Governança corporativa e desempenho de empresas: novas evidências do caso brasileiro

A governança corporativa ganhou importância crescente a partir da última década, quando ocorreram escândalos de fraudes financeiras em grandes empresas. As boas práticas de governança corporativa passaram a ser vistas como forma de proteger os direitos dos acionistas, garantir igualdade de tratamento entre acionistas controladores e minoritários e assegurar a transparência na divulgação de informações. Este trabalho apresenta novas evidências sobre a relação entre práticas de governança e desempenho das empresas no Brasil. Utilizamos uma metodologia inédita na literatura brasileira. Com base em um índice de práticas de governança corporativa, computamos a variação anual na qualidade de governança e classificamos as empresas em 3 grupos (variação positiva, neutra e negativa). Em seguida, verificamos se existe diferença entre variações na governança e variações no desempenho das empresas. Nossos resultados indicam que variações positivas (negativas) na qualidade da governança estão associadas a variações positivas (negativas) no desempenho operacional das empresas. Por outro lado, não existem evidências que variações na qualidade de governança tenham impacto no retorno das ações.

A taxa ótima de hedge no mercado brasileiro do boi gordo: uma abordagem com BEKK, DCC e BEKK com dummies de safra e entressafra

Esta dissertação tem três objetivos. O primeiro é encontrar o melhor método para se calcular a taxa ótima de “hedge” no mercado brasileiro do boi gordo. Para isso, foram testados cinco modelos: BEKK, DCC de Tse e Tsui (2002), DCC de Engle e Sheppard (2001), BEKK com dummy de safra e BEKK com dummy de entressafra. O segundo é calcular o diferencial de razões de “hedge” entre a safra e entressafra, pois a taxa de “hedge” na entressafra deve ser maior devido a uma maior incerteza sobre um possível choque de oferta, o que afetaria negativamente os custos dos frigoríficos. O terceiro e último objetivo é desvendar o porquê da literatura brasileira de taxa ótima de “hedge” estar encontrando estimativas muito pequenas das taxas quando comparadas às realizadas no mercado. Conclui-se que os modelos DCC’s são os que, no geral, obtém um desempenho melhor pelo critério de redução de variância e aumento do índice de Sharpe e que a taxa de “hedge” na entressafra não deve ser maior que na safra. Nota-se também que a quebra da expectativa intertemporal com a mudança de contratos faz com que a variância da série dos retornos futuros aumente muito, diminuindo assim a taxa de “hedge”.

Além dos "achismos", do senso comum e das evidências anedóticas : uma análise econômica do judiciário brasileiro

A ineficiência nas cortes brasileiras tem sido objeto de debates nos círculos acadêmicos e empresariais desde há muito tempo. Entretanto, grande parte das discussões tem sido baseada em “achismos”, senso comum e evidências anedóticas. Pouca ou nenhuma pesquisa empírica tem sido desenvolvida na literatura nacional. Esta tese oferece uma análise qualitativa e quantitativa do Judiciário brasileiro, usando a perspectiva da Análise Econômica do Direito (ou Law and Economics). Primeiro, discutimos como as instituições, de maneira geral, e as instituições legais, de maneira específica tornaram-se objetos de interesse dos economistas. Isso relaciona-se com o surgimento da Economia Institucional, e mais precisamente, da Nova Economia Institucional nos anos 1960s. Desde então, muitos trabalhos empíricos na área têm surgido, enfatizando a importância da qualidade das instituições (legais) na economia. A Análise Econômica do Direito desenvolveu-se dentro deste contexto. Oferecemos então uma análise descritiva da atual situação (crítica) do Judiciário brasileiro. Apresentamos as explicações “tradicionais” para a ineficiência, mais comumente a falta de recursos e a má qualidade do direito processual. No entanto, oferecemos explicações alternativas, que questionam a ênfase normalmente dada à quantidade de recursos e, ao invés disso, focam na qualidade da gestão das cortes como a principal fonte de (in) eficiência. Depois, empregaremos a Análise Envoltória de Dados (DEA) para medir empiricamente a eficiência relativa dos Tribunais Estaduais brasileiros. Os resultados indicam que ela varia significativamente entre os estados e pode não ser unicamente explicada pela falta de recursos disponíveis para cada corte. Finalmente, testamos uma das mais conhecidas hipóteses da literatura brasileira da Análise Econômica do Direito: que os juízes tendem a favorecer os devedores contratuais, ou seja, que eles têm um viés pró-devedor em seus julgamentos. Baseados em 1.687 decisões do Superior Tribunal de Justiça mostramos que tal viés não existe de forma consistente entre os juízes brasileiros, pelo menos não entre os Ministros do STJ. Entretanto, as decisões parecem ser inconsistentes ao longo do tempo, algo que pode gerar alto grau de incerteza. Desejamos com esta tese fazer uma contribuição tornando a análise econômica do Judiciário mais empírica, menos baseada em “achismos”, anedotas ou no senso comum.

