Ato infracional: o fator entorpecente e o papel do Judiciário como gestor de informações

A presente pesquisa visou abordar de forma empírica e prática o envolvimento dos adolescentes com os entorpecentes para que se pudesse sugerir um sistema de gestão de informações processuais e extraprocessuais implementado no momento do atendimento pelo Poder público ao adolescente que comete o ato infracional. A pesquisa participante consistiu num levantamento de dados juntos a 550 processos analisados no período de novembro de 2009 a maio de 2010. Foram feitas visitas às Unidades de Internação para a observação direta, bem como se utilizou de entrevistas diretas e informais para a coleta de dados. Os relatórios de atos infracionais dos anos de 2008, 2009 e 2010 este, até o mês de maio foram analisados. O método dedutivo foi utilizado também no momento da análise dos dados coletados, com a perspectiva do cenário de utilização de entorpecentes por adolescentes no Brasil e da realidade na cidade de Porto Velho – Rondônia e pesquisa realizada no interior do Estado sobre o tema. Os resultados obtidos mostram que de 2008 para 2009 houve uma redução nos índices de atos ilícitos relacionados aos entorpecentes da ordem de 22%. Nenhuma mudança houve na contagem ou forma de registro processual que pudesse se afigurar variável interferente. Atribuiu-se tal fato a ampliação do mercado de trabalho para adolescente no Estado em decorrência da construção das chamadas “Usinas do Madeira”. Considera-se que o percentual de infrações até maio de 2010, porém, demanda atenção do poder público posto o fato de que e 2010 os atos infracionais que dizem respeito a entorpecentes somam 263 processos enquanto o total de 2009 apresentou 364 processos.

O setor de seguros e o marketing de relacionamento

o grande crescimento do mercado segurador no Brasil trouxe, ao longo dos últimos, dificuldades para as empresas se relacionarem adequadamente com seus clientes (corretores e segurados), obrigando-as a repensarem seus negócios. Nesse contexto, o comportamento do consumidor do mercado securitário de automóvel assume conotação especial e passa a ser questão obrigatória na busca da vantagem competitiva. Assim, o objetivo geral do presente estudo é estabelecer procedimentos entre o corretor, o segurado e a seguradora, com um plano de ação de fidelização para maximizar resultados para as empresas, a partir de estratégias de marketing de relacionamento, baseadas na tríade cliente, corretor e seguradora. Para tanto, utiliza-se de um levantamento teórico e empírico da realidade do setor de seguros de automóvel, apurada no estágio atual, e apresenta conceitos e ferramentas de marketing de relacionamento que, adaptadas, poderiam levar ao aumento dos valores alTecadados pelas seguradoras, com conquista de novos clientes e retenção dos atuais. Os resultados indicam que há inúmeras felTamentas de marketing de relacionamento passíveis de aplicabilidade no segmento de seguros de automóvel, como sugere o estudo de caso da filial Niterói da organização pesquisada, capazes de fazer com que as empresas do setor incrementem seu potencial de receita e maximizem seu relacionamento com os COlTetores e com os consumidores finais.

O aviltamento do trabalho na Zona Franca de Manaus : analise das exigencias de educação-qualificação da força de trabalho na grande industria da Zona Franca de Manaus)

Este trabalho pretende analisar as reais exigên. cias de educação e qualificação da força de trabalho utilizada pelo moderno processo de produção implantado na Zona Franca de Manaus. A análise é realizada a partir do estudo da forma de constituição do processo produtivo de uma grande fábrica do Distrito Industrial de Manaus, tendo como base o entendimento do caráter capitalista desse processo produtivo e da peculiaridade que ele assume ao decorrer de uma forma específica de internacionalização do capital monopolista, como se :caracteriza a industrialização das chamadas Zonas de Livre ProduçãoObjtiva-se demonstrar as .condições concretas de trabalho a que a classe trabalhadora é'submetida na grande industria da Zona Franca de Manaus e de como a fábrica sup~e as suas necessida des de qualificação da força de trabalho, "formando" o trabalhador que interessa aos objetivos de reprodução ampliada do capital.

