304 resultados para Segurança pública Rio de Janeiro (Estado)
Resumo:
The increase in the number of natural disasters, as well as their social and economic effects, in recent years, has raised a larger collection, by the media, population and control organs, in the members of the Civil Defense system on the reduction of their effects on society, given that the same has been increasingly overwhelming. To this end, the research analyzes the screen because of the Civil Defense system, historically, have focused their actions, programs and public policies on disaster management, i.e. in the response and recovery at the expense of disaster risk management, i.e. on prevention, preparedness and mitigation of the same, given that the same cannot be avoided, but its effects Yes decreased.This arrangement is studied from the literature review, interviews and field visits. Thus, it was found that the resposabilizao ratio and Reduction of risk of disasters that the higher the enforcement and accountability greater and consistent are the number of actions, programmes and public policies aimed at prevention, preparedness and mitigation, i.e. for disaster risk reduction management.
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A partir da dcada de 2000, no contexto das reformas de gesto do Estado, os estados brasileiros iniciaram um processo contnuo de aperfeioamento gerencial nas compras, em decorrncia da necessidade de racionalizar os processos e o uso dos recursos financeiros visando melhorar a qualidade do seu gasto e atender s prerrogativas da Lei de Responsabilidade Fiscal. A possibilidade de reduzir os preos pela economia de escala, monitorar melhor os processos de contratao, padronizar os itens adquiridos e gerir com mais eficincia suas atividades de compras e contrataes, levou alguns estados a optarem por centralizar, em maior ou menor grau, suas compras em um rgo gerenciador. No entanto, em outros estados predominou a ideia de centralizar apenas a normatizao e a padronizao dos procedimentos ou no mximo o controle de alguns processos, mantendo a execuo das compras, descentralizada. Este trabalho teve por objetivo identificar os fatores que influenciaram o Estado do Rio de Janeiro a manter suas compras descentralizadas, a despeito de possveis ganhos com a centralizao.Metodologicamente, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa, que levou interpretao de elementos detectados na pesquisa de campo, alinhando-os ao material terico pesquisado. Os meios de investigao foram o estudo de caso, a pesquisa bibliogrfica e a investigao documental. Os instrumentos utilizados na pesquisa de campo foram a observao e as entrevistas. Concluiu-seque a no adoo de uma poltica de centralizao das compras pelos estados aps a dcada de 2000, como ocorreu no caso do Rio de Janeiro, se explica pelo seu alto ndice populacional, pela sua dimenso econmica e, principalmente, pelas caractersticas descentralizadoras das reformas de gesto implantadas a partir de 2007. Aparentemente, esta opo pela descentralizao acabou no trazendo maiores perdas em termos de escala, transparncia e controle.
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A escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede de grandes eventos esportivos mundiais, a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olmpicos de 2016, colocou-a no centro de investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana e segurança pública, com consequente impacto no mercado imobilirio, tanto de novos lanamentos de empreendimentos, quanto na revenda de imveis usados. Acredita-se que o preo de um imvel dependa de uma relao entre suas caractersticas estruturais como quantidade de quartos, sutes, vagas de garagem, presena de varanda, tal como sua localizao, proximidade com centros de trabalho, entretenimento e reas valorizadas ou degradadas. Uma das tcnicas para avaliar a contribuio dessas caractersticas para a formao do preo do imvel, conhecido na Economtrica como Modelagem Hednica de Preos, uma aplicao de regresso linear multivariada onde a varivel dependente o preo e as variveis independentes, as respectivas caractersticas que deseja-se modelar. A utilizao da regresso linear implica em observar premissas que devem ser atendidas para a confiabilidade dos resultados a serem analisados, tais como independncia e homoscedasticidade dos resduos e no colinearidade entre as variveis independentes. O presente trabalho objetiva aplicar a modelagem hednica de preos para imveis localizados na cidade do Rio de Janeiro em um modelo de regresso linear multivariada, em conjunto com outras fontes de dados para a construo de variveis de acessibilidade e socioambiental a fim de verificar a relao de importncia entre elas para a formao do preo e, em particular, exploramos brevemente a tendncia de preos em funo da distncia a favelas. Em ateno aos pr-requisitos observados para a aplicao de regresso linear, verificamos que a premissa de independncia dos preos no pode ser atestada devido a constatao da autocorrelao espacial entre os imveis, onde no apenas as caractersticas estruturais e de acessibilidade so levadas em considerao para a precificao do bem, mas principalmente a influncia mtua que os imveis vizinhos exercem um ao outro.
