Reinventando a democracia: ONGs e movimentos sociais na construção de uma nova gestão pública

O trabalho tem como objetivo analisar o potencial transformador das relações entre o Estado e as ONGs. Para isto, abandona a busca de definições pàra as ONOs e procura entender os dilemas que circundam estas organizações como reflexo de uma luta política, estimulada pela própria crise paradigmática. A partir de então, aborda o projeto político articulista, cuja concepção de ONG situa-se no campo das mudanças políticosociais, onde o Estado é objeto de reconstrução, através da redemocratização e a transformação social se operacionaliza com a participação da sociedade no controle das políticas públicas. Finalmente, avalia algumas experiências de parceria entre o Estado e as ONGs, além dos desafios enfrentados pelo novo projeto político diante do avanço neoliberal

Cultura organizacional e mudança cultural: a contribuição sahliniana e o caso Cedejor

Esta tese tem como objetivo propor novos caminhos para a discussão sobre a cultura organizacional. Tradicionalmente, os debates sobre o tema no âmbito da teoria das organizações assimilam referenciais teóricos e metodológicos oriundos da antropologia; em especial, as premissas e conceitos que compõem os paradigmas funcionalista e interpretativo. Nesta interdisciplinaridade, as discussões sobre a mudança cultural nas organizações não assimilaram referenciais de análise que dessem conta das maneiras como os grupos sociais de fato mudam e evoluem. Na realidade, a matriz disciplinar da antropologia caracteriza-se pela oposição entre diacronia e sincronia – que assume a forma dos pares opostos sistema e evento, história e estrutura, estabilidade e mudança, entre outros. Com base nesta polarização, os antropólogos construíram tradições de estudos que destacam a continuidade em detrimento da mudança, ou ainda, a estrutura em detrimento da história. Mais recentemente, entretanto, as idéias de Sahlins, ou a antropologia histórico-estrutural, sugerem não haver razão para a polarização excludente entre história e estrutura, considerando-se a complexidade e especificidade dos fenômenos culturais. Ao sugerir a inseparabilidade entre continuidade e mudança, Sahlins propõe redefinições importantes nos conceitos clássicos de cultura, incorporando às discussões antropológicas uma série de questões desprestigiadas pelos paradigmas clássicos; em especial, a mudança cultural. Neste sentido, propõe-se que a incorporação das propostas da antropologia histórico-estrutural às discussões sobre a cultura organizacional tem o potencial de fazer avançar os debates acerca das maneiras como as organizações evoluem ao permitir a análise das continuidades e descontinuidades que caracterizam estes sistemas culturais. Ao problematizar os conceitos tradicionais de cultura organizacional, este movimento contribuiria sobremaneira à temática da mudança cultural nas organizações, por exemplo, ao viabilizar o desenvolvimento de uma perspectiva cultural à aprendizagem organizacional. A contribuição da antropologia histórico-estrutural é ilustrada por meio de um estudo de caso etnográfico realizado no núcleo de Albardão do CEDEJOR – Centro de Desenvolvimento do Jovem rural –, que reúne 30 jovens da comunidade do sétimo distrito rural do município de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. O CEDEJOR é uma ONG que atua na região Sul do Brasil, tendo como objetivos promover o empreendedorismo e o desenvolvimento do jovem rural através de processos educativos e participativos, buscando a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais, e tendo o jovem como protagonista. Com base nas idéias de Sahlins, a análise do caso sugere ser a cultura sistema e evento, ambigüidade e consenso, e estrutura e história, simultaneamente.

