Estímulos fiscais em um modelo DSGE : bens duráveis versus bens não duráveis

A eclosão da crise financeira internacional de 2008 colocou o uso da política fiscal novamente no radar dos formuladores de políticas públicas como forma de impulsionar a atividade econômica. No presente trabalho, analisamos a desoneração do IPI sobre automóveis com o objetivo de fornecer contribuições em duas direções: i) estimar e calibrar um modelo DSGE de pequena escala para o Brasil que incorpore esse aspecto e ii) analisar o impacto específico dessa política nas principais variáveis macroeconômicas à luz do modelo. Os resultados sugerem que o impacto desse estímulo fiscal foi inicialmente positivo em estimular a atividade, mas com efeitos decrescentes.

Intervenções fiscais em uma economia monetária: um estudo do caso brasileiro

Neste estudo consideramos uma economia onde a determinação das políticas fiscais e monetárias estão sujeitas à restrição orçamentária do governo, visto como um agente consolidado que incorpora o executivo e o banco central. Nós estudamos como mudanças na taxa de crescimento e na composição do passivo governamental (moeda e títulos) afetam preços, juros, e atividade econômica. Estamos particularmente interessados em analisar como estes efeitos são afetados por mudanças na liquidez relativa dos títulos públicos. Um resultado central deste trabalho é que aumentos no grau de liquidez dos títulos públicos afetam positivamente a atividade econômica e o financiamento da dívida pública. Descrevemos este último aspecto com um exemplo refletindo o caso da economia brasileira.

Os efeitos macroeconômicos das transferências sociais: uma abordagem de matriz de contabilidade social

Government transfers to individuals and families play a central role in the Brazilian social protection system, accounting for almost 14 per cent of GDP in 2009. While their fiscal and redistributive impacts have been widely studied, the macroeconomic effects of transfers are harder to ascertain. We constructed a Social Accounting Matrix (SAM) for 2009 and estimated short-term multipliers for seven different government monetary transfers . The SAM is a double-entry square matrix depicting all income flows in the economy. The data were compiled from the 2009 Brazilian National Accounts and the 2008/2009 POF, a household budget survey. Our SAM was disaggregated into 56 sectors, 110 commodities, 200 household groups and seven factors of production (capital plus six types of labor, according to schooling). Finally, we ran a set of regressions to separate household consumption into ‘autonomous’ (or ‘exogenous’) and ‘endogenous’ components. More specifically, we are interested in the effects of an exogenous injection into each of the seven government transfers outlined above. All the other accounts are thus endogenous. The so-called demand ‘leaks’ are income flows from the endogenous to exogenous accounts. Leaks—such as savings, taxes and imports—are crucial to determine the multiplier effect of an exogenous injection, as they allow the system to go back to equilibrium. The model assumes that supply is perfectly elastic to demand shocks. It assumes that the families’ propensity to save and consumption profile are fixed—that is, rising incomes do not provoke changes in behaviour. The multiplier effects of the on GDP corresponds to the growth in GDP resulting from each additional dollar injected into each transfer seven government transfers. If the government increased Bolsa Família expenditures by 1 per cent of GDP, overall economic activity would grow by 1.78 per cent, the highest effect. The Continuous Cash Benefit, comes second. Only three transfers— the private-sector and public servants’ pensions and FGTS withdrawals—had multipliers lower than unity. The multipliers for other relevant macroeconomic aggregates—household and total consumption, disposable income etc. —reveal a similar pattern. Thus, under the stringent assumptions of our model, we cannot reject the hypothesis that government transfers targeting poor households, such as the Bolsa Família, help foster economic expansion. Naturally, it should be stressed that the multipliers relate marginal injections into government transfers to short-term economic performance either real growth, or inflation if there is no idle capacity which is also useful to analyze. In the long term, there is no doubt that what truly matters is the growth of the country’s productive capacity.

Aplicação de técnicas de mineração de texto na detecção de discrepâncias em documentos fiscais

A implantação dos sistemas de notas fiscais eletrônicas proporcionou uma grande quantidade de dados para as administrações tributárias. Analisar esses dados e extrair informações importantes é um desafio. Esse trabalho buscou, por meio de técnicas de análise de dados e mineração de textos, identificar, a partir da descrição dos serviços prestados, notas emitidas incorretamente a fim de respaldar um melhor planejamento de fiscalizações.

