Ciclos políticos nos municipios brasileiros: interação entre o governo municipal e as demais esferas de governo através das transferências voluntárias

Este trabalho analisa a interação entre o prefeito e as outras esferas do executivo nacional através das transferências voluntárias e as implicações nas contas públicas. É notória a utilização das transferências voluntárias como canal político; há aumento destas receitas tanto nos anos de eleição para prefeito quanto governador e presidente. O impacto das transferências voluntárias é significativo para diferenciar as despesas, investimento e gastos sociais, entre os municípios. Assim, como contrapartida, o governo municipal aumenta os gastos tanto nos anos do fim do mandato quanto no período do meio de mandato. As estimações sugerem que os gastos são estatisticamente maiores nas eleições para presidente e governador do que para o ciclo eleitoral do prefeito. Entretanto, o resultado para as receitas municipais apresenta um comportamento diferente dos gastos. As transferências voluntárias normalmente não explicam as diferenças de arrecadação municipal. Nos anos eleitorais para presidente e governador não há redução da arrecadação dos tributos municipais, o que já ocorre no final do mandato dos prefeitos. As estatísticas mostram que para as despesas há ciclo tanto no meio quanto no final do mandato, no entanto para as receitas há prioridade para as eleições municipais. Utilizamos um painel não balanceado para todos os municípios brasileiros, que havia informação, no período de 1996-2004.

Governança corporativa e desempenho de empresas: novas evidências do caso brasileiro

A governança corporativa ganhou importância crescente a partir da última década, quando ocorreram escândalos de fraudes financeiras em grandes empresas. As boas práticas de governança corporativa passaram a ser vistas como forma de proteger os direitos dos acionistas, garantir igualdade de tratamento entre acionistas controladores e minoritários e assegurar a transparência na divulgação de informações. Este trabalho apresenta novas evidências sobre a relação entre práticas de governança e desempenho das empresas no Brasil. Utilizamos uma metodologia inédita na literatura brasileira. Com base em um índice de práticas de governança corporativa, computamos a variação anual na qualidade de governança e classificamos as empresas em 3 grupos (variação positiva, neutra e negativa). Em seguida, verificamos se existe diferença entre variações na governança e variações no desempenho das empresas. Nossos resultados indicam que variações positivas (negativas) na qualidade da governança estão associadas a variações positivas (negativas) no desempenho operacional das empresas. Por outro lado, não existem evidências que variações na qualidade de governança tenham impacto no retorno das ações.

Transparência de remuneração de executivos e governança

No Brasil, estudos sobre remuneração de executivos ainda são recentes e, em sua maioria, voltados a pesquisas qualitativas. Geralmente, a razão apontada para justificar a ausência de estudos sobre o tema é a falta de informações disponíveis e, quando existentes, a qualidade e clareza das mesmas. Este estudo analisa a relação entre as práticas de governança e a transparência na divulgação da remuneração executiva das empresas brasileiras. Uma das contribuições desse estudo à literatura é a construção de um índice de transparência de remuneração executiva, que permite quantificar, de forma objetiva, o grau de divulgação das informações sobre diferentes tipos de remuneração. Utilizando como proxy para boas práticas de governança a listagem de ADRs nos Estados Unidos e no Nível 2 ou Novo Mercado da BM&FBovespa, os resultados indicam que empresas com ADRs tendem a ser mais transparentes no que se refere à remuneração de seus executivos. Por outro lado, não existe relação entre transparência de remuneração executiva e listagem no Novo Mercado da BM&FBovespa. Portanto, os diferenciais de governança corporativa da BM&FBovespa não se traduzem em maior transparência sobre a remuneração executiva, diferentemente das empresas cujos papéis são negociados no exterior. Esse resultado faz sentido, dado que a lei norteamericana exige um grau de detalhamento da remuneração executiva, enquanto o Novo Mercado da BM&FBovespa não possui regra específica sobre divulgação de remuneração executiva.

Do private equity and venture capital backed firms have better corporate governance after going public?

