A colonização na Transamazonica: um enfoque analitico do plano governamental, seus resultados e problemas

Dois tipos de objetivos norteiam a presente pesquisa. O primeiro, de natureza teórica, refere-se ao proprio conteudo do trabalho: descrição e analise da experiencia de colonização oficial realizada ao longo da rodovia Transamazônica, do seu sistema de planejamento e de suas realizações. O segundo objetivo, de natureza prática ou externo ao trabalho, visa o cumprimento de uma exigência da Escola Brasileira de Administração da Fundação Getulio Vargas para obtenção do grau de mestre em Administração Pública. Ao mesmo tempo e Secundariamente, esperamos poder fornecer subsídios para o estabelecimento de diretrizes em relação aos projetos em estudo e/ou outros que venham a ser criados na Região amazônica.

As relações entre os grupos rurais de Cruz Alta-RS, num processo de modernização da estrutura produtiva

O tema central deste trabalho aborda as relações entre os diferentes grupos rurais do município de Cruz Alta, antes, durante e depois de ocorrer profundas transformações no sistema produtivo. É abordado o papel da escola no contexto de reestruturação da economia agrícola e no seu significado para os diferentes grupos. Pretendo mais precisamente neste trabalho, analisar como no meio rural de Cruz Alta, Rio Grande do Sul, em processo acelerado de inovações tecnológicas, capitalização e modernização da estrutura produtiva, a população se compõe, se diferencia e se relaciona e quais as espectativas dos diferentes grupos em relação à escola. Parto do pressuposto que o sistema produtivo determina as formas de atuação dos grupos na estrutura social, mais precisamente, numa organização capitalista dependente. O problema em foco, implica no estudo do meio agrário em momentos históricos distintos. Procura-se inicialmente fornecer uma visão de como se estruturava a sociedade agrária em seus diferentes grupos, desde a ocupação do Estado até o início do processo de inovações tecnológicas no meio rural. A partir daí, passa-se a abordar o avanço do capitalismo no campo em seus diferentes aspectos. A adoção de um modelo técnico na agricultura traz profundas consequências em todas as camadas da população. Dá-se então uma nova conformação na estrutura agrária e nas relações sociais. Os conflitos e tensões dai gerados, bem como as percepções pelos diferentes grupos de sua situação e de seu desempenho constitue a parte central deste estudo. Dentro deste contexto, a escola é situada, isto é: como a reestruturação no meio rural repercute no sistema escolar e quais os valores e espectativas dos direrentes grupos em relação à escola.

O processo de constituição do magistério colombiano como ator social

O processo de constituição do magistério colombiano como ator social inicia-se quando os problemas do magistério deixam de ser considerados problemas pertencentes ao âmbito individual-privado e passam a se converter em problemas de caráter coletivo e público. Esta mudança implica a identificação do magistério como coletivo de um nível de ensino e uma região determinada, e a conformação das organizações sindicais correspondentes. O processo surge num momento de grandes reformas estatais orientadas à modernização e consolidação do capitalismo como modo de produção dominante no país. Neste contexto se produz a consolidação das demandas e das organizações regionais, a emergência de novos conteúdos comuns e formas de resistência social e a organização de todo o magistério colombiano na Federación Colombiana de Educadores. A participação na formulação de um Plano de Carreira Docente constitui a reivindicação central do magistério, o uso da força, o traço predominante na relação com o Estado e a articulação com outros atores sociais a alternativa. Com a multiplicação dos conflitos e dos espaços de intervenção o magistério enfrenta as novas exigências do momento histórico: o exercício da persuasão e a direção intelectual e moral da sociedade através do Movimiento Pedagógico, Democrático y Popular.

Risco e seguro das atividades agrícolas

Neste trabalho vamos nos concentrar na proposta de uma política de seguros, apesar de seu caráter relativamente complementar entre os instrumentos de política agrícola, dada a relação inversa praticamente óbvia existente entre diversificação de atividades e risco do empreendimento, que pretendemos explorar para a formulação de uma política de seguros agrícolas expressamente voltada para orçar a diversificação. A hipótese sobre a qual trabalharemos é a de que o seguro agrícola pode ser utilizado como instrumento de política no sentido de promover a diversificação da agricultura através da implantação de um sistema de prêmios decrescentes em função da redução do risco decorrente da própria diversificação das atividades e que esse sistema. Seja mais racional em termos de recursos envolvidos do que o atual Pró-agro, onde a receita de prêmios cobre apenas 1/2 das indenizações de sinistros, sendo o restante coberto pelo Banco Central. Ao longo deste trabalho pretende-se fazer uma estimação grosseira do risco associado a cada cultura, baseando-se em dados médios para o Estado de São Paulo, ao longo do período 48/75. Pretende-se mostrar, através da aplicação de princípios estatísticos, que o risco associado a combinação de atividades é menor que o relativo a cada atividade e que o risco do "setor agrícola" não pode ser confundido com o risco de algumas culturas realmente mais arriscadas e servir de justificativa a transferências governamentais a todo o setor, indistintamente, tal como vem ocorrendo.

