Decisão em colegiados e o papel dos conselhos diretores - o caso do Instituto Metodista Hendrix

A presente dissertação demonstra aspectos do processo decisório colegiado e propõe um papel para o Conselho Diretor do Instituto Metodista Izabela Hendrix. O trabalho é dividido em uma introdução e três capítulos para demonstrar a caminhada seguida para se chegar às conclusões apresentadas no final. Apresentamos inicialmente, na introdução, os principais paradigmas presentes no processo decisório no Conselho Diretor do Izabela, dentro do contexto da história da educação Metodista. No primeiro capítulo é apresentado a história da educação Metodista, que se confunde com a própria história do Metodismo, desde o seu início na Inglaterra, nos EUA e no Brasil. No segundo capítulo, é apresentado uma abordagem de princípios de processo decisório, enfocando as decisões colegiadas. No terceiro capítulo é abordado a concepção de Conselhos Diretores, apresentando a sua evolução histórica e críticas ao modelo atual e ao processo decisório no Izabela. No capítulo quatro é apresentado a proposta de um papel para o Conselho Diretor do Izabela no atual momento histórico. O papel proposto na conclusão é fundamentado em bases teóricas que norteiam o estudo das decisões colegiadas em Conselhos, a Missão educacional e o modelo organizacional da Igreja Metodista, considerando as suas convicções e o seu desenvolvimento histórico.

Os demonstrativos contábeis publicados para a comprovação do atendimento do artigo 212 da constituição federal e a eficácia dos gastos com o desenvolvimento do ensino pelos municípios brasileiros.

A Constituição Federal do Brasil determina que os Municípios e Estados apliquem não menos que 25% do somatório das suas receitas tributárias e transferências constitucionais nas ações relacionadas ao ensino público. Para demonstrar o atendimento desta regra constitucional cada Ente deve publicar um demonstrativo contábil constante no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN desde 2000, após a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000. A Portaria STN nº 560, de 14 de dezembro de 2001, instituiu o Manual de Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, composto de vários quadros contábeis, onde tem no seu Anexo X o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, para evidenciar os valores destinados à educação. Não obstante a comprovação da aplicação se dar por meio de um demonstrativo contábil, isto não garante que os recursos destinados às ações do ensino obedeçam a critérios de qualidade. Não se apresenta neste demonstrativo indicadores sociais que permitam verificar a evolução no nível de ensino da rede pública, o que levou à instituição de novos indicadores para avaliar os resultados destes investimentos públicos. O Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira, Ideb, veio estabelecer metas de critérios sociais por meio de uma pontuação que classifica os entes federativos de acordo com resultados sociais apresentados, como a taxa de aprovação e abandono escolar, por exemplo. O ranking divulgado em 2009 demonstra que os municípios que obtiveram os últimos lugares comprovaram o atendimento do art. 212 da Constituição Federal, ou seja, não há como ter uma relação entre a regra constitucional e a eficácia da administração da educação pelos municípios brasileiros, este é justamente o propósito deste trabalho.

O que fazer com os rudes? Isaías Alves e as divergências sobre o papel da inteligência na organização escolar (1930-1942)

Entre 1930 e 1942, período em que esta pesquisa se concentra, Isaías Alves participou do debate sobre a política educacional a ser adotada pelo Brasil. Também atuou em diversas instâncias de organização e administração pública como a Diretoria Geral de Instrução Pública do Rio de Janeiro e a Secretaria de Educação e Saúde da Bahia. Este educador, no entanto, ficou conhecido por suas atividades posteriores a 1942, quando fundou a Faculdade de Filosofia da Bahia. Esta pesquisa investiga a trajetória de Isaías Alves e suas experiências desenvolvidas com testes de inteligência nas escolas primárias, que serve como ponto de partida para explorar sua atuação como educador e como intelectual. Ao mesmo tempo, explora o debate gerado em torno da adoção dessa ferramenta de avaliação, que prometia transformar o ambiente escolar ao uniformizar as classes escolares a partir do potencial de aprendizagem de cada criança, a ser aferido pelos testes. Essa discussão se insere no contexto de expansão do sistema educacional brasileiro, que tinha dentre seus objetivos aumentar a eficiência escolar. Assim, o uso de testes de inteligência nas escolas se apresentou como um dos caminhos para aperfeiçoar o ensino no país.