História do turismo em Petrópolis entre 1900 e 1930

O presente trabalho pretendeu analisar de que forma se originou a construção da chamada “natureza turística” da cidade de Petrópolis, através de uma perspectiva histórica. Como objetivo específico, pretendi descrever como se deu a organização da atividade turística no município, destacando as suas origens, buscando compreender e identificar as principais narrativas e imagens que sustentam essa construção cultural, destacando as suas origens entre os anos de 1900 e 1930. Com este fim, o trabalho apresenta as origens e evolução da cidade de Petrópolis desde os antecedentes de sua fundação no século XIX. Em seguida, trabalhei no sentido de desvendar as transformações sociais no ato de viajar, na perspectiva de compreender as origens e consolidação da atividade turística organizada no município. Finalmente, analisei algumas narrativas e imagens que representam a construção cultural da “natureza turística” de Petrópolis, tendo como referência as primeiras décadas do Século XX. O estudo foi realizado através de recurso a literatura técnico-científica existente e também de pesquisa documental e iconográfica que retratasse narrativas e imagens do turismo em Petrópolis no início de sua organização. Para isso, foram selecionados guias e revistas publicados entre os anos de 1900 e 1930.

História e memória do Arquivo Central da FGV

A presente dissertação tem por objetivo a reconstrução da trajetória institucional do Arquivo Central da Fundação Getulio Vargas, desde o momento de sua criação, em 1973, até sua transformação em Núcleo de Documentação da FGV, em 2009. Com base em documentos textuais e orais, e operando com os conceitos de memória, arquivo, documento e lugar de memória, são investigadas as posições ocupadas pelo arquivo dentro do contexto histórico, político e cultural em que se desenvolveu a arquivologia brasileira, a partir da década de 1930, bem como as razões que levaram à sua reestruturação, em 2009

História oral, comemorações e ética

A proposta deste texto é discutir as relações entre História Oral e identidade, tendo como eixo central de articulação o tema da comemoração e da ética.

História oral na Alemanha: semelhanças e dessemelhanças na constituição de um mesmo campo

O desenvolvimento da história oral na Alemanha é pouco conhecido entre nós, principalmente em razão da barreira linguística. Em outubro de 1995, a vinda do professor Lutz Niethammer, da Universidade de Jena, para o encontro Ética e História Oral, realizado na PUC de São Paulo e no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio, constituiu um passo no sentido da diminuição desse hiato. O presente trabalho pretende caminhar na mesma direção, dando conta de algumas experiências no campo da história oral na Alemanha e discutindo questões-chaves na constituição desse campo, como o estatuto da fonte oral, a noção de história democrática e a idéia da elaboração do passado. Serão discutidas basicamente três experiências no campo da história oral: a do projeto Lusir, que constituiu um conjunto de entrevistas com trabalhadores do vale do Ruhr e do qual o professor Niethammer participou; as de Gabriele Rosenthal, sobre as gerações que tiveram diferentes tipos de participação na Segunda Guerra Mundial, e o estudo de Hans J. Schröder sobre entrevistas com soldados que participaram da Segunda Guerra. As três experiências foram desenvolvidas predominantemente em três disciplinas das ciências humanas respectivamente a história, a sociologia e a literatura, permitindo uma reflexão sobre as diferenças de aplicação da história oral em cada uma delas. As experiências de trabalho com a história oral na Alemanha, bem como as questões-chaves que delas sobressaem, levarão à identificação de semelhanças e diferenças com relação ao desenvolvimento da história oral no Brasil provavelmente mais semelhanças do que diferenças, permitindo estabelecer diretrizes importantes na definição do próprio campo da história oral.

