Public versus private provision of infrastructure in a neoclassical growth model

This article studies the welfare and long run allocation impacts of privatization. There are two types of capital in this model economy, one private and the other initially public (“infrastructure”). A positive externality due to infrastructure capital is assumed, so that the government could improve upon decentralized allocations internalizing the externality, but public investmentis …nanced through distortionary taxation. It is shown that privatization is welfare-improving for a large set of economies and that after privatization under-investment is optimal. When operation inefficiency in the public sectoror subsidy to infrastructure accumulation are introduced, gains from privatization are higherand positive for most reasonable combinations of parameters.

The long-run properties of a dynamic Mirrlees' model with aggregate shocks

Nós abordamos a existência de distribuições estacionárias de promessas de utilidade em um modelo Mirrlees dinâmico quando o governo tem record keeping imperfeito e a economia é sujeita a choques agregados. Quando esses choques são iid, provamos a existência de um estado estacionário não degenerado e caracterizamos parcialmente as alocações estacionárias. Mostramos que a proporção do consumo agregado é invariante ao estado agregado. Quando os choques agregados apresentam persistência, porém, alocações eficientes apresentam dependência da história de choques e, em geral, uma distribuição invariante não existe.

Essays in taxation and savings

Esta tese é composta por três artigos. Dois deles investigam assuntos afeitos a tributação e o terceiro é um artigo sobre o tema “poupança”'. Embora os objetos de análise sejam distintos, os três possuem como característica comum a aplicação de técnicas de econometria de dados em painel a bases de dados inéditas. Em dois dos artigos, utiliza-se estimação por GMM em modelos dinâmicos. Por sua vez, o artigo remanescente é uma aplicação de modelos de variável dependente latente. Abaixo, apresenta-se um breve resumo de cada artigo, começando pelos dois artigos de tributação, que dividem uma seção comum sobre o ICMS (o imposto estadual sobre valor adicionado) e terminando com o artigo sobre poupança. O primeiro artigo analisa a importância da fiscalização como instrumento para deter a evasão de tributos e aumentar a receita tributária, no caso de um imposto sobre valor adicionado, no contexto de um país em desenvolvimento. O estudo é realizado com dados do estado de São Paulo. Para tratar questões relativas a endogeneidade e inércia na série de receita tributária, empregam-se técnicas de painel dinâmico. Utiliza-se como variáveis de controle o nível do PIB regional e duas proxies para esforço fiscal: a quantidade e o valor das multas tributárias. Os resultados apontam impacto significativo do esforço fiscal nas receitas tributárias. O artigo evidencia, indiretamente, a forma como a evasão fiscal é afetada pela penalidade aplicada aos casos de sonegação. Suas conclusões também são relevantes no contexto das discussões sobre o federalismo fiscal brasileiro, especialmente no caso de uma reforma tributária potencial. O segundo artigo examina uma das principais tarefas das administrações tributárias: a escolha periódica de contribuintes para auditoria. A melhora na eficiência dos mecanismos de seleção de empresas tem o potencial de impactar positivamente a probabilidade de detecção de fraudes fiscais, provendo melhor alocação dos escassos recursos fiscais. Neste artigo, tentamos desenvolver este mecanismo calculando a probabilidade de sonegação associada a cada contribuinte. Isto é feito, no universo restrito de empresas auditadas, por meio da combinação “ótima” de diversos indicadores fiscais existentes e de informações dos resultados dos procedimentos de auditoria, em modelos de variável dependente latente. Após calculados os coeficientes, a probabilidade de sonegação é calculada para todo o universo de contribuintes. O método foi empregado em um painel com micro-dados de empresas sujeitas ao recolhimento de ICMS no âmbito da Delegacia Tributária de Guarulhos, no estado de São Paulo. O terceiro artigo analisa as baixas taxas de poupança dos países latino-americanos nas últimas décadas. Utilizando técnicas de dados em painel, identificam-se os determinantes da taxa de poupança. Em seguida, faz-se uma análise contrafactual usando a China, que tem apresentado altas taxas de poupança no mesmo período, como parâmetro. Atenção especial é dispensada ao Brasil, que tem ficado muito atrás dos seus pares no grupo dos BRICs neste quesito. O artigo contribui para a literatura existente em vários sentidos: emprega duas amplas bases de dados para analisar a influência de uma grande variedade de determinantes da taxa de poupança, incluindo variáveis demográficas e de previdência social; confirma resultados previamente encontrados na literatura, com a robustez conferida por bases de dados mais ricas; para alguns países latino-americanos, revela que as suas taxas de poupança tenderiam a aumentar se eles tivessem um comportamento mais semelhante ao da China em outras áreas, mas o incremento não seria tão dramático.