Propaganda tradicional X propaganda via web: um estudo exploratório

O estudo apresenta aspectos da propaganda tradicional que tiveram suas dimensões alteradas com o advento da Internet. A autora pretende demonstrar como as novas tecnologias têm afetado a forma de se pensar, fazer e comprar propaganda. Através de estudo exploratório, o relatório apresenta uma nova visão à respeito da importância da Internet como forma de adicionar diferentes ferramentas e possibilidades à propaganda tradicional. Com o objetivo de complementar o estudo, a autora apresenta o resultado de uma pesquisa com profissionais de Internet e analisa um estudo de caso da agência que criou o primeiro comercial interativo da história da propaganda brasileira.

Finalidades filosóficas e psicológicas de uma pedagogia humanística

A literatura filosófica e psicológica de orientação humanista não podia deixar de desenvolver-se e de modo muito intensamente, no campo da educação, já que na pria História da Educação podem ser a~sinaladas as do humanismo atual. Desumanizado no presente pelo sistema social, o 'homem tem seu porvir programado pela tecnologia. Mas, ao pessimismo gerado pelas ameaças da poluição e super-população, propõe-se uma tecno-utopia otimista que se anularia sem uma caracterização humana. Neste sentido caberia ã educação modelar menos coriformistas e desenvolver mais respon sabilidade e consciência, já que '''em cada indivíduo há uma consciência que lhe permite signif,icar e optar,e essa cons ci~ncia aut;noma e interna i a liberdade;. e o n~cl~o da educação deve ser a preservação e o crescimento dessa liberdade". E como exemplo de coerencia humanista lembramos a posição de Rogers que ve, na própria criatura humana a possibilidade de salvação ou melhor superação e elevação do homem sobre os riscos de desagregação e destruição, ou manipulação e sujeição' de suas potencialidades de desenvolvi mento e liberdade mentais. Partindo do princípio de que o controle ambiental físico e social é contínuo, geral e relevante.

A supervisão escolar em Goiás

O presente estudo trata das origens da Supervisão Escolar no Brasil, marcada pela penetração norte-americana na educação brasileira, através da implementação dos programas de assistência técnica e ajuda financeira ao Brasil no pós-guerra. Analisou-se o Programa de Assistência Brasileiro-Americana ao Ensino Elementar (PABAEE) como um destes programas e de onde surgiu a Supervisão Escolar Brasileira. Definida a origem da Supervisão brasileira, analisou-se a Supervisão Escolar em Goiás, instalada no CTM de Inhumas e definida em nova situação institucional após a lei 5.540. Comparou-se a formação do Supervisão de Inhumas e da Universidade, e discutiu-se, para finalizar, qual o espaço e qual a tarefa do Supervisor no sistema educacional brasileiro hoje.

A formação para as relações etnicorraciais e a profissionalização em história: saberes e práticas docentes no contexto da educação a distância

