A preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental urbano: evolução das políticas públicas em São Paulo

Trata da evolução das políticas públicas de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental urbano na cidade de São Paulo, focalizando as décadas de 70 e 80. A partir do contexto histórico, social e político nacional, aborda a institucionalização da preservação no âmbito federal e a instituição de órgãos de preservação no nível estadual e municipal. Analisa a implementação das principais ações e políticas de preservação das décadas de 70 e 80, abrangendo as administrações dos prefeitos Mário Covas, Jânio Quadros e Luiza Erundina.

O princípio da capacidade contributiva e o imposto predial e territorial urbano a luz da constituição de 1988

Em meio à crise fiscal do setor público brasileiro, caracterizada pela desestabilização da moeda, pela distribuição das finanças públicas, pela desorganização do sistema produtivo, que compromete os saléarios e penaliza basicamente os setores menos favorecidos e menos organizados, exige-se medidas drásticas, imediatas e eficazes por parte do governo, que responde, quase sempre, segundo uma "racionalidade econômica", onde os fins arrecadatórios justificam os meios, muitos deles, eivados de declaradas inconstitucionalidade

Estado e mercado no serviço público de transporte coletivo urbano: estudo de caso de Santo André-SP

Trata da análise da política de transporte coletivo na cidade de Santo André - SP em dois períodos distintos de governo (1989 a 1992 e 1997 a 2000) em que esteve à frente da prefeitura o Partido dos Trabalhadores. Aborda a relação entre o Estado e o mercado e as propostas construídas no âmbito do PT para condução dessa política pública. Faz uma descrição dos principais elementos de inovação no modelo de gestão adotado em cada um dos períodos e estabelece um paralelo entre as duas administrações, relacionando os pontos de contato e as diferenças, procurando inferir sobre a efetividade da política pública implantada à luz dos objetivos dos principais atores envolvidos

O controle urbanístico na atividade do loteamento urbano sob a vigência do Plano Diretor de São Paulo (1971-1988): a capacitação e atuação do órgão técnico municipal de parcelamento de solo

Trata da análise do controle urbanístico efetuado pelo órgão de parcelamento do solo da PMSP, durante a vigência do Plano Diretor de 1971. Assim, a partir do Plano Diretor e atendendo a seus preceitos, ocorreram mudanças na legislação urbanística e nos órgãos técnicos de controle urbanístico, objetivando ordenar o espaço urbano. A investigação concentra-se na pesquisa da capacitação dos funcionários técnicos do órgão municipal de parcelamento do solo, e na análise dos procedimentos adotados para a aprovação e fiscalização de loteamentos

A cidade de São Paulo no Estado Novo: um estudo da intervenção do estado no espaço urbano

Trata do estudo da implementação de uma política urbana no processo de transição para a urbanização capitalista industrial da cidade de São Paulo ocorrido durante o Estado Novo (1937 a 1945>). A análise da implementação da política urbana interesse na análise das transformações espaciais ocorridas no processo de industrialização, sendo estas transformações abordadas em três diferentes momentos; antes, durante e depois da intervenção, de modo a sugerir uma visão comparativa das diferentes fases do processo e dai apreender o papel do Estado. O objeto empírico e o Plano de Avenidas, implementado pelo Prefeito Francisco Prestes Maia, durante o Estado Novo. A política urbana é associada à política pública de desenvolvimento industrial, construída no pós- Revolução de 1930 e no processo de consolidação da sociedade urbano-industrial no Brasil.

Estudo com abordagem sistemica do mutirão urbano habitacional da comunidade do Parque Santa Edwiges no Estado do Rio de Janeiro : estudo de caso

Esta monografia apresenta os resultados da pesquisa sobre o Mutirão da comunidade do Parque Santa Edwiges localizado em Anchieta no Estado do Rio de Janeiro. Concentra-se em trabalhos comunitários, realizados dentro de uma programação alternativa e espontânea, que se caracteriza pela proposta de participação dos usuários na construção das próprias moradias. Respaldada em estudos bibliográficos, a pesquisa trata de destacar os resultados de programas similares, que contaram com a colaboração do Estado, e explicita a avaliação feita, por outros autores, da ação governamental no setor. Com base em levantamento de dados, a pesquisa procura contribuir para um melhor entendimento do significado das estratégias participativas; e, da dinâmica do processo de desenvolvimento, da referida comunidade, auto-administrada e voltada para a execução de programa alternativo de construção habitacional .