Mercados financeiros e finanças corporativas

Responsabilidade socioambiental: a divulgação de relatórios na América Latina

Este trabalho tem o objetivo de analisar comparativamente as informações socioambientais divulgadas pelas companhias latino-americanas nos seus relatórios. Foi efetuada uma análise de conteúdo das informações socioambientais divulgadas por uma amostra de 226 organizações, no período de 2004 a 2009, segregadas por país, empresa, setor e ano. Foram utilizadas as diretrizes voluntárias da Global Reporting Initiative como escopo para analisar o conteúdo dos relatórios anuais, relatórios de sustentabilidade e Formulários 20F, disponibilizados pelas organizações, nos seus websites ou nas bolsas de valores em que negociam suas ações. A maioria das companhias de capital aberto na região não disponibiliza informações socioambientais nos seus relatórios anuais ou em relatórios específicos sobre o tema. No âmbito das multinacionais que operam na América Latina e que foram selecionadas para este estudo, percebeu-se maior concentração dessas na Argentina, Chile e Peru e foram as companhias que mais divulgaram informações socioambientais nos relatórios analisados nesses países. Entre os países latino-americanos, verificou-se que o nível de aderência às diretrizes voluntárias de divulgação de informações socioambientais é baixo, mas as companhias estabelecidas no Brasil são as que têm maior e melhor nível de aderência a tais diretrizes. O referencial teórico indicou as várias influências históricas que contribuíram para esse resultado, como a organização e adesão do setor empresarial à questão socioambiental, além do apoio de ONGs que se especializaram em difundir o tema. O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, além de outras entidades, como IBASE e GIFE, exerceram e exercem importante papel na difusão e profissionalização das ações socioambientais das companhias brasileiras. Nos demais países, o assunto ainda é incipiente, apesar de haver várias instituições locais voltadas para a participação empresarial na elaboração e divulgação de relatórios voltados para o tema, o assunto começou a ser amplamente divulgado há poucos anos. As companhias que compuseram a amostra deste trabalho estão entre as de maior porte dos seus respectivos países. No caso do Brasil e do México, a indústria local tem sua maneira própria de elaborar ações socioambientais, bem como, divulgá-las em relatórios específicos. Quanto à evolução e forma de divulgação de informações socioambientais, tem-se o relatório anual como o principal canal utilizado pelas companhias para destacar tais informações, seguido do relatório de sustentabilidade, divulgado como parte do relatório anual, ou como uma publicação específica.

Gerenciamento de resultados e ambiente institucional : um estudo da América Latina

Nesta dissertação analisamos se o ambiente institucional relacionado ao nível de proteção dos investidores dos países da América Latina contribuiu para uma redução na prática de gerenciamento de resultados das empresas. Utilizamos quatro modelos para detectar a prática de gerenciamento de resultados (Jones Model, Modified Jones Model, Modified Jones Model with ROA e o Kang & Sivaramakrishna Model). A nossa amostra é formada pelas empresas de capital aberto e listada em bolsa nos países da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru, somando 313 empresas, para os anos de 2000 a 2009, totalizando 9.986 dados de empresa-trimestre. Utilizamos uma regressão em duas etapas, primeira usamos os modelos com dados em painel para estimar o discretionary accrual, em seguida, com o resíduo do modelo como variável dependente na segunda regressão sendo a variável independente o nível de proteção do investidor. A nota alcançada pelo país na pesquisa da Latin America Venture Capital Association (LAVCA) é usada como proxy para o nível de proteção ao investidor.. Há evidências em linha com a teoria de que um melhor ambiente institucional contribui para a diminuição não só da prática de gerenciamento de resultado, mas também as variabilidades do gerenciamento de resultados essas evidências reforçam a importância do fator proteção ao investidor para o desenvolvimento dos países da América Latina. Os países que possuem um sistema que incentive o investimento privado, com melhores tratamentos tributários, proteção aos credores, governança corporativa e padronização do sistema contábil, apresentam empresas com um menor nível de gerenciamento de resultado.

Planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais : desafios de uma pesquisa empírica

No presente trabalho, apresentamos as conclusões de uma pesquisa jurisprudencial que realizamos junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por meio da qual foi possível identificar algumas características para as operações de planejamento tributário que tendem a ser julgadas oponíveis ou não oponíveis ao Fisco. Assim, a existência de operações incongruentes entre si praticadas num curto intervalo de tempo, associada à existência de um caminho alternativo usual mais oneroso e apto a alcançar os mesmos resultados das operações realizadas pelo contribuinte, bem como a existência de partes relacionadas, sociedades aparentes, sociedades fictícias, sociedades residentes em paraísos fiscais, a neutralização de efeitos indesejáveis, a prática de operações não-usuais e que se desviam da finalidade dos negócios jurídicos típicos envolvidos são propriedades que, dentre outras, tendem a influenciar o resultado dos julgados. Verificamos, também, que, a par de algumas incoerências encontradas, as operações com as mesmas características tendem a ter o mesmo desfecho quanto à legitimidade das operações, porém os institutos utilizados para fundamentar tal resultado (como simulação, abuso de direito, propósito negocial, etc.) não mantêm uma uniformidade. Constatamos que os próprios institutos, da forma pela qual vêm sendo manejados nas decisões, foram misturados e não encontram mais correspondência conceitual com as figuras conhecidas pela doutrina. Na maioria dos julgados foi possível identificar um instituto híbrido: a simulação decorrente do descompasso entre a forma e a sua substância e/ou decorrente da ausência de propósito negocial. Por fim, após apontarmos as características e desafios do atual modelo regulatório das operações de planejamento tributário no nosso sistema jurídico, comparamos os incentivos fornecidos pelas possíveis configurações que se pode dar aos mecanismos regulatórios das condutas estudadas e concluímos que uma estratégia de “enforcement” que prioriza a regulação destas condutas por meio da ameaça de severas e raras penalidades não consegue fazer frente às demandas da realidade brasileira. Assim, entendemos que um modelo que priorize a capacidade de detecção das infrações, através de exigências de transparência e de abertura de informações (“disclosure”), e que também se vale de estratégias de “responsive regulation” é o mais adequado a atender a tais demandas.

