O giz e o bisturi: limites da formação do médico no Brasil

O ensino médico brasileiro, no período entre 1960 e 1980, foi marcado pela ação de interesses que se expressram através da formulação de um conjunto de políticas. Dois conjuntos de interesses atuaram especificamente sobre o ensino médico brasileiro neste período. Existiu uma disputa entre o ensino de uma medicina alopática, curativa e individual, e o ensino de uma medicina preventiva que busca tratar o indivíduo e a população como um todo. E o segundo conjunto de interesses residiu na disputa entre a preocupação com a formação, no aluno, de uma mentalidade científica de pesquisa, e a mera substituição do diagnóstico feito pelo médico pelo diagnóstico produzido pela tecnologia inerente ao desenvolvimento da medicina alopática. Estes conjuntos de interesses interferiram na condução do processo educativo, como parte do processo de construção de uma hegemonia política. O modelo hegemônico do ensino médico deste período evidenciou o exercício destas relações de determinação. Assim também a análise histórica acerca de experiências que buscaram ou buscam introduzir um novo projeto educativo, demonstrou que esses interesses se exercem de modo marginal e interno ao modelo hegemônico, sempre na dependência da existência de conjunturas favoráveis.

Juventude e políticas públicas: formação de agenda, elaboração de alternativas e embates no Governo Lula

Esta dissertação analisa os principais fatores, atores e contexto político que levaram o tema das políticas públicas de juventude adentrar na agenda governamental, culminando na criação da política nacional da juventude em 2005. Entende-se como política nacional de juventude os seguintes elementos: Secretaria Nacional de Juventude, Conselho Nacional de Juventude e Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Analisou-se o período de 2002 a 2005, quatro anos determinantes para os diferentes atores promoverem o tema da política de juventude, bem como elaborarem alternativas de políticas e promoverem o processo de definição do problema, na perspectiva de J. Kingdon. O postulado deste autor quanto a três fluxos à tomada de decisão de políticas públicas – problema, políticas públicas e política – foi usado ao longo da dissertação, servindo de referencial teórico para compreender o movimento e entrada do tema juventude na agenda. Em termos metodológicos, sistematizou-se a literatura a respeito da juventude em dimensões diversas. Foram realizados questionários e entrevistas qualitativas com atores responsáveis e participantes dos diferentes processos e fluxos envolvidos na discussão da política nacional de juventude. As entrevistas evidenciaram que as diferentes dinâmicas analisadas – Projeto Juventude, Comissão de Juventude da Câmara, grupo interministerial de juventude – aglutinaram diferentes atores conferindo legitimidade e peso político à pauta. Embora houvesse disputas de fundo ideológico entre eles sobre a concepção das políticas públicas de juventude, houve relativa unidade e consenso a respeito da necessidade da institucionalização do tema. As políticas públicas são um campo multidisciplinar que possibilita a análise de um problema por diferentes enfoques. O campo das políticas de juventude congrega diferentes atores com lógicas de atuação diferentes; portanto, para analisar as políticas de juventude foi necessário compreender tais lógicas à luz de um referencial da agenda governamental.

Terra do Sal: Projeto de um museu do sal em Praia Seca, Araruama, RJ

O presente trabalho tem por objetivo propor a criação de um Museu do Sal na localidade de Praia Seca, Araruama- RJ. O museu tem como objetivo pesquisar e comunicar as memórias sobre os saberes e fazeres da atividade salineira e a história da formação da localidade de Praia Seca. Pretende compartilhar com os princípios da Nova Museologia quanto ao seu plano de integração ao meio-ambiente e à participação ativa da comunidade de Praia Seca. O acervo a ser constituído contará principalmente com depoimentos de diferentes atores participantes da história da atividade salineira de Praia Seca, utilizando a metodologia da história oral. Pretendemos que o Museu do Sal seja um “lugar de memória” e que a relação dele com a cidade contribua para a valorização das memórias e a escrita da história local assim como o desenvolvimento e dinamismo do lugar.

