A pol��tica das reformas institucionais no Brasil: a reestutura����o do setor de transportes

A pesquisa tem por objetivo explicar o processo pol��tico que resultou na configura����o institucional do setor federal de transportes consubstanciado na Lei 10.233, de 2001, que reestruturou os transportes aquavi��rio e terrestre, criou duas ag��ncias reguladoras aut��nomas vinculadas ao Minist��rio dos Transportes e um conselho para propor pol��ticas nacionais de integra����o dos diferentes modos de transporte, al��m do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Utilizando-se a abordagem te��rica do institucionalismo hist��rico da Ci��ncia Pol��tica contempor��nea e o m��todo de compara����o controlada com um caso contrastante, a saber, a reestrutura����o institucional do setor de telecomunica����es, a an��lise mostra como a sequ��ncia do processo de reforma e a atua����o do mecanismo de policy feedback delinearam um tipo de mudan��a institucional no setor de transportes caracterizado pela introdu����o de novas regras e organiza����es sobre as existentes, diferentemente da mudan��a no setor de telecomunica����es, no qual foram removidas as antigas regras e organiza����es, substituindo-as por novas.

Vi��s de g��nero no Tribunal Superior do Trabalho Brasileiro

Este trabalho busca analisar a exist��ncia de vi��s de g��nero no Tribunal Superior do Trabalho Brasileiro (TST) atrav��s da an��lise dos impactos da composi����o de g��nero das Turmas julgadoras e do sexo do Ministro Relator nos resultados dos processos usando uma base de dados ��nica, composta por todos os processos julgados pelo TST entre Agosto de 2008 e Junho de 2009. N��s exploramos o fato dos processos serem distribu��dos aleatoriamente entre os ju��zes desde o momento em que o processo se inicia. Os resultados indicam que de maneira geral os Ministros(as) s��o n��o-viesados em rela����o ao g��nero, apesar de que quando controlamos para o tipo de processo encontramos que para algumas causas tais como “equipara����o”, “enquadramento e v��nculos” e “outras causas”, Ministras tendem a favorecer as mulheres e os Ministros tendem a favorecer os homens. Adicionalmente, encontramos que este padr��o de comportamento se mant��m quando medimos pela propor����o de cada g��nero dentro das Turmas julgadoras. Encontramos evid��ncias tamb��m de que Ministros(as) tendem a favorecer o trabalhador ao inv��s do empregador, mas n��o podemos afirmar que isto �� vi��s em rela����o ao trabalhador uma vez que pode ser decorrente da forma como as Leis Trabalhistas Brasileiras forma constru��das, para defender a parte hiposuficiente.