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Um monitoramento feito diariamente h mais de um ano pela Diretoria de Anlises de Polticas Públicas (Dapp) da Fundao Getulio Vargas (FGV) mostra que menes relacionadas segurança pública nas redes sociais Facebook e Twitter superam temas como educao e sade. O estudo foi apresentado hoje (29) no 9 Encontro do Frum Brasileiro de Segurança Pública, na sede da FGV, no Rio de Janeiro.
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Este trabalho objetiva verificar o impacto na renda gerado pelo programa de subsdio tarifrio para passageiros de transporte intermunicipal da regio metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ), denominado Programa Bilhete nico Intermunicipal (BUI). Para clculo do impacto foi utilizada a arrecadao do ICMS do comrcio varejista como proxy da renda. O mtodo para clculo do impacto foi o de diferena de diferena (DD) para trs definies distintas de grupos de tratamento e controle, considerando o perodo de janeiro de 2006 a janeiro de 2010 como pr-interveno e fevereiro de 2010 a dezembro de 2014 como ps-interveno. A primeira definio comparou a evoluo de arrecadao do tributo entre os municpios participantes do programa e os municpios fluminenses situados na regio limtrofe RMRJ como grupo de controle. O segundo exerccio manteve o mesmo grupo de controle, porm utilizou apenas os municpios sujeitos interveno situados a mais de 30 km de distncia da capital Rio de Janeiro como grupo de tratamento. Por fim, como teste de robustez, os grupos de tratamento e controle foram selecionados utilizando o mtodo de pareamento (matching). Atravs de trs variaes do modelo de DD para cada definio, foi possvel encontrar resultados de impacto positivos na arrecadao de ICMS do comrcio varejista para os municpios participantes do programa, em especial para os segundo e terceiro exerccios, o que sugere um aumento na renda de seus habitantes aps a introduo do Bilhete nico.
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Apesar de a sensao de insegurança, ampliada a cada tiroteio ou assalto, acometer cariocas de todas as partes da cidade, um levantamento indito, com base em nmeros da Secretaria Estadual de Administrao Penitenciria (Seap), revela que a origem dos presos do sistema est mais concentrada em alguns bairros.
Fragilidades dos mecanismos de controle das organizaes sociais de sade no municpio do Rio de Janeiro
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Nosso problema de pesquisa neste trabalho a avaliao do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizaes sociais de sade, no caso especfico do Municpio do Rio de Janeiro. As reiteradas denncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Municpio do Rio de Janeiro e pelo Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro levantaram dvidas acerca da adequao dos processos de monitoramento, fiscalizao e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que identificar as fragilidades do novo modelo de gesto por organizaes sociais de sade, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouo jurdico-normativo do modelo local, a partir de anlise comparativa da legislao municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de sade que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspees realizadas pelo TCM-RJ at o fim de 2015; e o conjunto de recomendaes enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura aps deflagrao da Operao Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificao da OS BIOTECH e a priso de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhes em recursos pblicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislao municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuao das OSS no MRJ no permitem o exerccio efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuao de entidades privadas no mbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequao da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequncia foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no mbito da sade pública, uma vez que o controle de meios absolutamente negligenciado.
