Teletrabalho na administração pública federal: uma análise do potencial de implantação na diretoria de marcas do INPI

This dissertation analyses the implementation of the telework project of the Marks Directorate at the Industrial Property National Institute, an agency of the Brazilian federal administration. The analysis focuses on the public servants and their expectations, since the work developed at the Marks Directorate is mainly based on the intellectual capital of its staff. This research first addresses the subject by describing the current technical and sociological context. In which information society and globalization's impact on labour's evolution, and information and communication technology's impact on e-government development are both considered as having important roles. A review of the state of the art on telework research is presented as the basis of the analyses, including a definition of telework and its most relevant aspects. National and international cases of telework, both in the public and private sector, are used as examples in the analyses. The matter of performance control and evaluation is also briefly addressed. In order to assess the viability of the implementation of telework, a review of the activities developed at the Marks Directorate is performed. Emphasis is given to the modernization of examining procedures, without disregarding administrative facts, such as the new career plan and its performance evaluation procedures, that might affect the telework project. The case study is conducted by means of a survey with open and closed questions served in a questionnaire. The analyses of the results leads to the conclusion that telework can be successfully implemented in the Marks Directorate, being also an opportunity to study the adaptation of a working practice originating at the private sector and applied in public administration, taking into account their differences.

Controle social exercido através da denúncia no âmbito do TCE-RJ

The crisis that affected the capitalist states during the last decade of the 20th century, put an end to the period of greatest expansion of the state, demanding alterations that brought, especially in economic terms, the ideals of the liberal state. The main goal of these changes was to optimize the administration of the public service by introducing into it more efficiency, transparency, and morality because the state had shown to be incapable of attending the demands of the society and its way of doing was inefficient and did not reach out to the public interest. In Brazil, like in other part of the world, recent scandals of corruption and misuse of public funds put in doubt the efficiency of the financial control system. Like any other political system Brazil has a complex set of external and internal control, institutions that work to prevent misuse of public funds and identify responsibilities if bad use occurred. All these elements highlight the mechanisms of control of the public administration, which came to be seen as essential instruments for the improvement of the management of the public resources, targeting the collective interest. Therefore, along with the traditional mechanisms of power suppression, such as the system of checks and balances, social control arises. This, when used together with the monitoring exercised by public inspection agencies, is defined as horizontal accountability activated by civil society, in which citizens and institutions gather efforts in order to promote a more effective charge of responsibility from public agents and politicians in case of misconducts. This study aimed to identify the opportunities and limitations of social control exercised by the complaint under the TCE-RJ. The results point to the need to develop measures to guarantee the anonymity of denouncers, to simplify the forms of access the TCE-RJ and to improve information spread to the citizen.

Processo motivacional do corpo docente e suas influências sobre a qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu: estudo de caso