Teste de sustentabilidade e ajuste fiscal no Brasil pós-real

A sustentabilidade da dívida pública brasileira no período entre dezembro de 1997 e junho de 2004 é testada nesse trabalho. Além disso, estima- se como o governo a justa em valor presente os impostos e gastos futuros diante de um choque nestas variáveis. Para testar a sustentabilidade, dois tipos de testes são aplicados: o primeiro segue a metodologia de coin- tegração presente nos modelos desenvolvidos por Hakkio e Rush (1991) e Bohn (1991); e o segundo baseia-se na reação do superávit primário a mudanças na razão dívida-PIB, como demonstrado por Bohn (1998). Para estes testes, utiliza-se séries como proporção do PIB, pois são as variáveis de relevância para o governo na condução da política fiscal. Os resultados dos três modelos indicam sustentabilidade da dívida pública brasileira. Sob a confirmação empírica de que a dívida é sustentável, o modelo desenvolvido por Bohn (1991) foi aplicado para avaliar como o governo reage a inovações nos gastos ou nos impostos de modo a manter a relação de equilíbrio de longo prazo do seu orçamento. Os resultados indicam que o governo reage com aumento de impostos quando a economia sofre choques nas variáveis fiscais. Isto resulta da exogeneidade fraca dos gastos no modelo de correção-de-erro estimado.

Tópicos em programação dinâmica

Muitos problemas de Dinâmica em Economia se encaixam dentro de uma estrutura de modelos de decisão seqüencial, sendo resolvidos recursivamente. Programação Dinâmica uma técnica de otimização condicionada que se encarrega de solucionar problemas desse tipo. Esse trabalho tem como objetivo apresentar uma resenha dos principais resultados teóricos em Programação Dinâmica. Os métodos da Programação Dinâmica são válidos tanto para problemas determinísticos como para os que incorporam variável incerteza. esperada objetividade de uma dissertação de Mestrado, no entanto, nos impediu de extender análise, deixando assim de considerar explicitamente neste trabalho modelos estocásticos, que teria enriquecido bastante parte destinada aplicações Teor ia Econômica. No capítulo desenvolvemos instrumental matemático, introduzindo uma série de conceitos resultados sobre os quais se constrói análise nos capítulos subsequentes. Ilustramos tais conceitos com exemplos que seguem um certo encadeamento. Nas seções 1.1 1.2 apresentamos as idéias propriedades de espaços métricos espaços vetoriais. Na seção 1.3, prosseguimos com tópicos em análise funcional, introduzindo noção de norma de um vetor de espaços de Banach. seção 1.4 entra com idéia de contração, Teor ema do Ponto Fixo de Banach e o teor ema de Blackwell. O Teorema de Hahn-Banach, tanto na sua forma de extensão quanto na sua forma geométrica, preocupação na seção 1.5. Em particular, forma geométrica desse teorema seus corolários são importantes para análise conduzida no terceiro capítulo. Por fim, na seção 6, apresentamos Teorema do Máximo. Ao final deste capítulo, como também dos demais, procuramos sempre citar as fontes consultadas bem como extensões ou tratamentos alternativos ao contido no texto. No capítulo II apresentamos os resultados métodos da Programação Dinâmica em si seção 2.1 cuida da base da teoria, com Princípio da Otimal idade de Eellman e a derivação de um algoritmo de Programação Dinâmica. Na seção 2.2 mostramos que esse algoritmo converge para função valor ótima de um problema de horizonte infinito, sendo que esta última satisfaz chamada Equação de Bellman. seção seguinte se preocupa em fornecer caracterizaçBes para função valor mencionada acima, mostrando-se propriedades acerca de sua monotonicidade concavidade. seção 2.4 trata da questão da diferenciabi idade da função valor, que permite se obter alguns resultados de estática Cou dinâmica} comparativa partir da Equação de Bellman. Finalmente, na seção 2.5 apresentamos uma primeira aplicação Teoria Econômica, através de um modelo de crescimento econômico ótimo. No capítulo III introduzimos uma outra técnica de otimização Programação Convexa- mostramos dificuldade em se tentar estabelecer alguma relação de dominância entre Programação Dinâmica Programação Convexa. Na seção 3.2 "apresentamos os Teoremas de Separação, dos quais nos utilizamos na seção seguinte para demonstrar existência de Multiplicadores de Lagrange no problema geral da Programação Convexa. No final desta seção dizemos porque não podemos inferir que em espaços de dimensão infinita Programação Convexa não pode ser aplicada, ao contrário da Programação Dinâmica, que evidenciaria uma dominancia dessa última técnica nesses espaços. Finalmente, capítulo IV destinado uma aplicação imediata das técnicas desenvolvidas principalmente no segundo capítulo. Com auxílio dessas técnicas resolve-se um problema de maximização intertemporal, faz-se uma comparação dos resultados obtidos através de uma solução cooperativa de uma solução não-cooperativa.

