Teoria e prática na proteção aos acionistas minoritários: um olhar sobre o direito de retirada nas reorganizações societárias

This paper analyzes the evolution of the protection to the minority stockholders of the stock market, through their right to withdrawal when the society is reorganized. Thus, a triple study was done: In the first place, it analyzes the evolution of legal protection for the minority stockholders with relation to possible abuses that can be committed by the majority stockholders of public traded corporations when there is a Public Offering for Stocks Acquisition (POSAs). In the second place, it studies opinions about this legal protection of portfolio managers and lawyers who deal with corporate law. Finally, it verified the POSAs which occurred in recent periods, comparing the values used by the majority stockholders to reimburse the stocks from minority shareholders in those POSAs. Comparing the results of these three above studies, we conclude that: A) The current legislation does not protect adequately the minority stockholders; B) There is a great dispersion of opinions among the two categories of professionals, concerning their approval or not of important details of the current legislation, and also of the old legislation; C) A great dispersion also exists about the suggestions concerning what should be modified in the legislation to improve it; D) The Brazilian Securities Commission (Comissão de Valores Mobiliários ¿ CVM) did not prevent the distortions observed in the POSAs studied; E) The legislation is not always well known by these professionals, and this suggests that the knowledge of small investors must be precarious. This insecurity and ignorance of the legal protection become obstacles for nonspecialized persons to invest in stocks, resulting in an important limitation for the development and popularization of the Brazilian stock market.

O Registro civil no Brasil

After having done an accurate analysis of the Registry Office in Brazil it was found out that there are some distortions, as the one which makes possible the existence of significant contingent of population - 'the registeredless' ('os sem-registros' ) - people who live on the margins of society. This system is based on private patterns coming from the extrajudicial registry offices performance and through a government official concession, the registry offices have obtained the legal right to take over registration services.The maintenance of this model has been put in question and debates have been taking place all over Brazil. This process, on the other hand, produces data which are collected, processed and disseminated by IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) and could be the source of very important statistical information if there were not blanks created by the 'subregistration' caused by offical records evasion and/ or by late offical records. The main purpose of this work is to show how deficient is the current system in Brazil, not only by pointing out the problems which still happen nowadays but also by thinking carefully about the difficulties to search for process improvement. In conclusion, there is a latent need to rethink the way the Registry Office system is structured in Brazil. Discussions can act as a stimulus to find out more suitable and definitive solutions for all the Brazilian citizens who are interested in consolidate democracy in Brazil.

Influência do desenvolvimento tecnológico sobre o desenvolvimento social a partir das atividades da incubadora tecnológica de Campina Grande, Campina Grande Paraíba