A qualidade do ensino superior - graduação e pós-graduação - tem sido, nas últimas décadas, alvo de maciços questionamentos. Com relação, especificamente, à qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu - categoria de análise desta dissertação -, algumas correntes educacionais percebem-na, exclusivamente, como a absorção ou a projeção profissional, pelo mercado de trabalho, do novo Mestre ou Doutor. Isto significa, à luz da critica apresentada por Einsten in; Claret (1986), entender o sistema educacional como encarregado de incutir uma atitude exageradamente competitiva em estudantes, educando-os para a idolatria do êxito lucrativo. Outras correntes insurgem-se a essa visão, pela compreensão de que a dimensão e a relevância da qualidade deste ensino não pode ser reduzida a sua subordinação à esfera do capital, vale dizer, numa perspectiva meramente pragmática e mercadológica e, ainda, pelo entendimento de que a educação tem como fim precípuo estimular no egresso do Mestrado ou Doutorado: (i) a potencialização de habilidades de análise reflexiva e de problematização da realidade que se apresenta ou, como indicado por Kosik (1976), não como um abstrato sujeito cognoscente, de uma mente pensante que examina a realidade especulativamente, porém a de um ser que age objetiva e praticamente, de um indivíduo histórico que exerce a sua atividade prática no trato com a natureza e com os outros homens; (ii) a atuação profissional de forma consciente e responsável, voltada ao autêntico respeito à dignidade e à valorização do ser humano, alicerçada na percepção da possibilidade de se produzir e reproduzir riquezas sem se produzir e reproduzir infelicidade humana. Com relação às variáveis preponderantes à obtenção da qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu, verificam-se, também, divergências de opiniões. Dentre elas, são percebidas como variáveis altamente conducentes ou inibidoras da promoção da qualidade desse ensino: (i) o processo motivacional - motivação, comportamento e satisfação motivacional - do professor; e (ii) a gestão de pessoas- princípios, valores, modalidades e ações - adotada nas instituições de ensino superior (lES's), constitui fator exógeno promotor da satisfação ou da contra-satisfação motivacional do corpo docente. A sinergia motivacional do professor, ou seja, a escolha da profissão do magistério como possibilidade de sua auto-realização ou, segundo o conceito atribuído pelo Doutor em Psicologia pela FGV - Fundação Getulio Vargas e professor de Psicologia Social da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Wilson Moura como possibilidade de realização de seu constructo existencial. constitui, indubitavelmente, a âncora para a obtenção da qualidade deste ensino. Segundo Frigotto (2000). o sentido que o professor atribui ao magistério determina seu comportamento na busca de suas realizações profissionais e na sua contribuição para formação de cidadãos como totalidade - ser humano. classe social e força de trabalho. numa dimensão de comprometimento social coletivo. Não obstante, à luz de diversas teorias organizacionais depreende-se que fatores exógenos (vindos de fora do intelecto, fornecidos pela gestão) conducentes à promoção da satisfação ou da contra-satisfação motivacional do corpo docente exercem influência na obtenção da qualidade do ensino. Admiti-se, também. ser a motivação do professor uma variável capaz de neutralizar os efeitos negativos dos fatores exógenos de contra-satisfação moti\acional ou. segundo Herzberg a ausência dos fatores motivacionais ou satisfacientes e dos fatores higiênicos ou insatisfacientes. Com base nestas assertivas e contrapondo-se aos métodos quantitativos como única modalidade de avaliação do curso de pós-graduação strito sensu a questão fundamental investigada por meio deste estudo - quer pela pesquisa bibliográfica, quer pela pesquisa empírica realizada junto aos sujeitos - gestores. professores e mestrandos - de dois programas de pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado - Psicologia Social e Serviço Social - da UERJ refere-se às reais influências do processo motivacional - motivação, comportamento e satisfação - do corpo docente sobre a qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu.

Alternativas ao Crédito Rural Tradicional

The subject of the current work was to analyze the subject of the adequacy of Brazilian's agricultural activity financing model, as an alternative for the traditional agriculture credit. The main basis for this research is the evidence that the official resources for new loans, wherein it is analyzed a period within 30 years, had their highest peak in the final 70's decade and beginning of the80¿s had experimented a consistent trajectory of decline, returning to the initial levels of the final decades of the 60¿s. In parallel with the situation above, it is evidenced the increase of the Brazilian agriculture production by the official data, mainly grain plowing, followed by diverse problems like high levels of default in and continuously debt roll over, indicating depauperation from the traditional model which was institutionalized in 1965, under the Law n. 4829. A survey of official data regarding those loans, their default and field research with banks that deal with agriculture loans, from a broad Bibliographical research, ,was made in order to verify their managing strategy and willingness to use new financing mechanisms. The main proposed alternatives were: a) Cédula de Produto Rural (Rural Product Bill) b) Cédula de Produto Rural, financial modality c) Bolsa de Mercadorias e de Futuro¿s proposal d) Agricultural Receivable on Security e) Model based on Local Credit Agencies The best instrument for leveling resources were the first four alternatives, analyzing the advantages and disadvantages of each proposal. The creation of a system based on local branches for credit had not shown to be viable as for the difficulties for implementation and functioning. The work also points out a need to review the segmentation concerning rural clients. The traditional format for segmentation distinguishes 2 groups of producers: commercial agriculture and familiar agriculture. A third group is in eminence, which is the survival agriculture, with needs and distinct characteristics, indicating that the requirements for their needs must not have to be made by credit forms, but as aid programs, education and social welfare.

