Conversas com sociólogos brasileiros: retórica e teoria na história do pensamento sociológico do Brasil

Dando continuidade a uma iniciativa bem sucedida de conversa com diversos segmentos da intelectualidade brasileira, tais como economistas, filósofos, historiadores e cientistas políticos, o presente projeto focaliza agora os sociólogos. Reconstruindo trajetórias de vida e carreira, este trabalho visa retomar o debate de idéias, as reflexões sobre o papel destes cientistas sociais, os limites da prática sociológica e os dilemas enfrentados pela Sociologia nas sociedades contemporâneas e no Brasil hoje.

O Registro civil no Brasil

After having done an accurate analysis of the Registry Office in Brazil it was found out that there are some distortions, as the one which makes possible the existence of significant contingent of population - 'the registeredless' ('os sem-registros' ) - people who live on the margins of society. This system is based on private patterns coming from the extrajudicial registry offices performance and through a government official concession, the registry offices have obtained the legal right to take over registration services.The maintenance of this model has been put in question and debates have been taking place all over Brazil. This process, on the other hand, produces data which are collected, processed and disseminated by IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) and could be the source of very important statistical information if there were not blanks created by the 'subregistration' caused by offical records evasion and/ or by late offical records. The main purpose of this work is to show how deficient is the current system in Brazil, not only by pointing out the problems which still happen nowadays but also by thinking carefully about the difficulties to search for process improvement. In conclusion, there is a latent need to rethink the way the Registry Office system is structured in Brazil. Discussions can act as a stimulus to find out more suitable and definitive solutions for all the Brazilian citizens who are interested in consolidate democracy in Brazil.

A difusão de inovações numa sociedade em rede: o estudo de caso dos alimentos transgênicos no Brasil

Throughout the industrial era, the introduction of innovations by companies ¿ new technologies, new products ¿ has followed a downstream diffusion model, that is, from the owners of the conception and production means and governmental agents to the market. These innovations frequently brought great benefits to a part of the population, but ended up creating serious social and environmental unbalances. As this Diffusion of Innovations model became more and more successful outside the developed nations, the greater the reaction of social scientists towards the need of calculating the consequences and implementing measures that could provide an equal distribution of the benefits as of the losses generated by this model. What this work aims to show, illustrated by the controversial episode of the introduction of the genetically modified foods in Brazil, is that nowadays the diffusion model should incorporate the existence of an upstream movement, that is, from the organized and informed civil society onto the corporations and governments, which questions the companies¿ goals and production processes and the efficiency of the regulating institutions that are under the pressure of the global capital flow¿s dynamic. It¿s the consumer-citizen putting himself in as an active participant of strategic importance at the center of the conception and diffusion of innovations¿ processes.

Liquidação da sentença exclusivamente pela secretaria da vara: um avanço na celeridade da execução trabalhista

O trabalho ora apresentado versa sobre mecanismos judiciais na efetividade da execução trabalhista. Trata-se de procedimentos legais que contribuiriam para minimizar a morosidade que afeta o processo trabalhista, especialmente pela natureza alimentar de seus créditos. Percorrido o calvário da fase do processo de conhecimento, o trabalhador, ao invés de receber seus valores, depara-se com a liquidação de sentença, fase essa muitas vezes mais demorada que o próprio processo de conhecimento. A legislação para a liquidação da sentença não evoluiu no tempo, permaneceu o instituído quando da criação da CLT (década de quarenta), procedimentos que protelam o processo por anos. Mediante análise bibliográfica, pesquisando os procedimentos adotados pelos Tribunais, entendimentos de juristas, cientistas políticos, magistrados e advogados, inclusive matérias publicadas em revistas, demonstra-se a atualidade e a importância do assunto para a sociedade, especialmente os incidentes na fase da liquidação da sentença, conflitos trabalhistas que perdem seus valores materiais e morais pela espera do trâmite normal do processo. Para tanto, é imprescindível uma breve análise dos atuais atos processuais, a contar do trânsito em julgado da sentença do processo de conhecimento e até o momento definitivo da entrega do bem da vida ao trabalhador. Finalmente, apresenta-se uma proposta de novos procedimentos judiciais para superar a crise que acompanha o Poder Judiciário trabalhista, com o objetivo de provocar um maior debate sobre o tema. A base do trabalho está centrada na provocação da necessidade da criação de novos procedimentos para a celeridade da liquidação da sentença que contribuirá para o desafogamento dos fóruns trabalhistas, reduzirá os custos do processo suportados pela União e recuperará a confiança que a sociedade deposita no Poder Judiciário.