Empirical essays on IPOS: the Brazilian case

The purpose of this study is to empirically analyze the main factors that determine the first-day return and the Flipping activity in Brazilian IPOs, taking into account expected results according to national and international researches. The data base encompasses IPOs that took place between May 2004 and February 2011, summing up to 129 IPOs and approximately R$ 128 billion offering. The first-day return, which means the “money left on the table”, was on average 4.6% taking into consideration the issue price, while the Flipping activity totalized R$ 7.2 billion, meaning 5.6% of the offering. The first-day return was analyzed before and after the first trade, and evidences were found supporting (a) the exogenous determination of the issue price, (b) the opening price dependence of prospectus disclosure and of other variables, observable previously to the bookbuilding process, and (c) the cascade behavior of investors in the pricing after the first trade, particularly driven by the underwriter behavior. In regards to the Flipping, it was notorious depending on how much the IPO succeeded, being concentrated in and homogeneous along the first-day, despite the intense negotiation in the first minute. As a general contribution to literature, it was concluded that Information Asymmetry Theory arguments are not sufficient to explain the first-day Underpricing and the Flipping, being necessary arguments based on Behavioral Finance adapted to an intraday perspective.

A note on convergence of Peck-Shell and Green-Lin mechanisms in the Diamond-Dybvig model

We study the effects of population size in the Peck-Shell analysis of bank runs. We find that a contract featuring equal-treatment for almost all depositors of the same type approximates the optimum. Because the approximation also satisfies Green-Lin incentive constraints, when the planner discloses positions in the queue, welfare in these alternative specifications are sandwiched. Disclosure, however, it is not needed since our approximating contract is not subject to runs.

Ativos intangíveis, valor da firma e estrutura de capital no Brasil

Nos últimos anos, a importância dos ativos intangíveis vem crescendo consideravelmente, em função de ser um dos principais determinantes da vantagem competitiva de uma companhia. A implantação da nova lei contábil no Brasil em 2007, com a obrigatoriedade de divulgação do montante de ativos intangíveis em separado pelas companhias de capital aberto, abriu espaço para a realização de novos estudos acerca desse tema. Esse trabalho analisa o impacto dos ativos intangíveis sobre o valor de mercado e endividamento das companhias listadas na BM&FBovespa. Encontramos evidências de que o nível de ativos intangíveis impacta positivamente o valor de mercado e negativamente o grau de endividamento das companhias de capital aberto no Brasil.

Uma analise comparada das experiências de regulação do mercado de capitais: os casos do Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, França e Japão

Este trabalho procurou apresentar um breve histórico sobre a evolução da regulação dos mercados de capitais norte-americano. inglês. francês, japonês e brasileiro . Comentou-se sobre a definição. objetivos e modos de regulação, assim como a importância da informação contábil neste contexto . Descreveu-se a experiência brasileira. apresentando os problemas surgidos antes da reformulação da Lei das Sociedades por Ações e a criação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM . Procurou-se discorrer sobre ao atuação desta agência, desde sua criação até a atualidade . Faz parte deste trabalho, depoimentos de várias pessoas ligadas ao mercado de capitais .

O controle contábil das operações de cambio de uma instituição financeira do Estado do Rio de Janeiro: um estudo de caso

O objetivo deste estudo foi explorar o controle contábil exercido sobre as operações de câmbio praticadas por uma instituição financeira do Rio de Janeiro, e a consequente evidenciação dada a seus registros contábeis, recaindo à pesquisa sobre a Carteira de Câmbio do Banco do Brasil S/A, em virtude desta Carteira oferecer as condições ideais para a realização de trabalhos desta natureza.