Leilões eletrônicos reversos multiatributo : uma abordagem de decisão multicritério como instrumento de agregação de valor aos processos de compras do setor público brasileiro

Leilões são instituições seculares utilizadas nas relações comerciais entre indivíduos e organizações. Provêem maior flexibilidade aos processos de determinação de preços e alocação de bens, aumentando o espaço para negociações entre compradores e vendedores. Na Internet, têm sido empregados, de maneira crescente, em atividades de comércio eletrônico B2B e G2B, em sua maioria, através da modalidade de leilão reverso. No entanto, seu aspecto unidimensional reduz as negociações à variável preço, produzindo, muitas vezes, resultados aquém do desejado. No caso brasileiro, o Governo Federal instituiu o Portal Comprasnet, através do qual, as organizações públicas adquirem bens e serviços de fornecedores cadastrados. Dentre as modalidades de licitação disponíveis, destaca-se o Pregão Eletrônico, um mecanismo de leilão eletrônico reverso baseado no atributo preço, através do qual, fornecedores submetem lances decrescentes, na disputa por contratos do setor público. No presente trabalho, o autor propõe uma abordagem de decisão multicritério, baseada na Teoria da Utilidade Multiatributo, como uma alternativa para a adoção de leilões reversos baseados em múltiplos atributos e, consequentemente, para uma maior agregação de valor pelas organizações compradoras do setor público brasileiro.

REPETRO - Regime Aduaneiro Especial de Importação e Exportação de Bens Destinados à Pesquisa e Lavra de Petróleo e Gás: análise dos entraves e propostas de soluções

REPETRO, the special tax regime for importing and exporting goods for the exploration and drilling of oil and gas, aims at bringing foreign assets to Brazil enjoying a suspension or even an exemption of taxes, so that Brazilian industry may profit from about 8 billion American dollars in investments. The creation of normative devices as well as the management of the REPETRO model are under the exclusive responsibility of the Brazilian Internal Revenue Services. REPETRO was created in 1999 and is composed of the following customs treatments: importation of goods with suspension of taxes by use of the drawback special regime, suspension mode for national exporting industry; exportation with fictitious exit for the national industry; temporary admission of goods or assets used in oil exploration and production, attending to the needs of both the national and foreign market. Considering the inability of the Brazilian government in restructuring its foreign trade model so that a strong investment in technology could provide for the sector¿s needs, we must ask how we can change REPETRO to help the various companies in the oil business? The issue is very important for one of our main economic activities, though not enough studied. The energy sector has a strategic importance for the development and the economic independence of any country. The winds of globalization lead Brazil to open its economy in the last decade and the national policy for exploration and drilling (E&D) was altered. The government created a new agency dedicated to market control and energy policies, the National Agency for Oil and Biofuels (ANP). With the opening of the market, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, the Brazilian giant, lost the monopoly of the oil business. The P-50 Platform, with a capacity for 180,000 barrels per day, was imported based on REPETRO. When it began operating on April 21st, 2006, Brazil achieved self-sufficiency in oil production. The present work intends to estimate the main variables affecting the importation and exportation of goods and assets for E&D, showing how REPETRO works. We also intend to look at the results yielded by the REPETRO model for the development of the production of oil and gas in Brazil, as well as show proposals for its modernization. It has been established that even though since its implementation the REPETRO model has brought fiscal advantages through the reduction of tax costs relating to foreign commerce operations and the incentive of investments in the E&D area with the increase in the national oil production there remain the following limitations: lack of preparation and of knowledge of the model; lack of adjustement of the model to the reality of actitity of E&D of oil and gas; taxes over the pre-operational stage or investment in oil production stage; non-allowance of full access by the national industry to the supply of goods and products relating to the industrialization of goods allowed by REPETRO; other fiscal and administrative difficulties. We conclude that the REPETRO model is important for the development of the area of E&D of oil and gas, but not completely effective. It is necessary to change it or create a new model based on a new perspective of the customs treatment of the activities of exploration and production, minimizing administrative procedures relating to the operations of exportation and importation.

