261 resultados para Prisões Rio de Janeiro (Estado)
Resumo:
O objetivo deste trabalho propor uma reviso do papel do chaguismo e do exgovernador Chagas Freitas na poltica carioca. A idia principal mostrar que a nfase por ele conferida poltica local resultou do seu projeto de estadualizar a Guanabara que at ento se mantivera como capital de fato do pas. Quando Chagas assumiu o governo, em 1971, a Guanabara era um estado-capital. O projeto de transformar a mais nova unidade da federao em um estado como os demais respondia, tambm, s expectativas daquele momento de endurecimento do regime militar interessado em retirar definitivamente da cidade do Rio de Janeiro os atributos de capital e transferi-los para Braslia. O efetivo processo de esvaziamento das funes de capital at ento exercidas pela Guanabara tinha como contrapartida o investimento na sua estadualizao. Para a discusso destas hipteses de trabalho, contamos com os depoimentos orais concedidos ao Setor de Histria Oral do CPDOC-FGV por um expressivo grupo de polticos cariocas e fluminenses. Deste conjunto, julgamos especialmente relevantes os depoimentos do vice-governador, Erasmo Martins Pedro, e do secretrio de Planejamento, Francisco de Mello Franco que mantiveram uma relao bastante prxima com Chagas Freitas durante o seu governo na Guanabara (1971-75).
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Esse trabalho tem como objetivo estudar o comportamento da taxa de homicdio na populao masculina e sua relao com variveis econmicas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e So Paulo entre 1981 e 1997. Nossa abordagem se diferencia do tratamento usual da literatura pela construo de taxas de homicdio especficas para cada idade entre 15 e 40 anos. As variveis econmicas apresentam coeficientes significativamente diferente de zero para a populao entre 15 e 19 anos. Como esperado, um aumento do salrio real e uma queda da desigualdade reduzem a taxa de homicdio. Surpreendentemente, uma queda do desemprego parece aumentar a taxa de homicdio. A maior parte dos coeficientes, porm, converge para zero com o aumento da idade, tornando-se no significativos a partir dos 20 anos. Alm disso, identificamos a existncia de inrcia nas taxas de homicdio: geraes com maior taxa de homicdio quando jovem tendem a apresentar maiores taxas de homicdio durante todo o restante do seu ciclo de vida. Dessa forma, se as variveis econmicas induzem uma alta taxa de homicdio entre os jovens em determinado ano, essa taxa tende a permanecer elevada para a gerao durante seu ciclo de vida independente do comportamento posterior da economia. Utilizamos, nessa anlise, uma reformulao do tradicional modelo Logit que incorpora a varivel dependente defasada.
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O estudo das novas tecnologias de ensino/aprendizagem utilizadas pelos docentes em Administrao no cotidiano da sala de aula uma das temticas mais debatidas na academia. Essas tecnologias so apreendidas e utilizadas por discentes e docentes incorporando-as, ou no, nas suas prticas educacionais. Sua descrio e compreenso so fundamentais para o desenvolvimento do campo organizacional. Descrever, no entanto, essas tecnologias utilizando as palavras do professor na conduo da sua classe um dos propsitos centrais desenvolvidos nessa pesquisa. Discutir, se as concepes pedaggicas dos cursos de Administrao perpassam pelo sentido valorativo e conceitual daquilo que prope a educao formal tornou-se evidente no decurso dissertativo. Problematizar o pensamento metafsico, a epistemologia dialtica e o paradigma funcionalista com a episteme de Michel Foucault foi um ponto de chegada: Arqueologia. Argumenta-se de que forma as foras contraditrias e paradoxais existentes na educao garantem, de um lado, maiores possibilidades de subjetividades com atitudes crticas e, de outro, inibem a abordagem crtica e reflexiva com pedagogias instrumentais e utilitaristas. Essa relao multifacetada e permeada de variabilidade levou-nos a estud-lo a partir da razo dialtica. Tal vertente metodolgica que possibilita a construo sinttica e compreenso de seus fatores contributivos por meio da justaposio de tese e anttese que situam-se em condies opostas. Entretanto, no h interpretao. Os resultados obtidos na pesquisa de campo foram classificados em trs categorias prprias ao mtodo escolhido: totalidade, sistema de contradio e negao da negao. Em sua anlise, optamos no explicar, mas sim, problematizar o paradigma dominante nos cursos de Administrao. Sugerindo a sempre renovada possibilidade de atitude crtica nas prticas cotidianas dos docentes entrevistados. Dentro deste contexto essencialmente paradoxal, compreendemos o sentido dialtico que os movimenta, acomete e surpreende a cada dia na sala de aula: da mesma forma que as prticas os limitam devido a conformao prpria da educao, com seus instrumentos doutrinrios; ao mesmo tempo, assegura-lhes, a possibilidade da construo ensino/aprendizagem com seus inditos viveis. Dimenses que apresentam-se como contraponto a uma literatura epistemolgica funcionalista dominante e consideram um complexo multifacetado que, ao modelo da episteme de Michel Foucault, sugerem provocaes muito alm do bem e do mal.