O impacto do trabalho infantil sobre o desempenho escolar: uma avaliação para o Brasil metropolitano

O objetivo deste trabalho é avaliar o seguinte contra factual: como teria sido o desempenho escolar das crianças que trabalham, caso tivessem sido efetivamente proibidas de trabalhar? Uma vez que não é possível observar as crianças que trabalham na situação de não-trabalho, a estratégia adotada consistiu em. construir um grupo de controle através do matching do propensity score (nearest-neighbor matching). Os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma amostra da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) para seis regiões metropolitanas do Brasil - constituída por crianças com idade entre 1 O e 14 anos acompanhadas por dois anos consecutivos ao longo do período de 1984 à 1997. Os resultados obtidos apontam para um impacto negativo do trabalho sobre o desempenho escolar das crianças que trabalham - embora em intensidade diferenciada segundo o indicador de desempenho utilizado. As estimativas para probabilidade de aprovação e para o progresso escolar sugerem um efeito negativo do trabalho, porém bem menor do que é geralmente observado. O que não ocorre com para a probabilidade de evasão - o trabalho explica quase a totalidade da diferença observada na probabilidade de evasão entre as crianças que trabalham e as demais. Os resultados sugerem, portanto, que se a legislação que proíbe o trabalho infantil fosse rigorosamente cumprida as crianças que trabalham apresentariam em média um melhor desempenho escolar

Evidências empíricas do efeito da nota fiscal paulista e alagoana sobre a arrecadação estadual

Este trabalho visa medir a eficiência dos Programas da Nota Fiscal Paulista e Alagoana, implantados pelo estados de São Paulo e Alagoas, com o objetivo de reduzir a informalidade das empresas por meio de estímulo aos indivíduos que solicitam o comprovante fiscal na compra. Além da análise empírica, são citados trabalhos desenvolvidos na área e particularidades do sistema de arrecadação brasileiro, que justificam a escolha da sonegação por parte dos indivíduos e das empresas, de forma a fundamentar e direcionar as condutas a serem seguidas na busca de uma menor informalidade. O resultado do programa adotado no estado de São Paulo indica o crescimento de aproximadamente 20% na arrecadação deste estado. Em contrapartida a análise dos dados de Alagoas ainda é inconclusiva, muito provavelmente por termos poucos meses de vigência no programa. Na análise conjunta dos estados, parece haver forte evidência de que o programa é capaz de aumentar a arrecadação estadual, tendo em vista o crescimento da ordem de 12% em relação ao nível de arrecadação destes estados no momento de implementação do programa. É importante destacar que os custos envolvidos na implementação do programa com repasse, pessoal e sistemas, não foram analisados. Os mesmos implicam na redução dos ganhos observados com a aplicação do programa.

O tempo das crianças

Este artigo persegue três objetivos complementares: i) avaliar comparativamente os indicadores sociais das crianças. ii) analisar as consequencias de longo prazo derivadas do bom desempenho infantil. iii) por último , e mais importante, analisar os determinantes micro e macroeconômicos da repetência escolar, evasão escolar e do trabalho infantil. Ou seja avaliamos os efeitos de longo prazo da instabilidade econômica medida a nível microeconômico. As principais variáveis analisadas são aproximações dinâmicas de impulsos e respostas, isto é: de um lado choques de renda no chefe do domicílio e de outro lado, a probabilidade da criança abandonar a escola, repetir a série ou começar a trabalhar. A principal conclusão do estudo é que a má alocção do tempo das crianças cresce quando se junta necessidade com oportunidade, como crianças pobres em regiões ricas ou filhos de desempregados durante booms.

