495 resultados para Brasil Política e governo 2003-2006
Resumo:
Com base em uma metodologia desenvolvida por Frankel e Lown (1994), que surge para aperfeioar o arcabouo utilizado por Mishkin (1990a,1990b) ao permitir, em contraposio a este, a variao ao longo do tempo da taxa de juros real de longo prazo de uma economia, o presente trabalho se prope a verificar o existncia, para dados brasileiros, de evidncias empricas que suportem a aceitao da hiptese de que a estrutura a termo da curva de juros possui informaes que auxiliam na previso da trajetria futura da inflao, caracterstica j encontrada em dados de algumas economias desenvolvidas, como Estados Unidos e Alemanha. A modificao marginal implementada por Frankel e Lown importante porque permite que os resultados finais sejam interpretados dentro de um contexto terico mais prximo da realidade, isto , onde as decises de política monetria so capazes de influenciar a varivel acima mencionada. Analisa-se, para o perodo de janeiro de 2003 a janeiro de 2013, o poder explicativo que diversas medidas de inclinao da curva de juros local tm sobre a variao futura do ndice de preos ao consumidor ampliado (IPCA), o mais importante da economia brasileira. Em linhas gerais, encontramos que, em consonncia com a experincia internacional, independente de tratarmos os dados na forma com ou sem ajustes sazonais, ou de tratar as variveis relativas taxa de juros como logaritmo de um fator mais suas taxas ou de apresent-las em seu prprio nvel, existem evidncias empricas que indicam a existncia de poder preditivo desta varivel explicativa sobre a referida varivel dependente, ou ao menos tornam difcil rejeitar, em um primeiro momento, esta hiptese inicial.
Resumo:
A dissertao aborda o assunto central "Alimentao das Classes Baixas no Brasil" enfoca o problema social e a oportunidade de mercado para as indstrias alimentcias. Definidos os objetivos, passarei agora analise do problema que visa caracterizar a subnutrio, e levantar medidas efetivas e potenciais para a sua soluo.
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo central analisar a dinmica política da capital federal, atravs da atuao do Conselho Municipal do Distrito Federal, nos anos de 1920. Partindo da ideia de que a dcada em questo foi assinalada por profundas transformae s e efervescncia política, busca - se perceber como o Legislativo carioca operou, politicamente, nos anos em tela. Alm de elucidar a relao estabelecida entre os principais poderes municipais no perodo os intendentes e os prefeitos identificamos o co ntexto poltico - partidrio da poca; destacamos os principais posicionamentos assumidos pelo Conselho frente determinadas conjunturas - chave da política nacional e lanamos luz sobre a heterogeneidade do Legislativo local nos anos vinte. Para cumprir este propsito esta pesquisa se estrutura a partir dos Anais do Conselho Municipal, do Boletim da Prefeitura, do Regimento Interno do Conselho e da Imprensa carioca, atravs do jornal Correio da Manh.
Resumo:
A lei de incentivo cultura um mecanismo que visa aumentar o investimento no setor, porque confere a esfera privada o direito de aplicar parte do valor de seu imposto de renda em projetos culturais. Desta forma, abre-se espao para um investimento maior do que se dependesse apenas do oramento federal ou da doao do setor privado. Sabendo que a Lei Rouanet, como chamada, uma iniciativa do Estado para aumentar os recursos para cultura, este trabalho busca compreender de que maneira o incentivo faz parte de uma política pblica mais abrangente. A lei de incentivo est inserida na política cultural do Estado? Ou simplesmente uma forma de patrocnio indireto sem objetivos especficos? Tal lei usualmente criticada por deixar com o setor privado a deciso sobre a alocao dos recursos. Entretanto, considerando todo o processo de incentivo fiscal, o Ministrio da Cultura est presente na fase de anlise dos projetos que buscam patrocnio, atravs de tcnicos pareceristas e da Comisso Nacional de Incentivo Cultura (CNIC). Seria a aprovao de projetos uma forma de correlacionar o incentivo privado s políticas ministeriais? A CNIC seria, ento, uma instituio atuante na política cultural brasileira? Essas so as questes que o presente trabalho busca responder. Com isso, proponho um estudo que analise a influncia da CNIC nos patrocnios culturais incentivados. O foco que ser abordado o olhar dos prprios atores sobre o seu trabalho, buscando compreender se estes percebem a Comisso como uma instituio que possibilita a interferncia do Ministrio nos investimentos feitos atravs da lei de incentivo.
