Megaprojetos de hidrelétricas brasileiras: um olhar sobre responsabilidade social corporativa

Em um mundo onde a questão da necessidade de se preservar o meio ambiente e de movimentos socialmente responsáveis em alta, este trabalho surgiu da curiosidade de se buscar entender o binômio do desenvolvimento econômico versus o desenvolvimento sustentável, visando compreender como se deu a evolução desta relação em grandes projetos hidrelétricos brasileiros. Neste contexto, os levantamentos de acontecimentos à época da construção de Itaipu serviram de base comparativa para o que hoje está sendo vivenciado pela hidrelétrica de Santo Antônio. É fato que projetos desse porte vão causar impactos e externalidades, porém como, hoje estão sendo tratadas, é algo que pode nortear o andamento futuro de sua gestão. Por isso, questões como a preservação da fauna e flora, reassentamento e desenvolvimento local, foram colocadas na pauta para verificação de como, ainda hoje, mesmo com o avanço da tecnologia e com pressões externas a respeito da questão sustentável, as externalidades desses projetos são as mesmas. As luzes das teorias apresentadas de Responsabilidade Social Corporativa, desenvolvimento sustentável e econômico, além da estruturação dos movimentos sociais, servirão de base para entender as questões apresentadas. Identificou-se que o sacrifício de poucos para usufruto de muitos continua a ser uma das principais questões a ser resolvida, e neste, inclui-se a questão da terra, assim como a não integração entre stakeholders e shareholders para se conseguir em alinhamento a melhor forma de se aproveitar e interagir com o meio em que será inserido o empreendimento, a exclusão política dos stakeholders do processo decisório sobre os projetos hidrelétricos a serem implementados.

Procedimento de manifestação de interesse: interesse de quem?

O Procedimento de Manifestação de Interesse (“PMI”) vem sendo utilizado por diferentes entes federativos brasileiros, principalmente nos últimos dois anos, quando o instituto foi regulamentado em muitos Estados. Seu objetivo é viabilizar a modelagem de projetos de infraestrutura sem onerar os cofres públicos e sem requerer expertise técnica pública. Insere-se no contexto de incentivo às possíveis sinergias oriundas das parcerias entre os setores público e privado. Entretanto, é importante considerar como principal obstáculo para a utilização do PMI a possibilidade de discrepância entre o interesse público e o privado. A análise econômica do direito oferece ferramentas capazes de contribuir com a averiguação dessa possível discrepância, tal como a teoria da agência. As premissas teóricas da agência podem ser aplicada à autorização conferida pelo poder público ao particular. No que tange ao conteúdo, o interesse visado pelo mercado com a elaboração de estudos de viabilidade pode destoar da persecução pelo interesse público, norte da Administração Pública. Em nível procedimental, é possível que ocorra a captura do interesse público na realização de um procedimento licitatório – capaz de selecionar o parceiro privado mais apto a cumprir com o objeto contratual – pelo particular autorizado a elaborar os estudos de viabilidade. Para tanto, foi realizado levantamento empírico acerca dos projetos de infraestrutura modelados via PMI, em que já ocorreu a licitação para contratos de PPPs, a fim de confirmar a hipótese de captura.

Coleção Jovem Jurista 2014

A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. Esta postura requer um novo olhar sobre o Direito, resultado de uma atuação reflexiva, tal qual presente nestes artigos. Busca-se ultrapassar os horizontes da sala de aula e da apropriação passiva do conhecimento, com o incentivo aos estudantes em fomentarem trabalhos acadêmicos com qualidade e inovação. Este é o momento de criação e do risco intelectual por parte do aluno, o resultado pode ser conferido pelo leitor nesta obra.

The impact of the 2008 economic recession on three residential property type investments: a case study of five diverse zip codes in Washington DC, USA

There has been 47 recessions in the United States of America (US) since 1790. US recessions have increasingly affected economies of other countries in the world as nations become more and more interdependent on each other. The worst economic recession so far was the “Great Depression” – an economic recession that was caused by the 1929 crash of the stock market in the US. The 2008 economic recession in the US was a result of the burst of the “housing bubble” created by predatory lending. The economic recession resulted in increased unemployment (according to NBER 8.7 million jobs were lost from Feb. 2008 to Feb. 2010); decrease in GDP by 5.1%; increase in poverty level from 12.1% (2007) to 16.0% (2008) (NBER) This dissertation is an attempt to research the impact of the 2008 economic recession on different types of residential investments: a case study of five (5) diverse neighborhoods/zip codes in Washington DC, USA The main findings were that the effect of the 2008 economic depression on the different types of residential properties was dependent on the location of the property and the demographics/socio-economic factors associated with that location.

Transformation of brain drain of brain gain: incentives to attract talented workforce

The key for the future of any country, firm or group lies in the talent, skills, experience, knowledge and capabilities of its people. Migration of human capital resource on an international level depicts the impact on the developing country having its highly educated individuals migrating to developed countries known as “Brain Drain.” Therefore, evaluation of short-term and long-term talent needs and impacts on any country is critical. This paper aims to complement the existing theoretical brain drain and brain gain literature, focusing on the interaction between investment in education, training, healthcare and government to attract highly talented individuals to a developing a country. The migration study is inclusive of the analysis of the highly talented resources that have committed to or are planning to resettle in their developing native countries after investing in themselves through education. The motivational factors of these highly talented individuals are evaluated to determine key needs and drives attracting these individuals back to China from a developed country (aka. reserve migration).

Favela dá samba?: Um estudo sobre as representações da favela no carnaval carioca

Para o Desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro em 2014, o Grêmio Recreativo e Escola de Samba (G.R.E.S) São Clemente escolheu o enredo “favela”. A presente dissertação analisa a escolha e o desenvolvimento desse tema pela escola, problematizando as representações da favela apresentadas no desfile e as ideias e negociações mantidas entre os membros da escola na preparação do mesmo. Mais especificamente, o trabalho procura enfrentar o desafio de pensar a favela apresentada pela G.R.E.S. São Clemente a partir dos “dogmas” consolidados em torno da favela, conforme argumenta Lícia Valladares (2005), e contrapondo o esperado luxo de um desfile de uma Escola de Samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro com a simplicidade composta por todas as supostas “faltas” que a favela possui.