Os três ciclos da sociedade e do estado

The history of independent Brazil may be divided in three major political cycles, and, since 1930, we can distinguish five political pacts or class coalitions. Since 1930 these pacts have been nationalist. Only in the 1990s the Brazilian elites surrendered to the neoliberal hegemony. Yet, since the mid 2000s, they are recovering their idea of nation. In fact, the main claim of the essay is that Brazilian elites and the Brazilian society are “national-dependent”, i.e., they are ambiguous and contradictory, requiring an oxymoron to define them. The elite is dependent because it often sees itself as “European” and its people as inferior. But Brazil is big enough and around its domestic market there are enough common interests to make the Brazilian nation less ambiguous. Today, it searches for a synthesis between the two last political cycles – between social justice and economic development in the framework of democracy.

A experiência da mudança: de Gregory Bateson aos alcoólicos anônimos

Mudança de comportamento: eis um fenômeno que suscita dúvidas, polêmicas e toda sorte de questionamentos. Por que ele se dá, por que não se dá, como fazer para que ocorra, como compreendê-la quando se dá de forma autônoma - essas são perguntas presentes na prática de muitos profissionais e no dia a dia mesmo das pessoas. Algumas destas perguntas fazem parte deste estudo, que tem como objetivo examinar o processo de mudança de comportamento diante de uma situação problemática. Para isso,tomaremos como base teórica os pressupostos oferecidos pela epistemologia ecossistêmica de Bateson, visto que esta se apresenta como uma perspectiva fértil para a compreensão dos fenômenos ao encará-los sob um ponto de vista relacional. A dinâmica da mudança será investigada a partir de experiências de membros de grupos AA relatadas em entrevistas. A razão pela qual escolhemos falar do tema a que nos propomos através da situação específica do alcoolismo e daqueles que passam a frequentar o AA deve ser clarificada. Sendo a síndrome de dependência do álcool uma condição que traz problemas de grande gravidade àqueles que a apresentam, e sendo o AA uma forma de tratamento que tem se mostrado muito eficaz, ambos merecem ser investigados, pois podem trazer luz à compreensão do processo de mudança. E é a isto que nos propomos neste estudo. Mais que apresentar conclusões fechadas, desejamos abrir caminhos a questionamentos sobre a mudança, sobre o alcoolismo e a prática do AA, a qual parece oferecer uma sistemática para aquilo que a visão teórica ecossistêmica apresenta.

Da tradição à eleição: o uso político da cultura por meio da gesta oficial

A Constituição da República, em seu artigo 215 determina que o Estado garanta a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Este trabalho tem como objetivo analisar como a festa oficial é utilizada para fins políticos-eleitoreiros. A pesquisa de campo contou com a observação não participante nas festas juninas de Mossoró, Patos, Campina Grande, Caruaru e São Luis. A partir dos resultados da fase de observação, a coleta dos dados primários ocorreu nos municípios de São Luis e Campina Grande, sem a intenção de comparação entre os respondentes. As informações obtidas com as entrevistas foram alvo de uma análise de conteúdo, momento em que se revelaram percepções, valores e novos elementos a serem analisados a partir da categorização das falas dos informantes. Sob a alegação do apoio e incentivo às manifestações, o governo vem consolidando um processo de apropriação da cultura tradicional e popular, criando nos atores e grupos culturais uma dependência que leva à sujeição. Como resultado, o governo passa a dominar a cena cultural classificando e comandando a reprodução das manifestações da cultura tradicional e popular, com favorecimentos e discriminações, na constante campanha que se desenrola de forma explícita, em discursos e na própria atuação dos atores políticos. O governo deve agir no campo cultural, de modo que permita o pleno exercício dos direitos culturais de todos, conforme mandamento constitucional. Entretanto, sua atuação como produtor cultural prescinde da participação social, e a festa oficial, mais do que atender às necessidades e demandas culturais, vem justificando uma intervenção indevida e direcionada a questões de interesse político, principalmente para vincular a imagem do governo à cultura, na qualidade de seu protetor. Essa comprovação ajuda a responder o problema formulado e confirma a tese de que a festa oficial é o meio de apropriação da cultura tradicional e popular para fins de uso político-eleitoreiro.

State–society cycles and political pacts in a national–dependent society: Brazil

The history of independent Brazil may be divided into three major state–society cycles, and, after 1930, five political pacts or class coalitions can be identified. These pacts were nationalist; only in the 1990s did the Brazilian elites surrender to the neoliberal hegemony. Yet, since the mid-2000s they have been rediscovering the idea of the nation. The main claim of the essay is that Brazilian elites and Brazilian society are “national–dependent”, that is, they are ambivalent and contradictory, requiring an oxymoron to define them. They are dependent because they often see themselves as “European” and the mass of the people as inferior. But Brazil is big enough, and there are enough common interests around its domestic market, to make the Brazilian nation less ambivalent. Today Brazil is seeking a synthesis between the last two political cycles – between social justice and economic development in the framework of democracy.

Rangel: ciclos longos e dualidade

For Ignácio Rangel economic development is an intrinsically contradictory movement through which technological innovation, whose dynamics explains the long cycle, is permanently in conflict with the existing capitals that it depreciates. Development in Brazil is not just defined by the opposition between the capitalist and the pre-capitalist sector; there is also an external duality that does not just express the relation between its stages of economic growth and the development of the world economy, but also tells us how its modern and its backward sector change at each stage. The duality has a double character: through the coexistence of relations of productions that correspond to two sequential historical phases, and through the existence, in the domestic and in the external “pole” of such duality, a relation of dependency toward the more advanced societies.