Negociações de ganhos mútuos: um estudo de caso na empresa pública delta

A negociação é a ferramenta mais eficiente de conseguir algo que se deseja, ela ocorre quando existem conflitos e alternativas a serem selecionadas que podem envolver toda a empresa. As diversas alternativas apresentam interesses comuns e conflitantes, expressando a complexidade das relações. Com a crescente demanda por agilidade na resposta aos novos perfis de procura, as organizações precisam ser mais versáteis nos processos e mais rápidas para reagir às mudanças do mercado, e as Negociações de Ganhos Mútuos (NGM) são uma forma atual de condução de criação de valor. Esta dissertação tem como objetivo propor a utilização das ferramentas da teoria de NGM como instrumento apoiador aos gestores de compras públicas adquirentes de produtos e serviços de TI a atingir os resultados esperados. Para isso, foi realizada uma pesquisa de natureza descritiva-exploratória por meio de abordagem qualitativa. Para atingir este objetivo, foram feitos estudos teóricos das temáticas: Flexibilidade Organizacional, Gestão de Compras Públicas, Sistemas de Informação, Alinhamento Estratégico e Teoria da Negociação, de forma a se obter um melhor entendimento da pesquisa. Foi elaborado um questionário não estruturado, sendo este o instrumento de pesquisa que foi utilizado neste estudo. Aplicado o questionário diretamente aos participantes, obteve-se uma participação de 10 respondentes, sendo todos participantes dos processos licitatórios na empresa pública Delta. Uma vez efetuada a coleta de dados, foram analisadas as respostas utilizando uma modalidade da técnica de análise de conteúdo, chamada pattern-matching, com o propósito de comparar os resultados com o referencial teórico utilizado no estudo. Como resultado do estudo, identificou-se a utilização da abordagem distributiva nos processos licitatórios.

Segurança na internet: a percepção do usuário como fator de restrição ao crescimento do comércio eletrônico no Brasil

O comércio eletrônico já é uma realidade brasileira. Contudo, esta modalidade de negócio eletrônico ainda não atingiu o seu pleno potencial, especialmente nas negociações orientadas para o consumidor (B2C). Vários fatores são apontados como restrições ao seu crescimento, mas nenhum deles é tão destacado e controvertido quanto a segurança na Internet, especialmente nas transações eletrônicas. Este trabalho analisa a questão da segurança do ponto de vista dos usuários de Internet, uma vez que a percepção de segurança dos internautas determina a sua confiança, e a sua confiança influencia a sua decisão de compra eletrônica e a abrangência das compras realizadas através da Internet. A segurança, vista freqüentemente como a grande vilã no mundo digital, passa a ser entendida alternativamente como um dos fundamentos do comércio eletrônico e, conseqüentemente, uma grande vantagem competitiva para os negócios eletrônicos.

A "swap" como instrumento de redução de custos e riscos em transações financeiras

Tem como objetivo estudar várias estruturas básicas das transações de permuta, batizadas genericamente, no exterior, como "SWAP" e mais um número das suas variações mais comuns. Caracterizar a aplicação, a mecãnica e as vantagens das permutas feitas: internamente num mesmo país (interest rate swap); entre empresas de diferentes origens e ou suas subsidiárias através do câmbio de capitais em moedas diferentes (swaps). Apresentar um material que, tratando o assunto ao nível de detalhes, possa servir para discussão e desenvolvimento des sa modalidade entre acadêmicos e demais interessados em assun tos do ramo de finanças.

Countertrade: o uso do comércio não tradicional como instrumento estratégico de marketing

Discorre sobre a modalidade de comércio genericamente designada como "Countertrade" em âmbito internacional e nacional, devido à sua importância mercadológica lastreada em sua utilização principalmente como política econômica governamental. Apresenta sua variantes , discute sua conceituação e seu uso como instrumento estratégico de marketing corporativo. Aponta os riscos e dificuldades ligados à sua utilização. Aborda os modelos de apoio à decisão do seu uso e os requisitos organizacionais necessários à sua aplicação bem-sucedida.

A educação profissional no Brasil entre o Estado e a sociedade civil: evolução, debate atual e experiência recente

Esta dissertação debruça-se sobre a educação profissional brasileira no tocante a sua evolução, debate atual e experiência recente. No que se refere à evolução, revi sita esta modalidade de educação, desde sua origem até os dias atuais. No que tange ao debate atual, elucida as principais idéias/argumentos que permeiam os debates atuais e instigam a disputa social em torno da educação profissional no país. E, finalmente, no que concerne a experiência recente, a partir da análise de uma política pública do Mec, mostra como se faz à expansão e modernização da educação profissional no Brasil.