O sindicalismo e a administração publica

A dissertação aqui apresentada versa sobre uma temática nova, quer vista sob a ótica do nascimento do fato sociológico analisado - O Sindicalismo e a Administração Pública quer se considere a quase inexistência de fontes nas quais se possa abeberar, para que fosse possível estabelecer o fio condutor no desenvolvimento do tema. A temática foi analisada em dois planos: primeiro, fêz-se uma apreciação crítica da história do associativismo no Brasil, em sua simbiose com o aspecto social, com o lado econômico e com o lastro jurídico, ao ser analisado o caminho percorrido desde o primeiro clarão do Brasil até os dias presentes. Em segundo estágio, perquiriu-se a questão sindical, no que diz respeito à sua etiologia, o seu despertar mais consciente na década de 80 do nosso século, perpassando pela criação das Centrais Sindicais, ao serem detectados os desvios ideológicos, as contradições, a sua fisiologia em função de sua organização, ideário e ação na direção do que se propõem em nome de seus afiliados. Com efeito, o núcleo do trabalho se cinge à arregimentação do corpo de funcionários públicos com vistas a um eficaz - hoje, ainda muito incipiente - congraçamento, ao se deparar com uma forte resistência institucional, de vez que só a partir da Constituição de 1988, é que se abriu caminho para o direito de associação sindical a esse estamento dos agentes públicos. As disfunções são, aí, analisadas em relação ao despreparo dos Recursos Humanos no exercício de liderança e em confronto com a estrutura institucional anacrônica e de feitio autoritário, para fazer valer, de forma eficaz e efetiva, um bom desempenho da ação sindical, que se deseja genuína, autônoma e autógena, em função dos interesses de classe e a ter em vista a excelência dos serviços públicos; o fenômeno estudado, inversamente, mostra o processamento de uma luta sindical radicada em estrutura antidemocrática, em que o Estado financia os sindicatos e todo o aparelhamento sindical vertical, via contribuição sindical e a considerar que esse lastro sustentador da luta sindical é decalque de uma época de predominância de valores chauvinistas, exaltados no Brasil - e em outros países -, nas décadas de 30 e 40. Ainda foi feito um estudo comparativo com três modelos de sindicalismo, quais sejam: o francês, o alemão e o português. Os dois primeiros por razões de se constituirem em paradigmas de países centrais, tendo em vista que: (1) a França é modelo inspirador das instituições ocidentais, em sede político-jurídico-social, haja vista a sua História prenhe de fatos solapadores do statu quo ante; e (2) a Alemanha, por ter uma classe eficazmente institucionalizada de agentes públicos, tendo tradição araigada desde a burocracia prussiana, o que dá o toque de elevado profissionalismo a esses agentes públicos, os quais contam com uma agremiação sindical que guarda independência com relação ao movimento sindical do trabalhador privado, este, também consolidado em poderosa organização sindical naquele país. Portugal aparece no trabalho como o ascendente cultural do Brasil, o que implica em ser mostrado o nascedouro sindical desse país, dentro do clima cultural em que viveu e vive a península lusitana, e com isso se tenta elucidar o estágio de seu sindicalismo, as suas disfunções e auto funções , as suas semelhanças com o modelo brasileiro, as suas inclinações e natureza. As conclusões aferidas registram alguns aspectos relevantes: 1º) o Brasil nasceu de uma Administração centralizadora, marcada por uma máquina administrativa ineficaz, ineficiente, com a marca do Estato-império e sem a presença da construção concomitante de uma nação que é retardatária no assentar a viga da cidadania, o que levou a delongar a formação dos anseios e do espírito genuinamente autóctones. A repressão ao desenvolvimento das letras foi um entrave à criação de um espírito de povo, com a variante de ser uma maioria inculta, massacrantemente iletrada, em meio a uma pirâmide social em que se registrava apenas uma base desmesurada e um vértice acanhado, sem ter de permeio outras classes sociais que pudessem ser ou vir a ser estratificadas. Na esteira desses elementos, concluiu-se que: 2º) o movimento associativo é uma realidade incipiente e adormecido durante séculos, o que desbordou em uma apatia que só hoje começa a ser sacudida, através dos movimentos associativistas e sindical, este último nascido no meio das fábricas e estendido a algumas capitais de maior relevância política ou de maior peso econômico. o aspecto de maior magnitude para o trabalho foi a sinalização aberta aos servidores públicos para que se sindicalizassem, do que decorreu a conclusão de que essa ação precisa ser tangenciada e carreada a ser um movimento mais autenticamente ligado aos interesses da classe, pois por desvirtuamento contingencial em face da iniciante pouca expressão e inexperiência desse estamento, a ação sindical desses servidores sempre esteve à ilharga do movimento sindical do trabalhador privado, o qual tem outra linha de ação direcionada a interesses mais ligados ao conflito trabalho vs. capital, interesses esses que não se coadunam e nem se identificam com as aspirações e necessidades do funcionalismo público, mesmo que, muitas vezes, a questão do conflito desses agentes tenha uma interface no conjunto da pauta de reivindicação dos trabalhadores privados, ou seja, a questão salarial. O imperativo maior - e esta é a base da recomendação mais substancial - é conduzir a ação dos agentes públicos de forma heterodoxa na direção de se independentizar o movimento sindical desses agentes, a ser impulsionado pelas suas peculiaridades e por sua essencialidade ditada pela sua ontologia de servidores da coisa pública e tendo o público como sua clientela. Este é, em síntese, o caminho aqui trilhado.