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Esta dissertao objetivou investigar a existncia, ou no, de aes, nos ltimos seis anos, voltadas para a preservao do patrimnio histrico da cidade do Rio de Janeiro, alm de analisar as relaes inter e intragovernamentais e a participao da sociedade neste processo. Aps uma pesquisa bibliogrfica, complementada por uma pesquisa de campo, conclumos que, apesar de diversas dificuldades, existem, de fato, esforos voltados para a preservao do patrimnio histrico edificado. A mesma importncia no nos pareceu, quanto ao patrimnio histrico mvel. Em relao participao da sociedade, ela ocorre, mas muito localizada. No que conceme interao entre rgos governamentais, tivemos a impresso de ser esta uma questo crtica.
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Trata-se de um estudo de caso, que tem como foco as dificuldades encontradas durante a implementao da proposta do Prefeito Saturnino Braga de abrir Comunidade a participao na administrao municipal. A participao deu-se nos Conselhos Governo-Comunidade (CGG), criados em cada Regio Administrativa, cuja composio inclua representantes das associaes de moradores e dirigentes dos orgos municipais de atuao regional. Os CGC institucionalizaram uma relao direta Governo-Comunidade, colocando a administrao municipal sob uma situao nova, qual seja, a da presso sistemtica da representao comunitria por suas demandas. Diante desse quadro, a autora procurou registrar as dificuldades em duas dimenses: na relao Governo-Comunidade e no mbito da coordenao das aes da administrao municipal em resposta quela presso. Atravs de entrevistas com elementos do Governo (integrantes do nvel central e regional das secretarias) e da Comunidade (representantes de associaes de moradores) , a autora procurou detectar a percepo de ambas as partes quanto as dificuldades vivenciadas durante a experincia de gesto conjunta. Como as entrevistas proporcionaram, adicionalmente, manifestaes quanto a benefcios constatados, estes foram registrados como subproduto da pesquisa, porque esta no os teve como objetivo. O trabalho inicia-se dando conhecimento da proposta de gesto participativa formulada pelo governo municipal e do contexto em que ela foi implementada, isto , o sistema de administrao regional encontrado. E, como resultado das entrevistas, fornece um mosaico das dificuldades e eventuais beneficios percebidos pelas pessoas que vivenciaram a experncia, diretamente nos CGC ou indiretamente no nivel central da administrao municipal. Desse mosaico, que mostra diferentes modos como a experincia foi vista, no se pode formular generalizaes, por se tratar do estudo de um caso isolado. Assim, o que o presente trabalho apresenta como a percepo do Governo e a percepo da Comunidade no deve ser entendido, respectivamente, como uma posio global ou oficial da Administrao Saturnino Braga, nem tampouco de todas as entidades comunitrias da cidade do Rio de Janeiro. Muito menos -pode ser considerado verdadeiro para qualquer outra experincia de gesto participativa. No obstante, este registro da experincia do Rio de Janeiro pode servir reflexo quanto a propostas de gnero.
