372 resultados para Brasil. [Código brasileiro de telecomunicações (1962)] , análise
Resumo:
A recente discusso sobre o impacto do risco de crdito sobre a oferta de financiamento a pases emergentes o motivador deste trabalho, que procura estimar modelos de apreamento de ativos que levam em considerao as expectativas de investidores em relao probabilidade de no cumprimento integral por parte do emissor das disposies estabelecidas na emisso do ttulo. Estimam-se modelos com o objetivo de extrair de uma srie de preos de ttulos informaes sobre a probabilidade de default e a expectativa de valor recuperado em caso de default. Estes dois fatores apresentam comportamento bastante voltil no perodo da amostra, indicando a fragilidade da arquitetura de contratos atuais de dvida soberana.
Resumo:
A criao de poder compensatrio decorrente da ao concertada daqueles prejudicados em uma relao de poder assimtrica pode gerar aumento de bem-estar social. O desenvolvimento analtico a partir da estrutura proposta por Dobson et al. (1998) permite constatar que as condies para que sejam verificados os efeitos positivos so restritivas e esto diretamente relacionadas ao reconhecimento da interdependncia e cooperao entre os agentes envolvidos. Foi possvel observar tambm que, diferentemente do que previu a anlise de Dobson et al. (1998), a criao de poder compensatrio pode ter efeitos positivos em termos de bem-estar, ainda que as partes no reconheam sua interdependncia e no cooperem entre si – o que depende da relao das elasticidades-preo da demanda e da oferta. A despeito da possibilidade de efeitos benficos, as doutrinas de defesa da concorrncia brasileira e nas demais jurisdies, como EUA e Comunidade Europia, aplicam de maneira equivocada o conceito de poder compensatrio ou ignoram por completo sua existncia. H que se considerar, contudo, que o objetivo da poltica antitruste e o da criao de poder compensatrio esto alinhados: equilbrio de assimetrias de poder nas relaes entre os agentes, coibindo o exerccio abusivo do poder de uma das partes na transao. Verifica-se, portanto, uma incongruncia entre a jurisprudncia e a teoria econmica. O conflito na aplicao do conceito de poder compensatrio pela doutrina antitruste pode ser nitidamente observado no mercado de sade suplementar brasileiro. Um fenmeno verificado nesse setor a coordenao de mdicos em cooperativas para fazer frente ao exerccio de poder de compra por parte das operadoras de planos de sade. Essa ao concertada tem sido condenada pelas autoridades de defesa da concorrncia com base na interpretao de que a coordenao entre mdicos constitui formao de cartel, passvel de condenao pelas autoridades antitruste. A anlise emprica corrobora as proposies tericas: no setor de sade suplementar, pelo menos na dimenso preo, existe a possibilidade de efeitos positivos associados ao poder compensatrio. Destaca-se, contudo, que esse resultado estaria associado s cooperativas condenadas pelo CADE, que devem representar o grupo de associaes que efetivamente deteriam poder econmico para equilibrar a assimetria de poder na negociao com as operadoras de planos de sade. Diante dessa constatao, importante reavaliar as decises do CADE acerca das cooperativas mdicas enquanto poltica pblica que visa aumentar o bem-estar social.
Resumo:
O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificaes nas ltimas dcadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorizao do ensino fundamental descentralizao das polticas pblicas de educao para o nvel municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execuo dessas polticas, inclusive atravs de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alteraes foi a criao do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio – Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situao do ensino fundamental no Brasil ainda bastante precria. Esta no condiz com as necessidades de sua populao, e nem com as possibilidades econmicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analtico, com base no referencial terico da Nova Economia Institucional, a criao da vinculao de verbas para a poltica educacional considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu reduo de vrios custos de transao. Esses custos esto relacionados descontinuidade de aes e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenrio das polticas pblicas. Dentre esses atores esto os representantes do poder pblico, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratgias de financiamento do ensino criado a partir das vinculaes oramentrias de receitas, em especial para o ensino fundamental, condio suficiente para a obteno de eficincia na conduo das polticas de educao, ou se h outros elementos, ligados ou no a essa estratgia, que contribuem para a manuteno de ineficincias. O enfoque terico utilizado na tese o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial terico fundamenta-se no papel central das instituies na avaliao de problemas scio-econmicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese dedicada descrio dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transao e estruturas de governana. Com base nessa estruturao inicial construdo o modelo terico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptao da abordagem da Nova Economia Institucional para organizaes do setor pblico. Esse modelo leva em considerao elementos e caractersticas importantes das instituies, atores e estruturas de governana, fundamentais na anlise das organizaes pblicas. A partir desse modelo terico realizada uma anlise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municpios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto , as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos tericos utilizados na tese, tambm realizado um estudo de caso para o Municpio de So Paulo. Esta tese busca contribuir com as discusses acerca das mudanas necessrias na construo das polticas de educao no Brasil, chamando ateno para a importncia da adequao institucional entre as regras formais estabelecidas para as polticas e as caractersticas, valores e capacitao dos atores envolvidos na implantao dessas regras. A prpria teoria institucional antecipa que a no considerao desses fatores implica a possibilidade de ocorrncia de custos de transao associados aos custos de controle dos gestores pblicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenrio das polticas pblicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados no estar garantida uma conduo eficiente das polticas pblicas de ensino.