A experiência do CEPED

O CEPED (Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito) foi uma experiência inovadora de ensino do direito no Brasil. Criado pela Resolução n. 284/66 do Conselho Universitário do Estado da Guanabara, em 15 de abril de 1966, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, seu fundador foi Cáio Tácito Sá Vianna Pereira de Vasconcelos, na época, vice-diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado da Guanabara (UEG). O primeiro curso de aperfeiçoamento para advogados de empresa do CEPED começou em 18 de março de 1967 e terminou em novembro de 1967. O último curso teve início no dia 2 de maio de 1972 e terminou no dia 6 de dezembro de 1972. O Centro realizou seis cursos de aperfeiçoamento para advogados de empresa e formou duzentos e vinte e oito alunos. O CEPED nasceu da convergência dos anseios de alguns professores e estudantes brasileiros com os propósitos de acadêmicos e agentes de financiamento norte-americanos (AID – aliança norte-americana para o desenvolvimento internacional e Fundação Ford), alguns deles entusiastas do movimento Direito e Desenvolvimento. O Centro foi criado para experimentar novas técnicas de ensino e pesquisa, relacionadas ao Direito e às ciências sociais; preparar material didático brasileiro e traduzir material estrangeiro; produzir o intercambio acadêmico entre brasileiros e instituições estrangeiras. O CEPED foi uma experiência, tratava-se de um curso de pós-graduação para advogados de empresa que pretendia introduzir e testar novas metodologias de ensino e pesquisa do Direito, para depois, disseminar um novo conceito, uma nova visão do Direito, sobretudo uma visão instrumental do Direito, uma visão preocupada com o desenvolvimento do país, mais precisamente, com o desenvolvimento econômico do Brasil. Porém, não foi um mero curso de pós-graduação para advogados de empresa, o CEPED marca a primeira vez que agências envolvidas com a promoção do desenvolvimento na América Latina deram suporte à modernização do ensino jurídico no Brasil. Cercado por conturbada conjuntura sócio-econômica e cultural, guerra fria no mundo, ditadura militar no Brasil, tradições e tensões no sistema jurídico, o CEPED foi experiência emblemática. Teria sido o CEPED ato de imperialismo norte-americano ou simples proposta de modernização do ensino jurídico brasileiro? A verdade é que a história do CEPED foi pouco debatida no meio acadêmico brasileiro e acabou sendo mitificada. Ademais, pelo CEPED passaram (como consultores, professores ou alunos) nomes importantes do cenário jurídico atual, que podem contar o que foi o CEPED na prática. Portanto, faço a seguinte questão: O que foi o CEPED? Como os sujeitos que participaram desta experiência de ensino (como consultores, agentes de financiamento, professores, alunos, ou espectadores) viam e vêem o CEPED no contexto histórico e cultural dado? Quais foram os motivos para a criação e para o fim do CEPED? Tenho como hipótese que o CEPED foi uma experiência de ensino do direito, fruto de ideais e interesses de americanos e brasileiros, com dois objetivos determinados: primeiro, a realização de um curso de pós-graduação para jovens advogados de empresa, e segundo, disseminação nas demais instituições de ensino do país de uma nova visão do direito atrelada a uma nova forma de ensinar. Contudo, por mais que o Centro tenha se destacado como um importante curso de aperfeiçoamento de advogados, entendo que o CEPED falhou em seu segundo objetivo (o de promover a disseminação da modernização do ensino jurídico no Brasil). Concentro minha atenção em dois motivos: primeiro, uma tensão ocorrida entre brasileiros e americanos (que na segunda fase do desenvolvimento do CEPED divergiram quantos aos principais objetivos do Centro) e segundo, a inércia por parte dos brasileiros com relação ao ideal reformista americano. Contar a história do CEPED é o objetivo principal deste trabalho. O primeiro capítulo foi dedicado a metodologia utilizada nesta pesquisa. Nos segundo e terceiro capítulos da presente dissertação, apresento o CEPED, faço um trabalho de reconstrução desta experiência de ensino jurídico. Trato dos motivos para sua criação; objetivos; financiamento; local; cursos/programa; perfil dos alunos; métodos de ensino; material didático e sobre a questão da pesquisa empírica. Nos quarto e quinto capítulos, relato desde os primeiros momentos de crise do Centro de Estudos até o seu declínio, apontando minha versão para o término do CEPED. No sexto e último capítulo, apresento minhas conclusões e as lições extraídas do CEPED. Por fim, no Anexo A, apresento o plano de reforma do ensino do direito de San Tiago Dantas, já nos Anexos B e C, trago a degravação e o roteiro das entrevistas realizadas com os atores do CEPED.