A construção social do jovem nas revistas Exame e Você S/A

Em virtude da entrada de uma nova geração de indivíduos no mercado de trabalho – a chamada Geração Y – (TWENG ET. AL., 2010) e da proliferação de equipes multigeracionais nas empresas (SHEN; PITT-CATSOUPHES; SMYER, 2007), temos observado um interesse crescente no tema juventude por parte de diversos agentes do universo corporativo, especialmente a mídia de negócios. Compartilhando da idéia de que a produção e disseminação dos textos produzidos por estes grupos não constituem uma simples representação da sociedade, mas que, enquanto discurso, influenciam o processo de construção social da realidade (SPINK, 2010) passamos a questionar como chegamos à visão contemporânea de juventude, particularmente à perspectiva que vislumbra o comportamento do jovem no mundo do trabalho. Assim, baseados nas contribuições teóricas do sócio-construcionismo e com apoio da noção de Práticas Discursivas e Produção de Sentidos desenvolvida por Spink (2004), realizamos uma pesquisa de caráter qualitativo que buscou compreender quais os diferentes sentidos atribuídos à noção de juventude na mídia corporativa brasileira, a partir do estudo de suas práticas discursivas. Baseados em uma revisão bibliográfica sobre o tema e no conteúdo disponibilizado por duas publicações especializadas - as revistas Exame e Você S/A – a partir dos anos 70, concluímos que a compreensão do fenômeno juventude sofreu transformações significativas ao longo destes anos. Embora o termo mantenha-se estável em sua essência, sendo constantemente associado às noções de vitalidade, ousadia e renovação, observamos variações expressivas no perfil destes jovens, destacando-se diferentes maneiras de como estes podem contribuir para o bom desempenho das empresas, por exemplo, por meio da aplicação de seus conhecimentos teóricos, pelo desenvolvimento de novas idéias ou facilitando a redução de custos.

O processo repatriação na visão de profissionais repatriados brasileiros

A internacionalização crescente vem aumentando o número de funcionários expatriados, enviados pelas empresas para viver e trabalhar no exterior. Tende-se acreditar que a repatriação, que é o retorno destes profissionais ao país de origem, é fácil, já que o indivíduo está retornando para casa. Porém, os problemas associados à repatriação costumam ser responsáveis pela saída do profissional da multinacional que o expatriou, o que representa uma perda significativa dos altos investimentos realizados e do conhecimento gerado. Considerando que o fenômeno da repatriação ainda é pouco estudado, esta pesquisa procurou analisar como se deu o processo de repatriação na visão de profissionais repatriados brasileiros. Foram entrevistados vinte funcionários repatriados brasileiros de empresas de capital nacional e estrangeiro. A análise dos dados indica que o processo de repatriação pode ser dividido em cinco etapas, sendo que as duas primeiras se dão ainda no país de destino da expatriação e as seguintes no país de origem. A primeira fase envolve a negociação do cargo a ser ocupado no retorno ao Brasil, enquanto que a segunda etapa compreende as providências a serem tomadas para a preparação para a volta. A fase três – adaptação profissional, já de volta ao país de origem, envolve a ressocialização na unidade doméstica. A quarta etapa, adaptação pessoal, refere-se à reorganização da vida doméstica e a última etapa, denominada adaptação familiar, ocorre apenas nos casos em que a família acompanhou o expatriado durante a designação e envolve o retorno do cônjuge ao mercado de trabalho e a readaptação dos filhos à escola. A partir da análise das políticas e práticas de repatriação, conclui-se que a perspectiva emergente se mostra mais adequada para explicar a retenção dos repatriados, já que mesmo se a empresa não apoiar o funcionário durante a atribuição internacional, se oferecer uma posição adequada às suas expectativas, as chances de o repatriado deixá-la diminuem. Conclui-se, portanto, que a repatriação é um processo, dotado de cinco etapas, que tem início no país de destino da expatriação e continua nos primeiros meses após a volta ao país de origem. Com relação às políticas e práticas adotadas, estas parecem ser mais de natureza logística e financeira do que estratégica. Apesar disso, foi identificado apenas um caso de saída do profissional da empresa, o que sugere que a satisfação com o cargo ocupado após a repatriação, que ocorreu na maioria dos casos, é a chave para entender a retenção de profissionais repatriados.

