Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência

Esta dissertação tem por objetivo investigar a apuração de haveres nas sociedades limitadas a partir da análise da jurisprudência, notadamente para compreender o alcance da liberdade de contratar das partes, estabelecido, entre outras normas, no artigo 1.031 do Código Civil. Para tanto, analisaram-se os julgados do STJ, disponíveis no sítio eletrônico da corte e, da mesma forma, os do TJSP, dada a relevância econômica do estado e a existência de câmaras especializadas em direito empresarial, entre o período de 2010 a 2014. Tentou-se construir uma tipologia das questões que compõem o julgamento das cláusulas de apuração de haveres, como, por exemplo, distinção entre forma de apuração e forma de pagamento; e, igualmente, dos fundamentos usados pelos tribunais para afastar ou aplicar as cláusulas. Na segunda seção, fez-se uma análise crítica dos argumentos jurisprudenciais, sob a forma de defesa daqueles que, a nosso sentir, devem validar as cláusulas de apuração de haveres, quais sejam: boa-fé objetiva, função social e os constantes na literatura americana do capital lock in. Além disso, pontua-se sobre o emprego, a nosso sentir, inadequado do “enriquecimento sem causa”, como também da conveniência de se fazer uma aplicação ponderada dos princípios, especialmente quando contrariam uma regra jurídica positivada. Por fim, antes de concluir, comentou-se sobre a forma de apuração de haveres construída pela jurisprudência, a qual denomina-se, neste trabalho, dissolução total simulada.

An evaluation of the Business Model Canvas by technology-oriented startups in Brazil : a qualitative study about the usage of the tool by Brazilian entrepreneurs

The following paper was conducted with the support of several entrepreneurs and startups from Brazil. The aim of the research was to find out which impact the Business Model Canvas, further abbreviated as BMC, has on technology-oriented startups in Brazil. The first step of the study was identify some general concepts of entrepreneurship, as well as the conditions and environment of the country. Afterwards, it was focused on defining and comparing different business model tools and concepts to the BMC. After the literature review and meeting with several professionals in the area of entrepreneurship and startups, a questionnaire was formulated in order to conduct the qualitative study and identify the main impact of the tool. The questionnaire was answered by ten startups. In order to check the validity and credibility of the research outcomes, theory and investigator triangulation was used. As a result, the usage of the BMC could be evaluated by obtaining the outcomes and the theory, which showed that Brazilian tech startups are using Osterwalder’s model for the reason of idea creation and testing, validating and pivoting their business model. Interestingly, the research revealed that the entrepreneurs are using the tool often not in the traditional way of printing it, but rather applying it as a thinking approach. Besides, the entrepreneurs are focusing mostly on developing a strong Value Proposition, Customer Segment and sustainable Revenue Streams, while afterwards the remaining building blocks are built. Moreover, the research showed that the startups are using also other concepts, such as the Customer Development Process or Build-Measure-Learn Feedback Loop. These methodologies are often applied together with the BMC and helps to identify the most sustainable components of the business idea. Keywords: Business

Ações políticas ou estratégias políticas?

O mercado político é aquele no qual demandantes e fornecedores negociam políticas públicas de forma semelhante ao que ocorre em mercados econômicos, ou seja, utilizando-se de estratégias políticas. São notáveis os avanços da literatura em discutir a eficiência destas estratégias e sua relação com o desempenho das empresas que as utilizam. No entanto, o desenvolvimento da estrutura e atratividade dos mercados políticos ainda é insipiente, principalmente no sentido de explicar se as estratégias políticas possuem a mesma natureza que as estratégias de mercado, ou seja, se representam o posicionamento da empresa no mercado político (CAVES; PORTER, 1977; PORTER, 1980b; HILLMAN; KEIM, 1995; HILLMAN; HITT, 1999; BONARDI; HILLMAN; KEIM, 2005). Desta forma, o objetivo deste trabalho é analisar a natureza das ações realizadas pelas empresas com a finalidade de descobrir se estas ações se configuram como estratégias propriamente ditas. Para isso, utilizou-se de uma metodologia experimental que, modelada à luz da teoria dos jogos, testou relações causais determinantes do posicionamento de empresas em mercados políticos. Estas relações basearam-se nos conceitos de barreiras de mobilidade e mecanismos de isolamento e foram observadas em relação à saliência da political issue e rotinas organizacionais. As variáveis foram testadas em dois tratamentos experimentais distintos nos quais os sujeitos foram alunos do curso de graduação de Administração, que aleatoriamente compuseram os grupos experimentais. Os resultados das sessões experimentais evidenciaram a existência de posicionamento das empresas em relação às estratégias políticas de acordo com as duas variáveis testadas: as empresas não mudam a estratégia política na presença de rotinas organizacionais estabelecidas e tampouco o fazem quando há saliência da political issue. Estes achados permitem avançar a discussão da estrutura e atratividade dos mercados políticos uma vez que comprovam que mesmo em mercados com outcome não diferenciado como as políticas públicas, as empresas buscam modelar e proteger estratégias únicas na busca pela melhor performance.