Comments on public debt indexation and denomination, the case of Brazil

In this work I analyze the model proposed by Goldfajn (2000) to study the choice of the denomination of the public debt. Some potential shortcmomings of the mo dei in explaining the data are discussed. Measures of the overestimation of the welfare gains of reducing distortions from taxation, under the model's simplified time frame, are also provided. Assuming a time-preference parameter of 0.9, for instance, welfare gains associated with a hedge to the debt that reduces to half a once-for-all 20o/o-of-GDP shock to governemnt spending run around 1.43% of GDP under the no-tax-smoothing structure of the model. Under a Ramsey allocation, though, welfare gains amount to just around 0.05% of GDP.

Commodity Taxation and Social Insurance

We investigate optimal commodity taxation in a social insurance framework based on Varian (1980). We show that the tax prescriptions in this moral hazard framework are notably similar to those derivetaxation are valid in this setup. We incorporate pre-committed goods - those whose consumption must be decided before the resolution of uncertainty - and show that tax prescriptions are also analogous to the existing literature. The robustness of tax rules across these setups is explained by the relaxation of incentive compatibility constraints.

Optimal exchange rate policy, optimal incomplete taxation and business cycles

Implementation and collapse of exchange rate pegging schemes are recur- rent events. A currency crisis (pegging) is usually followed by an economic downturn (boom). This essay explains why a benevolent government should pursue Þscal and monetary policies that lead to those recurrent currency crises and subsequent periods of pegging. It is shown that the optimal policy induces a competitive equilibrium that displays a boom in periods of below average de- valuation and a recession in periods of above average devaluation. A currency crisis (pegging) can be understood as an optimal policy answer to a recession (boom).

The optimality of the Friedman rule when some distorting taxes are exogenous

This paper investigates the optimality of the Friedman rule in a two-sector small open economy. That policy prescription is found to be a necessary condition for Pareto efficiency. If a planner can select all conceivable distorting taxes, then, for some initial values of public debt, money balances and foreign assets, it is possible to decentralize a Pareto efficient allocation. If the planner can select only some of these tax rates, then second-best policies may also satisfy the Friedman rule. However, this last result depends on the set of tax instruments the planner can choose from.

Growth process in business and social entrepreneurship: the case of Brazil

The purpose of the dissertation is to investigate in depth the difference between the challenges social and business entrepreneurs face in the growth phase of their business in the particular environment of Brazil. This objective has been achieved through a two-steps methodology. The first step is a set of in-depth interviews carried out with industry experts such as professors, venture capitalists, consultants, fund managers or people involved in the support of growing startups (i.e. accelerators). These interviews allowed, first, to build a general perspective on the environment entrepreneurs operate into and to identify a list of challenges entrepreneurs face in the growth process of their business. This list was completed with the additional challenges identified in the previous literature. The second step of the methodology was to test the relevance of these challenges in the mind and experience of social and traditional entrepreneurs. A questionnaire was then submitted to 145 social and 286 traditional entrepreneurs. The results were statistically analyzed to test the relative relevance of these challenges for one group of entrepreneurs with respect to the other. The outcome of the analysis was significant. The most relevant challenges identified were, for both groups, taxation, bureaucracy, finding the right employees, creating effective teams, measuring firm performance and social value creation and obtaining funds. On the other side motivation, innovation, competition and lack of market space for growth represented the least relevant issues in the minds of entrepreneurs. This rank however did not differ significantly from social to traditional entrepreneurs. This testifies that in Brazil social and traditional entrepreneurs face the same set of challenges despite the widespread belief of the opposite.

Optimal Mirrleesian taxation in non-competitive labor markets

We study optimal labor income taxation in non-competitive labor markets. Firms offer screening contracts to workers who have private information about their productivity. A planner endowed with a Paretian social welfare function tries to induce allocations that maximize its objective. We provide necessary and sufficient conditions for implementation of constrained efficient allocations using tax schedules. All allocations that are implementable by a tax schedule display negative marginal tax rates for almost all workers. Not all allocations that are implementable in a competitive setting are implementable in this noncompetitive environment.

