21 resultados para Theory of Law
Resumo:
We generalize the two-country, two-currency model of Matsuyama, Kiyotaki and Matsui to resolve two "shortcomings" in their approach. First, we endogenize prices and excb.ange rates. Second, we introduce monetary policy. We then use the model to address the following new questions: How does the fact that a currency circulates intemationally affect its purcb.asing power? Where does an intemational currency purcb.ase more? What are the effects on seignorage and welfare when a currency becomes intemational? How is policy affected by concems of currency substitution? How are national monetary policies connected, and what is the scope for international cooperation?
Resumo:
Economic development requires some limits on what those in power can do | the rule of law | but how can restraints be imposed on the powerful when there is no-one above them? This paper studies equilibrium rules allocating power and resources established by selfinterested incumbents under the threat of rebellions from inside and outside the group in power. Commitment to uphold individuals' rights can only be achieved if power is not as concentrated as incumbents would like it to be, ex post. Power sharing endogenously enables incumbents to commit to otherwise time-inconsistent laws by ensuring more people receive rents under the status quo, and thus want to defend it.
Resumo:
As chamadas Políticas de Conteúdo Local (“PCLs”) fazem parte de um grupo de políticas desenvolvimentistas adotadas em todo o mundo com o objetivo de maximizar os benefícios sociais e econômicos decorrentes de determinadas atividades econômicas. Neste trabalho, analisaram-se, principalmente, as PCLs relativas à extração e produção de petróleo e gás. O instituto é juridicamente polêmico, uma vez que, além de ser difícil de definir, é instrumentalizado por diversos atos normativos diferentes. Tal situação agrava-se com o fato de que o desenho de cada PCL pode sugerir ou impor diversas medidas de implementação diferentes, com impactos nas diferentes áreas do Direito. Considerando este cenário, aponta-se que o principal objetivo deste trabalho é a análise de transplantes ao nosso ordenamento jurídico de PCLs bem-sucedidas em ordenamentos jurídicos estrangeiros. Para isso, demonstrou-se, em um primeiro momento, que o instituto das PCLs deve ser reinterpretado à luz da Constituição vigente. Isso porque as PCLs foram criadas em uma época em que a escola desenvolvimentista principal era a keynesiana, que foi substituída atualmente pela escola do Rule of Law. Embora nosso ordenamento jurídico tenha acompanhado essa evolução (através de Emendas Constitucionais e adoção de determinadas leis), as PCLs não acompanharam e, por isso, precisam sofrer essa releitura. Nesse sentido, extraíram-se da Lei quatro elementos principais que as PCLs devem preencher para estar em consonância com o Rule of Law: (A) Benefícios aos Consumidores Finais; (B) Sustentabilidade; (C) Transetorialidade; e (D) Ampliação do Mercado de Trabalho. Em sequência, classificaram-se as diversas PCLs mapeadas, exemplificando cada uma. Ao longo da classificação, apontaram-se três critérios que facilitam a identificação das maiores dificuldades jurídicas em cada transplante: (A) Canal; (B) Natureza; e (C) Instrumento. Por fim, quatro PCLs estrangeiras bem-sucedidas foram escolhidas para uma análise mais aprofundada: a Kazakhstan Contract Agency, no Cazaquistão, a Petro Arctic Supplier Asssociation, na Noruega, o Australian Industry Participation Plan na Austrália e o Nigerian Oil & Gas Content Industry Development Act, na Nigéria. Para cada uma, é dedicada uma análise especial. As análises são seguidas pela Conclusão.
Resumo:
Nesse artigo, eu desenvolvo e analiso um modelo de dois perí odos em que dois polí ticos competem pela preferência de um eleitor representativo, que sabe quão benevolente é um dos polí ticos mas é imperfeitamente informado sobre quão benevolente é o segundo polí tico. O polí tico conhecido é interpretado como um incumbente de longo prazo, ao passo que o polí tico desconhecido é interpretado como um desa fiante menos conhecido. É estabelecido que o mecanismo de provisão de incentivos inerente às elei cões - que surge através da possibilidade de não reeleger um incumbente - e considerações acerca de aquisi cão de informa cão por parte do eleitor se combinam de modo a determinar que em qualquer equilí brio desse jogo o eleitor escolhe o polí tico desconhecido no per íodo inicial do modelo - uma a cão à qual me refi ro como experimenta cão -, fornecendo assim uma racionaliza cão para a não reelei cão de incumbentes longevos. Especifi camente, eu mostro que a decisão do eleitor quanto a quem eleger no per odo inicial se reduz à compara cão entre os benefí cios informacionais de escolher o polí tico desconhecido e as perdas econômicas de fazê-lo. Os primeiros, que capturam as considera cões relacionadas à aquisi cão de informa cão, são mostrados serem sempre positivos, ao passo que as últimas, que capturam o incentivo à boa performance, são sempre não-negativas, implicando que é sempre ótimo para o eleitor escolher o polí tico desconhecido no per íodo inicial.
Resumo:
This paper proposes a simple OLG model which is consistent with the essential facts about consumer behavior, capital accumulation and wealth distribution, and yields some new and surprising conclusions about fiscal policy. By considering a society in which individuais are distinguished according to two characteristics, altruism and wealth preference, we show that those who in the long run hold the bulk of private capital are not so rnuch motivated by dynastic altruism as by preference for wealth. Two types of social segmentation can result with different wcalth distribution. To a large extcnt our results seem to fit reality better than those obtained with standard optimal growth models in which dynastic altruism ( or r ate o f impatience) is the only source of heterogeneity: overaccumulation can appear, public debt and unfunded pensions are not neutra!, estate taxation can improve the welfare of the top wealthy.