Managerialism at the bottom of the pyramid: a case study in Brazil

Nas últimas décadas, a Base da Pirâmide tem sido cada vez mais debatida entre líderes ocidentais como a nova terra das oportunidades. Com o advento do neoliberalismo no campo do desenvolvimento na década de 1990, o papel da sociedade civil e, em particular, o de Organizações Não-Governamentais, passou a ser enfatizado como sendo central nas estratégias ocidentais no "Sul" do mundo. Os atores do desenvolvimento, no entanto, muitas vezes abordaram essas questões utilizando perspectivas tradicionais, que estavam geralmente fora de contexto. A tese foca na controvérsia em torno do uso de técnicas de gestão em cenários que diferem daqueles nos quais estas ferramentas têm sido desenvolvidas. Em particular, ela procura compreender em que medida o gerencialismo - a ideologia da gestão - está a influenciando as atividades de uma Organização Não-Governamental brasileira, a Galpão Aplauso. O estudo, usando uma estrutura teórica, analisa o relacionamento entre a ONG e seus parceiros, sublinhando os resultados de conflitos ideológicos. No geral, descobriu-se como o encontro das perspectivas do Norte e do Sul originou alguns debates que levaram, em parte, à aceitação de ideias gerencialistas, tais como a replicabilidade e sistematização de processos, enquanto que em alguns casos, eles intensificaram a resistência da ONG sobre conceitos como sustentabilidade financeira e transformação em um negócio social.

Quanto a infraestrutura da escola influencia a aprendizagem?

Até que ponto a falta de infraestrutura pode atrapalhar a aprendizagem de crianças e jovens? Ainda não existe uma resposta definitiva para esta pergunta, feita há várias décadas por especialistas em educação em todo mundo, mas pesquisadores da FGV começaram uma série de estudos sobre o tema denominada Universo Escolar.

Responsabilidade social empresarial do varejo no Brasil: um estudo, multi casos em empresas de grande porte

O estudo busca investigar a atuação das grandes empresas varejista brasileiras com relação à Responsabilidade Social Empresarial (RSE), procurando levantar o estágio em que estas se encontram, e se são aproveitadas as características do varejo de capilaridade geográfica, contato direto com a comunidade, forte vinculo com os clientes, interação entre funcionários e clientes e proximidade física de Organizações Não Governamentais e instituições públicas. Para tanto, foram utilizados conceitos relacionados à gestão, como comprometimento da cúpula, incorporação de valores de RSE na administração e no planejamento estratégico, autonomia e gestão de RSE nas lojas. A gestão foi avaliada pela ótica do contínuo de colaboração de Austin, e as práticas de RSE por meio da teoria dos stakeholders (públicos interessados), utilizando como base as dimensões dos Indicadores Ethos de Responsabilidade Social. A teoria de Kotler e Lee, para a classificação das iniciativas conforme os conceitos do marketing, também foi empregada. Conduziu-se uma pesquisa exploratória com cinco grandes empresas do setor varejista. Os resultados encontrados apontam que na maioria das empresas a incorporação dessas práticas é recente. Constata-se que as empresas diferem quanto ao estágio de RSE e que as características próprias do varejo não são aproveitadas em sua totalidade. Hipóteses são levantadas para que estas aproveitem a estrutura das lojas para atender às necessidades da comunidade local.