An��lise do modelo de tr��s fatores aplicado �� BM&F Bovespa

O modelo de tr��s fatores de Fama & French (1993) �� uma extens��o do modelo de precifica����o de ativos de Sharpe (1963), Lintner (1965) e Black (1972), o CAPM. Em Fama & French (1993), o valor de mercado e o valor cont��bil das empresas s��o adicionados como vari��veis explicativas ao fator de risco de mercado β do CAPM. O objetivo deste trabalho �� testar o poder explicativo do modelo de tr��s fatores para o mercado acion��rio brasileiro. A inova����o deste trabalho foi a utiliza����o de um universo de a����es m��vel, no qual os t��tulos que s��o lan��ados na Bovespa no per��odo de an��lise v��o sendo incorporadas �� base de dados conforme atingem os requisitos do modelo. Trata-se de uma abordagem inovadora, j�� que tradicionalmente o universo de a����es que comp��e a amostra �� r��gido do in��cio ao fim do per��odo de an��lise. Esta abordagem foi desenvolvida com o intuito de mitigar o problema de falta de dados do mercado acion��rio brasileiro. O per��odo de an��lise foi de 2000 �� 2011, e as a����es utilizadas foram todas aquelas que possu��am um hist��rico confi��vel e apresentaram pelo menos um neg��cio �� cada dois meses. A an��lise do Modelo de Tr��s Fatores foi realizada utilizando a metodologia de s��ries temporais de Black, Jensen e Scholes (1972), da mesma forma que Fama & French (1993). Como vari��vel dependente foram utilizadas 16 carteiras, oriundas do cruzamento das a����es dividas em 4 percentis iguais pelos seus valores de mercado (ME), e 4 percentis iguais pela raz��o valor de mercado pelo valor cont��bil (ME/BE). Como vari��veis independentes foram constru��das duas s��ries de retorno que replicam os fatores de risco valor de mercado, SMB, e a raz��o valor de mercado pelo valor cont��bil, HML. Estas foram constru��das pela diferen��a dos retornos das a����es de maior ME e menor ME; e pela diferen��a do retorno das de maior ME/BE, pelas de menor ME/BE. O m��todo de estima����o dos coeficientes das regress��es utilizado foi o dos m��nimos quadrados ordin��rios. Os resultados do Modelo encontrados para a bolsa brasileira foram similares ��queles encontrados por Fama & French (1993). O Modelo apresentou maior poder explicativo para os retornos dos portfolios analisados que o CAPM, e mostrou-se estatisticamente significante para 15 das 16 carteiras. Os coeficientes das regress��es relativos aos fatores de risco SMB e HML apresentaram, em sua maioria, os mesmo sinais que os encontrados por Fama & French (1993). Foi encontrada uma discrep��ncia relativa ao sinal do fator HML para as carteiras de maior ME/BE, cuja explica����o est�� atrelada ao momento da economia e mercados no per��odo. Por fim, o Modelo e a discrep��ncia foram reavaliados dividindo-se o per��odo de an��lise em pr�� e p��s-crise de 2008. O modelo mostrou maior poder explicativo para o per��odo p��s-crise que para o pr��-crise. A mesma discrep��ncia do sinal de HML foi encontrada no pr��-crise, entretanto n��o foi verificada no p��s-crise.

Orienta����o educacional no Brasil

Este trabalho pretende mostrar as fun����es exerci das pela Orienta����o Educacional junto ao Sistema de Ensino Brasileiro, a partir da an��lise de sua g��nese e institucio naliza����o. Como pr��tica oriunda das sociedades industriais vol tadas para a organiza����o da vida social em torno da efici��n cia da produ����o, a Orienta����o Educacional - que surge como orienta����o Profissional - nasceu para atender �� demanda das empresas capitalistas. Sua integra����o �� a����o escolar agora como Orienta����o Educacional e/ou Orienta����o Vocacional - tem objetivado a racionaliza����o dos meios de asseg~ rar a adequa����o das estruturas de educa����o �� estrutura so cial. Deixando de levar em conta, na discuss��o de sua problem��tica, a divis��o social do trabalho, a domina����o e explora����o econ��mica, portanto, a Orienta����o Educacionalno Brasil vem produzindo um discurso ideol��gico calcado na "li berdade de escolha" do indivIduo, conforme suas potencialidades, aptid��es e interesses. Na realidade, as fun����es da Orienta����o Educacional brasileira tem validado e refor��ado os mecanismos de sele����o e exclus��o existentes ao longo do processo educacional, sempre em conex��o com a posi����o de classe dos alunos. Constitui-se, portanto, um dos mecanismos de normaliza����o de condutas, aspira����es e expectativas do indiv��duo, tendo em vista o seu ajustamento, sem confli tos, �� ordem estabelecida.

O modelo do Conselho Nacional de Autorregulamenta����o Publicit��ria e o direito brasileiro

O presente trabalho procura examinar o funcionamento do Conselho Nacional de Autorregulamenta����o Publicit��ria (“CONAR”), visando descobrir como este modelo regulat��rio se conforma com o Direito brasileiro. Neste sentido, explica-se, inicialmente, a origem do Conselho, como ele se estrutura e como se d��o os julgamentos das den��ncias que lhe s��o apresentadas. Em seguida, faz-se uma an��lise da rela����o entre a legisla����o publicit��ria vigente e as normas do C��digo Brasileiro de Autorregulamenta����o Publicit��ria, donde se conclui que ambas n��o s��o excludentes. Parte-se, ent��o, para um estudo da jurisprud��ncia dos tribunais brasileiros acerca da atua����o do Conselho, afim de se verificar em que medida �� aceita a autorregula����o da publicidade pelo Poder Judici��rio. Por fim, pretende-se analisar como se d��, na pr��tica, a atua����o do CONAR diante de quest��es pol��micas, como a infla����o legislativa no meio publicit��rio e a censura da publicidade.

