436 resultados para Brasil Política e governo Séc. XIX
Resumo:
Esta dissertao trata da questo dos preos administrados no Brasil sob a argumentao de que os mesmos apresentam uma persistncia mais acentuada do que os demais preos da economia. Para alcanar este objetivo foram verificados alguns testes de persistncia inflacionria. Em seguida, utilizou-se a metodologia dos Vetores de Correo de Erro (VEC) para estudar a relao dos preos administrados com as variveis mais importantes da economia brasileira, tais como, produto, taxa de cmbio, preos livres e taxa de juros Selic. Por fim, utilizou-se do instrumental de Mankiw e Reis (2003) para verificar qual o ndice de preos seria mais adequado para manter a atividade econmica brasileira mais prxima de seu nvel potencial. Os resultados encontrados foram os seguintes: 1) observou-se persistncia do IPCA representada pelos preos administrados; 2) a autoridade monetria responde a choques dos preos monitorados com maior veemncia do que a choques nos preos livres; 3) o exerccio de Mankiw e Reis (2003) apontou que a porcentagem dos preos monitorados deve ser menor que a atual do IPCA em um ndice de preos estabilizador. Desta forma, mostra-se que a presena dos preos administrados dificulta pronunciadamente a conduo de política monetria no Brasil.
Resumo:
Vrios trabalhos internacionais tm analisado o impacto das aes de política monetria, representadas pelas decises sobre a taxa bsica de juros da economia, sobre os ativos financeiros e, mais recentemente, tem crescido o interesse tambm na anlise do impacto das declaraes das autoridades de política monetria, dado que elas podem sinalizar os futuros rumos da política monetria. O presente estudo contribui com o extenso conjunto de estudos acerca do sistema de metas de inflao brasileiro ao analisar o impacto das aes e declaraes de política monetria sobre alguns ativos financeiros brasileiros. As aes so representadas pelas decises do Copom referentes ao nvel da taxa Selic e as declaraes pela divulgao das respectivas atas. Conclui-se, resumidamente, que h evidncias de que as aes de política monetria influenciam o preo dos ativos financeiros no Brasil, principalmente de curto prazo, e as declaraes influenciam o preo dos ativos de mdio e longo prazo. Tais resultados so coerentes com os obtidos em estudos internacionais.
Resumo:
O objetivo desse trabalho verificar evidncias empricas do canal de crdito como transmissor da política monetria no Brasil no perodo de janeiro de 2000 a maro de 2007. A metodologia utilizada baseou-se na relao entre as sries temporais agregadas de variveis de política monetria, mercado de crdito, mercado monetrio e inflao. Os testes economtricos foram realizados com os dados agregados utilizando-se os modelos VAR (vetor autoregressivo) e VEC (vetor de correo de erros) para analisar as sries temporais. Foi observado o comportamento do mercado de emisso de dvida como fonte alternativa de financiamento externo das empresas, alm do crdito bancrio, de modo a se avaliar se h um deslocamento para outras fontes de financiamento externo pelo efeito de um choque monetrio. A concluso que emerge dos testes economtricos indica a importncia do crdito bancrio na transmisso da política monetria, identificada atravs dos efeitos de causalidade e as reaes de impulso-resposta encontradas. A observao do aumento nas emisses privadas das empresas para atender suas necessidades de financiamento externo d indicao de que a reduo do crdito, aps contrao monetria, ocorre pelo lado da oferta de crdito pelos bancos.