Avaliação de programas educacionais : a experiencia das escolas cooperativas em Maringa

A presente dissertação descreve o processo de descentralização. da rede municipal de ensino de.Maringâ(PR}, denominado Programa de Escolas Cooperati \Tas. O Programa - que foi implantado em 1991 e descontinuado a partir de 1993, por decisão do novo governo municipal - entregou a gestão das escolas e creches do município a pessoas jurídicas de direito privado, que tinham total liberdade .para gerenciar os recursos, inclusive fixando os níveis de remuneração dos professores. ' O estudo avalia a experiência através da comparação entre escolas cooperativas e não-cooperativas; propõe, também, uma metodologia para avaliação de programas educacionais, a partir de indicadores/fatores selecionados pelos vários segmentos envol vidos COln a rede municipal de ensino - equipe técnicopedagógica da Prefeitura, diretores, professores, alunos, pais e comunidade. Os indicadores/fatores selecionados para avaliação foram: índices de repetência e evasão, custos, gestão da escola, administração de recursos humanos, instalações ffsicas e efetividade para a comunidade.

Processo de aperfeiçoamento da cadeia de produção e comercialização do etanol : um estudo sobre a regulamentação e a tributação do mercado de etanol combustível no Brasil

As perspectivas do mercado internacional de biocombustíveis colocam o Brasil como grande protagonista na difusão da utilização do etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, graças à sua competitividade e às crescentes preocupações relacionadas ao aquecimento global. Para que se possa conduzir esse processo, é preciso, necessariamente, cuidar da estratégia para a sustentabilidade da matriz energética brasileira, que serve de exemplo para os outros países. As constantes oscilações nos preços do etanol combustível, a carga tributária e a falta de tratamento equânime nas unidades da federação são fatores que podem ser considerados críticos para a expansão da demanda interna do etanol. Nesse sentido, as recentes modificações introduzidas na regulamentação da produção e comercialização do etanol combustível buscam a redução da volatilidade de preços, a flexibilidade na oferta do produto e a criação de ambiente que permita aos produtores de etanol a proteção do seu fluxo de caixa nos mercados futuros da BM&FBovespa. A carga tributária é fator motivador para a adulteração e para a manutenção da evasão fiscal. A evolução do tratamento tributário, independentemente da redução da carga tributária, indica que, a exemplo do que ocorre na tributação da gasolina, a centralização nos produtores, nas cooperativas e na empresa de comercialização de etanol, é o passo necessário para a redução da adulteração e da evasão fiscal que ainda são encontradas nesse segmento.

2040 : o aquecimento global gerando impacto econômico na produção de cana no Estado de São Paulo

A questão básica deste estudo é avaliar qual o grau de influência da mudança do clima na produção da cana-de-açúcar e o impacto no desenvolvimento do setor sucroenergético do Brasil. O aquecimento global é um fenômeno climático de grande extensão: o aumento da temperatura média na superfície da Terra vem ocorrendo desde o início do século passado. Vários debates científicos buscam explicar esse fenômeno de elevação de temperatura. A grande discussão entre os cientistas é saber se as causas são apenas os ciclos naturais do planeta e/ou se têm sido provocada pelo homem (antropogênicas). O aquecimento global, quer seja provocado por influência do desenvolvimento humano, seja por fatores cíclicos naturais do planeta, ou por ambos, é uma realidade que terá que ser enfrentada nas próximas décadas. O estado de São Paulo apresenta hoje as melhores condições climáticas para produção da cana no país e uma mudança climática poderá gerar impacto econômico direto no setor sucroenergético do Brasil e no PIB brasileiro. Nesse sentido, uma avaliação é feita, considerando o aumento da temperatura nas próximas décadas, das possíveis alterações tanto na expansão da área plantada, quanto na produção da cana-de-açúcar no estado de São Paulo, tendo como premissa básica os cenários climáticos definidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas no ano de 2007.