Descrição da vida escolar em romances brasileiros

A vida escolar em internatos, ret.] a;;ada nos ro mances brasileiros: O Ateneu, de F.~ul Pompéiai c Uoidinho, ãe José Lins do Rego i Balão Cativo e chão de Ferro, de Pedro Navai e A Rede, de Martha Antiero, é reinterpretada numa busca das relações socio-educacionaiD descLitas nos trabalhos de criação. A procura de retençao dos elementos estruturais estabelecidos na escola é feita através de cor relação e oposição dos textos selecionados, onde suas peE sonagens atuarão corno "informantes" e teorias filosofico- -sociais sobre Educação, corno elementos de integração e crItica. Da constatação de que o sistema educacional está baseado, em sua essência, numa relação de subordinação/do minação entre a geração precedente e aquela que a segue quando há comunicação pedagógica, o sistema escolar foi se parado e analisado dentro de dois subsistemas distintos, segundo a situação de seus elementos de subordinados e/ou dominantes, denominados, os dois mundos, de "Colegiatura" e "Equipe Pedagógica". Compreendendo que a escola é, por sua vez, um ~ubsistema que faz parte do sistema maior, a sociedade, foi estabelecido, introdutoriamente a cada des crição das escolas, um esboço sobre a influência do social no estabelecimento escolar, onde o colegial é separado da influência doméstica para o preparo ao domínio social da rua.

Regulação e eficiência da remuneração dos administradores de companhias abertas brasileiras

Este trabalho trata da remuneração dos administradores de companhias abertas brasileiras. Em primeiro lugar, a questão é caracterizada como um problema decorrente da relação de principal-agente existente entre administradores e acionistas dessas companhias. Em seguida, defende-se que, em decorrência da complexidade da estrutura societária que constitui essa relação e da posição privilegiada de que os administradores desfrutam para influenciar na fixação de sua própria remuneração, é necessário criar barreiras que imponham custos adicionais aos administradores que procuram extrair benefícios pessoais de sua posição. O principal fator identificado com a criação dessas barreiras é a ampla divulgação da remuneração paga pelas companhias a seus executivos. Na literatura brasileira são levantados diversos argumentos contrários à divulgação. Esses argumentos, contudo, não parecem suficientes para retirar o mérito da decisão regulatória de exigir a divulgação. Por fim, são discutidas as possíveis consequências da divulgação sobre o valor e a forma das remunerações, concluindo-se que, embora existam efeitos negativos, o resultado líquido da divulgação é positivo.

As conferências nacionais de política para as mulheres e os sentidos atribuídos á deliberação

Esta dissertação tem como problema de pesquisa analisar o perfil normativo das Conferências Nacionais de Política para Mulheres a partir dos sentidos atribuídos à deliberação pelas representantes governamentais e não governamentais que organizaram e/ou participaram desses processos de Conferências, entrevistadas para esta pesquisa. A relevância do problema se dá pelo diagnóstico de que o perfil dessas Conferências, marcado por discursos históricos que buscam firmar o compromisso político do governo federal com a Política para as mulheres, não está claro, por um lado. Mas também se justifica pelos debates em torno de propostas de Sistemas de Participação que buscam trabalhar com a complementaridade de modelos de democracia, por outro. No arcabouço teórico está a noção de “momentos deliberativos” presente na literatura brasileira sobre efetividade da participação e as noções jurídicas de ato administrativo discricionário e vinculativo presentes no ramo do Direito Administrativo, como tentativas de compreender o perfil a partir das categorias analíticas consultiva e deliberativa presentes na literatura brasileira sobre participação. As categorias, contudo, se mostram limitadas para se compreender os diversos sentidos da deliberação que indicariam seu perfil.