Resumo:
O objetivo deste trabalho analisar a política pblica brasileira de regulao de contedo em casos de violaes de direitos humanos na TV, a partir de uma perspectiva comparada com a regulao adotada na Frana e no Reino Unido. Para isso, foram estudados os marcos legais e os recursos institucionais decisivos disponveis aos rgos reguladores francs (CSA) e britnico (Ofcom) e ao Ministrio das Comunicaes do Brasil. Num segundo momento, a política de regulao foi analisada a partir do estudo de casos onde foram constatadas violaes de direitos de quatro tipos: preconceito e ofensa contra grupos minoritrios; violao dos direitos das mulheres; discriminao religiosa; e banalizao da violncia e linguagem depreciativa. Ao final, so apresentadas contribuies para a elaborao de uma nova política de regulao de contedo no Brasil que priorize e proteja os direitos humanos.
Resumo:
O trabalho apresentado prope-se a analisar o escopo de desenvolvimento do Programa Cultura Viva, uma política pblica de cultura desenvolvida pelo Ministrio da Cultura do Brasil, desde 2004. O objetivo vislumbrar em que medida esta ao dialoga com caractersticas presentes na agenda contempornea de investimento em aes culturais; buscando compreender elementos da relao que se estabeleceu entre Estado e grupos sociais, nos mais diversos perodos de atividades. Desta forma, o trabalho centrado em trs esforos principais: o de buscar fazer um desenho ampliado do contexto do Programa e entender esta recolocao da cultura no cenrio mais atual das políticas pblicas, almejando delinear as caractersticas que influenciaram a mudana de abordagem; o segundo esforo pretende entender mais a fundo os elementos de base desta política pblica em si. (o Cultura Viva); por ltimo proposto um acompanhamento historiogrfico da relao construda entre os partcipes da política e o governo (bases para a reflexo sobre o dilogo entre governo e grupos sociais), analisando o desenvolvimento das atividades entre os anos de 2004 (por meio do acompanhamento dos encontros nacionais - as Teias).
Resumo:
Este trabalho visa analisar a dinmica das expectativas de inflao em funo das condies macroeconmicas. Para tal, extramos as curvas de inflao implcita na curva de ttulos pblicos pr-fixados e estimamos um modelo de fatores dinmicos para sua estrutura a termo. Os fatores do modelo correspondem ao nvel, inclinao e curvatura da estrutura a termo, que variam ao longo do tempo conforme os movimentos no cmbio, na inflao, no ndice de commodities e no risco Brasil implcito no CDS. Aps um choque de um desvio padro no cmbio ou na inflao, a curva de inflao implcita se desloca positivamente, especialmente no curto prazo e no longo prazo. Um choque no ndice de commodities tambm desloca a curva de inflao implcita positivamente, afetando especialmente a parte curta da curva. Em contraste, um choque no risco Brasil desloca a curva de inflao implcita paralelamente para baixo.
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo avaliar o modo que a comunicao do Banco Central do Brasil (comunicados das decises de política monetria, atas do COPOM e relatrios de inflao) pode impactar os mercados - a reao do mercado financeiro s notcias da autoridade monetria. Nesse sentido, atenta-se para a diferena entre o que se espera que seja a informao e o que de fato a informao : o choque de notcias. A partir dessa diferena entre a expectativa e o realizado, procura-se analisar o quanto tal desvio relevante para as variaes nos preos de alguns ativos. Encontra-se evidncias de que os comunicados das decises parecem ser bastante eficientes enquanto informantes do futuro da política monetria, o que no acontece para as atas. Ao analisarmos a interao entre comunicados e atas a partir de 2003, vemos que h uma complementaridade dos dois veculos, com o choque de notcias dos comunicados tendo mais impactos sobre maturidades de juros mais curtas e o choque das atas sobre os vrtices mais longos. Por fim, as projees de inflao dos relatrios parecem ser relevantes para movimentar a curva de juros futuros em diversos pontos.