A model of rural conflict : violence and land reform policy in Brazil

In the past ten years the struggle for land in Brazil has taken the shape of invasions of private land by welI organized groups of land less squatters. It is argued in this paper that these invasions and the resulting contlicts are a direct response to the land reform program which has been adopted by the govemment since 1985. which is based on the expropriation of farms and the creation of settlement projects. The set of formal and informal institutions which compromise the land reform program are used as the background for a game-theory model of rural contlicts. T estable implications are derived trom this model with particular emphasis on the etfect of policy variables on violence. These are then tested with panel data at state levei from 1988 to 1995. - It is shown that govemment policy which has the intent of reducing the amount of violence has the opposite etfect of leading to more incentives for contlicts.

Economia agrícola: o setor primário e a evolução da economia brasileira

A obra trata de alguns modelos teóricos a respeito da relação entre a agricultura e a industrialização. Apresenta os grandes ciclos da formação econômica brasileira como o do açúcar, do ouro e do café, e discorre sobre o modo como se deu a industrialização brasileira sob a influência da agricultura e do Estado, enfatizando o período da economia cafeeira como fator determinante para o surgimento de um sistema produtivo de base industrial. Por fim, o estudo avalia a agricultura no Brasil no período de 1960 a 1980, mostrando as principais características do setor agrícola nacional, o papel da agricultura no desenvolvimento nacional e as causas de seu sucesso.

Gestão social, as novas relações entre estado e a sociedade na área de abastecimento local: o caso de Sertãozinho (SP)

o presente trabalho se refere às novas experiências organizacionais compartilhadas por organizações sociais e o Estado, dando ênfase a práticas que apontaram para o surgimento de mecanismos gerências de regulação das relações sociais. Partindo deste enfoque definiu-se essas novas formas de gestão como GERENCIAMENTO SOCIAL que se caracterizam através de canais institucionais de negociação que rompem com práticas burocráticas e autoritárias de gestão ao introduzir parâmetros mais democráticos na interpretação dos processos de gestão. Estudou - se a experiência de Sertãozinho que foi a formação de fórum democrático para resolução dos problemas vivenciados pelas organizações sociais e o Município, na busca de alternativas durante à crise que se abateu sobre o setor sulco-alcooleiro no ano de 1990. A hipótese levantada é a de que as relações estabelecidas entre as organizações sociais e o Estado têm contribuído para o surgimento de mecanismos públicos de regulação das relações sociais, propiciando formas organizacionais mais democráticas e menos burocratizadas. Nesse sentido, buscou-se evidenciar a importância dos aspectos gerenciais e organizacionais na consolidação do processo democrático.

Transporte: direito dos cidadãos, dever do Estado?: o transporte coletivo por ônibus em Campinas/SP - 1980/1990

O transporte coletivo por ônibus, tanto nas grandes cidades, quanto nas de menor porte, ocupa uma posição de destaque no cenário urbano. Essa importância é evidenciada não só pela sua dimensão econômica, como também pela sua dimensão social. A necessidade de mobilidade das populações. faz com que o sistema de transporte seja enfatizado como um dos principais equipamentos coletivos necessários ao desenvolvimento das sociedades. Para tanto, um sistema de transportes deve ter como ponto de partida uma estrutura organizacional e instrumentos legais que rejam este sistema. usuário como seu elemento mais Sua estrutura básica determina o Importante, pois é a partir dele que se buscam os objetivos de eficácia, eficiência e equidade. Quando analisamos a literatura específica sobre transportes urbanos, verificamos que uma série de questões aparecem com maior freqüência. Elegendo-as, temos como principais as que se referem: ao processo de urbanização encontrado nas cidades em fase de metropolizaçâo; principais ao processo de intervenção do Estado dentro da política de transportes; à questão da privatização