Estudo do processo de internacionalização de uma empresa multinacional brasileira do ramo de integração de sistemas de tecnologia da informação e comunicação

A internacionalização é um tema de interesse crescente. O aumento do volume de transações internacionais é acompanhado por um crescente volume de estudos acadêmicos sobre o tema de internacionalização. As teorias desenvolvidas tratam de explicar os critérios analisados pelas empresas para a definição de suas estratégias de internacionalização, a definição de modalidades de entrada e os desafios que as empresas enfrentam em seus movimentos de internacionalização. Estas teorias podem ser aplicadas para o estudo do mercado de integração de sistemas de tecnologia de informação e comunicação (TIC). O mercado de TIC vem apresentando grandes taxas de crescimento e continua com perspectivas de crescimento, sendo que neste contexto, a internacionalização é uma alternativa estratégica importante. A realização de um estudo de caso permitiu a análise dos movimentos de internacionalização de uma empresa brasileira de integração de sistemas de TIC, sob os aspectos de estratégia, modalidade de entrada e desafios de internacionalização. O estudo das teorias e o estudo de caso permitiram a visualização da aplicação das teorias na prática, bem como especificidades que as teorias não cobrem. O desenvolvimento do trabalho pode servir como referência para o aprofundamento das teorias de internacionalização e também como referência para outras empresas do setor para o entendimento do processo.

Flexibilização do mercado de trabalho no Brasil : o contrato de trabalho por prazo determinado e uma solução satisfatória em termos de flexibilização do mercado de trabalho no Brasil?

O trabalho analisa aspectos do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado e o início da flexibilização do mercado de trabalho no Brasil. Descreve a evolução do direito do trabalho no Brasil, mostra o modelo protecionista previsto desde a implantação da CLT e avalia o momento atual verificando empiricamente como as empresas estão utilizando a nova possibilidade legal. Compara o Brasil com alguns países e apresenta alguns estudos desenvolvidos por autores destes com referência à flexibilização do mercado de trabalho. Aborda as implicações da nova modalidade da relação de trabalho por prazo determinado na motivação do trabalhador. Levantam questões para futuros estudos sobre o assunto

Consórcios de exportação de pequenas e médias empresas em moda praia localizados em arranjos produtivos locais: aprendizado e resultados mercadológicos

A presente tese tem com foco central de investigação a governança dos canais de marketing por pequenas e médias empresas (PMEs), sob a ótica dos Arranjos Produtivos Locais (APLs). A partir das evidências teóricas a questão de pesquisa aborda a existência de evidências da geração de avanços mercadológicos por conta das empresas engajadas no processo de cooperação. Optou-se por um trabalho empírico com orientação qualitativa. Foram selecionados para a amostra de pesquisa, casos de consórcios de moda praia localizados em APLs. Através do levantamento de dados empíricos, pode-se coletar evidências que corroboram as externalidades positivas da cooperação entre empresas na modalidade de consórcios. Entretanto, os resultados da pesquisa não podem ser considerados como totalmente conclusivos. Desse modo sugere-se ao final do trabalho uma série de possíveis direções de novas pesquisas sobre o tema que é ainda muito recente e pouco conhecido.

Como se constrói uma "reputação corporativa"?

Este trabalho teve por objetivo investigar o tema “Reputação Corporativa” nas suas mais diversas abordagens, assim procuramos responder qual é o conceito de reputação, ou quais são os seus diferentes conceitos, e como ela é construída, partindo das opiniões de pessoas oriundas de representantes de áreas de formação e atuação distintas no mundo corporativo. Para melhor entender este conceito, fizemos uma breve contextualização da sociedade, as organizações e os indivíduos, buscando entender a relação existente entre os três para nos dar subsídios para a discussão da reputação que permeiam essa relação. A seguir fizemos um mapeamento dos diferentes conceitos e abordagens que vêem se consolidando na discussão acadêmica sobre o tema, assim dividimos “reputação corporativa” em três grandes abordagens: reputação como ativo, reputação como avaliação e reputação como percepção. Também trabalhamos com aspectos ligados a crise, identidade e imagem que estão presentes nas diversas abordagens. Então fomos a campo e entrevistamos 14 profissionais de diversas áreas, colocando duas perguntaschave: “O que é reputação corporativa?” e “Como se constrói uma reputação corporativa?” Buscamos assim contribuir para o avanço dos conhecimentos de um campo de pesquisa ainda em formação e muito insipiente no Brasil, através da modalidade de pesquisa denominada Grounded Research. A partir dos resultados das entrevistas, criamos oito categorias: conceitos de reputação, atributos de reputação, reputação como um ativo, olhar interno, fatores desestabilizadores da reputação, reputação e comportamento em crise, má reputação, reputação no setor bancário. De posse destes resultados, confrontamos os nossos achados com a teoria que vem se consolidando.