A (des)articulação das organizações da sociedade civil em ações de geração de trabalho e renda: o caso do bairro Jaguaré, município de São Paulo

A presente dissertação tem como objetivo compreender como é o relacionamento entre as organizações da sociedade civil, atuantes na área de geração de trabalho e renda, no Bairro do Jaguaré, Município de São Paulo, visando ao entendimento de suas implicações. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Foram realizadas dez entrevistas semi-estruturadas com representantes das organizações pesquisadas. A partir das entrevistas, diversos temas puderam ser analisados: informações sobre as organizações, seus programas, projetos e ações; desafios enfrentados; parcerias; o papel desempenhado por algumas organizações específicas; o relacionamento entre as organizações da sociedade civil atuantes no Jaguaré; e o relacionamento entre as mesmas e o governo. As organizações pesquisadas retratam claramente a variedade de tipos de organizações da sociedade civil existentes, assim como apresentam diferentes missões, tamanhos, modos de funcionamento e impactos. Apesar do grande número de organizações da sociedade civil presentes no Bairro do Jaguaré, percebe-se que há uma ausência de trabalho em rede, de parcerias e de sinergias.

Trabalho, carreira e flexibilidade : perspectivas de jovens profissionais

As transformações recentes observadas no mercado em geral têm alterado o significado do trabalho para os indivíduos e, em especial, para os jovens trabalhadores. Os novos elementos associados à flexibilidade no ambiente de trabalho e as novas concepções de carreira parecem ser cada vez mais comuns para os jovens que ingressam hoje no mercado de trabalho, o que reflete em perspectivas profissionais bastante diferentes da perspectivas que seus pais possuíam há cerca de duas décadas. Este novo panorama alterou significativamente o processo de escolha da profissão e da carreira a ser seguida pelos indivíduos. Os jovens se apóiam muito mais em valores de auto-realização no trabalho e na manutenção de uma vida pessoal equilibrada no momento de escolher uma carreira. Aspectos financeiros são considerados, entretanto não com tanta força, e a tradição associadas à determinadas carreiras já não é um fator valorizado pelos jovens. Além disso, os jovens valorizam na carreira a experimentação de diversas atividades e áreas de trabalho, com o objetivo de um aprendizado contínuo e de uma garantia de empregabilidade. Os relacionamentos e a manutenção de uma rede de contatos também aparecem como essenciais para o profissional moderno. A flexibilidade no ambiente de trabalho é um fator ainda bastante novo nas empresas, porém é avaliada pelos jovens profissionais como positiva, pois garante maior liberdade na gestão das rotinas das atividades, nos horários, nos locais de trabalho e na organização das equipes. Alguns reflexos que a “nova flexibilidade” traz ainda são bastante subliminares para os trabalhadores, que possuem dificuldade em enxergar que sua vida pessoal sofre prejuízos em razão das exigências que esta nova forma de organizar o trabalho promove. Apesar da crescente busca por autorrealização no trabalho, vida equilibrada e flexibilidade na atuação, os jovens indicaram que procuram estabilidade e segurança no emprego, e em diversas situações preteriram opções de emprego que garantiam um maior nível de liberdade, porém uma insegurança maior. Diante disso, foi possível afirmar que os valores associados ao trabalho e à carreira ainda sofrem um processo de transição.

