Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais

Os estudos sobre o federalismo brasileiro ainda não incorporaram significativamente as implicações das relações interestaduais para as políticas públicas. Além disso, poucas pesquisas têm tratado do problema da coordenação intergovernamental, tanto no plano mais geral como em áreas governamentais específicas. A presente Tese pretende, a partir do estudo de quatro Conselhos Estaduais de políticas públicas, analisar a evolução dos processos de coordenação federativa desde a redemocratização até os dias de hoje. A hipótese principal do trabalho é que dois fatores determinam este processo. O primeiro é o cenário mais geral da Federação, norteado por duas conjunturas críticas durante o período – redemocratização e Plano Real. O segundo, e mais importante, diz respeito à origem, construção e formato das políticas nacionais em cada setor, de modo que o grau de institucionalização da articulação intergovernamental (1), o consenso entre os atores (2) e a efetividade dos instrumentos de coordenação intergovernamental (3) levariam a resultados distintos nas áreas Tributária, de Saúde, na Educação e na Administração Pública. Para entender esta dinâmica federativa, o estudo tem como foco a explicação do fenômeno da expansão de Conselhos Estaduais de políticas públicas, concentrando-se em quatro casos, a saber, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e o Conselho de Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), selecionados por serem os mais importantes no conjunto dos setores governamentais. Estas entidades preocupam-se com a articulação dos estados e do Distrito Federal para debater questões de interesse comum, elaborar estratégias de ação coordenada e influir nas políticas que vêm do Governo Federal. Diante do surgimento desses Conselhos em um ambiente inicialmente competitivo entre os estados e de confronto e pouca coordenação com a União, o objetivo desta pesquisa é resgatar a gênese e a evolução desses colegiados tendo como pano de fundo a seguinte questão: quais fatores levaram à articulação horizontal e quais seus resultados em termos de coordenação entre os entes? Em linhas gerais, conclui-se que as políticas nacionais influenciam a cooperação interestadual, bem como todo o processo coordenador na Federação.

O impacto da política de preços de transferência na interface entre a empresa e o mercado : estudo de caso e simulação

A sobrevivência de uma organização depende da maneira como ela estabelece sua arquitetura organizacional e estrutura de incentivos. O esforço da administração será desperdiçado, caso esta não consiga fazer com que toda a estrutura de tomada de decisões seja direcionada aos objetivos de longo prazo da empresa. Dentro da estrutura de incentivos, o sistema de preços de transferência é de extrema relevância, principalmente para o caso de organizações multidivisionais, as quais são maioria entre as maiores empresas do cenário atual. Este trabalho busca identificar e modelar uma das possíveis distorções que afetam os preços de transferência e os incentivos dele decorrentes, os quais afetam diretamente o valor da empresa. Por meio da simulação de vários métodos de custeio, calculou-se os possíveis impactos na estrutura de custo de uma empresa real, e sua conseqüente modificação nos sistema de preços de transferência existentes. A partir daí, analisou-se os impactos destes diferentes cenários nos incentivos da área comercial de diferentes unidades de negócios da empresa. A conclusão é que diferentes métodos de custeio afetam diretamente os preços de transferência. Estes, por sua vez, alteram os incentivos das áreas comerciais das diferentes unidades de negócios, afetando o desempenho da empresa, de acordo com o método de custeio utilizado. A mensagem final é que tanto a estrutura de custos quanto a de incentivos deve ser analisada em detalhe, uma vez que tais decisões impactarão diretamente no valor de mercado da organização.

O efeito do estigma sobre os beneficiários de programas de transferência no Brasil

Este artigo investiga o impacto do estigma sobre as decisões econômicas dos indivíduos beneficiados por algum programa de transferência federal. Estigma é definido aqui como a desutilidade resultante em participar de algum programa de transferência. Em particular, estima-se que o estigma afeta positivamente a procura por novos empregos e redução do desemprego dentro da família, bem como implica em maior assiduidade escolar. Isto contrasta com Moffit (1983) que sugere que o estigma reduz o número de horas trabalhadas. Em termos de políticas públicas, o trabalho sugere que os governos levem em consideração este efeito quando decidirem implementar determinados programas de transferência de renda

"De grande capital a mera cidade...": o destino do Distrito Federal após a transferência da capital para Brasília

O objetivo dessa comunicação é refletir sobre esse debate, a partir de uma temática mais ampla que venho desenvolvendo em minha tese de doutorado, e que visa discutir a identidade político-administrativa do Rio de Janeiro, abordando particularmente o período em que a cidade se transformou no Estado da Guanabara (1960-1975).