Um estudo sobre os determinantes do prêmio de risco da dívida pública no Brasil

O objetivo deste trabalho é identificar os determinantes do prêmio de risco da dívida pública no Brasil, uma vez que a redução deste permitirá que as taxas de juros na economia brasileira sejam compatíveis com um maior crescimento econômico. Os resultados empíricos obtidos não rejeitam as hipóteses dos modelos de Dornbusch (1983), e sua posterior extensão ao caso italiano por Cottarelli, C. e Mecagni, M. (1990), e de Romer (2000), de que uma melhora dos fundamentos econômicos reduz o prêmio de risco da dívida pública. Em particular, concluímos que as variáveis relacionadas a indicadores fiscais explicam os movimentos da medida de prêmio de risco utilizada, o spread over treasury do C-bond.

Impactos da Nova Lei de Pisos Salariais Estaduais

Em 2000, o governo federal fixou uma lei que permitia as Unidades Federativas fixarem pisos salariais acima do salário mínimo, representando uma oportunidade privilegiada de avaliação dos seus impactos. A nova lei oferece uma fonte de variabilidade potencialmente exógena além de isolar os efeitos de mudanças do salário mínimo sobre a demanda de trabalho dos impactos fiscais exercidos no contexto brasileiro. Inicialmente, testamos a efetividade da lei, utilizando logits multinomiais aplicados a PNAD/IBGE a fim de calcular a probabilidade de acumulação de massa de salários abaixo, igual e acima dos pisos estaduais. Posteriormente, aplicamos regressões quantílicas para diferenças de salários e de ocupação antes e depois da aplicação da lei comparando grupos de tratamento e controle através de dados longitudinais da PME/IBGE. Os resultados demonstram uma baixa efetividade e um alto descumprimento da lei nos estados aonde foi aplicada.

A agroindústria da laranja no Brasil: o impacto das geadas na Flórida e da política econômica governamental

Esta pesquisa busca contribuir para o entendimento do rápido crescimento ocorrido no setor agroindustrial da laranja no Brasil nos últimos vinte e cinco anos. O enfoque se dá em cima de dois pontos: os subsídios fiscais às exportações concedidos pelas autoridades governamentais desde 1969, e as geadas ocorridas na Flórida, principal estado produtor de laranjas dos Estados Unidos da América. Ao se inferir sobre o papel destes dois incentivos sobre o desempenho deste setor da economia nacional, conclui-se que foram os subsídios que mais contribuíram para o seu crescimento, enquanto que o fenômeno climático das geadas, ao elevar as cotações internacionais do suco de laranja, não foi um fator determinante deste processo.

Macroeconomia do Brasil pós-1994

O Modelo Macroeconômico Brasileiro tem como Características: Abertura Financeira, uma Estratégia de Crescimento Baseada em Poupança Externa, um Câmbio Sobrevalorizado, Déficit em Conta Corrente, um Alto Nível de Endividamento Externo, uma Taxa Básica (Selic) de Juros Elevada, uma Inflação Baixa, Porém, Inercial, uma Política Fiscal Frouxa, Poupança Pública Negativa, Alto Nível de Endividamento do Estado, Baixas Expectativas de Lucros, Salários Estagnados, uma Taxa de Poupança Doméstica Deprimida, Baixo Nível de Investimento, Alta Taxa de Desemprego e uma Renda Per Capita Próxima da Estagnação. a Economia Brasileira Atingiu uma Estabilização de Preços em 1994 Mas, Não, uma Estabilização Macroeconômica, na Medida em que não se Conseguiu um Equilíbrio Intertemporal e Termos Fiscais e nas Contas Externas. o Crescimento Só Voltará se as Autoridades Reconhecerem que a Economia do País Está Presa Numa Armadilha Dupla que Envolve a Taxa de Juros e o Câmbio e Decidirem Inverter o Processo Perverso da Equação Macroeconômica Escorada em Altas Taxas de Juros e Num Câmbio Sobrevalorizado. Entretanto, as Ortodoxias Internacional e Doméstica que Determinam a Política Macroeconômica no País, Continuam a se Valer da Macroeconomia Convencional para Tentar Compreender Problemas não Convencionais E, Assim, são Incapazes de Atingir a Tão Desejada Estabilidade Macroeconômica.