Estimating the output gap: a SVAR approach

O presente trabalho tem por objetivo calcular o hiato do produto por meio da identificação de choques de demanda estimados por um SVAR e estudar, em um modelo de pequeno porte que utiliza essa medida de hiato, como se dá a interdependência entre a política fiscal, a política monetária e a inflação. Essa abordagem identifica uma maior sensibilidade da inflação à política fiscal do que nas estimativas usuais encontradas na literatura brasileira. Por outro lado, as estimativas para a sensibilidade da inflação à política monetária estão em linha com os resultados de outros trabalhos. A principal vantagem desta metodologia é a identificação de choques de demanda em momentos de mudança da trajetória de produto potencial, como recentemente ocorreu na economia brasileira. Além disso, ela aponta uma possível explicação para o recente paradoxo entre o baixo crescimento da atividade e a alta inflação.

Performance e captação de fundos: quais janelas de retorno são mais relevantes?

A relação entre captação e desempenho é muito estudada na literatura brasileira de fundos. Os artigos sobre o tema atestam que os investidores tomam suas decisões de investimentos baseados no desempenho recente dos fundos, aplicando mais em fundos com bom desempenho recente do que em fundos que rendem abaixo da média de mercado. Esse trabalho dedica-se a, mais do que investigar a relação entre captação e desempenho de fundos de investimentos no Brasil, aprofundar o estudo no tocante ao prazo de retorno mais considerado pelos investidores ao escolherem em qual fundo investir. O resultado alcançado através de nossas regressões em painel com efeito fixo de tempo é de que os prazos com maior representatividade na escolha do investidor são as janelas de um até seis meses e de seis meses até um ano de histórico. Prazos maiores têm a mesma relação positiva, mas caem consideravelmente.

Universidade empresa : um estudo de caso sobre a transformação de uma instituição de ensino

Este trabalho insere-se no campo dos estudos organizacionais, uma vez que descreve as transformações sofridas na instituição de ensino superior privado (IESP) brasileira Sociedade de Ensino Superior Uninação (SESU) – nome fictício –, após sua abertura de capital em 2008. Desde 1961 no Brasil, as instituições privadas comportam a maioria dos alunos matriculados no ensino superior e vêm alterando seus formatos organizacionais, em resposta às mudanças legais e ao aumento do número de egressos do ensino médio. Esse trabalho apresenta um estudo de caso único exploratório, que descreve os principais aspectos organizacionais transformados durante o processo vivido na SESU, os impactos causados no modelo de ensino e a percepção de como a relação entre as pessoas mudou. Identificou-se que a IESP vem criando um modelo capaz de entregar ensino com qualidade acadêmica, apesar de ainda não ser claro o espaço ocupado pela pesquisa. Para construir esse modelo, a IESP valeu-se do uso intensivo de tecnologia e instaurou processos de controles administrativo e docente. Na literatura brasileira e internacional, há vasta crítica às mudanças do setor educacional e às consequências acadêmicas das alterações organizacionais de IESPs, como as da SESU. No entanto, nesses trabalhos, nota-se falta de dados empíricos que descrevem essas transformações. Esse trabalho contribui com a literatura atual acrescentando esses tipos de dados às presentes discussões, do ponto de vista da IESP.