Resumo:
Este trabalho est dividido em dois ensaios. O primeiro ensaio examina aspectos da liquidez do mercado secundrio de ttulos pblicos no Brasil no perodo 2003 a 2006 e os determinantes do spread de compra e venda no mercado secundrio de LTN - Letra do Tesouro Nacional no perodo 2005 a 2006. Os spreads foram calculados com base em dados dirios de alta freqncia, para perodos de 30 minutos e de um dia. Em linhas gerais, a liquidez um determinante importante no clculo do spread. Especificamente os spreads diminuem quando os volumes ofertados aumentam. No caso dos prazos de vencimento, os spreads aumentam quando os prazos se ampliam. LTNs com prazos de vencimentos at 30 dias apresentaram spreads de 1 centavo de reais (1.89 bp) enquanto que LTNs com prazos acima de dois anos apresentaram spreads mdios em torno de 54 centavos de reais (3.84 bp) para intervalos de 30 minutos e 81 centavos de reais (5.72 bp) para intervalos de um dia. Os testes economtricos foram realizados com base em um modelo apresentado por Chakravarty e Sarkar (1999) e aplicado ao mercado americano de bonds no perodo de 1995 e 1997. Os testes foram feitos utilizando-se a tcnica do Mtodo dos Momentos Generalizados (GMM). Os resultados confirmam o spread de compra e venda como medida importante no acompanhamento da liquidez. O segundo ensaio compara aspectos da liquidez e da microestrutura do mercado de ttulos pblicos em alguns paises como Brasil, Chile, Mxico, Coria, Singapura, Polnia e Estados Unidos. A anlise utiliza algumas dimenses da microestrutura como a liquidez do mercado secundrio (spread de compra e venda, giro do estoque de ttulos e vencimentos mais negociados), os custos de eficincia, a estrutura e transparncia do mercado primrio e secundrio e, por ltimo, a segurana do mercado. O objetivo comparar as caractersticas e o funcionamento dos mercados secundrios desses paises e, confrontar com a realidade do mercado brasileiro face ao desenvolvimento da microestrutura. Apesar da falta de alongamento dos prazos dos ttulos pblicos, o mercado secundrio no Brasil apresenta aspectos da microestrutura semelhantes aos paises em considerao o que sugere a existncia de outros fatores fora a microestrutura que limitam o aumento dos prazos. Os resultados do primeiro ensaio ajudam nas comparaes dos demais paises. Como resultado, encontramos que embora a liquidez do mercado secundrio de ttulos pblicos no Brasil concentra-se em papis de prazo menor, este fato provavelmente no se deve a questes de microestrutura do mercado.
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Esta tese analisou a cadeia da carne bovina no Brasil com o objetivo de identificar a existncia de assimetrias nas relaes comerciais entre seus agentes (pecuaristas, frigorficos e supermercados). Foram investigadas duas formas de assimetria: a diferena de contedo informacional entre os agentes econmicos, no mercado futuro de boi gordo da BM&F e a possibilidade de exerccio de poderes de mercado e de barganha nas relaes comerciais dentro dessa cadeia. A anlise de poder de mercado baseou-se na estrutura analtica de Crespi, Gao e Peterson (2005), e permitiu inferir que existe poder de mercado na aquisio de bois pelos frigorficos, o que vai ao encontro dos resultados observados em outros oligoplios de estrutura caracterizada por um mercado pulverizado na ponta fornecedora e por um processo local, isto , na prpria regio, de escoamento da produo. Implementou-se uma anlise complementar sobre a estrutura de formao do preo do boi, na qual identificou-se que So Paulo a regio formadora dos preos. A relao entre frigorficos e supermercados foi analisada atravs do modelo momentum threshold autoregression (M-TAR) e observou-se que os supermercados apropriam-se das redues observada no preo do atacado e repassam ao varejo eventuais aumentos de preos no atacado. Portanto, possvel concluir que os supermercados tm poder de barganha junto aos frigorficos, o que era esperado, pelo fato de esses estabelecimentos adquirirem volumes significativos e se posicionarem como principais canais de distribuio da carne. E, por fim, verificou-se a existncia de assimetrias informacionais entre os participantes do mercado futuro de boi gordo da BM&F, mensurada por meio de uma anlise sobre a relao entre a volatilidade dos preos futuros e as posies por tipo de participante. Os resultados encontrados corroboraram a hiptese de que os frigorficos tm mais informao, no mercado futuro, que os demais agentes.
