposta uma srie de aes coletivas para melhorar as operaes e gesto das empresas, cadeias e redes.
Resumo:
As organizaes da sociedade civil e suas formas de atuao tm ganhado importncia tanto na sociedade como nos estudos acadmicos. Uma das suas formas de atuao que vem se destacando o papel de influenciar polticas pblicas, tambm conhecido por advocacy, advocacy em polticas pblicas e lobbying, dependendo do contexto e pas de anlise. O significado de advocacy e como esse fenmeno se manifesta constituem o foco deste estudo exploratrio que busca, por meio de reviso da literatura, de entrevistas em profundidade e estudos de casos, comparar a atuao de trs organizaes da sociedade civil: o Independent Sector nos Estados Unidos, o Grupo de Institutos, Fundaes e Empresas (GIFE) e a Associao Brasileira de Organizaes no Governamentais (ABONG) no Brasil. Essas organizaes se caracterizam por ser associaes que representam outras organizaes da sociedade civil e fazem advocacy em polticas pblicas como parte de sua estratgia. analisado como ocorre esse advocacy e qual o papel dessa forma de atuao dentro de um contexto de democracia deliberativa que pressupe a discusso, a deliberao por parte dos cidados na esfera pblica, de assuntos de seu interesse, como a elaborao, a execuo e o monitoramento de polticas pblicas.
Resumo:
Esta dissertao um estudo de caso exploratrio sobre a estratgia de sustentabilidade adotada pelo Banco Real ABN AMRO no Brasil, a partir de 2002. Conceitua e contextualiza o desenvolvimento sustentvel e apresenta os seus princpios e consideraes de diferentes autores sobre o assunto. Foi realizada uma pesquisa com funcionrios e clientes do Banco Real ABN AMRO. Buscaram-se tambm dados secundrios, obtidos em materiais do prprio banco durante o perodo estudado. Finalmente, atravs da anlise dos depoimentos e dos resultados encontrados, concluiu-se que o Banco Real adotou a estratgia de sustentabilidade a partir de 2002, e que h indcios de que esta estratgia gera valor para a empresa.
Resumo:
A Teoria da Causa Madura um instituto de direito processual civil que visa aprimorar a prestao jurisdicional. A possibilidade conferida pelo instituto de viabilizar o julgamento direto pelos tribunais, caso estejam presentes os requisitos legais, em caso de extino equivocada do processo sem a resoluo do mrito pelo juzo de origem, encurta o trmite processual de maneira cirrgica, sem macular qualquer princpio constitucional. A partir desta premissa louvvel que deve ser realizada a interpretao do instituto, possibilitando a delimitao do seu campo de atuao. A rigor, a aplicao da Teoria da Causa Madura est limitada ao recurso que a disciplina, a saber, apelao, tendo em vista que o dispositivo legal que a regula, art. 515, §3°, do Cdigo de Processo Civil, est inserido no captulo da apelao. No entanto, a localizao geogrfica do dispositivo no pode servir de obstculo interpretao que permita alargar o seu campo de atuao. A interpretao literal do dispositivo legal que a disciplina, portanto, no a que melhor se ajusta com a hiptese em comento. As benesses que podem ser extradas da norma, como mencionado, bem como o objetivo constitucional de tornar clere a entrega da prestao jurisdicional, permitem maior extenso dos seus efeitos, de modo a viabilizar sua aplicao a outros recursos previstos no sistema processual civil. Neste diapaso, a presente monografia tem o condo de demonstrar, luz dos princpios constitucionais e processuais aplicveis ao tema, que a Teoria da Causa Madura um instituto plenamente aplicvel a outros recursos disciplinados pelo CPC. Concluso esta extrada de acordo com a misso constitucional de abreviar a tramitao dos processos, encerrando com a maior mazela deste servio pblico essencial: a morosidade.
Resumo:
Neste livro encontram-se 20 histrias resumidas sobre como governos estaduais, prefeituras e organizaes prprias dos povos indgenas esto procurando superar as injustias sociais, ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos servios pblicos, desenvolver a economia local, proteger o meio ambiente, democratizar a gesto do Estado, entre outros desafios. O que se pode ver nestas histrias, portanto, um “Brasil que funciona” e que no costuma aparecer nas manchetes do noticirio. As experincias aqui reunidas foram finalistas do ciclo de premiao de 2002 do Programa Gesto Pblica e Cidadania, uma iniciativa da Fundao Getulio Vargas e da Fundao Ford, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES). O Programa funciona desde 1996, com o objetivo de premiar e disseminar prticas inovadoras de governos subnacionais