Este estudo avalia a influência do desenvolvimento tecnológico sobre o social, a partir das atividades produtivas desenvolvidas na unidade agroindustrial Recanto lI, no município de Catolé do Rocha, com o apoio da Incubadora Tecnológica de Campina Grande - ITCG, e o Programa de Estudos e Ações no Semi-Árido Paraibano da Universidade Federal de Campina Grande - PEASAlUFCG. Os problemas sociais no semi-árido surgiram por condições ambientais adversas e se intensificaram pela falta de políticas públicas adequadas à educação e ao desenvolvimento da região. O problema é expresso pela seguinte indagação: Qual a influência entre o desenvolvimento tecnológico e o desenvolvimento social gerados a partir da atividade produtiva da Incubadora de Campina Grande, em Campina Grande, Paraíba? A relevância deste trabalho vem da pretensão em colaborar para o estudo da relação entre desenvolvimento tecnológico e social, numa tentativa de tornar inteligível a necessidade de educação e inovação tecnológica para o desenvolvimento social, principalmente em países não desenvolvidos. Vem também da utilidade para a formulação de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento tecnológico, identificando ações e medidas de desempenho, voltadas ao diagnóstico da contribuição das incubadoras tecnológicas para o bem-estar da sociedade. O referencial teórico foi composto pela análise da função das racionalidades dos diversos agentes sociais e de sua contribuição para as interações sociais, além da análise das realidades culturais da sociedade empresariada, do Estado e das incubadoras tecnológicas. A metodologia se utilizou da pesquisa descritiva e explicativa, de campo, documental, bibliográfica e estudo de caso. O universo foram as pessoas que compõem a ITCG e a amostra foram o diretor da Incubadora, o cientista da UFCG e o líder comunitário de Recanto lI. Os sujeitos da pesquisa confundem-se com a amostra. A coleta de dados se deu por meio da literatura sobre a temática e de inserções no campo de estudo. O tratamento de dados se utilizou da análise qualitativa do fenômeno. As principais limitações do método consistiram na coleta, no tratamento dos dados, e na utilização do estudo de caso, com possibilidade de compreensão tendenciosa do fenômeno estudado. O referencial prático apresenta o resultados da pesquisa, avaliando-os por meio da comparação com o referencial teórico estudado. Tem-se como resultados que a ITCG agiu articulando os grupos e traduzindo as realidades culturais de cada agente em prol do desenvolvimento de comunidades agroindustriais em situação de risco social, devido à problemática da seca. A ITCG atuou como alfabetizadora social ensinando aos agentes sociais os códigos culturais dos demais grupos. As desigualdades que existiam entre o cientista e o sertanejo, aprofundadas pelo vexatório histórico de escravidão do homem do campo no nordeste brasileiro, foram minimizadas pela educação dada pelo próprio cientista. A Universidade contribuiu para a redução do analfabetismo ambiental, onde o meio ambiente era tido como o principal rival do homem do sertão. O Estado, quando atua em parceria com os demais agentes sociais consegue, manter-se como o principal instrumento dos cidadãos para controlar a globalização em função de seus valores e interesses. Na ITCG o ambiente de incubação é educacional, onde os novos empreendedores são postos em contato com a realidade cultural do empresariado, do Estado e de outras comunidades da sociedade, seguindo modelos meramente educacionais. Como conclusão tem-se que a trajetória dos cidadãos de Recanto II - de escravos a exportadores - foi baseada em dois grandes tesouros, a família e areligião. O mérito da ITCG foi compreender, respeitar e preservar a realidade cultural de Recanto 11 e incentivar a interação social com outras realidades culturais capazes de gerar desenvolvimento naquela região. A saúde, o desenvolvimento infantil, a segurança, a habitação foram conquistas de Recanto 11. Como sugestão tem-se que as políticas públicas deveriam reproduzir este ambiente de desenvolvimento para todos os cidadãos brasileiros em situação de risco social, utilizando-se da família como base para interações sociais fluidas e harmônicas entre os diversos agentes sociais.

A avaliação de desempenho como processo essencialmente humano: a meta-avaliação da empresa X

A Avaliação de Desempenho geralmente é vista como uma ferramenta na qual a subjetividade é um viés a ser controlado. O presente trabalho traça uma trajetória da Avaliação, desde o seu surgimento até os dias atuais. Este levantamento histórico apresenta o tratamento dado às questões do Humano até o momento, a partir da revisão de vários autores. Utilizando um referencial quantitativo e qualitativo, unindo a Abordagem Fenomenológica e a Matriz de Correlações, foi realizada a Meta-Avaliação do processo de uma empresa na qual a prática da Avaliação ocorre há alguns anos, sendo considerada ponto importante para o seu sucesso. O presente estudo demonstra que o Humano é parte indissociável da Avaliação, a qual não pode mais ser considerada como ferramenta, mas como processo. Ao invés do controle da subjetividade, vista anteriormente mais como fonte de problemas e distorções, propõe-se o reconhecimento mais amplo de sua presença: tanto em seus aspectos complexos e problemáticos como em seu enorme potencial de desenvolvimento e aprendizado. Ao invés do controle, propõe-se o engajamento; ao invés de retirar o máximo possível a subjetividade, tê-la como aliada; ao invés de uma ferramenta minuciosamente estruturada, um processo flexível que acompanhe o dinamismo inerente ao Humano. Ou seja, ter o Humano da Avaliação atuando a favor do processo, cujo grande fim é o aprendizado.

