Green building: análise das dificuldades (ainda) enfrentadas durante o processo de certificação LEED no Brasil

A preocupação com o esgotamento dos recursos naturais e a conscientização sobre as questões ligadas à sustentabilidade provocaram o estudo em um setor que tem sido apontado como de grande importância para a transformação do meio ambiente: a construção civil. Com isso percebemos o surgimento de um conjunto de práticas e procedimentos visando as chamadas "construções sustentáveis", que introduziram uma nova realidade comercial no segmento da construção civil. Para avaliar se uma construção é ou não sustentável surgiram os eco-labellings, que através de sistema de pontuação ou conceitos permitem avaliar qualitativamente em que grau de sustentabilidade uma edificação encontra-se. Em especial, o mercado brasileiro vem, desde 2004, buscando a certificação ambiental LEED; sendo assim, a presente dissertação tem como objetivo identificar, após quase uma década desde a primeira submissão de projeto brasileiro ao USGBC, quais ainda são as dificuldades enfrentadas no processo de certificação LEED. O referencial teórico reforçou que o segmento da construção civil contribui de duas formas para a degradação do meio ambiente: no consumo de recursos naturais e energéticos, e na geração de grande quantidade de resíduos. Por esse motivo, estudos nessa área são extremamente importantes para a transformação do meio ambiente, que, através da adoção de práticas construtivas sustentáveis poderá minimizar os impactos gerados. Neste trabalho, optou-se pela utilização de pesquisa exploratória quanto aos fins, uma vez que existe pouco conhecimento acumulado sobre a avaliação do processo de certificação LEED, e bibliográfica, complementada com pesquisa de campo, quanto ao meio, pois fundamenta-se em estudo desenvolvido com base em material publicado, complementado por entrevistas no campo. Este trabalho caracteriza-se por se um estudo introdutório à compreensão do tema e convida a estudos complementares mais abrangentes, dada a relevância do assunto nas três esferas de sustentabilidade: social, ambiental e econômica.

Memórias de um soldado-recruta

Este trabalho tem como objetivo apresentar, através de um diário de memórias, parte da minha experiência pessoal, como soldado das Forças de Armadas na Escola de Material Bélico (ESMB), Deodoro – RJ, no período de 2005-2006. A experiência de ter passado pelas Forças Armadas e, posteriormente, o curso de ciências sociais instigou a minha curiosidade de compreender o sentido das diversas construções simbólicas presentes no aquartelamento. Nesse período como soldado, fui participante de uma instituição que hoje é o objeto de estudo de muitos historiadores, cientistas políticos, sociólogos e antropólogos. O texto a seguir é fruto de uma seleção de fatos, narrados a partir da minha memória, que relacionarei com as questões aportadas no que hoje é conhecido como “Antropologia do Militares”.

Sofrimento psíquico do soldado da PM

Utilizamos como quadro de referência teórico e método de avaliação a Psicopatologia e a Psicodinâmica do Trabalho. Desde os anos de 50, na França, vem sendo desenvolvidas pesquisas e intervenções na situação do trabalho tendo como preocupação central a questão do adoecimento psíquico o trabalho. Estes trabalhos permitiram perceber a importância central que o sofrimento psicológico tinha neste processo. Este campo de pesquisa vai ser designado como Psicopatologia do Trabalho. Christophe Dejours desponta como referência nesta área de investigação. Aos poucos com o acúmulo de dados e o desenvolvimento teórico, o campo de investigação foi-se ampliando e incluindo novos elementos. Não só a patologia era importante, mas questão da saúde mental passa a ser objeto de preocupação também. O autor vai nomear este novo campo de investigação ampliado de Psicodinâmica do Trabalho. Para se compreender a produção da saúde ou o adoecimento psíquico dentro da ótica da Psicodinâmica do Trabalho, um conceito torna-se crucial: identidade. Dejours, afirma em diversas passagens de seus escritos que a identidade é uma espécie de armadura que protege a saúde mental do indivíduo. Se a organização do trabalho com suas fortes injunções afetar esta armadura, o indivíduo corre o risco de adoecer pois começa a ficar vulnerável às forças desestabilizadoras das organizações. Compreender os processos psico-sociais-organizacionais que agem no sentido de desestabilizar a identidade, no nosso entender, irá permitir intervenções organizacionais que amenizem ou, no limite, resolvam os entraves institucionais que produzem estas injunções que afetam psiquicamente os indivíduos.

Memória impressa: os livros da Petrobras sobre sua história

This research is dedicated to the study of the emergence of memory in corporations, through the case study of memory books production from Petroleo Brasileiro SA (Petrobras), published between 1979 and 2013. There are 36 titles produced either corporately or by specific areas and units of the company, usually ordered from memory or communication companies or historical research institutions. These books are used, in this work, as primary sources, and are operated ranging from the mechanisms that have enabled them in the company to its narrative constructions.

O insider trading no direito brasileiro

O insider trading é ilícito de elevado potencial danoso, pois impacta não só as pessoas diretamente relacionadas com a operação realizada com a informação privilegiada, mas também o mercado de capitais como um todo, afetando a confiança dos investidores. É importante, portanto, a repressão severa do ilícito nas esferas administrativa, civil e penal, destacando-se o papel regulador da Comissão de Valores Mobiliários, enquanto representante da intervenção do poder estatal no âmbito do mercado de capitais. Não obstante, para a responsabilização pelo ilícito do insider trading, deve-se exigir um conjunto probatório robusto, ainda que apenas indiciário. A utilização de uma espécie de muralha segregadora, se minimiza situações de conflito de interesses ao evitar o acesso amplo a informações relevantes não divulgadas ao mercado, não é, por si só, capaz de excluir responsabilidade por eventual insider trading. Importante ter cuidado com construções teóricas, como a da “mente corporativa”, capazes de esvaziar de utilidade barreiras como uma Chinese Wall. Impossível transpor a teoria do domínio do fato à apuração de ilícitos de insider trading.

Contratos de aliança e formas híbridas de contratos de construção

Este trabalho analisa a sistemática de contratações inerentes à atividade de construção civil, inserida num ambiente de liberdade de contratação e levando em consideração a criação de modelos atípicos e, portanto, híbridos. Para tal, faz-se necessária uma gama de subsídios: aplicação de argumentos econômicos; capacidade de operacionalizar objetivamente as demandas oriundas de tais modalidades de contratos, que sempre visa maximizar seus resultados; necessidade de velocidade e economia de tempo nas construções. Há de se destacar que os referidos modelos de contrato são híbridos, sim, mas nem por isso ilícitos, posto que, no direito brasileiro, vigora o princípio de liberdade de contratar, desde que tais contratações estejam assentadas em princípios básicos estabelecidos por lei, quais sejam: objeto lícito, agentes capazes e atendimento à forma prescrita ou não defesa em lei. Esse ambiente de liberdade de contratação propiciou a criação de modelos atípicos e moventes de contratos de construção, que variam e se mesclam entre si sob os mais diversos aspectos, com destaque para: alocação de riscos; forma de remuneração e aplicação de penalidades, o que impacta diretamente na forma, conteúdo e valor do orçamento a ser apresentado. Desse modo, é imperioso que as rédeas desses diversos modelos de contratação estejam direcionadas pelo racional econômico, não só em grandes obras de infraestrutura, mas também em outros empreendimentos, fazendo emergir uma cultura de participação entre os contratantes, de forma a propiciar obras mais rápidas e com um menor custo, que seria de fundamental importância para o desenvolvimento do país.