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Esta dissertao tem dois objetivos: (i) propor um novo teste para verificar a existncia de hysteresis em comrcio exterior; (ii) aplic-lo para o Brasil e analisar o comportamento recente do setor externo deste pas luz desta teoria. O teste sugerido envolve duas etapas. A primeira a de delimitao da zona de inao ao longo do tempo, utilizando calibraes para o modelo de Dixit (1989, 1994) combinadas com uma aplicao de um modelo de Estado-Espao de coeficientes variando no tempo para estimar o movimento browniano da taxa de cmbio real com parmetros variveis no tempo. Esta etapa nos permitir identificar, de acordo com a teoria de hysteresis, quando a taxa de cmbio real ultrapassou os limiares da zona de inao. A segunda etapa consiste em utilizar estes resultados, juntamente com a metodologia de anlise de cointegrao com quebra estrutural proposto por Johansen et al. (2000), para testar a hiptese de que variaes temporrias no cmbio, desde que sejam suficientemente grandes para ultrapassar os limiares da zona de inao, afetam permanentemente as exportaes. Os resultados encontrados no apresentaram evidncias fortes de hysteresis para o volume total das exportaes brasileiras, mas sugeriram que h alguma evidncia de hysteresis para o volume das exportaes de produtos manufaturados.
Resumo:
Este trabalho busca estimar a relao entre a oferta de trabalho, gasto pblico e transferncias diretas no Brasil. Esta estimativa fundamental para calcular o custo marginal do financiamento do setor pblico, em um regime de oramento equilibrado e com proviso de cestas de bens fsicos e monetrios (Duarte e Mattos, 2008). So levadas em considerao transferncias individuais (o Bolsa-Escola, PETI, previdncia etc.) como gastos pblicos apropriados pelos indivduos e no como renda involuntria, diferentemente da literatura. Busca-se com isto, separar os efeitos destes gastos apropriados daqueles agregados, em termos de resposta da oferta de trabalho. Usando os dados para o Brasil – PNAD 2004, separamos os gastos agregados e os gastos apropriados pelo governo para estimarmos a resposta da oferta de trabalho. Os resultados sugerem que os gastos pblicos (apropriados e no) podem ter um efeito significativo na oferta de trabalho o que implica que devem ser considerados para estimar o custo marginal do financiamento do setor pblico no Brasil.
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O objetivo desta dissertao aprofundar o estudo sobre os efeitos macroeconmicos dos ajustes fiscais analisando a trajetria da poltica fiscal brasileira entre os anos de 1997 e 2007, perodo que compreende a realizao de um expressivo ajuste fiscal. Utilizam-se indicadores mais precisos da postura fiscal do governo, cujo objetivo mensurar a atitude discricionria da autoridade fiscal, denominado de “impulso fiscal”. Com base neste indicador e nos conceitos desenvolvidos, a anlise do caso brasileiro sugere algumas caractersticas do ajuste fiscal realizado a partir de 1998. O perodo entre 1997 e 2007 foi caracterizado pela elevao das receitas governamentais acima do crescimento de suas despesas. Nos episdios de forte ajuste fiscal, verifica-se um aumento das receitas em magnitude superior reduo das despesas. Desta forma, a composio do ajuste fiscal evidencia que o corte de despesas concentrou-se majoritariamente nas despesas menos rgidas e de elevado carter discricionrio, e que incluem despesas com investimento do governo. A composio do ajuste fiscal realizado no tem carter permanente, concluso reforada pela trajetria das despesas do governo nos perodos que seguem realizao dos ajustes fiscais, pois estas retornam aos seus nveis prvios em mdia dois anos depois dos ajustes. No entanto, a manuteno da poltica de realizao de supervits primrios, em todo o perodo, permitiu a reduo permanente na relao dvida/PIB. Portanto, as caractersticas do ajuste fiscal brasileiro entre 1999 e 2007 so contraditrias. No que se refere ao perfil e composio do ajuste, os resultados no indicam um claro efeito “expectacional” no comportamento dos agentes econmicos, pois estes no incorporaram os ajustes fiscais como uma reduo permanente no nvel dos gastos governamentais, de forma a antecipar uma futura reduo no nvel da tributao governamental.