Do brazilian states engage in the fiscal war of ports? An empiric study of tax competition and an analysis of a natural experiment: the brazilian senate resolution 13/2012

O fim do ano de 2014 marcou o segundo aniversário da Resolução 13/2012 (R13) do Senado brasileiro. Grosso modo, R13 constituiu-se de um normativo do Senado cujo objetivo era o de por um fim na Guerra Fiscal dos Portos (FWP), uma competição fiscal entre os estados que se dá através da concessão de benefícios fiscais sobre operações interestaduais com mercadorias importadas de modo a atrair empresas importadoras para o território do estado concedente. R13 diminuiu o nível da tributação sobre tais operações, esperando com isso diminuir os lucros auferidos e a propensão das firmas de aceitarem tais regimes especiais de incentivação fiscal. Nada obstante, R13 gerou uma grande discussão sobre se os benefícios da atração de investimentos para um estado em particular superariam ou não os custos que esse estado incorreria em renunciar receitas tributárias em razão concessão desses benefícios fiscais. O objetivo do presente trabalho é o de dar uma contribuição a essa discussão, testando se um comportamento de interação estratégica entre estados, tal como aquele que supostamente ocorre no contexto da FWP, de fato emerge dos dados de importação coletados de janeiro de 2010 a maio de 2015, e, também, testando se a R13 de fato afetou tal comportamento de interação estratégica. Utiliza-se aqui um modelo de econometria espacial, no qual se especifica uma matriz de pesos que agrega o nível de importação das jurisdições concorrentes, organizando os dados em um painel de efeitos fixos. Os resultados sugerem que existe um comportamento de interação estratégica entre os estados e que a R13 de fato impactou tal comportamento.

The spenders-hoarders theory of capital accumulations, wealth distribution and fiscal policy

This paper proposes a simple OLG model which is consistent with the essential facts about consumer behavior, capital accumulation and wealth distribution, and yields some new and surprising conclusions about fiscal policy. By considering a society in which individuais are distinguished according to two characteristics, altruism and wealth preference, we show that those who in the long run hold the bulk of private capital are not so rnuch motivated by dynastic altruism as by preference for wealth. Two types of social segmentation can result with different wcalth distribution. To a large extcnt our results seem to fit reality better than those obtained with standard optimal growth models in which dynastic altruism ( or r ate o f impatience) is the only source of heterogeneity: overaccumulation can appear, public debt and unfunded pensions are not neutra!, estate taxation can improve the welfare of the top wealthy.

Effects of fiscal consolidations in Latin America

We use new data on cyclically adjusted primary balances for Latin America and the Caribbean to estimate e ects of scal consolidations on GDP and some of its components. Identi cation is conducted through a doubly-robust estimation procedure that controls for non-randomness in the "treatment assignment" by inverse probability weighting and impulse responses are generated by local projections. Results suggest output contraction by more than one percent on impact, with economy starting to recover from the second year on. Composition e ects indicate that revenue-based adjustments are way more contractionary than expenditure-based ones. Disentangling efects between demand components, we nd consumption being in general less responsive to consolidations than investment, although nonlinearities associated to initial levels of debt and taxation might play an important role.

Economic growth and complementarity between stages of human capital

We study the impact of the different stages of human capital accumulation on the evolution of labor productivity in a model calibrated to the U.S. from 1961 to 2008. We add early childhood education to a standard continuous time life cycle economy and assume complementarity between educational stages. There are three sectors in the model: the goods sector, the early childhood sector and the formal education sector. Agents are homogenous and choose the intensity of preschool education, how long to stay in formal school, labor effort and consumption, and there are exogenous distortions to these four decisions. The model matches the data very well and closely reproduces the paths of schooling, hours worked, relative prices and GDP. We find that the reduction in distortions to early education in the period was large and made a very strong contribution to human capital accumulation. However, due to general equilibrium effects of labor market taxation, marginal modification in the incentives for early education in 2008 had a smaller impact than those for formal education. This is because the former do not decisively affect the decision to join the labor market, while the latter do. Without labor taxation, incentives for preschool are significantly stronger.