Os mais pobres nas políticas de assistência social: o caso das creches em São Paulo

Discute a eficácia na focalização do atendimento dos mais pobres nas políticas de corte socioassistencial, analisando o caso das creches municipais em São Paulo, no período de 1980 a 1995, com ênfase na evolução dos gastos orçamentários com o programa, na alocação da rede no espaço urbano, e no processo de seletividade das crianças atendidas

Modernização e urbanização: impactos da política desenvolvimentista na cidade de São Paulo: 1956/1960

Trata do estudo das relações entre as políticas nacionais adotadas durante o governo Juscelino Kubitschek e a administração do município de São Paulo, seus possíveis reflexos no espaço da cidade, através de intervenções urbanas, gastos e investimentos. Estuda-se também a ação do setor privado, principalmente na área da construção civil. O objeto empirico do trabalho é a análise dos orçamentos municipais, balanços, relatórios de governo e as leis e decretos do período, além dos boletins anuais de áreas aprovadas. O estudo procura verificar o significado da modernização urbana em São Paulo, as mudanças na paisagem da cidade e os diversos discursos que davam base às obras públicas e aos diversos tipos de intervenção no espaço urbano.

História, memória e patrimônio da Escola Militar do Realengo

Esta dissertação analisa a influência das instituições militares, particularmente a Escola Militar, no período de 1912 a 1944, na configuração urbana de Realengo, bairro localizado no subúrbio do município do Rio de Janeiro. Tendo como principal corpus documental os relatórios do Ministério da Guerra e a legislação pertinente, são estabelecidos marcos históricos para análise do processo de transformação da antiga zona rural do município em uma área militar, enfatizando os impactos que incidiram sobre a região em decorrência da transferência da sede da Escola Militar do Brazil, da Praia Vermelha para o Realengo. Preliminarmente, são identificadas as primeiras unidades militares que ocuparam a região, estabelecendo conexões entre o funcionamento dessas organizações, a constituição do seu patrimônio e o desenvolvimento urbano de Realengo. Para contextualização, também são apresentadas as sedes ocupadas pela Escola Militar ao longo do século XIX e as circunstâncias que motivaram sua saída da Praia Vermelha no início do século XX. O recorte temporal se inicia no período compreendido entre o início do século XIX, quando as chamadas terras realengas foram doadas à Câmara da cidade do Rio de Janeiro por D. João VI; atravessa o século XX, quando se consolidaram o patrimônio da Escola Militar em Realengo e a urbanização do bairro; e chega aos dias atuais, quando, após a extinção da escola, a decadência e o abandono são as marcas das antigas edificações militares do bairro. Também são assinalados o funcionamento da Fábrica de Cartuchos e a criação de duas grandes áreas militares, a Vila Militar de Deodoro e o Campo dos Afonsos. Por fim, são levantadas as perspectivas e ações do Exército Brasileiro e de outros órgãos da sociedade na preservação do patrimônio e da memória da antiga escola.

Jogos Pan-Americanos de 2007: uma avaliação social

O presente estudo objetivou verificar até que ponto os impactos e o legado da implementação dos Jogos Pan-americanos de 2007 alteraram as condições sociais e a forma de utilização do espaço urbano na cidade do Rio de Janeiro. Considerou-se que a competição das Américas esteja inserida na aplicação dos conceitos da cidade global, uma vez que os festivais esportivos internacionais se transformaram em megaeventos na esteira da consolidação do pensamento do planejamento urbano competitivo. Para contextualizar essa análise foi necessária uma pesquisa sobre a trajetória urbana da cidade-sede na interseção dos dois movimentos: cidade global e megaeventos. Tendo em vista que a decisão da realização do megaevento carioca foi tomada pela esfera pública, assim como o seu financiamento, foram analisados os gastos estatais e reclassificados, segundo a metodologia de O‟Connor (1977), e divididos nas funções de acumulação e de legitimação com o intuito de identificar os favorecidos e os desfavorecidos pela política pública efetivada. Os resultados da investigação sinalizam um aprofundamento da desigualdade social e urbana, via transferências de recursos públicos para o domínio do capital privado

Os alunos do Colégio Estadual Souza Aguiar e a apropriação do patrimônio cultural da Lapa: um estudo de caso