O imposto predial e territorial urbano como instrumento de controle o uso do solo urbano

o desenvolvimento urbano tem produzido -inúmeras dificuldades referentes ã ocupação do solo, cujo contro le está a cargo dos Municlpios, embora haja interferência das outras esferas governamentais. Os instrumentos normalmente util~zados têm-se mostrado insuficientes para regular com resultados positivos essa ocupação, sendo necessária a busca de novos meios para fazer frente ao problema. o imposto predial e territorial urbano - IPTU, por sua vez, embora permitindo, por suas caracterlsticas, sua utilização com esse objetivo, não tem sido posto em pri _tica regularmente com outra finalidade que não seja a de constituir-se em fonte de receita municipal. O instituto da extrafiscalidade, por meio do qual se pode dar outras funções ao IPTU, vem sendo pratic~ do basicamente sob duas formas, a da isenção e a da redução do imposto, como se pod~ ver de numerosos exemplos encontr~ dos no pals. Quando aplicado de modo inovador, teve sua constitucionalidade rejeitada pelos tribunais, por vlcio na • I •• elaboração da lei (casa do Municlpio de Americana), ou nao surtiu os efeitos esperados, pelo próprio abandono da ideia (caso do Projeto CURA). A conjugação da extrafiscalidade ao IPTU, forme proposto neste trabalho, ao tempo em que atende con -as preliminares-constitucionais-legais, pode ser útil aos Muni clpios que se defrontam com o problema da urbanização acelerada, malgrado empecilhos de caráter administrativo que possa conter, superáveis mediante esforço a ser realizado pela Administração municipal.

O modelo da base economica como instrumento de planejamento urbano-regional : estudo do caso de Maceio

Dentre as diretrizes das políticas governamentais nos últimos anos, situam-se, com especial destaque, os problemas de descentralização industrial e da qualidade da vida urbana. Estes temas, embora na sua configuração mais técnica sejam mais intimamente ligados ao campo da economia denominado economia regional ou espacial, devem merecer, também, tratamento adequado por parte daqueles ligados à administração pública. Nesse sentido, a presente monografia trata da discussão e da aplicação de _um dos modelos da economia regional, conhecido, como modelo da base economica. Este modelo e empregado, aqui, para a realização de estimativas sobre a criação de empregos numa região em função da implantação de um conjunto de atividades produtivas não existentes anteriormente. A aplicação realizada refere-se à cidade de Maceió, estado de Alagoas, para a qual se preve a implantaçao de um Complexo quimico. O modelo utilizado nestas estimativas sofreu reformulações em relação a sua concepção original, buscando-se, com as modificações introduzidas, melhorar a qualidade das estimativas realizadas. Neste trabalho é realizada, inicialmente, uma revisão conceitual da teoria da base economica, quando se procura identificar suas limitações e as qualificações necessárias à sua aplicação para a realização de previsões sobre o crescimento do nível , geral de empregos de uma comunidade. Este ponto e tratado no capítulo 2, onde é feito, também, um exame de algumas aplicações empíricas do modelo e propõe-se uma metodologia alternativa para o caso em pauta. No capitulo 3, a metodologia proposta é testada empiricamente, sendo, então, derivados os parametros do modelo que serão utilizados nas estimativas. Finalmente, é apresentada, no capitulo 4, uma apreciação crítica dos resultados encontrados.

A logística como ferramenta eficaz no transporte urbano de passageiros: o caso da empresa de transporte metropolitano Belém Rio

Este estudo trata a questão da Logística na operacionalização do transporte público por ônibus da Região Metropolitana de Belém - RMB, particularmente, da concessionária Empresa Belém Rio, que atua na Capital do Pará. O foco principal foi perceber se existem indicadores de desempenho eficaz na operacionalização mais racional e equilibrada desse modal de transporte. A pesquisa foi conduzida por uma revisão bibliográfica de estudos da Logística e suas operações, como também da utilização dessa ferramenta de gestão no transporte, seguido de uma apresentação do enfoque evolutivo da RMB, com especial atenção a questão do transporte de passageiros. A metodologia foi preparada para atender à pesquisa de campo e ao estudo descritivo. Consistiu basicamente na determinação de variáveis extraídas de indicadores que tiveram por base o conceito de Logística. O questionário foi estruturado com base nessas vertentes e aplicados à uma população de 44 sujeitos, funcionários da referida empresa. Além desse procedimento foi realizada uma entrevista com a gerência executiva, na intenção não de tratamento, mas de buscar informações que pudessem subsidiar a análise. Os dados coletados no instrumento metodológico foram tratados e sistematizados em gráficos e tabelas por ferramentas estatísticas. Na análise dos dados quantificados, foi utilizada a literatura para cruzamento de informações, além do que o uso de algumas falas de respondentes. Dentro dos resultados obtidos, encontram-se observações que podem subsidiar algumas tomadas de decisão para a melhoria de desempenho da citada empresa. Além do que, disponibilizadas percepções que poderão ser utilizadas por outros estudos.