Integração vertical versus horizontal: oportunidades nas cadeias de suprimentos de garrafas PET das indústrias de refrigerantes e águas minerais do Estado do Rio de Janeiro

O objetivo do estudo aqui proposto é municiar os dirigentes e acionistas do segmento industrial de refrigerantes e águas minerais do Estado do Rio de Janeiro, com conhecimentos que possam lhes oferecer novas oportunidades de negócios e auxiliá-los na decisão pela integração horizontal ou vertical na cadeia de suprimentos de embalagens PET e de outros materiais plásticos na área produtiva de suas fábricas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com coleta de dados por meio de bibliografia e questionário aplicado a 28 empresas. O estudo contribui para o aumento da competitividade do segmento, apresentando resultados baseados em aspectos tecnológicos, econômicos, estratégicos, sociais e de meio ambiente. As conclusões mostram que há oportunidades para melhorias na cadeia industrial de embalagens PET e de outros materiais plásticos no segmento de refrigerantes e águas minerais no Estado do Rio de Janeiro, dentro do conceito de desenvolvimento sustentável.

Transferência de tecnologia agropecuária: o dificil dilema da formação extensionista

O objetivo deste trabalho foi o de analisar o Processo de Formação Extensionista adotado pela EMATER/DF, para verificar quais os fatores básicos que necessitam ser aperfeiçoados para que a empresa possa manter em seu Quadro de Pessoal extensionistas com qualificação técnica e que sejam capazes de enfrentar situações cada vez mais complexas, em um ambiente altamente mutável e cujas soluções dependem cada vez mais de um alto nível de conhecimento. O estudo foi desenvolvido durante o ano de 1995 e, com o objetivo de obter informações suficientes para melhor compreensão do assunto, além da pesquisa bibliográfica e documental, foi realizada uma pesquisa de campo envolvendo trinta extensionistas da EMATER/DF. Os resultados obtidos foram traduzidos em quatro grandes questões consideradas fundamentais: a visão mecanicista de mundo, o papel da tecnologia, a necessidade de especialização e a metodologia de Extensão Rural. Ao mesmo tempo foi possível compreender que o Processo de Formação Extensionista não deve obedecer ao mesmo caráter ritualista,conservador e pre determinado que o caracterizou até os dias de hoje.

A transferência de tecnologia em cooperativas : estudo de casos de incubadoras no Estado do Rio de Janeiro: COPPE-UFRJ e CEFET-Campos

O presente trabalho é uma pesquisa sobre a transferência de tecnologia em cooperativas desenvolvendo o estudo de casos de Incubadoras no Estado do Rio de Janeiro: Coppe - UFRJ e CEFET - Campos. o objetivo da pesquisa é investigar, compreender a dinâmica das Incubadoras de cooperativas e busca identificar os fatores que viabilizam a eficácia organizacional de cooperativas incubadas, contribuindo para o seu desenvolvimento em termos de autonomia de negociação. Os dados apresentados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas realizadas nas mencionadas Incubadoras. A análise dos dados corroborou a hipótese inicial do estudo. A pesquisa de forma geral conduziu a recomendações e considerações finais sobre a transferência de tecnologia em cooperativas no Estado do Rio de Janeiro.

Análise da transferência de conhecimento : um estudo multicaso em redes brasileiras de franquias de alimentação