Resumo:
O grau de liberdade da política monetria uma questo muito relevante em um pas que decide adotar um regime de metas inflacionrias e cmbio flutuante. Caso a autoridade monetria desse pas no tenha liberdade para atuar, o regime de metas pode ser ineficiente. Em especial, caso esse pas se encontre numa situao de Dominncia Fiscal, a política monetria pode ter efeitos perversos sobre a relao dvida/PIB, aumentando seu prmio de risco soberano e causando um aumento na probabilidade de default implcita em seus ttulos soberanos. O intuito desse trabalho realizar o teste de dominncia a partir de um modelo proposto por Olivier Blanchard em 2004, e testar primeiro se o pas se encontrava em dominncia em 2002, 2003 e depois analisar o resultado desse modelo at novembro de 2005. Algumas modificaes de variveis utilizadas, medidas de risco e taxa de juros so propostas e acrescido ao modelo um teste de estabilidade de coeficientes e a incerteza causada no perodo eleitoral em 2002. Alm disso, analisada a reao do Banco Central no perodo, para identificar se sua reao compartilhava da viso de dominncia que o modelo original apresentava ou no. A concluso que o Brasil, mesmo aps as alteraes sugeridas, ainda se encontra numa situao de dominncia fiscal segundo a descrio do modelo. Porm, o resultado final cerca de 20% do originalmente observado em 2004, resultando em uma liberdade de atuao significativamente maior para a autoridade monetria no Brasil em 2002 e 2003. O Banco Central parece ter reagido a mudanas de expectativa de inflao e no parecia compartilhar um diagnstico de dominncia fiscal ao longo de 2002. As eleies foram significativas para explicar aumento da probabilidade de default, mas no alteram significativamente o resultado do teste aps as mudanas de variveis. A medida de risco proposta resulta em um modelo melhor para medir dominncia no Brasil. A mensagem final que o Brasil ainda precisa se preocupar com as restries fiscais, mas elas so menores que o modelo original propunha.
Resumo:
O objetivo desse artigo refletir sobre o debate especialmente desenvolvido no mbito da imprensa e do Congresso que presidiu a definio do futuro poltico da cidade do Rio de Janeiro por ocasio da transferncia da capital para Braslia. A idia bsica demonstrar que as diversas proposies ento apresentadas ligaram-se, ao mesmo tempo, em duas sintonias: no passado centenrio de capital da cidade e nos interesses mais imediatos da conjuntura política. Partindo dessa hiptese, o artigo pretende mostrar a tenso entre o passado de capital e o presente de estado, entre a continuidade e a ruptura em relao herana do Distrito Federal que marcou a instituio de uma experincia nica na federao, a cidade-estado da Guanabara.
Resumo:
A tese analisa as mudanas da política de compras e contrataes da administrao pblica federal brasileira descrevendo de forma sistemtica os seis casos nos quais as regras e procedimentos sofrem alterao substancial, na forma de leis gerais ou estatutos: a centralizao das compras no perodo Vargas, em dois momentos decisivos (1931 e 1940); a reviso das regras de licitao pelo Decreto-lei n. 200, no contexto da reforma administrativa do governo Castello Branco; a edio de um estatuto das licitaes (o Decreto-lei n 2.300) no governo Sarney; a aprovao no Legislativo de uma lei de licitaes voltada para o combate corrupo e ao direcionamento dos contratos pblicos (Lei 8.666); a tentativa frustrada de uma nova lei alinhada com a reforma gerencial do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso e a criao do prego como nova modalidade de licitao, em 2000. A pesquisa focaliza o processo poltico de formulao dos problemas, especificao de solues e tomada de deciso, com base no modelo de John Kingdon, desdobrando a anlise em fluxos do processo poltico, dos problemas emergentes e das solues, em cada contexto histrico especfico. Os seis casos so descritos por meio de narrativas estruturadas e comparados a partir das categorias do modelo terico para elucidar como se desenvolveu o processo de mudana, quais os atores relevantes, idias, modelos e eventos polticos que explicam suas circunstncias e resultado.
Resumo:
A pesquisa desenvolvida pretendeu analisar dois dos instrumentos jurdicos que compem a atual política de combate a cartel brasileira (Acordo de Lenincia e Termo de Compromisso de Cessao de Prtica - TCC), com o objetivo de verificar se os mesmos esto funcionando de forma integrada e eficiente em prol da dissuaso da prtica de cartel na economia brasileira, e preservao da concorrncia. Nesse sentido, no Captulo I se contextualiza o problema enfrentado a partir da demonstrao da divergncia existente entre o Conselho Administrativo de Defesa Econmica (CADE) e a Secretaria de Direito Econmico (SDE) em relao s condies que devem permear a celebrao de um TCC em prol da preservao da política de Acordo de Lenincia, alm do que se demonstra a relevncia do seu estudo e a metodologia empregada. Nos Captulos II e III o problema central da pesquisa enfrentado por meio da anlise dos objetivos dos institutos jurdicos do Acordo de Lenincia e TCC, da sua relao de complementaridade no mbito de uma política de combate a cartel eficiente, e da posio da SDE e do CADE acerca da aplicao desses instrumentos. Por fim, aps percorrer todo esse caminho, no Captulo IV conclui-se com respostas s seguintes questes formuladas: i) A regulao atual do TCC implica em potenciais prejuzos ao programa de Acordo de Lenincia? Se positivo, quais?; ii) A despeito da regulao atual do TCC, a forma como o CADE vem aplicando este instituto jurdico tem desprestigiado o programa de Acordo de Lenincia?; iii) H algum indcio e/ou prova de que os agentes econmicos tm, estrategicamente, se utilizado mais dos TCCs em detrimento do Acordo de Lenincia? Se positivo, esse fato prejudicial política brasileira de combate a cartis?; iv) H medidas que podem ser adotadas para aperfeioar os instrumentos que compem a política de combate a cartis brasileira (Acordo de Lenincia e TCC)?