Considerações sobre a tendencia ao esgotamento do modelo de crescimento da agricultura nordestina baseado nas atividades de subsistencia

Esta monografia tem como objetivo principal o exame da tendência ao esgotamento do modelo de crescimento da agricultura nordestina baseado nas atividades de subsistência. Procura, a partir de uma base teõrica calcada no recente desenvolvimento das relações de produção capitalistas no Nordeste, explicar a perspectiva da perda de dinamismo do processo de crescimento agricola extensivo na região, cujo suporte tem sido a pequena unidade familiar de produção. Dessa forma, ao se substituir as ditas relações de produção "pre-capitalistas" ainda vigentes tipo pequeno arrendamento; parceria, morador, etc. pelo trabalho assalariado, o resultado tem sido o aumento do desemprego rural e a queda no ritmo de crescimento da produção bãsica de alimentos. Neste sentido, .contesta-se a teoria atraves da qual o fraco desempenho, em anos recentes, do setor agrãrio regional reputa do à completa ausência de modernização do setor. Na realidade, o cerne da questão se assenta cada vez mais na crescente impossibilidade dê acesso à terra pelo pequeno agricultor do Nordeste • . As .consequências desse processo tem sido a expulsão do homem do campo e a sua subproletarização no espaço urbano. Dessa forma contesta-se, tambem, a concepção pela qual se explica que o deslocamento de populações de ãreas rurais para as cidades ~ devido às melhores oportunidades de emprego e a possibilidade de uma vida mais confortãvel nestas Na verdade, o chamado êxodo rural ~ uma forma de mistificar a expulsão pura e simples .do pequeno agricultor do campo. Procura-se, enfim, à luz da bibliografia existente e a partir de dados empiricos, mostrar que estã tendendo para a inexequibilidade a reprodução extensiva do crescimento histõrico da agricultura nordestina.

Neurose visceral: estudo de um distúrbio urbano

O enfoque fenomenológico de Alonso Fernandes foi a base deste estudo. O autor tenta provar que houve uma evolução qualitativa na forma de descarga da tensão excessiva, um desembocar somático da angústia. Melhor definindo, nos dias de hoje, não há mais lugar para a histeria demonstrativa, teatral, necessitando palco para bem resultar. A vida atual, impessoal, ativa e materialista tornou obsoleto o mecanismo transformador da angústia reprimida em símbolo corporal. O endeusamento do jovem, a falta de espaço, o nível de aspiração muito elevado e o estresse em alta doses torna compreensível que seja sobre este mesmo corpo que ele lance todo o excesso de tensão e angústia que é ensejado pela vida urbana. O presente estudo indaga a existência de uma patologia especifica para os indivíduos que reagem desta forma. Para tal verificação usou-se 3 grupos de 30 indivíduos subdivididos em: doentes de "fundo nervoso", doentes "orgânicos" e sadios. Dois tipos de instrumento foram aplicados com o objetivo de estudar o perfil de personalidade da amostra: O Inventário de Personalidade MHPI e um questionário que abrangesse o tipo de vida, costumes, hábitos, renda, escolaridade, etc do grupo em estudo. A hipótese básica é que não há uma patologia mental específica nos pacientes com doenças de "fundo nervoso" e que fatores tais como a exiguidade do espaço vital, o nível de aspiração, a preocupação com a autoimagem e o nível de estresse influenciam predominantemente a personalidade dos sujeitos pertencentes ao grupo das doenças psicossomáticas. Comprovou-se com boa margem de certeza a ideia de que a fuga para o corpo não é um quadro patológico delimitado mas sim um mecanismo de defesa, uma ajuda ao indivíduo obrigado a sobreviver as pressões de nossos dias. Além disto, a existência de respostas relativas a um nível de aspiração exagerado no grupo de doentes de "fundo nervoso" comprova ser tal variável uma das grandes vertentes propiciadoras da escolha da via somática como forma de descarga da angústia.

Uma analise comparativa e crítica à luz da doutrina contábil das duas formas de contabilização de leasing: "financiamento x arrendamento": um estudo de casa em arrendatária

Este trabalho objetivou investigar através de um estudo exploratório o atual estágio que se encontra o arrendamento mercantil ( Leasing Financeiro) no Brasil, identificando as disposições legais que orientam o tratamento procedendo a uma análise crítica comparativa das formas de, contabilizar o "leasing". Nesse sentido, procedeu-se a uma revisão bibliográfica das principais abordagens existentes no exterior e no Brasil e a partir das quais se criou o Plano de Referência que fundamentou a pesquisa. Em razão do propósito descritivo e comparativo do trabalho, optou-se pelo estudo de caso, tendo em vista as vantagens que o método oferece. Com base nos dados colhidos da pesquisa, fez-se um reordenamento nas demonstrações contábeis publicadas, de modo a permitir estudo comparativo, quando se utilizar como alternativa a contabilização do "leasing" (arrendamento mercantil) na forma de financiamento. Os resultados obtidos permitiram identificar as principais distorces nas demonstrações contábeis e fazer uma análise econômico-financeira e, ainda, possibilitaram que se chegasse a importantes conclusões, além de ensejarem algumas recomendações e sugestões para futuras pesquisas.