A evolução da produtividade total de fatores na economia brasileira: uma análise do período pós-real

A presente pesquisa aplica o modelo de fronteira estocástica de produção para as indústrias de transformação e da construção civil, assim como para o comércio e os serviços no Brasil, de forma a identificar as fontes de crescimento dos principais setores de atividade da economia brasileira, quais sejam: acumulação de capital físico, emprego da mão-de-obra, e produtividade total de fatores (PTF). Conforme Kumbhakar (2000), a evolução da PTF é decomposta em progresso técnico, mudanças da eficiência técnica, mudanças da eficiência alocativa e efeitos de escala. O estudo parte de dados de 1996 a 2000 das principais pesquisas anuais do IBGE realizadas com firmas: PAIC, PIA, PAC e PAS.

Os impactos dos investimentos estrangeiros diretos na evolução da balança comercial brasileira no período pós-real

The purpose of the present study is to discuss the eventual relationship between foreign direct investment in Brazil and trade balance, considering the period after the beginning of "Plano Real" on 1994, which presented a new currency regime and a new profile of Brazilian macroeconomy. It is important to state that there is a controversial debate around the question, since those investments are seen as positive to receiving countries by some authors and negative by other ones. Those who are favorable, argue that the recent attitude assumed by a lot of companies towards internalization is changing the modus operandi in some markets, providing a much more competitive framework. It is also remarkable - they also mention - the potential advantages brought by these new strategies. On the other hand, some authors defend that it increases the exposure of the country that receives such resources, since the subsidiaries of those companies operate under marketing strategies of profit maximization, considered the competitive environment they face. We will go over these opinions troughout the study, trying also to capture the reasons that usually motivate foreign companies to look for new markets and branches and also the effects on receiving country's Balance of Payments. Besides that point, the approach presented will try to answer if the increase of foreign capital stock in Brazil helps to explain some positive response from the country's trade balance, and more, on Balance of Payments. It is also important to mention that the considered period is extremely representative, mainly when considered the huge amounts involved and the increasing liberalization verified in brazilian's external policies since 1990. There is special concern, troughout the study, to define the pattern of such investments, and more, the impacts that those resources brought to public budget. The present study will focus on official data, published by Central Bank of Brazil, mainly those ones regarding Census of Foreign Capitals, as well as the referable to the evolution of Balance of Payments. Finally, based on statistical procedures, it will be provided multiple regressions on available data that will help the reader to capture the effects of some selected variables, which will bring a much more oriented analysis to the discussion.

Controle de preços sob excesso de demanda: a experiência brasileira 1964-1973

o objetivo geral do trabalho é analisar a experiência de controle de preços no período 1964-1973, que compreende os três primeiros governos do ciclo militar, avaliando o papel desempenhado por estes controles na política antiinflacionária de um período marcado pela desaceleração inflacionária e forte aceleração das taxas de crescimento do produto. Resultantes desse objetivo geral tem-se os seguintes objetivos específicos: 5 - Aplicar o instrumental de análise macroeconômica na exposição, na explicação e na interpretação de um determinado período da economia brasileira. - Estudar uma experiência de política econômica, procurando entender como as autoridades da área econômica estabeleceram ou se submeteram a determinados objetivos de políticas, quais instrumentos empregaram para sua operacionalização, em que medida houve persistência de objetivos e consistência no uso do instrumental e, principalmente, quais foram os resultados obtidos. - Buscar as justificativas conceituais que fundamentaram as ações dos responsáveis pela formulação da política econômica no período em estudo, relativamente ao uso do controle de preços como elemento da 'política antiinflacionária. - Comparar entre si as distintas políticas de controle de preços levadas a efeito no período estudado, explicitando suas diferenças e semelhanças em termos de concepção e dos resultados obtidos. - Enfocar o controle de preços no período como manifestação de uma tática recorrente de utilização de políticas de renda como instrumento antiinflacionário, postergando-se os custos sociais (e conseqüentemente os beneficios) de uma efetiva estratégia anti-inflacionária. - Acompanhar, como elemento auxiliar, o desenvolvimento do aparato legal que baliza a intervenção estatal sobre os preços. Tal estudo, embora não imprescindível para a tese, poderá enriquecê-la, na medida em que coloque sob uma perspectiva histórica a evolução dessas normas e procure compreender que condições propiciam seu aparecimento e desenvolvimento.