Resumo:
O objetivo deste trabalho de sistematizar e reconstituir, a partir da experincia vivida, os caminhos percorridos pelo Estado, na tentativa de implantar uma política urbana. A abordagem, aqui adotada, parcial, porque confere prioridade ao aspecto de concepo/implementao da Politica urbana, aprofundando-se na anlise da dinmica do poder executivo (intra burocrtica), atravs da qual tiveram origem as sucessivas tomadas de posio do Estado, nesse campo. Foram consideradas, apenas as manifestaes mais evidentes da vinculao da politica urbana com os agentes sociais.
Resumo:
A presente tese composta por trs ensaios. O primeiro ensaio estuda os ciclos de negcios brasileiro no perodo dos anos 1900 at 2012. Uma srie trimestral do PIB real elaborada, utilizando um modelo estrutural de sries de tempo. A partir disso, um modelo com mudana Markoviana proposto para que seja construda uma cronologia de ciclo de negcios. O modelo selecionado possui dois regimes distintos, cenrios de expanso e de recesso, a datao obtida comparada com outros estudos sobre o tema e so propostas caracterizaes das fases de crescimento que podem apoiar estudos sobre a histria econmica do Brasil. O segundo ensaio estuda o comportamento da velocidade da moeda no ciclo de negcios brasileiro de 1900 at 2013. Os resultados a partir das estimativas dos modelos de sries temporais, MS e GARCH, so utilizados para suportar esse estudo. Em termos gerais a velocidade da moeda no Brasil apresentou queda at a segunda Guerra Mundial, cresceu at meados dos anos 1990 e a partir disso segue em tendncia de queda. A experincia inflacionria brasileira captulo importante de nossa histria econmica. O objetivo do terceiro ensaio estudar a volatilidade da inflao brasileira ao longo do tempo no perodo de 1939 at 2013, buscando descrever sua relao com a taxa de inflao, adotando como referncia uma datao de ciclos de negcios. Para realizar essa descrio sero utilizados os resultados obtidos nas estimaes de modelos economtricos das classes GARCH, BSM e MS. No caso brasileiro a indicao que a taxa de inflao impacta positivamente sua volatilidade.
Resumo:
Nesta tese, analisamos como a elite empresarial progressista criou a organizao da sociedade civil Rede Nossa So Paulo (RNSP), alcanando mudanas institucionais significativas, permitindo assim a consolidao da elite na esfera política. A pesquisa resultou em trs artigos. O primeiro artigo discute como a RNSP se tornou um forte ator poltico na cidade de So Paulo e tambm no Brasil. Para abordar esta questo, mostramos como a RNSP usou a histria retrica para se tornar um ator central na esfera política. No segundo artigo, propomos o conceito de atividade política corporativa implcita (ICPA), complementar a atividade política corporativa. Conceituamos ICPA como elites empresariais em conjunto com organizaes da sociedade civil agindo para influenciar o governo. Com os limites entre o governo, as empresas e organizaes da sociedade civil difusos; entendemos que este conceito extremamente importante para chamar a ateno e criar novos caminhos para a pesquisa sobre a influncia das empresas no governo. No ltimo artigo, mostramos os micro fundamentos da ICPA. Especificamente, como as elites empresariais e corporaes influenciam a RNSP e, indiretamente, o governo. Concluindo, contribumos para a literatura sobre a influncia das empresas no governo e na esfera pblica indiretamente, por meio de organizaes da sociedade civil. Teoricamente, estendemos a literatura de teoria institucional, histria e poder
Resumo:
Na dcada de oitenta aconteceram dois fatos fundamentais para o federalismo brasileiro: a redemocratizao do pas em 1985 e o aprofundamento da descentralizao fiscal impulsionada pela Constituio de 1988. Mais de uma dcada depois, toma-se necessrio avaliar os custos e beneficios do processo de descentralizao no perodo democrtico 1985 - 97. Tal avaliao pode adotar vrias dimenses. De uma perspectiva macroeconmica no h dvidas que o processo de descentralizao fiscal impe srias restries para a administrao da política macroeconmica, no sentido em que o comportamento fiscal das esferas inferiores de governo nem sempre compatvel com os objetivos de política do governo central. De