Mérito, Estabilidade e Desempenho - Influência no Comportamento do Servidor Público

o presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto do mérito, da estabilidade e do desempenho sobre o comportamento do servidor público brasileiro. São apresentadas a falta de um sistema eficiente de mérito, deficiências na aplicação e adequação de mecanismos de avaliação de desempenho, a estabilidade concedida aos servidores públicos, além de distorções da burocracia, como os elementos de maior relevância para a perda de motivação dos servidores públicos, a queda nos níveis de desempenho do setor e, por conseguinte, a insatisfação e falta de credibilidade por parte da sociedade como usuária dos serviços públicos. Como referencial teórico, são estudadas a Teoria da Administração, a Teoria da Motivação, a Teoria da Burocracia e Cultura Organizacional, por encontrarem-se estreitamente relacionadas ao tema objeto do estudo. Para melhor entender as origens socioculturais do problema, é realizada uma retrospectiva histórica sobre as origens do funcionalismo público em nosso país, desde o período colonial até os dias de hoje, apresentando os dispositivos relativos a mérito, desempenho e estabilidade, constantes nas Constituições brasileiras, com seus efeitos sobre o atual Regime Jurídico Único. Em seguida, são apresentados os verdadeiros conceitos e objetivos desses dispositivos, justificando a necessidade de sua existência, identificando algumas de suas distorções, principalmente no que diz respeito à estabilidade e à burocracia. Dando prosseguimento à discussão sobre o tema, são discutidas as principais propostas de reforma administrativa, enfatizando uma possível flexibilização da estabilidade, com base no desempenho. Depois de serem apresentadas sugestões e propostas para solução de alguns problemas levantados, o estudo conclui afirmando ser indispensável ter o mérito como parâmetro para ingresso e ascensão nas carreiras do setor público, além da existência e constante aperfeiçoamento de instrumentos de avaliação de desempenho legítimos, para incentivar o bom desempenho e a criatividade. Da mesma forma, é destacada a importância da estabilidade como mecanismo de proteção do setor público contra práticas de nepotismo e perseguições políticas, sendo identificados alguns pontos fortes da burocracia, que vão de encontro aos critérios de impessoalidade e hierarquia, indispensáveis em um sistema meritocrático.

A avaliação de desempenho humano no exército brasileiro: uma análise do sistema 2003

This study aims to analyze the current systematics of Performance Appraisal used by the Brazilian Army, in a way that permits us to identify its characteristics that hinder it to fulfill the purposes and objectives to which it proposes. In order to do so, it is used the theoretical referential not only related to Performance Appraisal itself, but also that one that focus on the subjects related to it. In spite of the multiple forms Performance Appraisal can take, some internal characteristics and coherences must be observed so that the system can function correctly. Moreover, it can not be forgotten that, as a tool, the appraisal will be strongly influenced by the organizational culture where it is used. The organizational culture, in turn, does not find itself isolated from the society in which the organization operates. When all these characteristics are brought to the analyses of the system used by the Brazilian Army, several of problems emerges, including: the presence of objectives of antagonistic nature; the lack of linking with the organization strategy; the absence of mechanism to operate the objectives; appraisal used as a coercion tool, in the attempt to keep the domination system that begin to be contested; adoption of an appraisal method which strengthens the coercitive use of it and that does not propitiate a complete vision of the apprasee; the lack of steps on the appraisal process, including in the absence of parameters adoption for the appraisal, inserting great subjectivity into the system and supplying insufficient feedback to the appraisees; use of an instrument also of great subjectivity and reductionist; and a awarding system that, besides replying the distortions of the evaluation system, adds others.