Leituras brasileiras sobre a nova ordem internacional (1989-1994)

O presente trabalho é resultado de pesquisa realizada a respeito das leituras brasileiras sobre a Nova Ordem Internacional. A partir da investigação em fontes históricas depositadas no Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV), como os documentos textuais do Arquivo Marcílio Marques Moreira e as entrevistas de Celso Amorim, Celso Lafer, Gelson Fonseca e Luiz Felipe Lampreia, procurouse analisar as principais ideias de três personagens históricos diretamente envolvidos com a formulação da política externa brasileira no período da Nova República, mais especificamente entre 1989 e 1994: Celso Lafer, Gelson Fonseca e Rubens Ricupero. Para tanto, buscou-se destacar as principais formas de interpretação do sistema internacional alterado pelo fim do conflito bipolar com o apoio da literatura mais recente produzida na área, como os trabalhos de Odd Westad (2005), Andrew Hurrell (2001, 2007) e John Ikenberry (2005). Os dados coletados durante o processo de feitura da pesquisa permitem-nos afirmar que, no Brasil, os temas da autonomia e do desenvolvimento são resilientes. Os debates sobre autonomia e desenvolvimento, tão caros ao discurso acadêmico e político nacionalista desenvolvido nos anos 50, além de terem permanecido como preocupação de fundo nas análises dos formuladores de política externa, demonstra que, no Brasil, o discurso modernizante retomou as ideias básicas do pensamento político nativo.

Origem e trajetória do Movimento Amigos de Bairros em Nova Iguaçu (MAB) - 1974/1992: (Relação vanguarda-base-massa: práxis política e educativa)

O presente trabalho estuda o Movimento de Bairros no Município de Nova Iguaçu, o MAB, entre 1974 e 1992. Ao recuperar a história desse movimento a preocupação é analisar e compreender o processo político-educativo e educativo- político e as relações de poder nele estabelecidas: a relação direção(vanguarda)-base-massa, analisar este Movimento na sua constituição, em seu processo e em seus descaminhos de gestão da contra-hegemonia popular. O primeiro e segundo capítulos enfatizam a história do Movimento, enquanto processo político-educativo e educativo-político contra-hegemônico entre 1974 e 1992. Busca-se reconstituir neles a gênese do Movimento e da sua "crise de identidade". O terceiro capítulo busca explicitar um conjunto de questões relativas às relações de poder intra-Movimento (direção base- massa) e ao caráter político-educativo e educativo-político neste/deste Movimento no seu processo de construção da contra- hegemonia popular. Conclui-se o trabalho apontando alguns ensinamentos a partir da práxis neste e deste Movimento e indicando alguns pressupostos para que a práxis político-educativa e educativo-política dos Movimentos Sociais seja verdadeiramente democrática.