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Esta dissertao tem corno terna a atuao da Administrao Pblica na gerencia de conflitos urbanos, em tempos de abertura poltica, atuando sob presso da imprensa e das massas. o caso estudado gira em torno destes elementos: o movimento de invases ocorrido no municpio do Rio de Janeiro, em 1983; as respostas da Administrao Pblica chefiada pelo 1Q Governador eleito, por sufrgio direto, desde 1965; e as crticas da imprensa. A exposio se divide em trs partes. Na 1 parte (Introduo) o autor demonstra a for a nova do movimento de invases, a antiguidade dos problemas habitacionais da cidade e os limites poltico~deolgicos que condicionaram a estratgia da Administraopblica, da imprensa e dos prprios invasores. No mtodo, o autor prope urna interpretao gene raiizante e flexvel (eminentemente qualitativa) para compreenso dos acontecimentos recortados nos primeiros 100 dias do novo governo. O referencial terico foi baseado em conceitos contidos na Teoria Geral dos Sistemas de Ludwig von Bertalanffy, principalmente os relativos aos sistemas abertos, cibernticos e teoria dos jogos. A pesquisa consistiu basicamente em coleta de re gistros (reportagens) dos principais jornais da cidade, observaes pessoais do autor em contatos diretos com invasores e autoridades governamentais, alm do estudo geogrfico das condies estticas da regio mais invadida da cidade. A 29 parte descreve a evoluo das intervenes governamentais .em disputa estratgica com outros Sistemas Polticos (imprensa e invasores), num jogo que objetiva legitimar as respectivas posies perante a Opinio Pblica. A evoluo deste jogo est dividida em trs captulos, ditados pelo ciclo vital do movimento invasor: asceno, crise e declnio. Na 3 parte o autor conclui pela eficincia dos Sistemas Polticos Abertos, em termos de poltica habitacional para populao de baixa-renda, comparando-a, aps pequeno retrospecto histrico, com a ineficcia do planejamento laboratorial, regido pela racionalidade dos Sistemas Fechados.
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Este trabalho tem como objetivo analisar as perspectivas de implantao da Qualidade Total na administrao pblica, a partir de um estudo de caso, que teve como escopo a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Neste aspecto, a metodologia utilizada buscou referenciar a utilizao da Qualidade Total como uma tcnica de desenvolvimento organizacional aplicvel a organizaes complexas, que tm como fator de direcionamento, no s as estratgias de produtividade e lucratividade, mas sim um componente poltico, que invariavelmente no contempla os objetivos acima. Como fonna de facilitar o fluxo da pesquisa, desenvolveu-se uma metodologia de dia!:,'11stico situacional embasada nos critrios do Prmio Nacional da Qualidade, o que pennitiu vislumbrar na organizao facilidades e dificuldades para a implantao da tcnica.. Os resultados, demonstraram claramente que ao se 1l1lcmr um programa de mudana organizacional, necessria uma anlise acerca destas condies, sob pena de inviabilizar o trabalho.
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Esta dissertao de mestrado tem o objetivo de estudar o efeito suspensivo do recurso de apelao e seus reflexos no sistema jurdico brasileiro. Com efeito, busca-se analisar as possveis consequncias da supresso do prprio efeito suspensivo sobre o tempo de durao dos processos e quanto a possvel insegurana jurdica causada pela ausncia da suspenso dos julgados de primeira instncia. Sustenta-se neste trabalho que a supresso do efeito suspensivo pode ser uma proposta para aumentar a celeridade na tramitao dos processos no Brasil, sem causar problemas de segurana jurdica. Em primeiro lugar, descreve-se o problema de investigao e suas proposies. O primeiro captulo apresenta a judicializao das relaes sociais e, por conseguinte, a multiplicao do nmero de aes distribudas e a crescente exigncia pela efetividade da prestao jurisdicional. Neste mesmo captulo o trabalho se ocupa em apreciar dos dados obtidos junto ao Tribunal de Justia do Rio de Janeiro e com a anlise qualitativa de casos tpicos que demonstram o uso do efeito suspensivo to somente para procrastinar o tempo de durao do processo bem como para barganhar um possvel acordo vantajoso para o devedor. Em seguida, apreciamos os Princpios constitucionais da Segurana Jurdica e da Efetividade e Celeridade da Prestao Jurisdicional indicando o marco terico de cada princpio. O segundo captulo descreve conceito de sentena e seus efeitos, levando-se em considerao as ltimas reformas processuais. Aps, estuda-se a suposta estabilidade do sistema jurdico com a aplicao do efeito suspensivo, abordando o duplo grau de jurisdio como garantia constitucional. Posteriormente, indicamos a utilizao estratgica do efeito suspensivo pelos atores (rus) do processo. O terceiro captulo destina-se a apontar a legislao estrangeira e seus respectivos fundamentos jurdicos que influenciaram o nosso ordenamento jurdico, bem como a colaborao do autor em sugerir uma nova proposta de lei. Aproveitamos a oportunidade para trazer baila as possveis alteraes oriundas do projeto do novo Cdigo de Processo Civil e suas aspiraes para dirimir os obstculos que causam o longo tempo de durao dos processos. Por fim, apresentamos as consideraes finais sobre a hiptese de supresso do efeito suspensivo como meio de alcanar a reduo do tempo de durao do processo mantendo-se as garantias constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. Com efeito, demonstra-se que no h qualquer violao ao Princpio da Segurana Jurdica.