A presente pesquisa pretende colocar em foco a relação dos alunos do Colégio Souza Aguiar com o patrimônio edificado da Lapa, investigando os significados desses bens para os jovens estudantes do colégio. Este trabalho valeu-se das contribuições teóricas de Michel de Certeau no que concerne aos estudos da produção dos consumidores através de suas táticas nos usos e contra-usos do espaço urbano. Considerando os discentes inseridos num espaço patrimoniali-zado, buscou compreender como os jovens se apropriam desses bens através de suas práticas cotidianas. Valendo-se ainda das reflexões de Pierre Nora, investigou a propriedade do con-ceito de lugar de memória aplicada ao patrimônio histórico da Lapa e à população estudada. Analisando ainda a receptividade do patrimônio pela população em foco, recorreu aos estudos sobre ressonância de José Reginaldo Gonçalves. Do mesmo autor, foram relevantes as refle-xões sobre o conceito de objetificação cultural para a apreciação dos discursos oficiais sobre o patrimônio. Como produto final dessa pesquisa, apresenta-se um termo de referência para um projeto em educação patrimonial, que tem como objetivo inserir os jovens alunos do Colégio Souza A-guiar na discussão sobre o patrimônio histórico da Lapa.

Caminhos do lembrar: a construção e os usos políticos da memória no morro do Borel

O objetivo do presente trabalho é elaborar uma reflexão sobre os processos de construção e os usos políticos da memória na favela do Borel. Para o alcance dessa finalidade, serão analisados o livro “As lutas do povo do Borel”, de autoria de Manoel Gomes, ex-morador local e ex-militante comunista, já falecido, e o projeto Condutores de Memória, realizado por moradoras das favelas do Borel e da Casa Branca em parceria com a Agenda Social Rio. Desse modo, pretende-se pensar as características da articulação de diferentes atores na elaboração de suportes de memória de moradores de favelas, a partir do caso do Borel, bem como a forma como diferentes contextos históricos podem interferir na instrumentalização da memória como forma de reivindicação política.

Cidade (i)material: museografias do patrimônio cultural na cidade de Juiz de Fora/MG

Este estudo é sobre os discursos produzidos sobre o patrimônio cultural na cidade de Juiz de Fora a partir da trajetória da política pública de preservação local entre 1982 e 2008. Concentra-se o foco nos discursos, embates e apropriações desencadeados a partir da aplicação dos instrumentos de preservação tombamento e registro em função dos conflitos e interesses que colocam em jogo. Visa identificar o que as modalidades de invenção discursivas do patrimônio juizforano presentes nos processos tem a dizer, e, permitem dizer, sobre a cidade de Juiz de Fora, bem como a categoria patrimônio de modo geral. De modo especifico procura investigar questões como: Qual a relação do patrimônio juizforano com o espaço urbano da cidade? Que narrativas e concepções de passados, história e patrimônios estão colocadas em jogo? Como são operadas as antinomias entre os ideólogos do patrimônio local e os agentes do mercado; entre narrativas do passado e da memória contrapostas às narrativas de progresso; entre direito público e privado? Como a categoria patrimônio é formulada e desliza em meio à tais questões?

A cidade, a cultura, e a ideologia da cultura

Estudar uma cidade significa ter em mãos uma certa variedade de fatos e processos cuja expressão se dê a nível do espaço urbano embora não necessariamente tenham origem ou se completem dentro dos limites da cidade. Devo dizer que ao longo de boa parte de minha vida, estive cercada de Salvador por todos os lados em todos os sentidos. Pensei então que seria justo e eventualmente interessante, inverter tal relação: tentar reconhecer Salvador, abordá-la, fazendo-a meu objeto de estudo. Desde muito tempo, a cidade tem sido assunto para os mais diversos ramos de conhecimento, alimentando polêmicas e suscitando direta ou indiretamente uma produção teórica razoável vasta. Ao que parece, todavia, um aspecto básico nessa discussões, diz respeito à existência de duas posturas básicas,"a priori": uma tendente a considerar a cidade como categoria explicativa "per se"; outra, que limita em maior ou menor grau essa possibilidade de auto-reflexão, relacionando o chamado "fenômeno urbano" a uma problemática mais geral, onde a cidade não seria vista como totalizadora de em si, mas como lugar de manifestação dessa totalidade.

Política habitacional em zonas urbanas: o caso do conjunto habitacional Vila da Barca, em Belém