A influência norte-americana no sistema contábil brasileiro: elementos para se repensar a história da contabilidade no Brasil

O objetivo principal desse estudo foi o de verificar como se processou a influência norte-americana no sistema contábil do Brasil. Baseados na análise do estudo da American Accounting Association, dos documentos dos acordos MEC/USAID, para a modernização da Administração da Universidade Brasileira e para criação dos cursos de pós-graduação ligados à área econômica, e dos fatos que concorreram para a elaboração e promulgação da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, Lei das Sociedades por Ações, constatamos a grande relação da contabilidade enquanto instrumento de apoio à evolução econômica em nosso País. No Brasil, a influência americana foi de grande importância ao propiciar condições financeiras e culturais para a criação das bases para a concretização do modelo econômico vigente, introduzindo novas técnicas de ensino e de organização nos níveis: primário, secundário e superior. A partir dos anos 50, ampliou-se o número de estabelecimentos de ensino superior público e privado, implementando-se a pós-graduação nas áreas de economia, administração e ciências contábeis, realizaram-se as reformas na administração pública e universitária, culminando com a elaboração de uma série de Leis, sustentáculo da economia brasileira atual. Nesse sentido, torna-se imperativo, a adoção de uma postura questionadora no ambiente contábil, de forma a permitir a emergência de uma consciência crítica no contador, propiciando-lhes condições favoráveis ao exercício profissional, com vistas a uma participação, não alienada, nas decisões políticas, econômicas e jurídicas, que definem os caminhos da contabilidade.

O "novo" no sindicalismo brasileiro: características, impasses e desafios

O "Novo Sindicalismo", como se convencionou chamar o movimento sindical nascido com as greves de 1978 no ABC paulista, tem suas raízes num amplo movimento social que veio se desenvolvendo nos anos da ditadura e hoje continua vivo, na Central Única dos Trabalhadores-CUT. Caracterizar o "novo" deste sindicalismo e a Central que dele nasce é o tema deste trabalho. Com este objetivo, inicíamos o trabalho, partindo de fatos da história do movimento, de sua origem, de sua ação, de sua composição interna, de suas posições políticas e ideológicas, das resoluções dos congressos e da leitura, que destes fatos, fizeram os trabalhadores e os cientistas sociais. Acompanhando estes fatos, desenvolveu-se uma reflexão sobre o processo vivido por amplos setores assalariados, ao longo dos últimos quinze anos, durante os quais, passando por importantes mudanças políticas e profundas crises econômicas, se consolidou, no Brasil, uma nova praxis sindical. O trabalho aponta, finalmente, para os desafios que a CUT enfrenta para superar os impasses em sua organização, para avançar no aprofundamento de sua concepção sindical e para garantir a dimensão ética e cultural em sua prática.

Os movimentos de educação popular no Brasil, 1961-64

O presente estudo propõe uma análise crítica dos objetivos e estratégias dos três movimentos de educação popular mais expressivos no Brasil, no periodo de 1961-64, as quais tinham como objetivo último transformações qualitativas na estrutura social: o Movimento de Educação de Base (MEB), o Movimento de Cultura Popular de Recife (MCP) e o Centro Popular de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes(UNE). A análise crítica foi feita a partir de referencial teórico elaborado com base na teoria de Gramsci, com elementos para explicar a dinâmica das forças sociais em Estado capitalista, levando em consideração o contexto econômico, social e politico da época como pressuposto necessãrio à análise de um fato social. Interessou, sobremodo, no referencial, identificar os espaços de ação que escaparam ao controle da classe dominante, permitindo a formação de uma contra-hegemonia. A ação dos intelectuais, fundamental nesta dimensão, uma vez que se trata de criar nova concepção de história, foi analisada enquanto se propôs despertar o dinamismo residente na camada popular e canalizá-lo para fins político-sociais de transformação qualitativa da ordem vigente. Sem conclusões definitivas - os movimentos só atuaram três anos, até serem supressos em abril de 1964 - o estudo reconhece uma expressiva atuação do MEB e MCP na conscientização e treinamento da camada popular em sentido da formação de contra-hegemonia, destacando-se o surgimento e formação de lideranças nesta camada. O CPC, com maior caráter de mobilização, teve ação menos significativa com a camada popular, no entanto ele se distinguiu pela elaboração artistica e cultural. Não apareceu, nos três movimentos, uma visão teórica suficientemente clara sobre as possibilidades de transformação qualitativa em Estado capitalista e não houve a canalização e orientação política que era de se esperar no dinamismo despertado na camada popular.