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EI presente trabajo se encamina a investigar el proceso evolutivo de las actuales Universidades tanto Hispanas como Portuguesas y llegar a otro proceso histrico en sus respectivas colonias en Amrica, hasta llegar a las que son actualmente. Esto lleva necesariamente a un anlisis - histrico - crtico dei desarrollo de estas instituciones cuyo desempefio sui gneris es intervenida por una serie de medidas administrativas cuyo origen es, en unos casos, de earcter cstrictamente administrativo. y cn otros, teniendo como [uenLe los criterios poltico-partidarios. Es as que se pretende con el trabajo buscar qu o cules son las decisiones con ingerencia poltico-partidarias y cules las que son netamente administrativas, adems, de que si estas decisiones son individuales o colectivas. Por tanto, se ha querido realizar una comparacin cn lo que se refiere a Proceso Decisoriu entre la Universidad Federal de Rio de Janeiro-Brasil y la Universidad Nacional San Antonio AbadPer, indudablemente una de las ms importantes en cada uno de estas pases. Finalmente. luego deI anlisis critico, se presenta un aporte eon la inclusi6n de un esquema de Poltica Universitaria.
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Pesquisa que objetiva oferecer subsdios p~ ra a estratgia de ao de bibliotecas publicas centrados no sistema de interrelao entre bibliotecrio e usurio de biblio tecas pblicas da Cidade do Rio de Janeiro, atravs da investigao da auto e heteroimagem mtua e mediante aplicao do Modelo de Simetria Social. Situa o problema, des - crevendo o esteretipo das imagens daqueles indivduos, e explicita a posio terico - cientfica da literatura especializada. Expoe os critrios para o levantamento de dados, o mtodo e o procedimento mensurativo. Enfoca e analisa a relao crtica verifica da, fundamentada na hiptese de que a inten sidade do nvel de padronizao dos servi - os oferecidos por aquelas bibliotecas restringe o relacionamento entre bibliotec rios e usurios, ocasionando maior defasa - gem entre a auto-imagem e a hetero-imagem construda por estes.
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o objetivo da dissertao ultrapassar o vis instrumental com o qual a questo do atendimento vem sendo tratada, revelando a sua importncia da mesma para os processos de objetivao e subjetivao humanos e, em especial, para a construo do conceito e a efetivao do exerccio da cidadania. Alm de referencial terico sobre o assunto, o estudo apresenta uma anlise qualitativa de dados recolhidos em pesquisa de campo na qual foram entrevistados atendentes de balco de todos os hospitais gerais pblicos no municpio do Rio de Janeiro.