Bens patrimoniais e escolas públicas: uma aproximação necessária

Este trabalho busca colocar em foco a necessidade do estreitamento dos laços entre instituições educacionais públicas e bens tombados. Mostra ainda que seus efeitos fortalecem o latente sentimento de pertencimento - existente nos jovens alunos com relação a esses tombados - ampliam conhecimento, desenvolvem sua capacidade, atitude e valores por meio da educação patrimonial.Como apresenta a pesquisa aplicada aos professores de algumas unidades do Colégio PII, aos alunos pertencentes ao programa PIC-JUNIOR - realizado em parceria com o Museu Nacional - às autoridades das respectivas instituições e funcionários do Museu que atendem ao público na construção e parque tombados, o trabalho levanta opiniões e interesses necessários à realização de um debate sobre a valorização do patrimônio como recurso educacional.Nessa linha de desenvolvimento ganha realce o mapeamento que expressa o interesse dos alunos, professores e autoridades quanto à necessidade da construção de vínculos de aproximação entre instituições escolares e as existentes em bens tombados. Propõe-se, então, a realização de um projeto cívico, educacional e cultural que, no entanto, só se tornará possível por meio de parcerias onde todos os envolvidos, dotados de sentimento público, colaborem ativamente no objetivo.Consubstanciando tais formulações o trabalho investe na valorização dos bens patrimoniais, bem como na construção de identidades sociais, coerentes com referenciais de igualdade, direito, justiça social, cidadania e espaço público. Para tanto o palco inicial às articulação são as instituições, construções bem como os protagonistas citados.Finalmente recebe destaque um projeto básico envolvendo educação patrimonial, cuja formação confere aos participantes conhecimentos sobre bens tombados, ampliando os da história do patrimônio em questão, capacitando-os com agentes multiplicadores, que passam esse saber a colegas de aula, amigos, familiares e às comunidades que pertencem.Palavras chave: Bens patrimoniais, escolas públicas, educação patrimonial, Programa PIC-JUNIOR.

Determinantes da liquidez nas empresas: uma investigação das especificidades brasileiras

Este estudo teve como objetivo investigar se algumas situações específicas do Brasil podem contribuir para que as empresas apresentem índices de liquidez ainda maiores, tais como a possibilidade de captação de recursos de baixo custo e aplicação à taxas mais altas e a existência de fatores que resultam na discrepância entre lucro e geração de caixa das companhias. Foram examinadas as proxies para estas situações através de um estudo em painel com 288 empresas não financeiras de capital aberto no período de 1997 a 2006 com a inclusão de outras variáveis que explicam as variações no nível de liquidez relacionadas aos motivos de precaução, transação, especulação e assimetria de informação. Os principais resultados sugerem que o nível de liquidez nas firmas brasileiras é maior nas empresas que possuem algum tipo de benefício fiscal e/ou conseguem financiamentos a custos reduzidos, medido pela acessibilidade a outros mercados para captação de recursos (dummy ADR).

Parceria público-privado na área cultural

Este projeto examina a recente experiência (1992-1997) de incentivos fiscais para estimular o patrocínio empresarial à cultura. Uma lei federal ("Lei Rouanet"), e aproximadamente 20 leis, entre estaduais e municipais, estão em vigor atualmente. Elas fornecem um indispensável complemento ao dispêndio governamental em cultura. Constituem uma experiência a ser encorajada e avaliada em seus aspectos quantitativos e qualitativos. Esta pesquisa poderá servir como o primeiro passo para se construir uma ferramenta para acompanhamento dessa política pública, que vem sendo hoje, aliás, adotada em quase todos os países desenvolvidos, em qualquer parte do mundo.

Finanças públicas, democracia e instrumentos de accountability

Além de realizar um balanço da literatura internacional relativa a reformas econômicas em novas democracias e aos programas de ajuste fiscal, o presente projeto de pesquisa visa analisar as transformações ocorridas na área fiscal no Brasil ao longo das duas últimas décadas no contexto de constrangimentos econômicos internos e externos e da democratização política.

Prêmio sobre o risco (risk premium) dos títulos soberanos e política fiscal discricionária vs. regras de política fiscal para um país em desenvolvimento: o caso do Brasil

O projeto de pesquisa é parte do projeto entitulado "Credibilidade de Políticas Monetárias e Fiscais para o Brasil: Risco Soberano, Instituições, Âncoras Nominais, e Acesso aos Mercados Financeiros Internacionais". Dentro do atual plano de estabilização, um estudo empírico sobre a economia brasileira fornece um exemplo vívido do impacto de vários fatores, como o grau de institucionalização das políticas monetárias e orçamentárias que tem sido utilizadas desde a implementação do Plano Real, que aumentariam a credibilidade, sustentando a política cambial e o fluxo positivo do capital internacional, na percepção do mercado do risco de suspensão de pagamento (default risk) da dívida externa de um país em desenvolvimento. O foco dentro deste projeto de pesquisa será na questão de pesquisa: "Prêmio sobre o risco (risk premium) dos títulos soberanos e política fiscal discricionária vs regras de política fiscal para um país em desenvolvimento: o caso do Brasil".