Resumo:
O objetivo deste trabalho foi avaliar a hiptese da paridade de poder de compra em sua forma absoluta no Brasil entre 1980 e 2006. Para testar a paridade de poder de compra (PPC) em sua forma absoluta foram realizados, inicialmente, os tradicionais testes de raiz unitria. As alteraes nas condies macroeconmicas das sries brasileiras podem ter alterado as propriedades estocsticas das sries de cmbio e de nvel de preos, o que pode ter viesado os resultados dos testes ADF do segundo captulo. Os testes de raiz unitria com quebra estrutural foram realizados para reavaliar os resultados dos testes sem quebra estrutural e as concluses acerca da validade da PPC absoluta no Brasil. Os resultados dos testes de raiz unitria sobre a taxa de cmbio real indicaram a presena de uma raiz unitria quando o cmbio real foi calculado atravs de ndices de preos ao atacado, IPA –DI para o Brasil e PPI para os EUA. Quando foram utilizados ndices de preos ao consumidor, IPC – FIPE para o Brasil e CPI para os EUA, a taxa de cmbio real tornou-se estacionria. Esse um resultado contra-intuitivo pois a paridade de poder de compra absoluta deveria ser vlida justamente quando no clculo da taxa de cmbio real so utilizados ndices de preos ao atacado dado que a maioria dos bens que compe a cesta desses ndices tem seus preos determinados pelo comrcio internacional. Em seguida, no mesmo captulo, foi realizada anlise de cointegrao conforme o procedimento de Johansen e Juselius (1988) para determinar se existe uma relao de longo prazo entre taxa de cmbio nominal, ndice de preo externo e interno. Os resultados para a amostra completa (1980:2006) foram desfavorveis aceitao da paridade de poder de compra absoluta e tambm na sub-amostra de 1994 a 2006. Nesse sub-perodo foi possvel notar que a taxa de cmbio estava desalinhada em relao ao comportamento do diferencial de preos externo e interno. No captulo trs foram realizados testes sobre a PPC utilizando procedimentos que levam em conta a presena de quebras estruturais. Primeiramente, foram realizados testes de razes unitrias utilizando-se o teste de Perron e Vogelsang (1998). O ano de 1998 foi o que apresentou com maior freqncia a menor estatstica t, mas para nenhum dos modelos desenvolvidos por Perron e Vogelsang (1998) foi possvel encontrar indcios da validade da PPC absoluta. Finalmente, foram realizados testes de cointegrao com quebra estrutural utilizandose a metodologia de Gregory e Hansen (1996). O teste desenvolvido por esses autores utiliza como base o teste de cointegrao de Engle e Granger (1987) para determinar a menor estatstica t para uma determinada amostra. Os anos de 1983 e 2003 foram os que apresentaram com maior freqncia a menor estatstica t para os modelos desenvolvidos por Gregory e Hansen (1996), mas em nenhum dos casos foi possvel aceitar a hiptese de validade da PPC absoluta. A paridade de poder de compra absoluta foi testada de diversas formas ao longo do trabalho, mas na maioria dos casos, como foi dito acima, no foi possvel aceitar sua validade.
Resumo:
A proposta deste trabalho ampliar o estudo sobre o tema da Responsabilidade Socioambiental Empresarial tanto no panorama terico como tambm no emprico. No contexto terico, este estudo procurou fazer uma reviso das argumentaes tanto contrrias como a favor de um comportamento social e ambientalmente mais responsvel por parte das empresas. Foi realizada uma anlise da evoluo do modelo de gesto das empresas, que cada vez mais passa a incorporar as questes sociais e ambientais na agenda das decises estratgicas. Esta evoluo tem sido motivada principalmente pelos problemas ambientais causados pelo aquecimento global. Os resultados obtidos por este estudo indicaram que h correlao positiva entre o desempenho socioambiental e o desempenho financeiro das empresas. A varivel socioambiental mais relevante neste resultado o investimento social interno, que se mostrou fortemente correlacionada com o indicador financeiro contbil ROA (Return on Assets). Quanto anlise de causalidade, os resultados tambm indicaram que o investimento social interno tem efeito positivo sobre a varivel ROA.
