Regime de partilha de produção brasileiro: uma abordagem de teoria de leilões

Neste trabalho, abordamos o regime de partilha de produção para exploração de petróleo, instituído no Brasil pela Lei Nº 12.351, sob a ótica da teoria de leilões. O problema é relacionado com alguns artigos de leilões de valor comum, leilões de partilha e leilões com informação assimétrica. Por fim, fazemos alguns exercícios numéricos com o objetivo de aproximar a relação dos modelos estudados com o regime de partilha de produção brasileiro.

A USAID e a educação brasileira: um estudo a partir de uma abordagem crítica da teoria do capital humano

1\ guisa de uma fundarrentação teórica, procura esta dissertação, desmistificar tcx:1a uma noção de neutralidade conceitual do capital desenvolvida em função de una visão ideol~izada da economia da educação. A critica a este preconceito procurou se respaldar nos argumentos de autoridade dos classicos da economia; igualrrente, tenta desideologi zar a noção de capital humano, cujo desenvolvirrento é irrpropriarcente ~ tribuido à função da educação; e finaJ..nente, dirrensiona-a, no cont:exto prÕprio do ideário capitalista. Procura dem::mstrar que a ajuda proporcionada pela USAID ao processo educacional brasileiro era mais uma tentativa de garantir o lucro dos capitais investidos no Brasil, na rredida em que o aparelho ~ ducativo produzisse um contigente de mão de obra eficientemente capaz' de implerrentar o novo mcx:1elo econômico, implantado a partir de 1964. Olestiona a rrodernização do subsistema de ensino rrédio, considerado em função do "efeito derronstração" das Escolas polivalentes , que buscava adaptar o aparelho escolar ã racionalidade da empresa, na rredida em que, assim, internalizava, no alunaCio, pela profissionalização precoce, os valores capitalistas da competição e do lucro, COItO va leres universais. Discute a EPEM e o PREMEN como organismos criados para impl~ rrentar a transformação do subsistema de ensino nédio. Análisa as Confe rências de Educação e questiona o ideário da Escola Polivalente, identificando- o como contraditório e inconsistente para o modelo de sociedade sob o modo de produção capitalista, conforme é proposto pelo atual sistema de governo no Brasil. O seu conteúdo pretende atingir a profissionais de educação' em geral, e mais especificamente aos interessados em economia da educação,sociologia da educação e estudos sociais.

A teoria de Rensis Likert e o perfil organizacional da Universidade do Amazonas

Esta pesquisa teve por objetivo verificar a conveniência e adequação do modelo de Rensis Likert a uma Universidade - no caso a do Amazonase ã identificação dos seus estilos organizacionais através da aplicação de seu instrumental, técnicas de mensuração das variáveis organizacionais reI acionadas com o comportamento humano, e da construção dos perfis, exame de sua concentração nos quatro Sistemas Gerenciais de Likert e comparaçao com o Sistema 4 de Likert. Os resultados não só demonstraram a conveniência da aplicação do modelo, como também permitiram avaliar sua adequação ao estudo dos perfis organizacionais da Universidade e a identificação de seus estilos administrativos e formas de organização humana.

Estrutura de propriedade e teoria da agência: um estudo de empresas brasileiras e seus diferentes tipos de controladores

A estrutura de propriedade anglo-saxônica, e o seu clássico problema de agência, com conflitos entre gestores e acionistas, caracterizados por propriedades pulverizadas, apesar de ser predominante na literatura, não constituí a regra, mas sim a exceção. O Brasil, diferentemente dos Estados Unidos e da Inglaterra, possuí uma estrutura de propriedade concentrada, onde é forte a presença de acionistas majoritários. Nesse caso, o conflito verificado não é entre gestores e acionistas (conflito agente X principal), mas sim entre acionistas majoritários e acionistas minoritários (conflito principal X principal). No mercado de capitais brasileiro, há duas classes de ações, as ordinárias (com direito a voto), e as preferências (sem direito a voto), o que viola a regra existente em muitos países, como nos Estados Unidos, de uma ação, um voto. Sendo assim, em muitos casos, ocorre uma combinação de muito poder com pouca alocação de recursos próprios na empresa. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo estimar a magnitude dos direitos de votos, de fluxo de caixa, e do excesso de votos dos acionistas majoritários (das ações ordinárias) das empresas listadas no índice Bovespa – Ibovespa para os anos de 2009 e 2010 (carteira teórica do terceiro quadrimestre dos respectivos anos), separando-as por setor de atuação e por tipo de acionista majoritário. Para este estudo foi analisada uma amostra de 121 empresas, utilizando a metodologia quanto aos fins (descritiva e explicativa), e quanto aos meios (bibliográfica e documental). A coleta de dados foi feita no sistema Economática e nos IAN’s da CVM. Como resultados a pesquisa corroborou as hipóteses da literatura existente de que a estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto é concentrada, principalmente no capital acionário (média de 51,95% e mediana de 51,20% em 2009, e 47,16% e 51,70% em 2010), e ocorrendo em vários casos uma distância considerável entre o poder de voto e o poder do fluxo de caixa dos acionistas majoritários (média de 1,10 em 2009 e mediana de 1,24, e 1,07 e 0,98 em 2010). Com isso, também se verifica que o conflito principal X principal é o predominante no Brasil.