Contabilidade governamental brasileira no contexto da convergência aos padrões internacionais

With the globalization of the economy and the growing participation of several world investors in financial markets, combining the political, economical and social differences of each country, the varying Accounting Statements based on principles, standards, procedures or idiosyncratic accounting patterns become inadequate to provide comprehensible and useful financial information to the users at international level. Considering a country¿s conditions, peculiarities and the stage of development, the need to promote the convergence of the effective accounting practices in the public sector with the emerging international accounting standards is imperative as the public entities endeavor to provide transparent and comparable accounting information that can be understood by financial analysts, investors, auditors and other users, independent of their origin and location. Consequently, the objective of this research was described through the following questions: Which are the main differences between the international and local accounting norms applicable to the public sector in Brazil? Which are the main differences between the applicable international accounting norms and the practices adopted by the Brazilian public sector? And, which are the main differences between the practices adopted by the entities of the Brazilian public sector and the practices adopted by entities of the public sector of countries that formally follow the international accounting norms? The methodology adopted in this research was the one of comparative analysis between standards and practices. To provide a basis for the comparative analysis, the Brazilian standards were used for the public sector and the international standards were identified by consulting with the main international accounting committees. In the comparative analyses of norms adopted in national accounting statements the financial accounting statements of the Municipal districts of Rio de Janeiro and of São Paulo were used, and compared with the international accounting statements of New Zealand. The results of these comparative analyses provide important conclusions about the convergence and harmonization processes in accounting norms and practices for the public sector mainly as they demonstrate some of the conflicts among the recent efforts to base and harmonize accounting practices in the near future, but today significant differences remain between the norms and practices. It was also noticed that, in practice, the divergence in Brazilian accounting practices from the international standards are accentuated by the recognition of the registrations of the budgetary execution in the patrimonial accounting; and, the comparison with the practices adopted by New Zealand demonstrated that the foreign country¿s advances towards harmonizing its standards to the international norms and practices in such an important way that New Zealand independently overcomes the minimum exigencies of harmonization, which in practice, is more complete than the practices currently adopted in Brazil.

Uma análise da gestão de contas a receber: estudo de caso para a indústria de confecção TRIUMPH

Atualmente a gestão de contas a receber passou a ter uma maior importância para a alta administração das empresas. A estabilidade monetária dos últimos anos apresenta com maior clareza os resultados desta gestão. Não existe mais espaço para a ineficiência nesta área, pois ela é refletida automaticamente através do aumento da inadimplência ou aumento dos prazos de recebimento, diferentemente do passado, quando a inflação escondia as suas falhas através das distorções de valores e também de uma preocupação quase que exclusiva, por parte desta alta administração, na correção dos seus ativos financeiros. o presente trabalho tem como objetivo analisar a atual e novas propostas de gestão de contas a receber para identificar a mais adequada para a Indústria de Confecção Triumph. A análise partirá da identificação do atual estágio de gestão desta área nas empresas brasileiras, fazendo a sua descrição detalhada e mostrando os seus pontos fortes e fracos. Em seguida serão realizadas pesquisas identificadoras de diferentes instrumentos, políticas e procedimentos utilizados, mostrando também os seus pontos fortes e fracos, finalmente o trabalho apresentará um modelo-proposta de gestão eficaz para a Triumph. Como referencial teórico serão analisados os conceitos e as ferramentas da gestão estratégica, reengenharia, marketing, recursos humanos, tecnologia de informação, estatística aplicada à área, análise dos demonstrativos financeiros e administração do capital de giro, buscando interligar nestes instrumentos e teorias o que existe de mais adequado para uma gestão eficaz do tema em estudo.

A importância da reavaliação do papel dos Bancos de desenvolvimento e o caso do BANDES

o presente estudo analisa de que forma a reavaliação do papel dos bancos de desenvolvimento e uma efetiva alteração de seu direcionamento estratégico, principalmente no que tange à sua forma de apoiar financeiramente os empreendimentos, em um mercado competitivo e inovador, poderia contribuir para o desenvolvimento regional dos estados onde estão localizados. o levantamento empírico foi realizado no BANDES Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo que se tornou desde sua criação em 1967 o principal instrumento de fomento e de financiamento de longo prazo da economia capixaba. A reflexão tende à conclusão de que a reavaliação dos bancos de desenvolvimento, neste atual cenário econômico, será fator decisivo de sobrevivência dessas instituições bem como contribuirá para a diminuição das distorções regionais dos estados onde estão localizados desde que, na construção de uma nova visão, as diretrizes a serem implementadas por essas instituições estejam em sintonia com as ações do governo, com as carências regionais/setoriais e principalmente com um mundo competitivo e globalizado.