Divulgação de informações voluntárias em relatórios financeiros e seu relacionamento com a estrutura das empresas e características dos contabilistas

Este estudo tem três objetivos básicos. O primeiro consiste em avaliar o nível de divulgação de inrormaç6es voluntárias nos relatórios financeiros anuais de companhias abertas industriais c a sua evolução no tempo. O segundo refere-se a verificação da associação do nível do divulgação de informações com o tamanho das empresas e o interesse em inovação e satisfação no trabalho dos responsáveis pela elaboração de relatórios financeiros anuais. Finalmente, pretende-se examinar a relação que existe entre a de divulgação de informaç6es voluntárias c frequência o grau de importância dos itens de informação atribuído por analistas financeiros c por responsáveis pela elaboração de relatórios financeiros anuais. Para isso replicou-se 3 hipóteses da pesquisa de ALMEIDA (1988) o, no que se refere a extensão da pesquisa. formulou-se 3 hipóteses que tentam explicar as variações no nível de divulgação de informações voluntárias. Os dados necessários para testar as hipóteses foram obtidos de duas formas. Para avaliar o nível de divulgação de informações voluntárias foram solicitados os relatórios financeiros, relativos ao exercício findo om 1987, Junto a 26 empresas industriais com seda administrativa em Santa Catarina, que tem suas ações negociadas em Bolsa de Valores, escolhidas intencionalmente. No que concerne a parte relativa a aspectos pessoais e comportamentais dos responsáveis pela elaboração de relatórios financeiros anuais, realizou-se uma entrevista estruturada com os profissionais que exercem esta função nessas empresas. As associações foram analisadas através da aplicação do coeficiente de correlação de Pearson. Os resultados alcançados indicam que o nível do divulgação de informações voluntárias não é elevado, mas aumentou no ano do 1987 em relação ao período 1984-86. A análise dos coeficientes do correlação revelou que existe uma associação do nível de divulgação de informações com o tamanho das empresas e o interesse em inovação dos contabilistas no trabalho. Além disso, foi verificada uma relação positiva entre a frequência de divulgação dos itens de Informação e o grau de importância a eles atribuído pelos contabilistas e analistas financeiros.

Os bancos comerciais sob o efeito da inflação: reflexo nas suas demonstrações contábeis: um estudo de caso

Este trabalho teve por objetivo mensurar os efeitos da variação do poder aquisitivo da moeda nas demonstrações contábeis das instituições bancárias. Através do estudo de caso, a pesquisa foi desenvolvida em um banco comercial público estadual, subdividida em duas fases distintas. Na primeira fase, os objetivos específicos da pesquisa foram analisar as distorções resultantes do cumprimento da disposição legal que veda a correção monetária dos resultados intermediários. Adotou-se o método em vigor incluindo a correção monetária do resultado intermediário, ajustando-o pela variação nominal da ORTN, no segundo semestre de cada ano. Na segunda fase, com a aplicação do método da Correção Integral, através de ajustamento mensal dos elementos patrimoniais, pela variação nominal do Índice Geral de Preços, obteve-se a análise dos resultados comparativamente, com os apresentados pelo Banco em suas demonstrações publicadas. Esta pesquisa se diferencia das demais existentes pela ênfase atribuída à correção monetária dos resultados intermediários, com reflexo na distribuição de dividendos, participações estatutárias, equivalência patrimonial e desempenho semestral de atividade. Outro ponto divergente é no aspecto da evidenciação apresentada pela Demonstração do Resultado Enfoque Gerencial , apurada pelo método da Correção Integral.

Origens e aplicações de recursos das companhias abertas industriais e comerciais no período 1980-1985

This research had for objective to fammi1iarize the user of accounting information to an efficient instrument in the modern financiaI ana1izes of eva1uation of entities: the Statement of Sources and App1ication of Resources. This statement goes on, ti11 today, to be 1ess used by the financiaI ana1ists because it is not understood concerning its objectives, concepts of Resources and shares of to bui1d and disc10sure the statement. During the period of time between 1980 and 1985 the Brazi1's economy spent of a situation of recession to another of prosperity and growth. In the first four years of the historiaI series, the country had a recession period and it was kept unti1 the end of 1983: the national private company increased its debt degree and decreased its 1iquidity. After 1984 the economy began to grow and that was pushed by the export entities: the entities decreased its debt degree and increased its 1iquidity. The Statement of Sources and Uses of Resources has been bui1t and pub1ished in United States since the 1ast 50 years of nineteenth century, and it has been known as Statement of Funds. In Brazi1 it has just introducted after the Security Exchange Law in 1976 that put 1imits for obrigatority to disc10sure by the companies. This 1aw described, summari1y, the objective, cQII1position and manner to disc1osure. The ma in objective of the statement is to show the financiaI position of the entity. This objective envolves aspects relationed to the long-term's strategy of the company because it disclosure the policy of application of resources in long-term assets, the policy of dividends that has been used, and the structure of resources provided by long-t:erm financing, the resources of the operations, and so on. There are several means of Resources. The concept more used in Brazil is Working Capital, till for orientation of the law. Concepts as Cash and Equivalent-Cash and Net Realizable Assets can be more informatives to the users because they show informations with better complexity, including informations concerning to the short-term. Concerning to the building methods, there are three that are known: the Transations Analizing method, the T-Account method and the Work-Sheet method. AlI of them are efficient, but it's recomendable that the method used can be in accordance with the disclosured formato The statement, despite of others statements, fell \