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Durante os meses de julho e agosto de 2005, o Programa de Preveno e Controle de Enchentes, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, foi objeto de um procedimento de auditoria operacional realizado por uma equipe de tcnicos do Tribunal de Contas do Municpio do Rio de Janeiro - TCMRJ. Esta auditoria teve como objetivo principal a avaliao do processo de implementao e gesto relativo ao programa, durante o quadrinio 2002-2005, segundo critrios de economia, eficincia, eficcia e efetividade na aplicao dos recursos. Os auditores apontaram a existncia de falhas no processo de planejamento e implementao, caracterizadas basicamente por problemas relacionados execuo dos contratos e ao cumprimento das metas de aplicao definidas no planejamento do programa. Apesar dos problemas evidenciados e o registro de vrias recomendaes sobre oportunidades de melhoria de gesto, a concluso geral trazida pelo relatrio foi a de que no foi possvel avaliar consistentemente a eficincia e a eficcia do programa. Entretanto, os resultados colhidos pela presente anlise revelaram que os problemas apontados pelo tmbalho do TCMRJ disseram respeito a causas mais profundas, relacionadas dinmica do processo de formulao e implementao de polticas pblicas, a qual, nem sempre apresenta elementos alinhados com as caractersticas e os requisitos estruturais exigidos para o correto funcionamento do modelo de gesto de desempenho. Nesta linha de desenvolvimento, este trabalho procurou organizar as evidncias coletadas pela auditoria do TCMRJ em meio a uma estrutura de anlise capaz de relacionar os problemas apontados aos seus fatores causativos. No se trata aqui de questionar a validade metodolgica do trabalho conduzido pelo TCMRJ, mas sim, de coloc-lo frente a uma perspectiva de anlise mais estruturada e em face a seu real objeto de anlise: o modelo de gesto orientada para resultados - suas camctersticas, requisitos e limitaes.
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A prtica educativa protestante no Brasi I se ex pressou principalmente atravs de colgios destinados as camadas dominantes da sociedade. No entanto, existiram tambm outras escolas, para atendimento a alunos provenientes das classes populares. No caso especfico dos metodistas, foram cria - das escolas paroquiais e, no Rio de Janeiro, na zona porturia, surgiu o Instituto Central do Povo, com ativida - des ligadas a educao, sade e higiene, trabalho, lazer, alm da pregao religiosa. Este tipo de proposta de trabalho foi liderado por setores da igreja metodista que revelavam especial in teresse pelas questes sociais. De fato, desde sua origem na Inglaterra existem evidncias de que os metodistas se preocupavam com as condies sociais a que o povo da epoca estava submetido, como se pode ver nos discursos de seus lderes e mesmo na sua prtica. Posteriormente, ao transplantar-se o meto - dismo para a Amrica, persistiram as discusses acerca des sas questoes, inclusive provocando divises internas. Embora a orientao predominante, trazida para o Brasil pelos missionrios, tenha sido a influenciada p~ 10 pietismo e pela fi losofia 1 iberal, em ntima relao com o processo de consolidao do capitalismo na sociedade norte-americana durante o Sculo XIX, necessrio reconhecer entre os metodistas a existncia de grupos que defenderam o envolvimento dos cristos e da igreja nas lu tas sociais, em defesa dos setores populares. Dentro do quadro do protestantismo norte-americano esses grupos se fil iam corrente conhecida como Evangelho Social.A tentativa de atuao dos missionrios metodis tas, 1 igados a esta tendncia, que vieram ao Brasil teve, porem, alcance limitado na medida em que esbarrou em di - versos obstculos: nos fundamentos tericos sobre os quais as atividades foram concebidas, nas dificuldades de inser o num contexto social diferente e na prpria situao de inferioridade numrica dessa corrente dentro da Igreja.
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Este trabalho tem como objetivo primeiro analisar o tratamento que a grande imprensa dispensou s notcias relativas poluio do ar por dixido de enxofre (S02) no municpio do Rio de Janeiro, nos anos de 1982-83. Foram consultados os seguintes dirios: Jornal do Brasil, O Globo, Ultima Hora, Tribuna da Imprensa e O Dia. O primeiro captulo apresenta a situao administrativa, legislativa e histrica do municpio do Rio de Janeiro, aps o que julgamos importante a apresentao dos vrios conceitos existentes sobre meio ambiente. Fornecemos tambm um quadro da situao ambiental de nosso municfpio. O captulo terceiro discute ento o que vem a ser educao ambiental sob vrios pontos de vista. Procuramos tambm situar os jornais como educadores no formais e questionamos o cumprimento, pelos jornais da funo que lhe e primeira: informar a populao dos fatos que a cerca.