Unitização de jazidas de petróleo: uma aplicação do modelo de Green e Porter

Neste trabalho abordamos a unitização como uma reinterpretação de cartel, partindo do modelo clássico de Green e Porter. A incerteza geológica é representada por um componente estocástico no custo marginal. Caracterizamos o contrato ótimo e, a partir da estática comparativa, avaliamos a eficiência e a viabilidade da cooperação. O preço e o grau da externalidade afetam positivamente o nível de eficiência do contrato ótimo. Mas enquanto preços elevados viabilizam os acordos, o grau de externalidade elevado pode conduzir a equilíbrios ineficientes ou mesmo inviabilizar a produção. O mesmo resultado ocorre com os custos fixos. Adicionalmente, quanto maior for o número de firmas envolvidas no acordo, menor será a chance de existir um contrato mais eficiente que a regra da captura.

A teoria da argumentação de Chaim Perelman

Nosso interesse pela Teoria da Argumentação de Chaim Perelman se relaciona à proposta de um modelo jurídico preconizado por ele para as ciências humanas, que têm ainda seu estatuto epistemológico questionado, disfarçando esta dificuldade na procura inaceitável do modelo aplicado nas ciências matemáticas. A Nova Retórica elaborada por Perelman é, a nosso ver, a resposta ao conceito restrito de razão desenvolvido pela lógica formal e imposto aos domínios que expressam nossas preferências e embasam nossas decisões.

Alienação e transcendência: a realidade e o devir humano: um estudo da práxis educativa à luz da teoria da alienação de Marx

Trata-se aqui de um estudo da teoria da alienação em Marx, e de uma reflexão sobre a prática educativa à luz dessa teoria. A investigação da teoria da alienação em Marx inclue um estudo dos interlocutores que o precedem na construção desse conceito. Na sistematização desta teoria em Marx, três obras são privilegiadas: Manuscritos econômicos e filosóficos de 1844, A ideologia alemã, Elementos fundamentais para a critica da economia politica (Grundrisse). Rompendo com a visão metafísica que pretende dar à alienação um significado ontológico e mistificador, Marx toma-a como uma forma histórica de relação humana e a analisa em suas múltiplas dimensões. A luz da teoria da alienação, empreende-se, na 2ª parte deste trabalho uma crítica à visão metafísica da educação, que reduz a alienação a uma questão cognitiva que se resolve no campo da consciência, sendo superável, portanto, no âmbito educativo. Opõe-se a essa perspectiva a noção de que a consciência não alienada só pode ser pensada como consciência de uma sociedade plenamente humana. Situada no contexto da sociedade alienada a educação tem como possibilidade contribuir como uma mediação prático-teórica para superação da alienação, desde que se articule com o conjunto das práticas sociais e políticas transformadoras.

Reinventando a participação e o poder popular, o ABM - Federação de Bairros de São João de Meriti: a construção de uma nova hegemonia

A dissertação em questão busca efetivar uma aproximação mais substantiva junto a um movimento de bairros - o ABM Ami - gos de Bairro de Meriti - , com o intuito de captar as trilhas contraditórias (e ao mesmo tempo repletas de elementos inovadores), de sua conformação e afirmação como movimento social concreto. Aproximação que vai ser empreendida a partir da dinâmica das classes sociais, num esforço de ultrapassar sua aparência de entidade cristalizada, previsível e até certo ponto, reprodutora do caráter normativo presente no horizonte ideológico burguês. para resgatá-lo na perspectiva de movimento, que se faz sem rumos previamente estabelecidos, aventura histórica, criação, construção possível da "classe" através de uma identidade que se constitui no espaço e na luta coletivos. Trata-se, portanto, de refazer um itinerário-memória, de 1976 a 1985, articulando fragmentos de histórias individuais de seus atores aos elementos Objetivos -fluídos de suas lutas e reivindicações. Articulação que supõe a valorização das experiências vividas dos trabalhadores-moradores que o compõem, utilizado as diferentes visões de vida que se servem na interpretação deste vivido, e, ao mesmo tempo, captando - com o suporte essencial da teoria - as relações sociais e políticas engendradas, num quadro conjuntural e de forças sociais definidas. Como campos teóricos privilegiados. a conformação do movimento enquanto direção-consciência, tendo como pano de fundo o delineamento de um certo campo de classe que se institui a alienação-construção de nova subjetividade. a elaboração de uma , outra hegemonia fundante de direitos sociais e cidadania de distinta natureza, e. finalmente. a questão da democracia.