Reestrutura����o e divis��o internacional do trabalho na ind��stria automobil��stica: o caso brasileiro

Trata das consequ��ncias da crescente internacionaliza����o do capital realizada pela ind��stria automotiva mundial, para alguns pa��ses ditos semi-industrializados, como o Brasil. Para tanto faz-se uma an��lise do desenvolvimento desta ind��stria no Pa��s, principalmente a partir dos anos oitenta, verificando as mudan��as que est��o ocorrendo na produ����o e exporta����o de ve��culos.

Entesouramento dos recursos federais: uma an��lise do or��amento de 2013

Instituto Brasileiro de Economia

Uma an��lise comparativa da regula����o de g��s natural entre os mercados do Brasil e dos Estados Unidos

O trabalho tem o objetivo de comparar os principais elementos dos regimes regulat��rios do setor do g��s natural no Brasil e dos Estados Unidos. Ap��s conduzir a caracteriza����o dos dois regimes, o estudo passa a compar��-los e identificar potenciais sinergias e distin����es. Para tanto, em uma primeira etapa, s��o descritos os principais componentes dos mecanismos legais de regula����o de cada pa��s. Em seguida, alguns dos componentes identificados s��o comparados. Finalmente, a ��ltima se����o se dedica a elencar breves conclus��es sobre a compara����o entre os mecanismos de regula����o do setor de g��s dos dois pa��ses.

Especifica����o da paridade descoberta de juros no mercado brasileiro

Medimos a validade da paridade descoberta de juros – PDJ - para o mercado brasileiro no per��odo de janeiro de 2010 a julho de 2014. Testamos a equa����o cl��ssica da PDJ usando o M��todo dos M��nimos Quadrados Ordin��rios. Ap��s a estima����o dos par��metros, aplicamos o Teste de Wald e verificamos que a paridade descoberta de juros n��o foi validada. Estendemos a equa����o tradicional da PDJ para uma especifica����o alternativa que captura medidas de risco Brasil e de altera����o na liquidez internacional. Especificamente, acrescentamos tr��s vari��veis de controle: duas vari��veis dummy que capturam condi����es de liquidez externa e o ��ndice de commoditie CRB, que captura o risco Brasil. Com a especifica����o alternativa, a hip��tese de que os retornos das taxas de juros em Real, dolarizadas, s��o iguais aos retornos da taxas de juros contratadas em d��lares, ambas sujeitas ao risco Brasil, n��o foi rejeitada. Em complemento �� an��lise das taxas representativas do mercado brasileiro, procurou-se avaliar a predomin��ncia da PDJ nas opera����es de swap cambial realizadas pela Vale S.A.. Para tanto, a s��rie de taxa de juros em d��lares do mercado brasileiro foi substitu��da pela taxa em d��lar dos swaps contratados pela Vale. Os resultados encontrados demonstram que, quando comparado ao comportamento do mercado, as taxas em d��lares da VALE s��o mais sens��veis ��s varia����es das taxas em Reais.