uma viso micro econmica, a desconcentrao de responsabilidades e a maior autonomia financeira adquirida pelos nveis inferiores de governo deveria incidir numa maior eficincia na proviso de bens e servios pblicos. O presente trabalho pretende contribuir na compreenso do comportamento fiscal dos estados brasileiros num contexto de crescente autonomia política e econmica e de esforos de ajuste macroeconmico. Por outro lado, tenta-se avaliar os efeitos das políticas fiscais dos governos estaduais sobre o bem-estar da populao de seus estados. Especificamente, este trabalho tem trs objetivos. O primeiro identificar e analisar a postura fiscal dos estados brasileiros a partir da evoluo das principais categorias de receita e despesa estadual durante o perodo 1985 - 97. O segundo objetivo explicar estas posturas fiscais no perodo democrtico 1985- 1997 com base nas caractersticas do sistema poltico de cada estado, analisando sua influncia sobre o desenho e implementao da política fiscal.Finalmente, o terceiro objetivo testar at que ponto a descentralizao foi eficiente, verificando se a política fiscal dos governos estaduais teve efeitos significativos sobre as principais variveis scio - econmicas estaduais tais como desemprego, pobreza e distribuio de renda. Os resultados encontrados na primeira parte mostram a impossibilidade de se fazer generalizaes sobre o comportamento fiscal dos estados, j que, nem todos os estados exibiram falta de disciplina fiscal durante o perodo analisado. A grande maioria dos estados adotou uma política de "stop and go", isto , as contraes foram seguidas de expanses fiscais e vice-versa, impedindo que se extraia tendncias regulares de deteriorao ou de melhoras progressivas na situao fiscal dos estados. Na segunda parte do trabalho, verificou-se que políticas fiscais expansionistas esto associadas a perodos eleitorais e sistemas com elevada fragmentao política. Por sua vez, apesar de no ser conclusiva, pode-se inferir que a orientao ideolgica dos administradores estaduais , especificamente quando estes pertencem esquerda, est associada a maiores nveis de despesa pblica estadual. Finalmente, os resultados da ltima parte mostram que a política de gastos estaduais afeta algumas variveis scio - econmicas, tais como renda familiar per capita e desigualdade na distribuio de renda, mas no tem efeitos significativos sobre a taxa de desemprego, a proporo de pobres e a intensidade da pobreza em cada estado
Resumo:
A tese aborda o processo de identificao das favelas e sua apropriao pelos movimentos de trabalhadores favelados. Em A Inveno das Favelas (2005), Valladares discutiu as favelas como uma representao e inveno social do sculo XX. Partindo desse marco analtico compartilhado e discutido por outros autores, construmos uma escala de comparao entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Na primeira parte da tese, compreendemos essa representao como o resultado de um processo identificao. Como observou Noriel, em LIdentification (2006), o Estado moderno foi um dos maiores produtores de tecnologias de identificao, dispositivos de poder que visam conhecer, classificar e governar as populaes num dado territrio. Investigamos como as prticas estatais no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte constituram representaes das favelas, delineando um discurso e um dispositivo de poder sobre os territrios da pobreza atravs de legislaes, censos e comisses de estudo. As analogias, particularidades e trocas institudas no processo de identificao so analisadas, observando a formao de uma retrica da marginalidade social no mbito do Estado, reproduzindo estigmas sociais, mas tambm gerando oportunidades para reivindicao de direitos. Nesse sentido, na segunda parte da tese, analisamos os movimentos dos trabalhadores favelados, organizados pela Unio dos Trabalhadores Favelados (UTF) no Rio de Janeiro e Federao dos Trabalhadores Favelados de Belo Horizonte (FTFBH). Compreendemos a forma como esses movimentos sociais organizaram repertrios de ao, apropriando-se da identificao das favelas para reivindicar direitos, mobilizaram-se eleitoralmente, vinculando-se a grupos de esquerda, e propuseram projetos de reforma urbana.