Uso de internet no Brasil: uma análise baseada na Teoria de Resposta ao Item (TRI)

A presente dissertação visa identificar como se dá o uso da internet pelos brasileiros considerando as dimensões: governo eletrônico, lazer, informação, comunicação, educação, comércio eletrônico, e analisando itens são melhores discriminadores da dimensão bem como construir um indicador de precedência nos tipos de uso. Para tal será utilizada a fonte de dados secundária fornecida pelo centro de estudos CETIC referente à pesquisa TIC Domicílios 2009. E por intermédio da técnica estatística Teoria da Resposta ao Item (TRI) cada brasileiro da amostra receberá uma pontuação relacionada às suas respostas aos itens da dimensão. Este trabalho apresenta resultados que permitem explicar aspectos relacionados ao uso de internet pelos brasileiros. Para algumas dimensões agrupou-se os itens de modo a apresentar a dimensão discriminada em grupos. Para as dimensões de Comércio Eletrônico e de Governo Eletrônico concluiu-se que os itens de suas dimensões não discriminam grupos de brasileiros com relação o seu uso, pois pela curva característica do item, cada item discrimina os brasileiros na mesma dimensão da mesma forma. Já para Comunicação, Educação, Informação e Lazer são discriminados por grupos de itens mais prováveis ao uso pelo brasileiro e usos menos prováveis.

Marketing e responsabilidade social corporativa: estudo de caso no setor de telecomunicações no Brasil

Esta pesquisa se motiva no reconhecimento da necessidade de uma perspectiva crítica em relação à literatura mainstream. Além disso, também é ressaltada a importância de dimensões não contempladas pela literatura de marketing, especialmente para praticantes e stakeholders em economias emergentes. O conceito de OPM tornou-se um pilar central da literatura mainstream de marketing nos últimos anos, enquanto o conceito de responsabilidade social corporativa tem reforçado o caráter instrumentalista e colonialista do marketing. Essa literatura vem sendo maciçamente disseminada de forma assimétrica e sem preocupação com a diversidade de conhecimentos, culturas e contextos. A corrente dominante do micromarketing negligencia aspectos sociais, políticos e de poder, enquanto a corrente minoritária do macromarketing incorpora fundamentos de política econômica mais voltados para contextos em que o não-mercado é dominante. Essa pesquisa ilustra por meio de um estudo de caso como o discurso de marketing, apesar de sua importância estratégica para propósitos amplos e restritos de legitimação, tem se tornado cada vez mais instrumentalista, gerando lacunas entre teoria e prática.

Cooperativas de crédito e formação da taxa de juros nas operações bancárias: teoria e evidências empíricas para o Brasil.

O presente trabalho tem como objetivo estudar se as cooperativas de crédito influenciam as taxas de juros praticadas pelos bancos comerciais e múltiplos com carteira comercial em suas operações de crédito e de depósitos a prazo. A pesquisa baseou-se no modelo de oligopólio de Monti-Klein (para os bancos), no modelo de Smith (para as cooperativas de crédito) e na teoria de Fama e Jensen sobre problemas de agência para criar uma estrutura teórica que permite entender a interação entre bancos e cooperativas de crédito nos mercados de crédito e de depósitos a prazo. A validade desta estrutura teórica foi testada empiricamente e os resultados evidenciaram que as cooperativas de crédito brasileiras influenciam as taxas de juros de crédito praticadas pelos bancos por meio de sua participação de mercado (market share). Uma maior participação de mercado das cooperativas de crédito está associada a maiores taxas de juros cobradas pelos bancos nas operações de crédito. Os resultados empíricos também evidenciaram que a participação de mercado das cooperativas de crédito não impacta as taxas de juros dos bancos para os depósitos a prazo.