Esta pesquisa analisa a experiência de formação em história, na modalidade a distância, de professores-leigos da educação básica dos estados do Ceará, Bahia, Maranhão e Sergipe, contemplados pelo Programa Pró-Licenciatura II, financiado pelo Ministério da Educação, graças ao consórcio firmado entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2006 e 2010. O objeto do estudo foi a aplicabilidade da Lei nº 11.645/08, antes Lei nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, ao instituir a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do país. Há uma produção significativa de estudos que relacionam educação e relações etnicorraciais, porém são escassos os trabalhos voltados para a formação inicial e/ou continuada de professores. Quais disciplinas são oferecidas? Como o tema aparece no currículo? Como os licenciandos e professores lidam com a obrigatoriedade da Lei? Como ocorrem a produção e a mobilização dos saberes, assim como as práticas sobre esse tema? E qual o nível de comprometimento com o mesmo foram algumas das questões que nortearam a pesquisa. A resposta para essas questões foram orientadas pelas contribuições de Maurice Tardif sobre os saberes docentes, amparadas em metodologia de estudo de caso que utilizou entrevistas semiestruturadas, questionários, análises das aulas-texto produzidas pelos formadores, do ambiente online da disciplina e dos documentos formais que organizaram o curso e instituíram a citada Lei. A investigação revelou um esforço dos docentes formadores e dos professores-cursistas em se munir de saberes e práticas concernentes aos temas da Lei, por outro lado, alguns fatores impuseram limites à profissionalização, como a modalidade a distância, o desconhecimento sobre o tema e a disponibilidade de tempo dos professores-cursistas.

A experiência com esporte e educação do Instituto Bola pra Frente: de projeto a tecnologia social

Tecnologia social é um conceito recente, mas sua fundamentação teórica foi inspirada nas idéias do líder indiano Mahatma Gandhi, que popularizou a fiação manual da charkha, uma roca de fiar giratória, como uma solução para diminuir a miséria. O objetivo de uma tecnologia social é produzir um novo patamar de desenvolvimento, que permita o acesso e a produção do conhecimento por toda a população, unindo os saberes acadêmico e popular na busca de soluções sociais inovadoras. O esporte é considerado o maior fenômeno social e cultural da sociedade contemporânea, conectando-se a questões como tempo livre e lazer, mercantilização, espetacularização e inclusão social. Partindo da Grécia Antiga até chegar à sua institucionalização, na Inglaterra do século XIX, o esporte sempre esteve ligado ao contexto educacional. Atualmente, a legislação brasileira reconhece três dimensões do esporte: esporte de rendimento, esporte de participação e esporte educacional. O foco deste estudo é a experiência do Instituto Bola Pra Frente, trabalho social dos tetracampeões mundiais de futebol Jorginho e Bebeto, com esses dois temas: esporte educacional e tecnologia social. Buscamos contribuir para um melhor entendimento desses conceitos e avaliar sua contribuição para a promoção social. Este estudo levanta o histórico e aprofunda os conceitos atuais de tecnologia social: o que caracteriza e quais as implicações de uma tecnologia social, além de experiências de implementação. Como referencial de esporte educacional, esta pesquisa faz um breve histórico do esporte e do futebol, analisando a sua relação com a sociedade, a educação e o terceiro setor. Como referencial prático, este estudo levanta a história do Instituto Bola Pra Frente, aprofundando sua evolução desde 2000, quando foi fundado, no Complexo do Muquiço, no Rio de Janeiro, até os dias atuais, enfatizando quais são os seus conceitos norteadores, sistematizando as informações acerca de sua organização metodológica, metodologia pedagógica e avaliação de impacto social, além da aplicação dos quesitos básicos de uma tecnologia social ao caso do Instituto.

História social de uma empresa brasileira: a cerâmica Porto Ferreira

O objetivo da pesquisa é construir a história social de uma empresa familiar brasileira fundada nos anos trinta no estado de São Paulo. A investigação acompanhou o desenvolvimento da organização até os dias atuais e pretendeu abranger diferentes dimensões desse processo: econômico-financeiros, políticos, gerenciais e tecnológicos.

Comercialismo e regulação estatal na educação superior brasileira : o caso do provão

O Exame Nacional de Cursos - Provão - foi o carro-chefe de um conjunto de instrumentos de avaliação do ensino superior implementados no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002). Reconstruindo suas origens, sua implementação e reações que o Provão suscitou e vem suscitando, o texto mostra a importância da regulação estatal como meio de contrabalançar efeitos negativos do excesso de mercantilização no terreno educacional.