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Com a Lei n 5.026, de 19 de maio de 2009, o municpio do Rio de Janeiro passou a contar com a possibilidade de estabelecer parcerias pblico-privadas na gesto de servios pblicos. A principal motivao era obter maior agilidade e flexibilidade na gesto municipal dos servios de sade, uma vez que a morosidade da mquina burocrtica inviabilizava a rpida expanso da rede de servios. Contudo, apesar de a legislao exigir uma srie de documentos que comprovem a capacidade tcnica e financeira da instituio, quase que diariamente so veiculadas na imprensa notcias de corrupo envolvendo as organizaes sociais (OS). Alm disso, considerando que transferida s OS uma parte expressiva do oramento da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, este estudo teve como objetivo examinar at que ponto essas instituies, no mbito do municpio do Rio de Janeiro, possuem capacidade organizacional para atuar na gesto do setor de sade da Secretaria Municipal de Sade.Para subsidiar a pesquisa, foi construdo um banco de dados contendo informaes sobre as instituies e o seu corpo dirigente. Como resultado, as organizaes sociais foram divididas em trs grupos: no primeiro, foram enquadradas as instituies que possuam maior grau de capacidade organizacional e capacidade de cumprir sua misso institucional constituda com foco na sade; no segundo, as que apresentam certo grau de capacidade operacional com as suas misses constitudas ou no com foco na sade; e no terceiro, aquelas instituies que apresentam pouca capacidade operacional e/ou sem foco na sade, o que pode inviabilizar a sua eficcia organizacional. Nesse contexto, conclui-se que as parcerias devem ser realizadas quando h capacidade institucional do Estado em promover a transparncia e accountability e capacidade do mercado em ofertar bons parceiros mensurados de acordo com as respectivas capacidades organizacionais para auferirem eficcia organizacional e, consequentemente, cumprirem com uma misso institucional voltada para a sade.
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A Fundao Getlio Vargas lanou, na ltima tera-feira (26), o Comit Permanente de Segurança Pública com Cidadania da FGV, para discutir questes relacionadas ao tema no mbito estadual e no federal. O grupo ter entre seus membros permanentes, alm de pesquisadores, gestores e ex-gestores na rea de Segurança Pública, como Alberto Pinheiro Neto, ex-comandante da Polcia Militar do Rio, Luiz Fernando Corra, Coordenador de Segurança para as Olmpiadas, e o delegado Rodrigo Teixeira De Oliveira, observador do Comit de Segurança para os Jogos Olmpicos Rio 2016. Ao todo, so 14 integrantes, coordenador pelo diretor da FGV/DAPP Marco Aurelio Ruediger.
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O objetivo da dissertao foi obter um modelo de previso para os preos dos imveis, praticados no mercado imobilirio da cidade do Rio de Janeiro no ano 2000, utilizando a Metodologia do Preo Hednico (HPM), que deve reponder a duas questes: a) Quais so as caractersticas relevantes; b) Qual a forma de relacionamento entre os preos e as caractersticas. O modelo de previso foi obtido, com base em procedimentos economtricos, e teve duas etapas distintas. Na primeira etapa, de formulao do modelo, foram realizadas regresses paras as formas funcionais mais utilizadas pelos estudos na rea, a saber, a forma funcional linear, dupla logartmica e semilogartmica. Em seguida foi utilizado o procedimento de seleo de modelos geral para especfico. A segunda etapa consistiu na previso fora da amostra. Isto , a partir das formas funcionais reduzidas e utilizando-se dos coeficientes das variveis significativas, obteve-se os preos estimados e em seguida foram comparados com os preos efetivamente praticados pelo mercado. Calculou-se, ento, os Erro Quadrtico Mdio (EQM) e o Erro Absoluto Mdio (EAM) e com o auxlio dos testes de diagnsticos e igualdade de varincia, escolheu-se a forma funcional que melhor se adequou aos dados Desta forma, para um nvel de significncia de 5%, a forma funcional que melhor se adequou aos critrios estabelecidos foi a dupla logartmica e apresentou como resultado da estimao um R2=92,63% e dentre as caractersticas mais relevantes para estimao do preo do imvel pode-se destacar, entre outras, o tamanho do imvel como caractersticas fsicas; a ocorrncia de roubos como caractersticas de segurança, a quantidade disponvel de bens e servios destinados ao lazer como caractersticas de vizinhana e a disponibilidade ou no de servios de hotelaria como caractersticas dummies.