O FUNDEB na pr��tica: uma an��lise jur��dica dos desafios para a implementa����o de pol��ticas p��blicas no Brasil

Esta disserta����o pretende examinar a estrutura jur��dica (ponto de partida) do Fundo de Manuten����o e Desenvolvimento da Educa����o B��sica e de Valoriza����o dos Profissionais da Educa����o (FUNDEB), que foi adotada com o intuito de promover a melhoria da educa����o por meio do financiamento entre entes federativos (ponto de chegada). Para tanto, utilizamos como arcabou��o te��rico a literatura de Direito e Desenvolvimento, que ressalta a relev��ncia de desenhos jur��dicos espec��ficos apresentarem-se como instrumentos para assegurar o cumprimento de direitos fundamentais (SCHAPIRO e TRUBEK, 2012), o trabalho de Bucci sobre pol��ticas p��blicas (BUCCI, 2006a, 2006b, 2013, 2015) e as discuss��es de Sen sobre desenvolvimento (SEN, 2000). Para aferir como o FUNDEB foi implementado pelo arcabou��o institucional, utilizamos como recorte metodol��gico a an��lise dos diplomas normativos relativos a essa pol��tica e das decis��es proferidas pelo Superior Tribunal de Justi��a (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), afetas ao c��lculo e repasse dos recursos de complementa����o federal, que se destinam aos entes que n��o possuem condi����es de atender ��s determina����es da Lei do Fundo. Mais precisamente, selecionamos decis��es sobre o prazo para ajustar os valores de complementa����o federal e acerca da constitucionalidade da Lei do Piso do Magist��rio, que tamb��m exige complementa����o federal nos termos do FUNDEB. A partir das decis��es, constatamos que as interpreta����es conferidas pelos ��rg��os judiciais permitiram maior discricionariedade �� Uni��o para dispor sobre as regras para complementa����o federal, al��m de conceder maior prazo para proceder aos ajustes. Conclu��mos que as quest��es jur��dicas apresentadas nas decis��es evidenciam ambiguidades ou lacunas no desenho jur��dico da pol��tica p��blica do FUNDEB, o que pode gerar certo grau de imprevisibilidade nas condi����es para sua implementa����o pr��tica que podem, por sua vez, frustrar, parcial ou totalmente, os objetivos almejados pela pol��tica p��blica.

Verifica����o da exist��ncia de assimetria de informa����o no processo de emiss��o de a����es no mercado brasileiro

O presente estudo busca realizar uma revis��o bibliogr��fica sobre Assimetria de Informa����o, de forma a permitir sua an��lise no mercado brasileiro de capitais. A an��lise ser�� conduzida com base no modelo de equil��brio da decis��o de emiss��o-investimento desenvolvido por Myers e Majluf. Este trabalho procurar�� discutir novas formas de medir Assimetria de Informa����o atrav��s da utiliza����o de modelos estat��sticos que permitam, posteriormente, utilizar modelos tais como ARCH e GARCH que consideram a heterocedasticidade da s��rie de dados, desta forma, ampliando o conceito de medida correta sugerido por Nathalie Dierkens.

Programa brasileiro de acredita����o hospitalar: sua influ��ncia no credenciamento de hospitais em operadoras de plano de sa��de

This dissertation presents the result of a study accomplished on the degree of use of the certificate of hospital Accreditation as one of the criteria for the accreditation of hospitals by the health insurance companies. Should be emphasized that the Accreditation Certificate represents the main final product of Hospital Accreditation Brazilian Program, being the first emitted when the hospital assists to the quality patterns specified by the Program. In that way, the study focus was, in general terms, Hospital Accreditation Brazilian Program and, more strictly, the Accreditation Certificate and it use. To reach the objectives proposed by the study, interviews were accomplished with the professionals responsible for the accreditation of the hospitals in the main health insurance companies of Brazil. In the total, five companies were consulted among the ten larger health insurance companies of Brazil, considering the number of beneficiaries. To complement the research, additional information were collected in the National Agency of Supplemental Health. It was verified, through the research, that the health insurance companies don't use the Accreditation Certificate given by the Hospital Accreditation Brazilian Program to accredit hospitals.