O planejamento estratégico do capital humano como fator de desenvolvimento sustentável das organizações na agroenergia: estudo de caso

O objetivo desta tese é analisar, orientar e indicar algumas formas de mensuração de resultados das ações ou programas na área de Gestão de Pessoas ao longo dos anos, bem como de novas tendências no setor de agroenergia. O trabalho procura também propor práticas de planejamento estratégico e, indicadores para as organizações com foco no desenvolvimento e nas mudanças previstas nas organizações, no mercado de trabalho, nos modelos de gestão e de negócios do segmento de produção de cana-de-açúcar para os próximos anos. No estudo são analisados as transformações organizacionais, novos desafios competitivos do presente e do futuro, e a forma como a área de Recursos Humanos nas diversas organizações do setor, tem acompanhado tal processo, verificando o impacto dessas ações em um contexto de mudanças nos processos da cadeia agrícola (mecanização do plantio, colheita,.dentre outros), da cadeia industrial (biorefinarias, etanol de segunda geração, gaseificação...dentre outros), e no desenvolvimento organizacional e humano como parte integrante de um programa de sustentabilidade das organizações. São abordados metodologias, sistemas e ferramentas de planejamento estratégico, e mensuração propostas por certos autores que visam a demonstrar o impacto das estratégias e as ações na Gestão de Pessoas em direção ao cumprimento das metas e objetivos das organizações, em um cenário de forte crescimento interno e global do mercado de bioenergia. Nesse cenário, expõe-se e discute-se como as empresas do setor sucroalcooleiro utilizam, na prática, essas metodologias e os indicadores de performance da área frente às necessidades, e indicam-se as melhores práticas e ferramentas que visam a facilitar os processos decisórios, o uso de métricas de Recursos Humanos para previsão e acompanhamento do Capital Humano, e a otimização dos recursos e dos investimentos frente aos novos desafios do setor. Embora já se notem várias iniciativas visando a tornar a Gestão de Pessoas um fator estratégico para as organizações da agroenergia, a pesquisa identificou que a área de Recursos Humanos está evoluindo nessa direção e pode contribuir de forma efetiva para a melhor performance e sustentabilidade dos negócios. Palavras chaves: Cana-de Açúcar, Estratégia Organizacional, Capital Humano

A assinatura digital em contratos de câmbio : estudo de caso em um banco brasileiro

A Assinatura Digital de Contratos de Câmbio, regulamentada em 2004, é um processo que surge como uma alternativa ao tradicional processo de assinatura manual nos contratos. Este trabalho pretende, através de análise quantitativa da base de dados de um grande banco no Brasil, verificar padrões de comportamento que podem existir nos registros de operações de câmbio assinadas digitalmente, de acordo com o porte da empresa e sua segmentação dentro do Banco. O conceito do mercado de câmbio será analisado, assim como sua estrutura e funcionamento no Brasil. A Assinatura Digital será analisada profundamente, apresentando conceitos imprescindíveis para este processo, como a criptografia, funções hash, certificação digital e infra-estrutura de chaves públicas. Como contribuições do estudo serão apresentadas a importância do processo de assinatura digital na atualidade, o crescimento e a relevância das pequenas e médias empresas no uso da assinatura digital e as diferenças relativas à segmentação das empresas.

A atividade do capital estrangeiro na Bovespa

Este trabalho discute a recente evolução e a crescente importância do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro, observando como a sua presença afeta e é influenciada pela dinâmica local. Como primeiro achado, destaca-se a reatividade desses agentes ao mercado quanto às vendas de ativos; ao investigar se esse comportamento concorreria para um ambiente mais volátil e, em um cenário mais adverso, a própria desestabilização dos preços, constatou-se que suas compras mitigariam o efeito, mas que suas vendas operariam o oposto, sendo que em condições normais de mercado a demanda excessiva dos estrangeiros pressionaria significativamente os preços. Determinou-se também a importância dos mercados externos, das taxas básicas de juros interna e externa, da taxa de câmbio local e da liquidez do mercado à vista como fatores de estímulo a novas compras desses atores, assim como do câmbio, investimento direto líquido, risco país e liquidez para explicar as vendas adicionais. Por fim, surgiram como determinantes à entrada líquida de recursos estrangeiros na Bovespa o desempenho promissor dos mercados externos desenvolvidos e os juros locais em queda, sendo que o desenvolvimento bursátil local e um eventual cenário de crise seriam particularmente significativos na dinâmica de internalização de recursos no país.