Fatores culturais e orçamento empresarial no Brasil: um estudo de caso único

Esta pesquisa aborda a influência de fatores culturais brasileiros sobre o processo de orçamento empresarial em uma grande empresa nacional. O objetivo do estudo é identificar como os fatores culturais impactam o orçamento, quais os mais relevantes, e assim endereçar uma reflexão acerca das técnicas utilizadas nas empresas brasileiras de modo a privilegiar aquelas que melhor se adéquam a cultura local. Efetuada uma revisão bibliográfica foram identificados os fatores mais comumente mencionados, assim como foram pesquisados estudos que demonstram a influência de questões culturais, em particular as dimensões culturais propostas por Hofstede, sobre a prática de orçamento em outros países. Estruturado um estudo de caso único onde foi elaborada uma pesquisa com 35 profissionais de orçamento visando capturar suas percepções para a influência da cultura nas atividades orçamentárias. A pesquisa foi construída a partir de situações reais envolvendo a gestão orçamentária e os traços culturais. Os resultados apontam para um grupo de traços culturais que, de forma relevante, impactam o processo orçamentário, tanto na função planejamento quanto função controle, e identificam aqueles considerados os maiores ofensores da atividade.

Planejamento estratégico de canais de marketing: uma aplicação ao franchising no Brasil

Esta pesquisa pretende levantar dados, no mercado brasileiro, que permitam a estruturação de um modelo sobre os critérios de decisão utilizados para a escolha do franchising como estratégia de distribuição tendo como referencial teórico a Teoria da Economia dos Custos de Transação.

Isomorfismo e cerimonialismo em gestão empresarial: pesquisa empírica sobre a difusão de certificações ISO-9000 no Brasil

Esta pesquisa analisa a difusão das certificações ISO-9000 no Brasil sob o prisma da teoria neo-institucional e de referências sobre modismos gerenciais nas organizações. A premissa é de que muitas dessas decisões de certificação - que se tornou muito popular nas empresas brasileiras desde 1990 - só podem ser entendidas plenamente à luz de sua natureza modal e institucionalizada, e que muitas desses processos podem refletir adoções cerimoniais (isto é "para inglês ver"). Através de questionários aplicados em empresas que buscaram a certificação ISO no Brasil, o estudo procura entender melhor fatores ligados à tomada de decisão sobre a adoção, à estratégia de implantação, aos resultados percebidos e aos mecanismos de justificação dos programas.

Modas e modismos em gestão empresarial: uma pesquisa empírica sobre sistemas integrados de gestão (ERP) no Brasil

Este trabalho discute a onda dos Sistemas Integrados de Gestão (SIG). SIG representam imensos investimentos para empresas em todo o mundo e tem sido promovidos como panacéias gerenciais. Previsivelmente, muitas implantações não atendem as expectativas. Neste estudo, nós: (i) propomos uma perspectiva ampla para a compreensão dos fatores substantivos, institucionais e políticos envolvidos no fenômeno SIG, assim como uma alternativa ao "tecno-reducionismo" que tem caracterizado as abordagens usuais ao tema; e (ii) apresentamos uma pesquisa exploratória de 28 experiências de implantação, concentrando o foco no processo de adoção, na abordagem escolhida para implantação e na avaliação dos resultados.

Explorando o potencial de uso do 'made in...' no Brasil

Este relatório, sob as óticas de Estratégia Empresarial e de Marketing, apresenta os conceitos essenciais de certificação de origem. Foram relatadas as experiências de certificação emblemática da champagne (França) e das carnes ovinas da Patagônia (Argentina). O estudo foi conduzido por meio de um estudo exploratório junto a 20 profissionais de restaurantes e estabelecimentos similares, em São Paulo, no final do ano de 1999. Os resultados permitiram concluir que, embora apresente relativa escassez de estudos associados à certificação de origem, o Brasil possui vários produtos e serviços com potencial para desenvolvimento de trabalhos dessa natureza.