Redes de franquia adotam uma estratégia com intensiva transferência de conhecimento, em especial na abertura de uma nova unidade, quando o franqueador transfere um grande volume de conhecimento para o franqueado. Esse tipo de estratégia (chamada Replicação) aborda a criação e operação de um grande número de unidades similares que fazem um mesmo produto ou serviço, sendo um processo de exploração de diversas alternativas para um modelo de negócio replicável, para que depois sejam utilizadas em larga escala na fase de explotação. A sutileza desse modelo está na identificação das capacidades que devem ser replicadas e na capacidade da empresa em codificá-las e transmiti-las para suas novas unidades (WINTER; SZULANSKI, 2000; NONAKA; TAKEUCHI, 1997; KOGUT; ZANDER, 1992; MARCH, 1991). O objetivo deste trabalho é analisar o processo de abertura de uma nova unidade em uma rede de franquia e detalhar como ocorre a transferência de conhecimento do franqueador para o franqueado, sob a perspectiva do franqueador. A escolha do segmento de franquias deve-se tanto pela importância da transferência do conhecimento nas atividades das redes (especialmente na relação com um novo franqueado) quanto por sua relevância na economia brasileira. Neste trabalho foram analisados quatro casos de redes de franquia brasileiras de alimentação, buscando responder como o franqueador transfere conhecimentos na abertura de uma nova unidade de franquia. Seguindo o processo para a construção de uma pesquisa utilizando estudo de casos sugerido no artigo Building Theories From Case Study Research (Eisenhardt 1989), foram realizadas entrevistas semi estruturadas com franqueadores (Proprietário, gerentes de Expansão, Treinamento e Relacionamento). Com base nessas entrevistas foi possível realizar uma análise detalhada das etapas de Exploração e Explotação de cada rede, comparando suas semelhanças e diferenças e identificando os pontos mais relevantes desse processo, sempre na visão do franqueador. O resultado desta análise foi um modelo para Aprendizagem Organizacional e Transferência de Conhecimentos que sumariza os processos das redes analisadas. Também foi possível identificar a aderência do modelo de Replicação proposto por Winter e Szulanksi (2000), o que corroborou as teorias de autores estrangeiros e os resultados de trabalhos nacionais sobre o tema.

Governança global e transferência de política: do Protocolo de Cartagena à Política Nacional de Biossegurança

O processo de globalização dos últimos anos evidenciou que as atividades estatais são desagregadas em favor de uma estrutura de relações entre diferentes atores que operam em um contexto global. Neste sentido, esta pesquisa defende que o que pode precisamente ser compreendido como verdadeiramente “global” evidenciado nas últimas décadas do século XX são a transformações das mudanças ambientais em desafios globais. Ao analisar, especificamente, a questão da biossegurança, torna-se importante, portanto, destacar dentro deste contexto de globalização, os aspectos relevantes de governança global (processo no qual diferentes atores estão envolvidos), mais especificamente, a transferência de política, no qual a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento social é influenciada por experiências em contextos políticos distintos. Diante disto, foi definido como objetivo de pesquisa analisar como o Protocolo de Cartagena (instrumento legal independente desenvolvido em conformidade com a Convenção sobre Diversidade Biológica em 2000, Montreal) influenciou na formulação e na implementação da Política Nacional de Biossegurança (PNB) brasileira (com base na Lei nº 11.105) no que se refere aos alimentos transgênicos no período de 2000-2009. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental sobre o tema de estudo e uma pesquisa empírica por meio de entrevista com pessoas que participam diretamente ou indiretamente na PNB e que, se não participam atualmente, já atuaram nesta Política ou acompanharam seu processo de formulação. Os resultados revelaram que é possível concluir que houve a existência de um processo de transferência de política do Protocolo de Cartagena à PNB, porém no formato de aprendizado (ou lesson drawing).

Política tecnológica e transferência de tecnologia

O papel que a produção científica e tecnológica tem no processo de desenvolvimento capitalista foi extensamente pelos economistas clássicos em particular Marx e discutido Ricardo e, durante um longo interregno neo-clássico, enriquecido com a contribuição de Schumpeter. À partir dos anos 50 um grande número de autores, nos países industrialmente avançados produziram trabalhos onde são discutidos, de uma parte, os efeitos do progresso técnico e científico no processo de crescimento e, por outra, as condições econômicas e sociais que condicionam esse progresso.

O papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros

Com a descentralização que caracterizou a federação brasileira nas últimas décadas, os municípios receberam maiores atribuições e responsabilidades, implementando políticas públicas e provendo serviços básicos à população. Contudo, uma vez que as receitas próprias municipais são capazes de custear apenas parcialmente estas atividades, torna-se necessário um volume elevado de transferências que fluem dos níveis centrais aos municípios. Além do mais, o Brasil é um país de território vasto e heterogêneo, em que municípios com distintas capacidades de autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços públicos, convivem no mesmo regime federativo. Diante deste quadro, torna-se fundamental estudar a distribuição dos recursos das transferências, verificando se os municípios que mais necessitam de suporte financeiro têm sido os efetivamente beneficiados. À este processo de reduzir as disparidades horizontais provenientes de diferenças nas bases tributárias e demandas locais dá-se o nome de equalização fiscal. A equalização fiscal permite que municípes de diferentes jurisdições recebam o mesmo nível de serviços públicos para dada carga tributária assumida por eles (net fiscal benefit), ou seja, a equalização promove a equidade na provisão dos serviços públicos, além de evitar a criação de ineficiência alocativa derivada de migrações motivadas por benefícios fiscais. Para criar a equalização fiscal as transferências devem beneficiar aqueles municípios com menor capacidade de autofinanciamento e maiores necessidades fiscais atreladas à custos e demandas pelos serviços públicos. Neste sentido, este trabalho busca avaliar o efeito das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios, considerando as principais proxies de capacidade fiscal – potencial de geração de receita própria – e necessidade fiscal – volume de recursos demandados em virtude das características da região e da população do município. A análise é realizada para cada grupo de transferências, desde aquelas com finalidade essencialmente redistributiva como o FPM até aquelas predominantemente devolutivas, como a cota-parte de ICMS. Os resultados mostram que algumas transferências como o FPM contribuem pouco para a equalização fiscal, apesar do objetivo de natureza redistributiva implícito neste repasse, assim como algumas transferências condicionais, como o FUNDEB, apesar de não almejarem especificamente corrigir as disparidades horizontais na capacidade dos municípios realizarem suas funções, podem significar um efeito positivo para a equalização fiscal no nível municipal da federação. Outro resultado importante que desponta na análise é o efeito da transferência do Bolsa-família na equalização, pois esta transferência consegue atenuar as distorções realizadas pelas demais transferências distribuídas aos municípios. O Bolsa-família, apesar de não ser uma transferência intergovernamental, foi incorporada na análise por representar um expressivo volume de recursos, por concorrer com recursos de outras transferências e ainda ter efeito potencial semelhante ao das demais transferências intergovernamentais no âmbito da equalização fiscal, uma vez que libera recursos no orçamento do governo local que, do contrário, poderiam estar comprometidos com a política local de assistência social. Outro resultado é a observação de que as transferências voluntárias afetam menos a equalização, ou seja, não contribuem para a consecução deste objetivo nem prejudicam a redução das disparidades horizontais, sendo relativamente neutras ou menos intervenientes em relação às demandas e capacidade de arrecadação dos municípios, provavelmente por não seguirem critérios, nem econômicos, como o ICMS, nem redistributivos, como o FPM, e sim critérios políticos, como apontado pela literatura de ciência política.

O desenvolvimento e a transferência de capacidades dinâmicas entre matriz e subsidiárias: um estudo de caso aplicado a uma multinacional brasileira

A capacidade das empresas multinacionais (EMN) de se adaptar às oportunidades e ameaças de seus mercados é um dos fatores estratégicos de maior importância na dinâmica dos negócios atuais. Essa necessidade de adaptação não se restringe apenas aos países desenvolvidos, mas também aos países emergentes. Nesse contexto faz-se necessário a compreensão da estratégia de empresas multinacionais dos países emergentes através do estudo das capacidades dinâmicas e de seus modelos de gestão. Assim este trabalho teve como objetivo geral analisar o desenvolvimento e a transferência das capacidades dinâmicas entre matriz e subsidiárias. Serviu como fundamento teórico deste estudo, a visão baseada em recursos, a ambidestralidade das organizações (exploration x explotation), as capacidades dinâmicas e os modelos estratégicos de gestão de EMNs. A definição escolhida para as capacidades dinâmicas, “habilidades sistemáticas da organização de integrar, construir e reconfigurar suas competências organizacionais de acordo com as ameaças e oportunidades do mercado”, serviu como base para toda a pesquisa. Em termos metodológicos foi utilizada a abordagem qualitativa, através de estudo de caso único como método de pesquisa. Após definição de alguns critérios (EMNs brasileiras, setor de tecnologia, mais de uma subsidiária e atuação em diversos segmentos) para definição da organização a ser estudada, optou-se pela escolha da empresa Alpha. A coleta de dados sobre a Alpha foi baseada em múltiplas fontes, através de informações secundárias e entrevistas em profundidade realizadas com pessoas chaves da organização para investigar de forma direta os processos, competências e recursos existentes na organização. Foram encontradas duas capacidades dinâmicas na Alpha: “processo de desenvolvimento de software” e “desenvolvimento de novos serviços”. A primeira CD está presente na matriz e nas subsidiarias. Sua transferência se deu de maneira integral a todas as subsidiárias e teve como fatores antecedentes à integração e o contexto competitivo. A segunda CD está presente somente na matriz e teve como principais fatores antecedentes a orientação empreendedora e as iniciativas. Sua transferência não ocorreu para qualquer subsidiária. Após a análise dos resultados pôde-se concluir que as duas capacidades dinâmicas, em especial a CD processo de desenvolvimento de software, é geradora de vantagem competitiva para a Alpha.