Análise dos efeitos de programas educacionais: o caso projeto jovem de futuro do Instituto Unibanco

Um dos maiores desafios atuais do Brasil em relação ao seu sistema educacional é a melhora da qualidade da educação oferecida pela rede pública de ensino. Motivado por isso, o Instituto Unibanco criou o Projeto Jovem de Futuro. O projeto oferece às escolas públicas estaduais de ensino médio apoio técnico e financeiro para a implantação de um plano de melhoria de qualidade na dinâmica de funcionamento escolar, com o objetivo de aumentar o rendimento dos alunos e diminuir os índices de evasão escolar. Este trabalho faz uma avaliação do primeiro ano do projeto nos estado de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os conceitos de avaliação estatística de programas sociais são utilizados na estimação do efeito médio do projeto sobre as notas dos alunos, dos efeitos heterogêneos e do efeito na dispersão das notas dos alunos. Os resultados encontrados indicam que o Projeto Jovem de Futuro teve grande impacto sobre a nota média dos alunos e contribuiu para a redução da desigualdade nas notas dos alunos das escolas participantes. A fim de entender o que gerou o aumento da proficiência dos alunos participantes do programa, também são feitas algumas estimações com o objetivo de captar qual o tipo de investimento que, em média, contribuiu mais para o desenvolvimento dos alunos. Neste aspecto não foi possível chegar a um resultado conclusivo.

Análise cognitiva do estudo comparativo entre estratégias humanas de tradução e mecanismos de traduções automáticos

Embora os progressos na área de informática sejam bastante significativos e velozes, na tradução automática há muito ainda o que ser feito. Desde meados dos anos 40 já havia um interesse, em especial pelos americanos e ingleses, numa tradução mais rápida e eficiente de documentos russos, porém até hoje o que se vê em termos de tradução automática está aquém daquilo que se possa chamar de uma boa tradução. Para buscar uma tradução automática eficiente os cientistas têm usado como fonte principal meios estatísticos de solução para tal problema. Esse trabalho visa dar um novo enfoque a tal questão, buscando na ciência cognitiva sua principal fonte de inspiração. O resultado a que se chega com o presente trabalho é que a estatística deve continuar sendo sim uma fonte de auxílio em especial na definição de padrões. Porém, o trabalho trás consigo o propósito de levantar a sobreposição semântica como via de possível solução que possa vir auxiliar, ou, até mesmo trazer maior rapidez a questão da tradução automática. No campo organizacional levanta uma questão interessante, o valor da experiência como meio inteligente de buscar melhores resultados para as empresas.

Um estudo da ansiedade em alunos de graduação em psicologia

Cientistas do comportamento humano se preocupam cada vez mais com a relação entre as variáveis ansiedade e rendimento pessoal, nas diversas etapas de trabalho do homem moderno. Alguns acham que há uma relação inversa entre as referidas variáveis. Nesta pesquisa procura-se verificar se a variável ansiedade pode apresentar implicações na escolha da profissão de psicólogo ou se a escolha inadequada da profissão pode aumentar o nível de ansiedade de uma pessoa. São focalizadas algumas teorias da ansiedade e suas abordagens clássicas - com definições e modelos, na visão de renomados autores, entre os quais se destacam Kierjeggard, Freud, Rollo May, Clark Hull, Spielberger e outros -, incluindo-se também várias teorias na área de influência do rendimento escolar. Um estudo de campo foi realizado em diversas Universidades do Rio de Janeiro e Faculdades Isoladas de Psicologia, sendo o Inventário de Ansiedade de Spielberger, na sua tradução para o Português, efetuada por Ângela Biaggio, com a finalidade de responder às seguintes questões: o alto índice da ansiedade levaria os alunos a procurarem os cursos de Psicologia ou, ainda, os cursos tornariam os alunos mais ansiosos. Os instrumentos utilizados para medir a variável independente foram os questionários de Charles D. Spielberger , o IDATE (Inventário de Ansiedade Traço e Estudo) e os procedimentos estatísticos, usados, através do t-teste e da análise de variância. O estudo baseia-se, entre outros pontos, nas diferenças de escores apresentados entre alunos do primeiro semestre do curso de Psicologia, semestres intermediários, o último semestre do mesmo curso, e, ainda, uma comparação entre os escores de alunos do primeiro semestre do curso de Psicologia e do curso de Administração de Empresas. Os resultados obtidos não apresentaram diferenças significativas nos estados de ansiedade dos grupos submetidos ao experimento. O estudo mostrou que o aluno de Psicologia não é mais ansioso que o de Administração e o nível de ansiedade não aumenta durante o curso, concluindo-se que a procura pelo curso não implica em situações ansiosas.