O planejamento estratégico na Marinha do Brasil: o caso das organizações militares prestadoras de serviços

Public Management has been faced with a challenge in improving quality of its services to atendent a citizen each day more concerned and self-conscient of his rights. One of major tools used abroad is strategic planning, although its has been designed for a private sector where the focus is profit its been used in the public sector for improving efficiency. Our focus was the Brazilian Navy, especially the Service-Deliver Military Organization (OMPS),who has been using strategic planning searching for continous improving of internal practices. Strategic planning, originated in Military field, has improved its use in the private sector, especially in United States, after the Second World War when it reached 85% of all american private industry. Some of the concepts and models of strategic planning are reviewed, including some criticism and questioning of its aplicability in the public sector, who, by the way, have serious limitations, like: 1) legal matters (separation of powers); 2) citizen dependency - actions are taken in a vote-profits bases; and 3) burocratic culture, including resistency for changes. Our primary target was to investigated the validity of the strategic planning tool in the Brazilian Navy, searching for define the profile and the comittment of all actors involved in the process, comparing teory and practice. The survey used in the search was individual and anonimous using Likert scale of four options, where each respondent shown his percepetion of the strategic planning used in each of the two investigated organizations All data are shown in the appendices and the results pointed for a non-coerency of the speech and pratice of strategic planning and its models in the analised organizations.

Planejando o país do futuro à luz da cidadania: planejamento participativo no setor elétrico brasileiro

Este trabalho investiga o planejamento participativo como resultado da confluência de valores contemporâneos ligados aos conceitos de democracia e cidadania, que, ao mesmo tempo, atendem a exigências de sobrevivência e competitividade empresarial em um setor essencial de alto impacto ambiental, como o setor elétrico. Partindo de uma leitura relacional de poder na sociedade, o texto busca tecer o cenário que condicionou a aparente unanimidade do discurso participativo. Descreve o setor elétrico brasileiro e seus primeiros passos no sentido de se adequar às demandas democráticas e ambientais pela via do planejamento.

Voluntariado empresarial: estudo de caso do Instituto Escola Brasil do Banco ABN AMRO Real

Este trabalho constitui-se num estudo de caso sobre o Programa de Voluntariado Empresarial - PVE - do Banco ABN AMRO Real, vivenciado no Instituto Escola Brasil - 1EB. Objetivou analisar como se dá o processo de formação de um programa dessa natureza, partindo do pressuposto de que o que motiva tal atividade é a busca de legitimidade social. Tal análise é feita levando-se em conta a maneira pela qual o PVE vivenciado no IEB se integra no conjunto das ações resultantes do processo de assunção de Responsabilidade Social Empresarial - RSE - pelo Banco. Também teve como objetivo investigar e analisar as causas da adoção do PVE pelo Banco. bem como o grau de institucionalização e legitimidade do IEB e do PVE do Banco. O referencial teórico é composto de duas partes, uma que aborda as contribuições de diversos autores para o estudo da RSE e do voluntariado empresarial, e outra que trata da abordagem institucionalista, procurando aplicá-la ao tema em questão. A pesquisa valeu-se de entrevistas semi-estruturadas, que permitiram análise em profundidade. As conclusões mostram que tal prática ainda é incipiente. encontrando-se em processo de institucionalização na organização estudada.

Participação no planejamento operacional: o caso de um grupo de agências do banco do Brasil no Espírito Santo.

Em um ambiente em profundas transformações as organizações estão na busca de modelos mais flexíveis. No sistema financeiro nacional essas mudanças são muito contundentes. O Banco do Brasil também vem se reestruturando utilizando novos modelos de gestão. O sistema de planejamento e controle é fundamental nesses modelos. O Banco do Brasil é uma empresa que se modernizou e conseguiu se sintonizar com o que há de moderno em gestão estratégica. Com uma grande rede de agências toma-se fundamental que as estratégias corporativas formuladas nesses modelos sejam disseminadas. É no planejamento operacional, incluindo o orçamento, que essas estratégias serão viabilizadas. Diante da complexidade e grande número de operações e atividades a serem realizadas este planejamento não pode ficar restrito aos administradores das agências. A gerência média, que está bem próxima das equipes, dos clientes e das minúcias das operações, é fundamental. Este estudo de caso, utilizando-se de pesquisa do tipo descritiva, aplicada e de campo, tendo como universo um grupo de agências de varejo do Banco do Brasil localizadas na região da Grande Vitória no Espírito Santo, analisou o nível de participação desse segmento gerencial nas diversas fases do sistema de planejamento e controle e constatou um razoável grau de participação numa forma direta mas ainda operacional, voltada mais para suas próprias atividades. Existem evidências de que condições favoráveis dentro da organização estejam propiciando um salto de qualidade e aprofundamento nessa participação da gerência média, tomando-se possível um maior envolvimento também em relação a assuntos ligados ao contexto no qual a organização está inserida e a sua visão.