o presente estudo é o resultado da pesquisa feita durante o Mestrado em Gestão Empresarial da Escola de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas. Este trabalho buscou compreender a produção espacial da cidade de Belém, precisamente sobre a Vila da Barca, situada às margens da Baia do Guajará, região que teve alguns de seus moradores remanejados para o Projeto de Habitação e Urbanização do local como parte da política pública habitacional da área, realizada pelo Governo Municipal em parceria com o Governo Federal. Este projeto habitacional é gerenciado pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB. O objetivo principal deste estudo voltou-se para a avaliação do Projeto de Habitação da Vila da Barca no sentido de identificar como se efetivou o processo de concepção, remanejamento e reinstalação das famílias do setor analisado. Além disso, buscou-se conhecer o que foi feito em relação ao desenvolvimento desse espaço urbano. A metodologia se desenvolveu em duas fases: aplicação de questionários aos moradores e, de entrevistas aos técnicos envolvidos (Gerente de Desenvolvimento Urbano (GIDUR); Técnico Social e Engenheiro, funcionários da Caixa Econômica Federal em Belém). A pesquisa procurou demonstrar a opinião dos envolvidos no processo de efetivação dessa política pública, compreender a produção desse espaço urbano em suas diferentes dimensões e perceber os aspectos positivos e negativos do projeto, verificando alguns elementos de construção desse espaço. Como conclusão, percebe-se que é preciso construir formas atuais eficazes de exercer por parte da sociedade o controle social sobre o poder do Estado e sobre os mecanismos que controlam o mercado. Esse é o desafio maior da contemporaneidade

“Minha alma canta, vejo o Rio de Janeiro”: a zona sul carioca entre crônicas e canções

Esta tese aborda o processo de valorização da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro através de canções que enfocaram esse espaço e de crônicas, especialmente, publicadas no livro O Rio de Janeiro em prosa & verso, organizado por Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade. Para dar conta das complexas relações entre música e cidade, entre produção literária e cidade, este trabalho foi organizado em cinco capítulos. No primeiro capítulo, enfoquei as comemorações do IV Centenário da Cidade do Rio de Janeiro realizado em 1965, o carnaval desse ano dedicado à efeméride e algumas publicações motivadas pelo evento. No segundo, tratei da ocupação do espaço urbano carioca denominado Zona Sul, especialmente através das crônicas contidas no livro citado acima. O capítulo seguinte evidenciou a importância das boates, bares, cassinos e demais espaços de sociabilidade cultural na Zona Sul carioca, como lugares de formação e de vivência artística, onde eram tramadas importantes redes de solidariedade e filia. No quarto capítulo foram apresentadas algumas canções que priorizaram a cidade do Rio, as representações líteromusicais da Zona Sul, especialmente Copacabana como um dos bairros cariocas mais priorizados por esse acervo. Por fim, a Bossa Nova foi mostrada como momento indelével para o debate da identidade citadina carioca, sua projeção internacional e como o Rio foi apresentado pelas letras das canções.

Representação e Memória do Fado e do Samba no Quotidiano da Cidade

Busco com este trabalho analisar o fado e o samba enquanto músicas que passam a simbolizar identidade e suas representações no espaço urbano das cidades de Lisboa e do Rio de Janeiro. O fado é cantado, dançado e recitado nas ruas lisboetas e em seus bairros de maior tradição, assim como o samba se utiliza do espaço da cidade para a representação de suas tradições. Ambos os gêneros se apresentam como símbolos nacionais que se projetam e difundem a partir de centros urbanos e de referência cultural. Tentarei entender a representação destes estilos musicais e a maneira como a utilização do espaço da cidade fomenta a continuidade destes gêneros até os dias de hoje.

Estilo de vida e expansão urbana: um estudo sobre os condomínios horizontais de Piracicaba

Este estudo analisa como a moradia em condomínios horizontais fechados modifica a relação dos seus moradores com a cidade onde residem, isto é, de que modo o “estilo de vida condomínios horizontais fechados” altera a maneria como os seus residentes vivenciam a cidade. O exame da dimensão simbólica das relações dos condôminos com a cidade e com o próprio espaço onde vivem foi realizado através de entrevistas com residentes de condomínios horizontais fechados da cidade de Piracicaba. Além disso, foi realizada a análise da publicidade desse tipo de residência privada, para investigar como esses locais estavam sendo vendidos à população. Outra fonte de pesquisa que contribuiu para esta análise foi notícias de jornais que divulgaram as transformações urbanas de Piracicaba ocorridas entre os anos 50 e 90 do século XX. O estudo das transformações urbanas piracicabanas é base para compreender o modelo urbanístico desenvolvido na cidade a partir da segunda metade do século passado, e para entender a alta procura efetuada pelas classes mais abastadas da cidade pelos condomínios horizontais fechados e as implicações desse modelo de moradia urbana na relação entre habitante e cidade.