As origens do MOBRAL

O MOBRAL se constituiu em uma das maiores iniciativas governamentais na área da alfabetizacão de adultos,em nosso país e no mundo. Apesar de ser uma instituição bastante conhecida em todo o território nacional e mesmo no exterior, muito pouco se sabe sobre suas origens. O presente trabalho pretende, ao mesmo tempo, resgatar a história dessa instituição em seu início e situá-la no contexto sócio-econômico e político brasileiro dos anos pós 64. Procura-se identificar os elementos de terminante do nascimento do M0BRAL assim como de sua formatação inicial. As origens do MOBRAL foram, então, buscadas na sequência histórica de educação de adultos no Brasil. Este Movimento apresenta-se como uma das tantas iniciativas do governo militar instaurado no país em 1964. Destina-se a preparar grandes contingentes de mão-de-obra seni-qualificada para integração no mercado de trabalho em expansão e a assegurar a adesão das classes populares ao projeto governista. Inicialmente o MOBRAL foi organi zado seguindo o modelo das campanhas nacionais de alfabetização coordenadas pelo Departamento Nacional de Educaçao (DNE) do Ministério de Educação e Cultura. Apresentava-se como um programa a ser executado sob a direção e com os recursos do próprio DNE. Porém, logo ficou patente a necessidade de lhe dar maior autonomia, desvinculando-o do DNE e dotando-o de uma Direção e de recursos próprios. Porém foi nomeado Presidente o próprio Diretor do DNE, Jorge Boaventura de Souza e Silva. Com a chegada do Miriistro Jarbas Passarinho ao MEC promoveu-se urna total reestruturação no MOBRAL, fazendo- o passar de um órgão meramente repassador de recursos para um órgão executor de seus próprios projetos. Como seu Presidente foi nomeado o Prof. Mário Henrique Simonsen e como Secretário executivo, o Pe. Felipe Spotorno. Essa reestruturação do MOBRAL se deu em um clima de ruptura entre o grupo que concebeu o MOBRAL no DNE e o grupo originário da Secretaria Geral que reformulou sua política de açao. Esses conflitos, manifestos no âmbito dessa instituição, revelam a luta travada em outros setores da educação brasileira entre os "pedagogos" e os "tecnocratas". Por sua vez, essa luta revela o embate existente no plano mais profundo da própria infra:estrutura da sociedade. Os "pedagogos", portadores de urna ideologia liberal- humanista, vão sendo suplantados , pelos "tecnocratas", representantes da ideologia da modernização, ao mesmo tempo em que vai se dando a passagem de um modo de produção capitalista concorrencial para um modo de produção capitalista monopolista. Na conclusão procura-se mostrar a importância da realização de estudos de história da educação de adultos,como uma condição indispensável à superação de graves problemas que afetam essa área em nosso país.

A profissionalização de 2. grau em São Luís do Maranhão

O presente trabalho destina-se a caracterizar e a delinear o conteúdo expresso no texto da Lei n9 5.692/71 enfatizando a questão do ensino profissionalizante. O estudo está esquematizado em seis capitulos. O primeiro, discorre sobre o processo educativo como vem ocorrendo em nossa sociedade capitalista. O segundo segue a linha de contextualização histórica e tem como escopo aflorar a ideologia do texto da Lei n9 5.692/71. O terceiro, apresenta o problema e a metodologia de um estudo de caso reali zado em são Luís do Maranhão sendo seus resultados descritos no quarto capítulo e analisados no quinto. O último capítulo contém as conclusões da autora. A pesquisa torna evidente que o texto da Lei em estudo empreende perfeitamente as funções ideológicas trabalhadas pelo Estado para atender à realidade da sociedade através da ordem vigente e dos mecanismos de conservaçao e de reprodução sociais, apesar de ser constatada a alienação dos alunos pela sua não absorçao pelo mercado de trabalho, deixando transparecer que as diferenças intelectuais e o desempenho escolar são as barreiras que ficam evidentes na sociedade de classes, permitindo ao aparelho escolar ficar livre para manter suas funções. O resultado da pesquisa nos mostra que a escola assegura a preparação da mão-de-obra, através do mecanismo camuflado de "não profissionalização" uma vez que a grande maioria dos alunos egressos se encontram desempregados. A conclusão mostra a necessidade de dinamizar o ensino profissionalizante para que ele possa contribuir mais ativa e poderosamente em relação as necessidades do contexto, pois a profissionalização como hoje é feita, não se distingue muito da confecção de máquinas ou ferramentas de produção, porque ela está muito mais a serviço do sistema de produção do que do homem, tanto assim que nela não está incluída a garantia de emprego, levando por conseguinte a "desominização" do homem.