Trabalho produtivo e improdutivo : conceitos, teóricos e considerações acerca da economia brasileira : 1964-1986

Apresenta a evolução dos conceitos de trabalho produtivo e improdutivo na História do Pensamento Econômico, desde o mercantilismo até os economistas neoclássicos. Na última parte, trata da evolução do capital produtivo e improdutivo na economia brasileira, segundo o critério merxista de distinção destas variedades de capitais, no período de 1964 a 1986

A cooperação internacional na terceira onda de democratização: o hibridismo da Fundação Konrad Adenauer e a experiência brasileira

O final do século passado foi marcado por um movimento global de grande magnitude, protagonizado por aproximadamente 30 países que deixaram o autoritarismo e adotaram a democracia como regime de governo. Tal processo Huntington (1991) denominou de “Terceira Onda de Democratização” e foi caracterizado pela participação de múltiplos atores e motivado por diferentes fatores. O objetivo desse trabalho é analisar a particularidade da atuação dos atores internacionais como uma das causas desse enorme movimento democratizador. Para a realização dessa empreitada, elegeu-se como objeto de estudo a atuação da Fundação Konrad Adenauer e sua experiência de atuação no Brasil como promotora dos valores democráticos durante a ditadura militar até o início da redemocratização. O estudo introduz o conceito de “ator híbrido” para referir-se às Fundações Políticas alemãs. Por este termo, entende-se a natureza tanto social (vinculada a partidos políticos) como estatal (atores da cooperação internacional alemã) de tais Fundações. O hibridismo da Fundação Konrad Adenauer e seu engajamento internacional refletem o contexto geopolítico da Guerra Fria e a história política da Alemanha do pós-guerra, que fez da cooperação internacional, em particular a promoção da democracia, um caminho para sua nova inserção no cenário mundial. Assim, a dissertação percorre as causas internacionais da Terceira Onda e os diferentes modos de difusão dos valores democráticos, com maior destaque para a cooperação internacional. Prepara-se, desse modo, o terreno para analisar a relevância para a Alemanha da cooperação internacional e da atuação mundial das Fundações Políticas. Esse arcabouço teórico fornece os subsídios necessários para compreender e apontar as especificidades da atuação da Fundação Konrad Adenauer, ator internacional da Terceira Onda de Democratização. Tais especificidades são evidenciadas na análise de seu modus operandi no Brasil, uma vez que a experiência brasileira demonstra como seu caráter híbrido foi essencial para contornar os evidentes obstáculos inerentes ao contexto político autoritário e promover idéias e atores em prol da democracia.

Estimação do tamanho ótimo das empresas na indústria manufatureira brasileira

O tamanho ótimo de uma empresa exerce papel importante na determinação da estrutura de mercado, nas decisões de planejamento de empresas, e em políticas de regulação e antitruste. Assim, um dos principais objetivos deste trabalho foi estimar o tamanho ótimo (ou EME) das empresas para 106 setores da indústria manufatureira brasileira, num contexto de informação limitada. Outro objetivo foi analisar a mudança do tamanho ótimo das empresas devido ao processo de abertura comercial brasileiro. Para isso foram empregados dois procedimentos em sequência: Máxima Entropia (GOLAN, JUDGE & PERLOFF, 1996) e Survivor Technique (STIGLER, 1958). Primeiramente aplicamos a Máxima Entropia, para estimar as distribuições de market shares em cada setor utilizando somente medidas de concentração. Os dados se referem aos anos de 1978, 1995 e 1997. O próximo procedimento consistiu na aplicação da survivor technique a estas distribuições para encontrarmos o tamanho ótimo da empresa nos períodos pré e pós abertura comercial. Os resultados indicam que o processo de abertura comercial contribuiu para uma elevação do tamanho ótimo das empresas em mais de 60% dos setores. Este aumento ocorreu principalmente em setores capital intensivo e que apresentavam elevadas taxas de participação de empresas estrangeiras. Esses resultados corroboram os argumentos da literatura de organização industrial e comércio internacional que afirmam que o elevado protecionismo estimulou a proliferação de empresas pequenas e ineficientes que operam com escalas reduzidas e pouco competitivas.