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O presente trabalho se configura como um estudo exploratrio sobre os condicionantes que permitiram a adoo e a perpetuao do processo de planificao das cidades do Rio de Janeiro e de Barcelona. Foram verificados os condicionantes polticos, histricos e sociais, e a gesto de polticas pública. Dentro desta anlise, procurou-se desvendar a viso dos agentes envolvidos na concepo dos planos estratgicos institudos nas duas cidades, observando o que sustentou ao longo do tempo os seus planejamentos e de que forma estes se configuraram. Para tal, utilizaram-se pesquisa documental, bibliogrfica, conjuntamente com entrevistas em profundidade semi-estrutradas com agentes envolvidos diretamente na concepo dos planos estratgicos das duas cidades. A partir da, geraram-se as categorias para a anlise do material, que foi analisado por meio da tcnica de anlise de contedo. Concluiu-se ao final que o condicionante que mais influenciou na adoo e na perpetuao do mtodo de planificao em Barcelona foi o condicionante institucional, e no Rio de Janeiro foi o condicionante poltico.
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In the past there were many lawyers working in the human resources area, nowadays it doesn't happen anymore, because this area wishes to offer a better service. According to some writers, that strategic service is the ideal way for the organization to achieve its goal. Since there are not many researches about this issue, this dissertation will give a support not only for academic but also for professionals that work in private and public organizations. The goal of this dissertation is to identify how professionals, except for the ones who work in the human resources, realize the actions of the human resources in private and public organizations. Besides, this dissertation also makes a comparison between these two kinds of action. The result of this research is neither good nor bad. The goal of this research was to find problems involved on this issue and better solutions for them.
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Intends to analyse the Brazilian tripartite, paritarian and de-centralized model that manages the resources of FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador - Workers Protection Fund) in the employment public system of Rio de Janeiro. To reach the proposed objective, the first chapter begins with a discussion on the corporativism in Brazil, its configuration and the determinants that permitted changes in its arrangements throughout Brazilian trade-union history. In the second chapter is presented the Brazilian employment public system, and the programs and plans that forms it, and its structural characteristics; at the end, a discussion is made about why the employment system is considered as being an hibrid corporative structure. The third chapter presents how is structured the Rio de Janeiro State Employment Comission nowadays, its history and main decisions and programs, and then verifies how is ocurring the representation of political interests in the Rio de Janeiro employment system, how the politics is being integrated to the programs, and to which extension the de-centralization is ocurring according to the legal presumptions of the public politic. At the end, the analisys is concluded by some considerations that try to resume the conclusions raised by the proposed reflection.
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A importncia e a contribuio das empresas de pequeno porte para o desenvolvimento do pas so argumentos suficientes para que esse segmento empresarial seja considerado e tratado como estratgia de poltica pública. No Brasil as dificuldades e os entraves para que os pequenos negcios produzam resultados de poltica esto expressos, sobretudo, na conceituao de pequeno porte, na forma de tributao e nos encargos sociais. Para vencer essas limitaes e sobreviver os pequenos empresrios adotam prticas gerenciais que visam sistematicamente burlar o fisco, trazendo conseqncias desfavorveis empresa. Prticas tais como a utilizao de caixa dois e o pagamento de salrios sem o devido registro so amplamente aplicadas nas pequenas empresas que preferem se expor ao risco da fiscalizao do que cumprir os requisitos definidos na legislao. Para reverter esse quadro, o posicionamento estratgico do governo face aos pequenos negcios deveria contemplar aes de incentivo a criao e desenvolvimento de uma classe empresarial, de melhoria da capacidade gerencial, de simplificao da legislao com reduo da carga tributria e de assimilao de mo de obra excedente no mercado de trabalho.