Palhaços: poética e política nas ruas: direito à cultura e à cidade

O presente trabalho analisou ações culturais em logradouros públicos do município do Rio de Janeiro, atualmente chamadas de Arte Pública, no contexto posterior a promulgação em junho de 2012 da Lei do Artista de Rua, que garante o uso livre do espaço urbano para as apresentações artísticas destes grupos e artistas e reconhece oficialmente estas manifestações. A partir deste quadro a pesquisa se propõe a refletir sobre as possíveis contradições entre a mediação cultural que acreditamos ser inerente a este segmento e a institucionalização decorrente desta lei. O estudo da mediação visou ainda pensar em outras formas de participação social no planejamento das políticas culturais. A investigação foi feita prioritariamente com palhaços profissionais que atuem nas ruas, praças, comunidades e outras áreas públicas do município.

Curicica, de "fim do mundo" a "Barra Olímpica"

Curicica, de "fim do mundo" à "Barra Olímpica" é um estudo sobre os impactos gerados pelas transformações urbanas em processo no entorno do futuro Parque Olímpico, na Baixada de Jacarepaguá, Rio de Janeiro. O trabalho tem como ponto de partida a elaboração de um diagnóstico feito para a região de Curicica por ocasião do Programa Morar Carioca (2012), para urbanização das favelas da área, posteriormente suspenso. Trata-se de uma exploração sobre a lógica que norteia a (re)ocupação de uma área que atá há pouco dispunha de urbanização não consolidada e que , em função das obras de requalificação da da região para receber os equipamentos olímpicos, sofre enorme reconfiguração urbana com sua inserção no mercado imobiliário. O primeiro capítulo é dedicado à compreensão do contexto geral no qual se inserem as políticas hoje em voga na municipalidade em que se articula uma crescente parceria entre o poder público e o mercado , na adoção do chamado planejamento estratégico. O capítulo segundo pretende uma breve investigação sobre as diversas intervenções urbanas hoje em curso na cidade, visando sua adequação para os eventos olímpicos de 2016, além de buscar compreender o processo de ocupação da área de Curicica no contexto da evolução urbana da Baixada de Jacarepaguá. No terceiro capítulo há o interesse no estudo da dinâmica das relações locais empreendidas pelos principais agentes formadores do espaço urbano no território, como o poder público, a população favelada e o mercado imobiliário, na construção de uma nova urbanidade com características radicalmente diversas daquelas pré-existentes.

Governança democrática dos recursos hídricos na região metropolitana de São Paulo : propostas a partir da experiência da região metropolitana de Buenos Aires

A Região Metropolitana de São Paulo está vivendo uma profunda crise de seus recursos hídricos, que expõe as fragilidades da atual governança, e nos convida a uma reflexão dos nós críticos que impedem um serviço mais eficiente. O presente trabalho aprofunda a governança, a gestão e a situação atual do saneamento, com base na experiência da Região Metropolitana de Buenos Aires, que vivenciou forte crise na cobertura de água e esgoto, além da contaminação das bacias. Em um processo de privatização que agravou a crise hídrica, a opção para a Grande Buenos Aires foi a reestatização e a busca por uma governança democrática, que envolve diversos entes federativos. O grande diferencial é a instituição de uma agência de planejamento, na qual o ente federal, provincial, Cidade de Buenos Aires e todos os municípios da região metropolitana, deliberam conjuntamente os projetos prioritários, vinculando a empresa prestadora do serviço. Ademais, a vivência da gestão da bacia Matanza Riachuelo apresenta governança colegiada pelos entes federativos e possui competência multidisciplinar, superando os entraves decorrentes dos arranjos governamentais e intergovernamentais para o enfrentamento da complexidade para gestão da bacia. Propõem-se, ao final, um plano de melhorias para a gestão dos recursos hídricos, com propostas de curto, médio e longo prazos. Como medida de curto prazo sugere-se a criação de uma Agência Metropolitana das Águas com o objetivo de planejar e implantar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do problema hídrico, rompendo com o imobilismo dos entes federativos frente à crise hídrica, com órgão de deliberação colegiado, Municípios integrantes, Estado e sociedade civil na busca constante de soluções de interesse comum, cujas deliberações vinculariam a empresa fornecedora do serviço. Em médio prazo, recomenda-se discussão pública do modelo da empresa concessionária, além da revisão do planejamento e de ações de alocação de recursos feitos pela SABESP. Ao final, como medida de longo prazo, mister a elaboração de um Plano Diretor Metropolitano que cuide conjuntamente de medidas da captação, tratamento e cobertura de água e esgoto, e que promova a sustentabilidade socioambiental e integração dos municípios para melhor uso do espaço urbano. A adoção de uma governança democrática das águas na RMSP propiciará um cenário possível para as mudanças necessárias no âmbito da gestão dos recursos hídricos. A sociedade deve ser a grande responsável pelo destino da água, não devendo tão nobre missão ficar a cargo de quem tem interesse em transformá-la num bem de consumo privado.