Coalizões em educação no Brasil: a pluralização da sociedade civil na luta pela melhoria da educação pública

A educação pública brasileira apresentou grandes avanços nas últimas décadas, como a ampliação do acesso, mas a sua qualidade ainda está aquém do desejável. Visando à melhoria da qualidade do ensino público, importantes iniciativas vêm sendo lançadas, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Uma destas iniciativas, lançada recentemente pelo governo Lula, foi o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que apresentou como novidade o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A sociedade civil também tem buscado organizar-se em coalizões, visando a articular atores de diversas instituições, governamentais e não-governamentais, sob uma mesma bandeira: a luta por uma educação pública de qualidade. Identificamos duas coalizões advocatórias em formação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação, que, apesar do objetivo comum, possuem origens, composições, fontes de recursos, metas, formas de atuação e de relacionamento com o governo completamente diferentes. Considerando este contexto, buscamos, neste trabalho, a partir de levantamento de dados e da realização de entrevistas com atores internos e externos às duas coalizões, analisar o seu processo de formação e suas estratégias para influenciar a definição e a implementação de uma política pública de caráter nacional.

O lugar da cidade do Rio de Janeiro na federação brasileira: uma questão em três momentos

Cabeça do Império, vitrine da nação republicana, caixa de ressonância das questões nacionais, são expressões usualmente empregadas para qualificar o papel que o Rio de Janeiro vem ocupando na memória e na história do país. Mais delicada, no entanto, é a questão sobre o lugar que a cidade ocupa na federação brasileira. O objetivo desse trabalho é entender a natureza dessa questão, a partir de três momentos que significaram inserções diferenciadas do Rio de Janeiro no quadro federativo nacional: Distrito Federal republicano (1889-1960); estado da Guanabara (1960-75); e município do Rio de Janeiro (de 1975 em diante).

Por uma história política da educação: a Lei de Diretrizes e Bases e a democracia da Terceira República (1946-1961)

O lugar da família e da religião na escola, a obrigatoriedade e a gratuidade da educação escolar, as disciplinas curriculares e os métodos de ensino adotados colocam-nos diante de confrontos manifestados por um conjunto de conceitos e representações que permearam a história da LDB. O objetivo desta tese é apreender o sentido dessa experiência histórica a partir deles. Portanto, esse estudo não procura reconstituir a história da LDB de 1961, a partir de novos atores e processos, mas se propõe a uma interpretação minimamente original pesquisando um conjunto de documentos, em muito já conhecidos, porém, nem sempre vistos em toda a sua potencialidade.

Estudo da estrutura e funcionamento da educação especial nos sistemas estaduais de educação do Brasil

Este trabalho é um estudo sobre a organização do atendimento a excepcionais no Sistema Educacional Brasileiro, nas Secretarias de Educação e Cultura. Espera-se oferecer uma contribuição ao campo da Educação Especial, que se fundamenta em princípios filosóficos, hoje universais, de que todos têm igual direito à Educação. Na realidade educacional brasileira, constata-se que a execução desse direito não está ainda ao alcance de todos os excepcionais. A atual Estrutura e Funcionamento dos serviços de Educação Especial do País, entre outros fatores, não favorece ainda a universalização do atendimento, o estudo inicia-se por uma visão retrospectiva do que vem sendo feito no Brasil para sistematizar a educação dos excepcionais. Procurou-se também caracterizar a clientela e as estratégias de atendimento educacional adequadas. Com o objetivo de analisar a situação atual da organização da Educação Especial nas Secretarias de Educação do País, consideradas as características e necessidades dos educandos excepcionais, solicitaram-se aos Estados e Territórios informações sobre a Estrutura e Funcionamento dos órgãos responsáveis pela educação Especial. A interpretação dos dados, à luz do que técnica administrativa e filosoficamente se recomenda, conduz a algumas conclusões contidas neste trabalho.