Patentes como instrumento de aumento de dependência tecnológica e econômica: estudo da indústria farmacêutica

A dependência brasileira, na indústria farmacêutica/farmoquÍmica, em relação aos interesses e capitais estrangeiros é extremamente elevada e incompatível com as dimensões de mercado que o país representa e com os interesses nacionais. Por outro lado, é praticamente, nulo o trabalho de pesquisa básica no setor, aqui realizado, seja por empresas nacionais ou, principalmente, estrangeiras. Comumente,alega-se que a falta de pesquisa no setor' é decorrência do não reconhecimento de patentes de produtos e respectivos processos de produção. Este trabalho procura demonstrar que a causa básica da dependência tecnológica e, consequentemente, econômica no setor não tem relação significativa com a legislação que não reconhece tais patentes. Ao contrário, o sistema de patentes pode conduzir a um maior grau de dependência para os países em desenvolvimento. Além disto, constata-se que, apesar de o Brasil ser o principal país sob o processo de desenvolvimento dependente, no setor farmacêutico/farmacoquímico nos encontramos ainda num estágio de total dependência, sem desenvolvimento significativo, porque os capitais estrangeiros são para cá dirigidos com o fim de simplesmente explorarem o mercado local, sem o intuito de transferir "know-how" e equipar tecnologicamente a base industrial a qui existente. Tais aspectos, abordados à luz dos conceitos da Teoria Geral do Imperialismo e da Teoria do Desenvolvimento Dependente, são analisados conjuntamente com a evolução histórica do setor no Brasil e com os fatores determinantes dessa atual situação de dependência econômica e tecnológica.

O ágio e a Lei 12.793: a independência entre as partes e o valor justo dos ativos

Esta monografia analisa três das principais alterações ao instituto do ágio trazidas pela Lei nº 12.973, de 2014. Estudou-se neste trabalho, especialmente: (i) a alteração na contabilização do ágio; (ii) a obrigatoriedade de elaboração de laudo de avaliação para validade do ágio por perspectiva de rentabilidade futura; e (iii) a necessidade de “não dependência” entre as partes envolvidas na operação. Para elaboração deste estudo foi realizada uma resumida análise histórica do instituto do ágio no Brasil, atentando para os conceitos, critérios e requisitos para o surgimento deste instituto no plano do direito tributário e das ciências contábeis. Concluiu-se que as modificações na contabilização do ágio implementadas pela Lei nº 12.973, de 2014, tendem a diminuir o valor do ágio gerado nas operações de fusões e aquisições e de reorganização societária, reduzindo os incentivos tributários para realização destas operações. Além disso, no tocante à elaboração de laudo de avaliação concluiu-se que a medida garante aos contribuintes maior segurança jurídica, apesar de tornar a operação mais custosa. Por fim, em relação à obrigatoriedade de “não dependência” entre as partes envolvidas na operação, entendeu-se que esta regra extingue a ágio decorrente de operações entre sociedades pertencentes ao mesmo grupo econômico ou entre partes relacionadas. Diante da importância das alterações trazidas com a Lei nº 12.973, de 2014, recomenda-se que a doutrina e a jurisprudência aprofundem os estudos sobre o tema.

How resource rich countries attract foreign direct investments: a study of Western Asian countries and strategies of industrialization and diversification

Fuel is a self-depleting resource and long term dependency on this commodity alone will not suffice. An export trade oriented approach can lead to faster industrialization while diversification leads to economic sustainable growth. This research seeks to understand how countries compete for foreign direct investments, and how certain activities have the most impact in the competitive global marketplace. Research suggests that when companies decide to invest abroad, they seek only to find countries that facilitate their strategic objectives. The results conclude with appropriate levels of government accountability, credibility and visibility with the private sector, foreign direct investment is attracted by policy advocacy and policy reform. By reviewing countries such as United Arab Emirates in direct comparison to Western Asian countries, including Kuwait and Iraq with high levels of fuel exports, along with Qatar with optimistic marketplace indicators and plentitude of skills and capabilities – research seems to suggest that despite high capabilities and attractive GDP, promotional investment activities yield the highest returns using policy advocacy and reform.

Why has productivity growth stagnated in most Latin American countries since the neo-liberal reforms?

Latin America’s economic performance since the beginning of neo-liberal reforms has been poor; this not only contrasts with its own performance pre-1980, but also with what has happened in Asia since 1980. I shall argue that the weakness of the region’s new paradigm is rooted as much in its intrinsic flaws as in the particular way it has been implemented. Latin America’s economic reforms were undertaken primarily as a result of the perceived economic weaknesses of the region — i.e., there was an attitude of ‘throwing in the towel’ vis-à-vis the previous state-led import substituting industrialisation strategy, because most politicians and economists interpreted the 1982 debt crisis as conclusive evidence that it had led the region into a cul-de-sac. As Hirschman has argued, policymaking has a strong component of ‘path-dependency’; as a result, people often stick with policies after they have achieved their aims, and those policies have become counterproductive. This leads to such frustration and disappointment with existing policies and institutions that is not uncommon to experience a ‘rebound effect’. An extreme example of this phenomenon is post-1982 Latin America, where the core of the discourse of the economic reforms that followed ended up simply emphasising the need to reverse as many aspects of the previous development (and political) strategies as possible. This helps to explain the peculiar set of priorities, the rigidity and the messianic attitude with which the reforms were implemented in Latin America, as well as their poor outcome. Something very different happened in Asia, where economic reforms were often intended (rightly or wrongly) as a more targeted and pragmatic mechanism to overcome specific economic and financial constraints. Instead of implementing reforms as a mechanism to reverse existing industrialisation strategies, in Asia they were put into practice in order to continue and strengthen ambitious processes of industrialisation.