Resumo:
A política educacional de Gois no perodo de 1964 a 1978 foi profundamente determinada pelo conjunto de medi das do Estado brasileiro aps 1964. Estas medidas visaram criar as condies jurdico-institucionais que garantissem a continuidade e o aprofundamento da "estrutura de corte mo nopolstico da economia brasileira". Para tanto,mudanas de ordem política que redimensionaram as relaes entre os Poderes governamentais (executivo, legislativo e judicirio), entre os nveis de governo (federal, estadual e municipal) e principalmente entre o poder de Estado e a participao PQ pular foram necessrias. Neste conjunto se inserem as refor mas educacionais. Estas reformas procuraram ajustar a educa ao aos parmetros do modelo econmico e s necessidades de Segurana Nacional, aparato ideolgico do regime. Relegada a posies inferiores dentro do jogo econmico do pas, a política nacional de educao tem provocado um declnio do nvel de qualidade do ensino, assim como um descomprometimento do Poder Pblico para com a educao das classes popula res. A anlise da expansao do ensino de 1 9 e 29 graus em Gois evidencia o carter discriminatrio e elitista desta expanso. Estas caractersticas levam no s a deteriorao da qualidade do ensino, mas tambm frustrao da prpria política expansionista que se mostra incapaz tanto de absorver a demanda por ensino de 1 9 grau, primrio, principalmete, como de modificar o carter de seletividade interno do sistema.Entretanto, tanto a an~lise da expans~o como da or ganiza~o administrativa do sistema de ensino goiano eviden ciam a utiliza~o da pr~tica clientelstica como caracter~ tica administrativa principal, se bem que dissimulada por um discurso tcnico racional. Esta pr~tica clientelstica resultado do processo histrico de "submisso" da economia goiana aos centros hegem6nicos do Sudeste do Brasil. Sobre a base da economia agropecuaria se estruturam as foras políticas locais, em torno das oligarquias familiocraticas que exercem o poder na fiel cartilha da "política de coro nis". Assim, sob a intermedia~o destas pr~ticas sio efeti vadas as medidas da política nacional de educa~o em Goiis. E esta relao, política nacional-política clientelstica, que conferE especificidade i política de Educa~o no Estado de Gois, tornando mais fcil atribuir ao clientelismo o fracasso da educao.