O sistema educacional e uma prática viabilizada em escolas de 1. grau

O presente trabalho resulta de questionamentos sucessivos que, durante o desempenho da função de professora, foram-se avolumando. Entre os problemas destacam-se o da evasão e da repetência, responsáveis pela exclusão de um contingente elevado de alunos do sistema escolar. Esta problemática converteu-se em ob jeto de estudo desta dissertação. O estudo realizado baseou-se na reflexão sobre a posição teórica dos seguintes autores: Gramsci, Bourdieu, Passeron, Baudelot e Establet. A razão da escolha destes teóricos prende-se ao fato de que, apesar de diferirem em muitos aspectos, aproximam-se em outros. Assim, entre os pontos que convergem, está o fato de remeterem seus estudos a um tipo de sociedade, cujas relações entre as classes sociais existentes, são relações de oposição. Foi utilizada a metodologia dialética para tratar os acontecimentos sociais, buscando explicitá-los não como se apresentam aos homens à primeira vista, em seu aparente, mas através de uma movimentação profunda que se oculta sob a movimentação superficial, onde as partes se relacionam internamente, estando em conexão entre si e com o todo. A pesquisa realizou-se em duas etapas: a primeira constou de leitura critica de vários documentos elaborados pela Secretaria de Educação com vistas a estudar a normatividade que deles decorre e como norteiam as práticas educativas; a segunda etapa desenvolveu-se em duas escolas públicas da rede estadual na cidade de são Luís, com vistas a analisar como essas práticas são viabilizadas nas escolas. Para tanto, foram utilizadas técnicas de observação participante e entrevistas, a fim de se estudar o problema numa abordagem qualitativa. Foram aplicados questionários aos seguintes profissionai s: ao corpo docente, com o objetivo de verificar como as práticas educativas se desenvolvem na sala de aula; às diretoras, com vistas a detectar como as escolas se relacionam com a instância superior à qual estão ligadas; às supervisoras, com o objetivo de verificar como desenvolvem seu trabalho junto às escolas e aos pais dos alunos, com o intuito de inferir suas espectativas, ou seja, o que eles esperam que a escola propicie a seus filhos. Conclui-se que o processo educacional desenvolvido nessas escolas nao se realiza no vazio, e nem isoladamente. Sua ação é um reflexo da realidade social mais ampla, razão por que é determinada pelo contexto sócio-político do qual faz parte. A inexistência de uma proposta de currículo pleno , de uma avaliação em nível de realidade regional e de uma reflexão crítica sobre a pedagogia aplicada, faz da lnstituição escolar uma estrutura de poder que está a serviço, sobretudo , de determinados interesses. Nesse contexto, as igualdades de na legislação entrechocam-se com as oportunidades desigualdades sócio-econômicas e culturais da maioria desses alunos , resultando num ensino anti-democrático. As sugestões propostas visam minorar a situação de precariedade com que se desenvolve o processo educacional nas escolas públicas da cidade de são Luís , ligadas a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão.

O "novo" no sindicalismo brasileiro: características, impasses e desafios

O "Novo Sindicalismo", como se convencionou chamar o movimento sindical nascido com as greves de 1978 no ABC paulista, tem suas raízes num amplo movimento social que veio se desenvolvendo nos anos da ditadura e hoje continua vivo, na Central Única dos Trabalhadores-CUT. Caracterizar o "novo" deste sindicalismo e a Central que dele nasce é o tema deste trabalho. Com este objetivo, inicíamos o trabalho, partindo de fatos da história do movimento, de sua origem, de sua ação, de sua composição interna, de suas posições políticas e ideológicas, das resoluções dos congressos e da leitura, que destes fatos, fizeram os trabalhadores e os cientistas sociais. Acompanhando estes fatos, desenvolveu-se uma reflexão sobre o processo vivido por amplos setores assalariados, ao longo dos últimos quinze anos, durante os quais, passando por importantes mudanças políticas e profundas crises econômicas, se consolidou, no Brasil, uma nova praxis sindical. O trabalho aponta, finalmente, para os desafios que a CUT enfrenta para superar os impasses em sua organização, para avançar no aprofundamento de sua concepção sindical e para garantir a dimensão ética e cultural em sua prática.