Resumo:
Apesar dos aparelhos celulares terem se tornado parte fundamental da comunicao pessoal durante os ltimos dez anos, h escassez de pesquisas de ordem acadmica dedicadas valorao das diferentes caractersticas dos planos e aparelhos celulares. Vrios fatores precisam ser levados em conta para se conhecer a percepo de valor dos atributos dos planos e aparelhos celulares, desde as condies microeconmicas que afetam a evoluo do mercado de aparelhos celulares em geral, at as decises e motivaes pessoais do processo de deciso de compra de um consumidor. Este estudo procura responder quais atributos so mais valorizados pelo consumidor brasileiro em um aparelho celular ps-pago, bem como o preo destes atributos no mercado. Para isto aplicou-se o mtodo de preos hednicos a uma base de dados de 48 modelos de celulares diferentes, de seis marcas presentes no mercado brasileiro, de trs operadoras, em nove diferentes planos de assinatura, com observaes de preos semanais ao longo do ano de 2008, totalizando 27 atributos diferentes e 292.410 observaes. Por fim, tambm apresentada nesta dissertao uma interpretao do mercado brasileiro pela tica da Economia das Telecomunicaes, e realizado o clculo da deflao ocorrida no mercado brasileiro de aparelhos celulares ps-pagos no ano de 2008 levando-se em considerao as mudanas de qualidade, funcionalidades e caractersticas destes aparelhos ocorridas ao longo do ano mencionado.
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo avaliar a eficincia do mercado acionrio brasileiro a partir de testes estatsticos, para posterior modelagem das sries de retorno das aes, utilizando os modelos ARMA, ARCH, GARCH, Modelo de Decomposio e, por final, VAR. Para este trabalho foram coletados dados intradirios, que so considerados dados de alta freqncia e menos suscetveis a possveis alteraes na estrutura de mercado, tanto micro como macroeconmicos. Optou-se por trabalhar com dados coletados a cada cinco minutos, devido baixa liquidez dos ativos no mercado financeiro (que poderia acarretar em dados ausentes para intervalos de tempo inferiores). As sries escolhidas foram: Petrobrs PN, Gerdau PN, Bradesco PN, Vale do Rio Doce PN e o ndice Ibovespa, que apresentam grande representatividade do mercado acionrio brasileiro para o perodo analisado. Com base no teste de Dickey-Fuller, verificou-se indcios que o mercado acionrio brasileiro possa ser eficiente e, assim foi proposto modelos para as sries de retorno das aes anteriormente citadas.
Resumo:
O presente estudo demonstra que o mercado brasileiro cambial de forward reflete adequadamente a viso dos economistas – obtida junto a pesquisas de mercado realizadas periodicamente pelo Banco Central do Brasil – quando se modela o prmio pelo risco cambial atravs de modelos auto-regressivos condicionais generalizados de heteroscedasticidade na Mdia (GARCH-M).
Resumo:
Vrios trabalhos internacionais tm analisado o impacto das aes de poltica monetria, representadas pelas decises sobre a taxa bsica de juros da economia, sobre os ativos financeiros e, mais recentemente, tem crescido o interesse tambm na anlise do impacto das declaraes das autoridades de poltica monetria, dado que elas podem sinalizar os futuros rumos da poltica monetria. O presente estudo contribui com o extenso conjunto de estudos acerca do sistema de metas de inflao brasileiro ao analisar o impacto das aes e declaraes de poltica monetria sobre alguns ativos financeiros brasileiros. As aes so representadas pelas decises do Copom referentes ao nvel da taxa Selic e as declaraes pela divulgao das respectivas atas. Conclui-se, resumidamente, que h evidncias de que as aes de poltica monetria influenciam o preo dos ativos financeiros no Brasil, principalmente de curto prazo, e as declaraes influenciam o preo dos ativos de mdio e longo prazo. Tais resultados so coerentes com os obtidos em estudos internacionais.
Resumo:
Em 2008, com a crise econmica mundial devastando os mercados, um novo escndalo tornou-se pblico. Os fundos geridos por Bernard Madoff colapsaram e estavam baseados em uma fraude. Utilizando o "split strike conversion",estratgia que Madoff afirmava utilizar no seu portflio, foi feito um estudo comparativo entre essa e os retornos de alguns hedge funds do mercado do Brasil. O perodo de anlise foi de 2003 a 2008. A partir de algumas lies desse colapso na indstria de fundos mundial, foi analisada a legislao brasileira. Concluiu-se com esse trabalho que a estratgia que o Madoff vendia como o alicerce para sua rentabilidade elevada e baixa volatilidade no apresenta resultados suficientemente interessante. Com relao legislao brasileira concluiu-se que esta bastante rgida a ponto de no favorecer que esquemas com o de Madoff ocorram dentro do ambiente regulado.