Resumo:
O presente trabalho de pesquisa acadmica abrange a anlise da conjuntura política do processo de transio democrtica no Brasil e no Paran, ocorrida no final da dcada de 1970 e incios dos anos 80. No captulo introdutrio examino os elementos terico-metodolgicos, que so as categorias de anlise que utilizo no estudo da situao concreta brasileira, como contexto amplo, e da conjuntura das eleies de 1982 e do governo de Jos Richa no Paran. Era necessrio examinar a concepo "ampliada" de Estado, o conceito de estrutura e de superestrutura do bloco histrico e a concepo da vertente da democracia liberal e da vertente da democracia popular, no enfoque da literatura do materialismo histrico-dialtico, de autores clssicos e modernos. No segundo captulo examino o projeto de transio democrtica dos generais presidentes Geisel e Figueiredo: um plano dos militares e das elites brasileiras para salvar as elites no poder, na travessia pelo alto. O projeto no ia alm da legitimao do regime e do modelo econmico pela passagem do governo militar aos civis, por um processo eleitoral duvidoso. No Paran, objetivo principal da pesquisa, examino o projeto liberal do governo do PMDB de Richa, desde a organizao partidria, a elaborao das diretrizes de governo, a campanha eleitoral, a participao de intelectuais de ponta na campanha, as alianas do PMDB com os setores populares da sociedade at a composio e a "direitizao" do governo. "OS BRBAROS ESTO CHEGANDO", ttulo principal da dissertao, era a denominao que a aristocracia (elite) curitibana atribuiu a Jos Richa, quando o mesmo ganhou as eleies ao governo do Paran, pelo fato de ser do interior do Estado e no fazer parte do mundo civilizado da Curitiba cosmopolita. No terceiro captulo examino a questo da democratizao da escola pblica do Estado pela instituio das eleies para diretor e vice-diretor da escola, pelos professores, servidores, alunos e pais de alunos. Digo que a democracia vai alm do decreto governamental que estabelece as eleies. Digo ainda que o discurso na prtica outro, no caso do governo Richa e da educao. A questo bsica da pesquisa trabalhar a idia de que a educao um campo de disputas e confrontos de classes pela hegemonia do poder, em que a classe dominante luta para manter-se no poder como classe dirigente e as classes subalternas ora se mantm aliadas e como classes auxiliares classe dominante, ora consentem e raras vezes rebelam-se contra a dominao da classe dirigente.
Resumo:
O objetivo desse artigo estimar o efeito-preo das transferncias incondicionais, condicionais e da renda para os municpios brasileiros. De acordo com Dahlby (2011) um aumento de transferncia lump-sum tem, alm do efeito renda, um efeito preo decorrente do uso de impostos distorcivos. Dessa forma, um governo local que recebe uma transferncia lump-sum, pode diminuir o custo marginal de financiamento pblico (MCF) e permanecer com o mesmo nvel de servio. Assim, o efeito gasto das transferncias pode ser maior do que o decorrente da renda, explicando o flypaper effect. Usando dados de impostos sobre propriedade (IPTU), primeiramente calculamos o custo marginal de financiamento pblico (MCF) deste imposto. Em seguida, estimamos se as transferncias lump-sum efetivamente diminuem o custo marginal de financiamento pblico (MCF).
Resumo:
Indagamos se existe um conceito formado a respeito da politica de dividendos nas empresas nacionais. Iremos mais longe, nessa indagao, ao segmentarmos as empresas nacionais em pequenas e grandes empresas, e, ao questionarmos se um conceito evidenciado o mesmo nos dois segmentos de mercado.
Resumo:
Esta dissertao analisa a conexo existente entre o mercado de dvida pblica e a política monetria no Brasil. Com base em um Vetor Auto-Regressivo (VAR), foram utilizadas duas proxies alternativas de risco inflacionrio para mostrar que choques positivos no risco inflacionrio elevam tanto as expectativas de inflao do mercado quanto os juros futuros do Swap Pr x DI. Em seguida, com base em modelo de inconsistncia dinmica de Blanchard e Missale (1994) e utilizando a metodologia de Johansen, constatou-se que um aumento nos juros futuros diminui a maturidade da dvida pblica, no longo prazo. Os resultados levam a duas concluses: o risco inflacionrio 1) dificulta a colocao de ttulos nominais (no-indexados) no mercado pelo governo, gerando um perfil de dvida menos longo do que o ideal e 2) torna a política monetria mais custosa.
Resumo:
O compromisso poltico com a reduo da desigualdade regional antigo e reaparece, na histria do Brasil, em todos os momentos de rediscusso do pacto federativo. Um dos instrumentos centrais de sustentao do federalismo fiscal a partilha de receitas arrecadadas, de maneira centralizada, pela Unio. No Brasil, o Fundo de Participao dos Estados (FPE), criado em 1967, responde pela funo de partilha, entre os estados, das receitas arrecadadas com impostos federais. O presente trabalho prope um modelo de anlise do FPE, tendo como objetivo avaliar seus impactos sobre a dinmica de reduo da desigualdade interestadual observada no perodo recente. Em verdade, busca-se avaliar se as expectativas dos atores polticos que engendraram a criao do fundo se confirmaram, isto , se a partilha de receitas entre os estados foi eficaz para promover a reduo das disparidades regionais no processo de desenvolvimento econmico ocorrido no Brasil.