Projeto de transposição de águas do Rio São Francisco: uma análise à luz do processo de agenda-setting

Quais condições permitiram que o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco deixasse de figurar no imaginário daqueles que o defendiam, como o vinha sendo desde os idos do período imperial, e, começasse a ser efetivamente implementado somente em 2007? Responder a esta questão corresponde ao objetivo principal deste estudo. Para tal, o Projeto São Francisco, como também é conhecido, foi analisado à luz do modelo de multiple streams, concebido por John Kingdon (2003), orientado para a compreensão sobre como algumas questões passam a fazer parte da agenda de governo, recebendo atenção dos formuladores de políticas públicas, enquanto outras são ignoradas. Por meio do modelo de multiple streams, foi possível apontar os principais diagnósticos e alternativas historicamente apresentados para a região do semiárido brasileiro, frente à questão dramática das secas recorrentes. Além disso, foi estruturado o complexo jogo político da transposição, caracterizado pelo conflito entre coalizões atuantes em múltiplas arenas decisórias. A partir do mapeamento da forma como os atores políticos se apropriaram dos diagnósticos e alternativas apresentados para a região, com o intuito de impor aos demais as suas crenças sobre qual deve ser o melhor caminho para o desenvolvimento do semiárido, foram identificadas as janelas de oportunidades (policy windows) que tornaram viáveis a execução do projeto de transposição.

Acessando a rede: um olhar sobre a formação da agenda para a regulação da internet no Brasil.

Com a crescente utilização das ferramentas de comunicação digitais, emergem as discussões em torno de um arcabouço regulatório que possa, ao mesmo tempo, lidar com as necessidades de proteção dos usuários da internet e promover a inovação e o acesso ao conhecimento. Dada a novidade do tema, diferentes caminhos foram trilhados no Brasil: da ausência de regulação para a construção de novos tipos penais à posterior evolução para a construção de um quadro de direitos civis para a rede mundial de computadores no país. Sendo assim, esta dissertação busca explorar de que forma a agenda brasileira de regulação da internet adentra a agenda governamental e quais os principais atores presentes nessa discussão, dentro e fora do governo. Esta pesquisa busca reconstruir, por meio da análise documental e de entrevistas, as discussões em torno do tema da regulação da rede e investigar a influência do contexto político e institucional para a formação dessa agenda. Além disso, procura investigar quais as principais visões e ideias dos grupos atuantes em torno da regulação da internet e quais os resultados na proposição de leis no Congresso. Essa dissertação é baseada em um estudo de caso único, cujo objeto é o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. A metodologia empregada é qualitativa, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com a equipe do governo federal que participou da formulação do projeto de lei, com atores da sociedade civil atuantes no tema, além de atores-chave do Congresso Nacional. Espera-se, a partir daí, reconstruir historicamente o processo de formulação da agenda de regulação da internet, mapeando os seus principais atores e suas ideias, valores e interesses em torno da questão, buscando compreender de que forma esse tema adentra a agenda governamental.

Boas práticas de políticas culturais para a juventude: o projeto Ademar Guerra: formando cidadãos e artistas

O presente artigo apresentará “case” de boas práticas em políticas públicas, na área da cultura, para a juventude apresentando a atuação do Projeto Ademar Guerra na formação de jovens artistas, tendo a cultura como meio de construção da cidadania. Sugere como exemplo de atividade possível para o Plano Juventude Viva, visando intensificar as ações do Plano nos eixos “Inclusão, Oportunidade e Garantia de Direitos” (dimensão: Jovem) e “Transformação de Territórios” (dimensão: Território). O Projeto Ademar Guerra tem como objetivo a qualificação de jovens artistas na linguagem do teatro, é realizado desde 1997 pela Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo. Atualmente executado pela Poiesis-Organização Social da Cultura, este Projeto mantem presença com ações realizadas em 100 municípios do Estado de São Paulo sendo considerado referencia como política pública para formação de jovens artistas residentes nas cidades do interior do Estado de São Paulo. Procuraremos na nossa abordagem, entender a cultura como um direito e as possibilidades da ação cultural como instrumento colaborativo no processo de construção de cidadania e na transformação dos territórios. Este trabalho busca complementar a dissertação de Mestrado intitulada “Juventude Viva: Proposta de Indicadores de Avaliação de Resultados para Medir a Efetividade da Política Pública” (STOICOV,PRECIOSO e VALENTIM, 2014), orientada pelo Prof. Dr. Marco Antonio Carvalho Teixeira, como resultado do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas – FGV.