O risco inflacionário de operações com contratos futuros de ouro, na bolsa de mercadorias de São Paulo

Identifica o risco de contratos futuros, decorrente das distorções causadas pela inflação nos ajustes diários. Sugere um método para a medição deste risco e propõe uma estratégia para reduzi-lo.

Contribuição para a análise crítica do sistema de custos ABC através da avaliação de direcionadores de custos

A proposta deste trabalho é a apresentação de uma metodologia para avaliação de direcionadores de custos que contribua para a análise crítica e, consequentemente, para a melhoria do sistema de custos baseado em atividades. Esta metodologia reúne e aplica conceitos e técnicas que existem de forma isolada. A precisão do sistema de custos, que é função direta da utilização dos direcionadores de custos, é avaliada de duas formas: a partir da análise das distorções provocadas pelo agrupamento de atividades e de recursos, através do equacionamento dos principais elementos que compõem a estrutura do ABC, sem a necessidade de seqüência de dados históricos e, também, através de ferramentas estatísticas, que são utilizadas para avaliar o relacionamento dos custos dos grupos de atividades e recursos com os fatores de consumo de seus direcionadores. A subjetividade da característica de indução ao comportamento do usuário do sistema é analisada com o apoio do método multicriterial AHP, que auxilia na quantificação dos atributos qualitativos. As diversas características como a precisão, a indução ao comportamento e o custo de mensuração do sistema ABC, são avaliadas de forma conjunta, possibilitando a priorização dos direcionadores. A aplicação da metodologia em uma empresa industrial comprova a importância desta avaliação.

Custos : algumas aplicações gerenciais : um caso prático

E um estudo de caso com o objetivo de mostrar em praticamente as distorções causadas pela inflação na Demonstração de Resultados feita pelos métodos contábeis tradicionais e sugerir uma metodologia que as minimize. O custeio direto e atualizações monetárias pela OTN fiscal via microcomputador foram as ferramentas utilizadas para tanto. Os resultados obtidos são válidos para o caso analisado restringindo-se portanto, as possibilidades de generalização

Sistemas contábeis e variações de preços : uma análise da Contabilidade ao Nível Geral de Preços e da Contabilidade ao Custo de Reposição

Trata das distorções provocadas nas informaições contábeis em ambientes com variações de preços. Analisa a alternativa de utilização da Contabilidade ao Nível Geral de Preços para ambientes com inflação. Apresenta o método de ajustamento para a Contabilidade ao Nível Geral de Preços. Analisa com exemplos as alterações que são produzidas na análise por índices financeiros em ambientes inflacionários. Discute o conceito de alavancagem financeira e as adaptações necessárias para o seu uso em ambientes com inflação. Analisa a alternativa de utilização da Contabilidade ao Custo de Reposição em ambientes com variações de preços. Apresenta com exemplos o método de ajustamento contábil para a Contabilidade ao Custo de Reposição

Custeio baseado em atividades em instituições financeiras

O projeto discute as profundas mudanças que estão ocorrendo no ambiente das empresas, inclusive das instituições financeiras. Aborda a questão da estratégia e da gestão estratégica de custos para adquirir competitividade. O projeto demonstra que a metodologia de custeio tradicionalmente utilizada pelas instituições financeiras podem causar distorções nas informações. E apresenta como alternativa a metodologia de custeio baseado em atividades - ABC - para avaliação de produtos e serviços bancários.

O SFH e o equilíbrio contratual

No presente trabalho iremos nos preocupar com as circunstâncias sob as quais os parâmetros de eficiência não predominaram no modelo habitacional do país durante o período em que este conviveu com um sistema habitacional formalmente estruturado, que se inicia em 1964 e permanece até o presente momento, dedicando especial atenção aos parâmetros de funcionamento atuais. Buscaremos analisar formalmente as causas das distorções, suas consequências em termos qualitativos e quantitativos e eventuais propostas de superação das dificuldades.