Estado e mercado no serviço público de transporte coletivo urbano: estudo de caso de Santo André-SP

Trata da análise da política de transporte coletivo na cidade de Santo André - SP em dois períodos distintos de governo (1989 a 1992 e 1997 a 2000) em que esteve à frente da prefeitura o Partido dos Trabalhadores. Aborda a relação entre o Estado e o mercado e as propostas construídas no âmbito do PT para condução dessa política pública. Faz uma descrição dos principais elementos de inovação no modelo de gestão adotado em cada um dos períodos e estabelece um paralelo entre as duas administrações, relacionando os pontos de contato e as diferenças, procurando inferir sobre a efetividade da política pública implantada à luz dos objetivos dos principais atores envolvidos

Bolsa eletrônica de compra do governo do Estado de São Paulo - BEC/SP: novo modelo gerencial de Administração Pública ou simples aplicação da tecnologia da informação ao modelo burocrático?

Procura discutir os modelos de administração pública burocrático e gerencial, as compras governamentais e o governo eletrônico no Brasil e no exterior, utilizando-se da BEC/SP como estudo de caso para exemplificar toda a discussão apresentada

Como criar possibilidades de financiamento para a agricultura familiar adotando o Plano ABC Nacional?

Ao longo dos últimos anos, através do aprimoramento das políticas agrícolas, observaram-se aumentos consistentes dos recursos orçamentários destinados à Agricultura Familiar, através do Pronaf. O incremento dos recursos efetivamente aplicados e o número cada vez maior de contratos também são realidade e podem ser vistos em todas as regiões do País. De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, através do Anuário Estatístico do Crédito Rural (2014), foram aplicados no Brasil em 2004 aproximadamente R$ 4,39 bilhões, já em 2012 foram pouco mais de R$ 16,35 bilhões, ou seja, incremento de 272% no intervalo analisado. Em relação ao número de contratos, o crescimento foi em torno de 35,5% no mesmo período. A importância da Agricultura Familiar no contexto atual é corroborada no âmbito internacional pela Resolução 66/222, de 28.03.2012, da Assembleia-Geral, que conferiu à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) o mandato de implementar o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) neste ano de 2014, em parceria com os governos dos países membros bem como com outros organismos internacionais e organizações não-governamentais atuantes no tema da agricultura e da segurança alimentar. Concomitantemente, diante da crescente preocupação com as questões ambientais, o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC - é uma importante parte do compromisso voluntário assumido pelo Brasil em 2009, na 15ª Conferência das Partes – COP15 ocorrida em Copenhague, na redução da emissão de gases de efeito estufa até 2020. Parte desse compromisso assumido precisa ser atendido pela agricultura familiar, o que aumenta a responsabilidade da mesma para questões que vão além do fornecimento de alimentos, matérias primas e geração de energia etc. O Programa ABC, instrumento pelo qual os agricultores brasileiros podem acessar crédito para implementar tecnologias de baixas emissões de carbono, já está integrado nas ações previstas na Política de Crédito Agropecuário Brasileiro. Porém, ainda se observam vários desafios no Programa ABC, como aumentar o repasse desses recursos, não obstante ao aumento das operações contratadas pelos produtores nos últimos anos. O objetivo do estudo é investigar como a agricultura familiar pode contribuir com o Plano ABC e nos compromissos voluntários assumidos pelo País para a redução de emissão dos gases de efeito estufa no setor agropecuário. Para atingir esse objetivo, realizou-se uma revisão da bibliografia e das linhas de crédito disponíveis pelos bancos públicos e privados relacionadas ao Programa ABC e ao Pronaf. Conclui-se que há sinergias entre algumas linhas de crédito do Pronaf e também do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE - Sudene com as tecnologias previstas no Plano ABC. Nesse sentido, o Plano ABC prevê a aplicação de tecnologias de redução de emissões em cerca de 4,97 milhões de ha ocupados pela agricultura familiar, sendo recursos do Pronaf previstos para fomentar tal aplicação, através das linhas Pronaf Eco e Pronaf Floresta. Contudo, verificou-se que tais linhas do Pronaf contemplam o uso de recursos para diversas outras atividades não relacionadas diretamente àquelas previstas no Plano ABC ou capazes de reduzir emissões de gases de efeito estufa. Dessa forma, não há como assegurar que a aplicação de recursos nessas linhas seja direcionada para tecnologias e ações que reduzam emissões, nem tão pouco há como monitorar o volume de recursos do Pronaf aplicados de fato em atividades aderentes ao Plano ABC. Portanto, sugere-se a criação/incorporação de novas linhas de crédito ao Pronaf, como por exemplo, Pronaf ABC Eco e o Pronaf ABC Floresta. Além disso, apresentou-se estudo de caso para o município de Bragança Paulista (SP), onde verificou-se que a utilização dos recursos do Programa ABC poderia ser usada para recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, importantes na preservação das nascentes e rios da região. Essa possibilidade é de elevada importância no contexto e nas discussões atuais sobre a escassez dos recursos hídricos que abastecem grandes cidades, a exemplo do que vem ocorrendo na região metropolitana do Estado de São Paulo. Como conclusão, identifica-se alguns gargalos e apresenta-se algumas sugestões de melhorias para aumentar a utilização e eficácia do Programa ABC, como promover com mais ênfase apoio das assistências técnicas junto aos produtores, priorizar as ações previstas no Plano ABC em algumas regiões do País e aumentar a atuação mais direcionada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para difusão e incorporação das tecnologias de uma agricultura de baixa emissão de carbono no segmento da agricultura familiar.