Análise de métodos e critérios para o estabelecimento de preços de transferência interdivisionais em empresas divisionalizadas

Esta dissertação tem por objetivo analisar um campo ainda incipiente no Brasil, mais largamente difundido no exterior. Não se trata de obra meramente acadêmica, mas que reflete a experiência do autor em empresas nas quais teve oportunidade de trabalhar. A intenção do Autor é no sentido de alertar para a importância do tema no Brasil, onde mais e mais as empresas estio, aumentando o seu porte através de um crescimento, às vezes lento, às vezes rápido, porem sempre contínuo. O Autor teve inclusive a oportunidade de analisar uma empresa que duplicou o número de seus funcionários e operários em três anos, tendo a sua produção, em toneladas, quintuplicada. Esta empresa estava se vendo em sérias dificuldades, pois o poder decisório continuava nas mãos do mesmo reduzido número de executivos que tinha antes de sua rápida expansão e que, evidente mente, não tinha agora mais condições de administrar a empresa como o vinham fazendo. Era necessário que uma nova estrutura de comando com delegação de autoridade fosse estabelecida e novas estratégias fossem adotadas para que se evitasse um rápido colapso da administração da empresa. Tendo em mente os aspectos já citados, foi que o Autor julgou (oportuno fazer uma análise sucinta das organizações dentro das mais variadas empresas, detendo-se mais aprofundada mente existentes te na descentralização em seus mais diferentes aspectos.

Fatores relevantes de sucesso à transferência do conhecimento tácito: evidências empírico-exploratórias em uma empresa petrolífera brasileira

O conhecimento tem sido estudado há bastante tempo dentro da administração. Entretanto, a partir da década de 1990, com as mudanças nos fundamentos das economias industriais dos recursos naturais para os ativos intelectuais, as empresas passaram a preocupar-se com o conhecimento existente em suas organizações e seu gerenciamento. Um dos aspectos mais relevantes para o gerenciamento do conhecimento é a sua transferência. O conhecimento tácito, por não poder ser estruturado e codificado, é difícil de ser transferido pela organização. O gerenciamento de ativos intangíveis como o conhecimento tácito é percebido como importante capacitação para a competição e como fonte de vantagem competitiva sustentável. O objetivo desse trabalho é identificar, através de um estudo de caso, se os fatores relevantes à transferência do conhecimento tácito estão presentes em uma grande empresa petrolífera brasileira. A presente pesquisa analisa parte relevante da bibliografia acerca da transferência do conhecimento tácito em organizações e coleta evidências para propor um modelo heurístico que possa explicar como ocorre essa transferência de conhecimento tácito, baseado em fatores idiossincráticos e nos fatores organizacionais cultura organizacional, estrutura organizacional e estratégia de gestão do conhecimento. Como resultado, o fator idiossincrático e os fatores estrutura organizacional e estratégia de gestão do conhecimento foram corroborados pelas evidências empíricas, entretanto o fator cultura organizacional não foi identificado. A partir dos resultados alcançados, um novo modelo é proposto. Verifica-se que alguns fatores identificados ajudam a transferência do conhecimento tácito enquanto outros criam barreiras a essa transferência. São sugeridos mecanismos para auxiliar as organizações na transferência do conhecimento tácito.

Fatores críticos de sucesso para transferência de conhecimento de boas práticas em gerenciamento de projetos

A partir dos anos 90, muitas organizações perceberam que o conhecimento talvez fosse o recurso mais importante na busca de um diferencial competitivo sustentável. Essas organizações passaram, portanto, a desenvolver processos que pudessem aumentar o seu desempenho através da transferência de conhecimento entre indivíduos. A presente pesquisa analisa parte relevante da bibliografia acerca da transferência do conhecimento em ambientes de projeto e coleta evidências para propor um modelo heurístico que possa explicar como ocorre a transferência do conhecimento dos profissionais certificados em gerenciamento de projetos para a equipe participante desses empreendimentos. Como resultado, nove fatores críticos de sucesso foram identificados: Prática/Experiência, Socialização, Externalização/Codificação, Internalização, Combinação, Infraestrutura Tecnológica, Treinamento, Incentivo Público/Financeiro e Cultura de Compartilhamento. Finalmente, algumas conclusões são desenvolvidas para auxiliar as organizações a alcançar esses fatores e obter os resultados previstos nos empreendimentos em que estão envolvidas, dentro de um mercado globalizado e altamente competitivo.