As mudan��as nos processos de gest��o do conhecimento: o caso Embratel

o aumento da competi����o despertou nas organiza����es a necessidade de reverem seus processos. Com o advento do fen��meno da globaliza����o, associado ao desenvolvimento das telecomunica����es, da tecnologia da informa����o e dos processos de log��stica, os mercados ficaram cada vez mais restritos, fazendo com que a inova����o no desenvolvimento de produtos e o correto entendimento das necessidades dos clientes passassem a representar um diferencial de mercado. Para os profissionais, estas mudan��as representaram novos desafios no tocante �� cobran��a por resultados e �� manuten����o da empregabilidade. No meio de todas estas mudan��as, surge no cen��rio empresarial e acad��mico um novo processo de gest��o, conhecido por gest��o do conhecimento. Al��m disso, os efeitos deste novo cen��rio levou �� abertura de mercados at�� ent��o restritos, dentre eles o de telecomunica����es, cujas empresas operadoras brasileiras foram privatizadas em 1998. Entre ela, insere-se a Empresa Brasileira de Telecomunica����es (Embratel), criada em 1965 com a fun����o de integrar o pa��s por meio das telecomunica����es. Atuando com um perfil de engenharia por 30 anos, a Embratel se viu obrigada a promover profundas mudan��as em seus processos internos e no perfil de seus profissionais para se transformar em uma empresa prestadora de servi��os, implantando e reformulando sistem��ticas voltadas �� aquisi����o e desenvolvimento de novas compet��ncias. Este estudo apresenta uma an��lise das mudan��as do processo da gest��o do conhecimento na EmbrateL a partir da privatiza����o do setor de telecomunica����es no Brasil. O m��todo utilizado foi a an��lise de conte��do, feita com base em dados coletados no campo, em documentos e na bibliografia existente. F oram analisados os principais processos da gest��o do conhecimento ao longo da vida da EmbrateL dividindo-a em tr��s per��odos: de 1965 a 1994, per��odo essencialmente estatal; de 1995 a 1997, per��odo em que a empresa viveu sua transi����o para a privatiza����o, e a partir de 1998, per��odo de ambiente privado. O estudo permitiu concluir que, apesar de terem sido observadas mudan��as nos indicadores de aquisi����o e desenvolvimento de conhecimento, a Embratel demonstra ser uma empresa na qual sempre existiu o processo de gest��o do conhecimento, o que certamente contribuiu para sua hist��ria de sucesso.

Contratos de terceiriza����o de manuten����o industrial na modalidade risco: an��lise comparativa das avalia����es e expectativas entre o setor industrial e as empresas fornecedoras de servi��os

O objetivo principal deste trabalho �� avaliar as formas de contrata����o de manuten����o industrial praticadas nos ��ltimos anos e identificar os elementos que devem ser considerados na elabora����o de um contrato baseado em performance, com remunera����o vari��vel e cl��usulas de risco, sob a ��ptica de quem contrata (ind��strias) e de quem fornece (empresas especializadas) esse tipo de servi��o. Para se chegar ao modelo sugerido, o estudo utiliza uma analogia com o "jogo da forca" (jogo infantil de sal��o que baseia-se no processo de tentativa e erro) para desenvolver um processo de desconstru����o dos modelos atuais de contrata����o de manuten����o, identificando os fatores determinantes (para cada forma de contrato mais utilizada) para o insucesso financeiro e operacional atualmente percebido. Ap��s a tentativa de ordena����o das causas dos problemas correntes, o trabalho passa para o objetivo principal, que �� o de listar os fatores cr��ticos de sucesso para um contrato de manuten����o por performance e, finalmente, sugerir um modelo b��sico de atua����o para que os resultados almejados sejam obtidos. Com a identifica����o e implementa����o desses elementos num novo modelo de contrato de risco de manuten����o, acredita-se ser poss��vel minimizar os problemas comerciais e operacionais que atualmente representam obst��culos ao sucesso da terceiriza����o da manuten����o em plantas industriais, particularmente no Brasil . A metodologia se baseia em an��lise dos resultados de pesquisa de campo atrav��s de question��rio realizado junto aos principais gestores de grandes grupos industriais e com os executivos das empresas prestadoras de servi��o de manuten����o industrial.