A gestão da organização social no contexto da reforma do estado no Brasil: o caso ABTLus (LNL/CNPq)

The present work has as its basic purpose observing the principal administrative changes originated from the implementation of the Social Organization Project, inserted in the recent administrative reforms in Brazil, proposed from the Director Plan of the State Reform and approved by the National Congress in November of 1995. In the course of the text will be presented the main factors of the transformation from a bureaucratic public administration to a managerial public administration, specifically focusing the change from a Government Organization to a Social Organization. To reach the proposed objective, a case study of the Brazilian Association of Light Sincrotron Technology - ABTLuS, that represented the first Social Organization installed in Brazil, responsible for the management of the National Laboratory of Light Sincrotron - LNLS, under form of administration contract signed with Nationl Research Council - CNPq and Science and Technology Ministry - MCT. Initially, was developed the theoretical framework, based on the existent literature. Proceeding, field researches were realized in the cities of Campinas - SP, in Brasília - DF and in Rio de Janeiro - RJ. As a consequence of the accomplished work, it was possible to observe that the implementation of the SO administrative model brought more administrative flexibility for the qualified institution. This fact induced to gains of agility and efficiency, with more responsibilities, for the leaders as well as for the employees of ABTLuS. As for the other two important items consisted in the Director Plan, related with the cultural change (from bureaucratic to managerial) and with the social control (larger interaction in the relationship State-society), it is important to stand out the need of a larger time for evaluation, considering that the LNLS presents peculiar characteristics (subject approached in the work). The Social Organization ABTLuS counts with a little more than two years of administration contract, therefore the process is still in course.

Agricultura orgânica : fatores relevantes para sustentabilidade

This work analyzes how the cluster of organic production is developed in Petrópolis city, in the Rio de Janeiro state. It describes how agriculture is organized, innovation processes and commercial activities are developed. Cooperation, collective actions, dissemination of knowledge and information are also treated in this work as well as the fundamental actors in production and development as a whole. This study tries to enumerate some policies and strategies that can foment and give more efficiency to the existing processes. For this research i used the case estudy methodology. We observed that organic agriculture can help a better development to the farmers and also a better local development. The low level of education of farmers and the underdevelopment of all variables in social capital are limitant factors. Another aspect raised during the research was the dificulty and the lack of commitment in getting financial support from managers of public banks turning the improvements in organic agriculture limited and underdeveloped. The technical knowlegde production isn¿t the basic problem and, at the moment, the management ability is really the main limitation.

Estruturação e processos isomórficos do campo organizacional de alambiques de cachaça artesanal em Bananal - SP

This work tries to comprehend, throw the prism of the Institutional Theory, the structural process of organizational field of cachaça¿s handicraft producers¿ from a Brazilian countryside region. The role of values and traditions on the determination of the structure and decision making on this industry are analyzed. It is necessary to research historic, economic and social facts, and confront them to the formation of Brazilian society to understand the field¿s formulation. An important aspect of this research is the mapping of isomorphic process and the comparison of the field¿s institutional degree, before and after the changes. It was noticed that the alteration on perception of Cachaça in the national market and the entrance of a new actor oriented by functional rationality are the major reasons for the mimetic changes on this field. As a contribution, this study confirms the applicability of Institutional Theory on analysis of specific fields and shows how this field has structured itself.