O conceito de interação segundo a teoria sistêmica na psicologia

Neste trabalho aborda-se o conceito de interação como fator de relevante importância para o desenvolvimento da psicologia. Para tanto, analisou-se a evolução da ciência ocidental desde suas raízes na Grécia Antiga até aos dias atuais, ressaltando as revoluções científicas que trouxeram alguma modificação ao pensamento científico. Esse enfoque permitiu verificar-se que duas características marcantes predominaram na ciência: o dualismo e o mecanicismo que a Revolução Científica do século XVII acentuou graças à filosofia de Descartes e à física de Newton. Segundo o paradigma cartesiano-newtoniano, interação, em psicologia nada mais é que a atuação de alguma coisa sobre outra e vice-versa; em outros termos, o ser humano é o resultante de forças, quer sejam internas, quer sejam externas, que atuam sobre ele e as quais ele reage. Logo, interação revela uma conotação mecanicista linear de causa e efeito. A visão fisicalista e reducionista impediu, de certa forma, o desenvolvimento da psicologia que sofre, como toda a ciência em geral, uma transformação e consequente reformulação e criação de conceitos. Assim concluiu-se que, neste novo quadro, a psicologia considerando o homem como um sistema, isto é, um conjunto cujas partes, todas relevantes, integram numa luta permanente de ser e não ser, de ordem e desordem em constante reorganização, salienta-se o conceito de interação como um fator de conhecimento maior, mais completo do homem, um ser tão paradoxal e contraditório segundo metodologias inadequadas para sua investigação.

O paradigma frankfurteano: uma alternativa para a psicologia organizacional

O objetivo do presente trabalho e o de propor um modelo teórico de atuação para a Psicologia Organizacional calcado nos seguintes fundamentos: a visão dialética da interação indivíduo/organização proporcionada pela reavaliação do conceito de inclusão parcial nos papéis de Floyd Allport; a recuperação da memória dos acontecimentos passados que influenciam a dinâmica a teoria da competência comunicativa de Juergen Habermas e o método dos grupos operativos de Pichon Riviere. A trajetória percorrida para a concretização deste propósito partiu dos pressupostos de Kuhn, através da formulação de uma hipótese inicial de que os problemas enfrentados pela Psicologia Organizacional decorrem de crenças que orientam a produção de conhecimentos na área. Com a finalidade de comprovar-se a afirmação anterior estabeleceu-se uma análise das diversas correntes responsáveis pelas principais contribuições teóricas no campo categorizando-as nos seguintes paradigmas: burocrático, sistema aberto, relações humanas, humanista e da contingência e indicando-se, simultaneamente, os obstáculos epistemológicos apresentados pelos respectivos paradigmas. A seguir buscou-se, nas contribuições dos teóricos ligados ao movimento filosófico - denominado Escola de Frankfurt - aquelas julgadas as mais significativas à compreensão dos fenômenos, objeto da Psicologia Organizacional. Estas contribuições constituiram-se, assim, em sustentação para o modelo proposto. Como consequência da adoção do paradigma frankfurteano obteve-se uma reorientação no campo e no objeto da Psicologia Organizacional, permitindo-se, também, vislumbrar com maior clareza uma articulação com os campos de atuação da Psicologia do Trabalho e da Psicologia Institucional.

Uma teoria do raciocínio para a teoria do direito

Maccormick, Neil. Argumentação jurídica e teoria do direito. trad. Waldéa Bastos. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

Modelos de governança e organizações esportivas: uma análise das federações e confederações esportivas brasileiras

Esta Tese tem como objetivo analisar a relação entre as práticas de governança para Federações esportivas e a sua efetividade no Brasil, utilizando a Teoria dos Stakeholders e teorias sobre organizações esportivas. Ela sugere práticas de governança para as entidades esportivas que podem aumentar a sua efetividade - em um contexto em que o esporte é relevante para o Estado e a sociedade. São identificados os principais Stakeholders no esporte e em seguida apresentados parâmetros para uma boa governança, divididos nos campos: regulação, resultados, profissionalismo, transparência e participação. A confecção da presente Tese abrangeu uma pesquisa qualitativa, onde foram entrevistados 26 atores do mundo do esporte e analisados Estatutos e outros documentos de Confederações esportivas. Isso foi facilitado pelo envolvimento do autor com o assunto, pois exerce a direção de Federação Esportiva desde 2005 (Vice Presidente da Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro, 2005/2010 e Presidente da mesma entidade 2011/2012). A solução aqui proposta ajuda a conferir mais transparência e controle sobre as organizações esportivas, criando uma racionalidade instrumental que melhor atenda aos interesses objetivos do conjunto de seus Stakeholders.