Creche: de lugar de abandono a espaço educativo

Esta dissertação apresenta um estudo histórico da creche no Brasil, tendo por objetivo analisar como a mesma instituição que carrega o estigma de lugar de abandono é compreendida atualmente por alguns segmentos sociais como espaço educativo. A questão da creche particular é privilegiada. A partir de uma abordagem que reconhece a importância da influência do contexto sócio-econômico nas propostas educativas, inicialmente foi feito um acompanhamento da trajetória histórica da creche no Brasil, analisando à luz de alguns estudos sobre a problemática da mulher, as relações entre a demanda por creches e a situação feminina no que diz respeito ao trabalho e à família. Em seguida destacaram-se as relações entre os ob jetivos que historicamente foram sendo definidos para as instituições destinadas à criança pequena, e o desenvolvimento dos conhecimentos sobre esta criança, privilegiando-se o estudo do movimento da Escola Nova. Posteriormente, realizou-se a análise das primeiras revistas que desde a déca da de 70 popularizam estes conhecimentos e que vêm criando determinada visão de creche. Finalmente, a entrada da classe média como clientela desta instituição, que vai dar enfase ao seu aspecto educativo, é compreendida a partir do processo de modernização da sociedade, com o aumento da presença da mulher no mercado de trabalho, e a difusão do conhecimento sobre a criança pequena.

Desenvolvimento do ensino, na área de saúde da Universidade Federal do Maranhão: (1919-1966)

Este trabalho originou-se de uma preocupaçao maior de contribuir, com algo realmente significativo, para a Universidade Federal do Maranhão. Para tantô, estabelecemos parâmetros, que nos fornecessem subsídios na elaboração do objeto proposto. Inicialmente, procuramos definir uma postura teórica metodológica que melhor se adaptasse, na compreensão dos interesses de uma classe hegemônica. No segundo capítulo fizemos uma retrospectiva histórica dos acontecimentos que marcaram o Ensino Superior no Brasil, com o cuidado de deixar bem claro o predomínio de uma classe dominante, interferindo na constituição da Universidade brasileira. Não temos a pretensão de esgotar todas as variáveis que atingiram direta ou ind1retamente o ensino, mas acreditamos fornecer alguns elementos que, no futuro, servirão de base para uma maior reflexão em torno de problemas tão significativos. No terceiro capítulo, procuramos analisar a Política Edu cacional Brasileira, selecionando alguns tópicos por considerarmos mais adaptados ao nosso estudo. Esta escolha foi bastante criterio sa, pelo volume de publicação existente, aliada a um conteúdo subs tancioso. No quarto capítulo, haja vista o nosso objetivo, utiliza mos, também, como parâmetro, a política Nacional de Saúde, direcio nada como tem sido até hoje, a atender uma população que a fortale ça como classe dominante, ao mesmo tempo, selecionando mecanismos _falaciosos para a manutenção do seu mercado de trabalho. No quinto capítulo, procuramos reconstruir o surgimento dos Cursos da Área de Saúde, da Universidade do Maranhão, tomando como pano de fundo as contradições de uma instituição que busca en contrar sua identidade, mas é limitada, a nível Nacional, a uma Po lítica de Educação e Saúde e, a nível regional, a disputa pela hegemonia, tendo em vista os interesses de grupos e não de uma socie dade • Na última parte, a título de conclusão, procuramos responder as questões por nós levantadas no primeiro capítulo, após a análise de todo conteúdo desenvolvido.Não nos esquecemos, também, de caracterizar, em cada capítulo, as condições do contexto sócio-político-econômico do País, em cada período analisado, proporcionando-nos uma visão dialética dos acontecimentos em pauta .